C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1215-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00500-00 Bogotá D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o ( 1 °) C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y Q u i n t o (5°) C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o M u n d o M u j e r. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c c i o n a n t e p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n s t r u i r y a d e c u a r u n a u n i d a d s a n i t a r i a a b i e r t a a l público, a p t a p a r a c i u d a d a n o s d i s c a p a c i t a d o s e n s i l l a d e r u e d a s. D i c e q u e e l '¡s]itio de vulneración [es en la] Clle 16 ii 14-73 [de] Sibundoy - Putumayo".

A u n c u a n d o indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o e s C a r t a g o ( f l. 2 ), e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o señala a Popayán c o m o s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l. 1. 2. E n proveídos d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 9 d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 0 0 - 0 0 e n e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o d e a q u e l l o s j u z g a d o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e C a r t a g o n o c o r r e s p o n d e a l l u g a r d o n d e o c u r r e l a vulneración n i a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. Remitió e l c a s o a l o s j u e c e s d e Popayán ( f l s. 7 - 8 y 1 1 a 1 3 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e e l a c t o r, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 8 9, eligió a a q u e l o t r o, l u g a r d o n d e l a a c c i o n a d a tenía u n a a g e n c i a ( 1 7 ). 1. 4. Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7"^ d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: 'Según el articulo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos judiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 0 0 - 0 0 a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «¡sjerá competente el Juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

E l a c t o r presentó e l e s c r i t o i n i c i a l a n t e l o s j u e c e s d e C a r t a g o, s e d e q u e n o e s l o u n o n i l o o t r o ( a r t. 1 6, L e y 4 7 2 / 9 8 ). L a p i e z a p r o c e s a l a l u d i d a n o d i c e q u e e s t a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 0 0 - 0 0 2. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o Popayán e s e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, c u a l s e a p r e c i a d e l c e r t i f i c a d o s o b r e s u e x i s t e n c i a y representación ( f l. 5 ), éste e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a acción. 2. 6. Recuérdese: "La existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas Judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16" ( C S J S C. A u t o A C - 4 3 1 8 d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 2. 7.

C o m o e l p r o m o t o r, u n a v e z s e p r o d u j o e l r e c h a z o, escogió e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o ( f l. 9 ), éste n e c e s a r i a m e n t e d e b e s e r e l d e Popayán, c o n f o r m e a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación y a l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e, p o r c u a n t o e l d e l a a g e n c i a n o e s f a c t o r p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s. 2. 8.

E s d e p u n t u a l i z a r q u e e l j u e z p u d o i n a d m i t i r e l l i b e l o p a r a q u e e l a c t o r p r e c i s a r a d e m o d o e x p r e s o, p o r cuál d e l o s d o s f a c t o r e s p r e v i s t o s p o r e l artículo 1 6 o p t a b a e n o r d e n a fijar l a c o m p e t e n c i a; e m p e r o, p o r t r a t a r s e d e u n a acción p o p u l a r, c o n r e s o r t e c o n s t i t u c i o n a l, q u e r e q u i e r e d e u n trámite p r o n t o y ágil, a t e n d i e n d o e l carácter público d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 5 0 0 - 0 0 l a acción, s e asignará e l a s u n t o a l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a d e Popayán. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o ( 5 " ) C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 3, DECISIÓN R E S U E L V E: Notifiquese 5