República de Oídombía C o r t s S u p r a m a ie J n s i l c i a SaliiHCasKlúaGhril AC121-2020 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2019-03853-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e P a l m i r a, a m b o s d e l V a l l e d e l C a u c a, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r e l B a n c o P i c h i n c h a S. A. c o n t r a L u z A m p a r o López Blandón.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s c i t a d o s, e l p r o m o t o r instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n garantía p r e n d a r i a, c o n f u n d a m e n t o e n e l pagaré n. " 9 2 9 9 6 7 4 y e l c o n t r a t o d e p r e n d a. E n e l l i b e l o e l e j e c u t a n t e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r e l fíel lugar de cumplimiento de la obligación es la ciudad de Cali».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 2. E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e n l a d e m a n d a s e indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a d a e s e l m u n i c i p i o d e P a l m i r a ( V a l l e d e l C a u c a ), Además, n o s e pactó e n e l pagaré b a s e d e r e c a u d o q u e l a obligación debía c a n c e l a r s e e n l a c i u d a d d e C a l i, p o r e n d e, p r e v a l e c e l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 1"^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o c u a l, remitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o a s u homólogo d e a q u e l l a l o c a l i d a d. 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r aplicación d e l n u m e r a l 7"* d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P., p o r q u e s e están e j e r c i e n d o d e r e c h o s r e a l e s. Además, l a cláusula t e r c e r a d e l c o n t r a t o d e p r e n d a adujó: «El bien dado en prenda permanecerá dentro del territorio de la República de Colombia, dentro del perímetro urbano de la ciudad del lugar donde se encuentre matriculado el bien descrito en la primera estipulación del contrato.

Asi mismo, EL DEUDOR se obliga a mantener el bien que da en prenda en el lugar indicado y a no darle traslado a otro sitio. Tratándose de vehículo o vehículos, para los cuales el uso del bien exige su movilización, se establece que estos usualmente permanecerán en el sitio antes indicado; cualquier cambio en el lugar de permanencia del bien requerirá la previa autorización y aceptación expresa y escrita de EL ACREEDOR». 2 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 Y c o m o e l vehículo a u t o m o t o r g r a v a d o p r e n d a r i a m e n t e d e p l a c a s U G R 0 2 4 está m a t r i c u l a d o e n l a Secretaría d e M o v i l i d a d d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), y c o n s e c u e n c i a l m e n t e e s a e s l a ubicación d e l b i e n m u e b l e, allí d e b e t r a m i t a r s e l a ejecución. CONSIDERACIONES 1, H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7"* d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l V d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fileros del factor territorial la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su 3 Radicación n. ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u L 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ).

P e r o también prevé e l f u e r o p r i v a t i v o p a r a a l g u n o s e v e n t o s, c o n aplicación única y e x c l u y e n t e, c o m o e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7"" d e l artículo a n t e s c i t a d o, 4 Radicación n. ' * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 según e l c u a l, «en los p r o c e s o s en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo p r i v a t i v o, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes » ( s e resaltó). 3.

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e n relación c o n e l e j e r c i c i o d e «derechos reales», c u m p l e a f i r m a r q u e d i c h o f u e r o t i e n e u n carácter e x c l u s i v o y n o p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e s u asignación p r i v a, e s t o e s, e x c l u y e d e c o m p e t e n c i a, a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e o t r o s l u g a r e s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s p e r t i n e n t e r e i t e r a r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a, e n c u a n t o a q u e: [e]l Juero privativo significa que necesariamente el proceso debe ser conocido, tramitado y fallado por el juzgador que tenga competencia territorial en el lugar de ubicación del bien involucrado en el debate pertinente, no pudiéndose acudir, bajo ningún punto de vista, a otro funcionario judicial, ni siquiera bajo el supuesto autorizado para otros eventos, como por ejemplo para la situación del fuero personal, del saneamiento por falta de la alegación oportuna de la parte demandada mediante la formulación de la correspondiente excepción previa o recurso de reposición, en el entendido de que solamente es insaneable el factor de competencia funcional, según la preceptiva del artículo 144, inciso final, ibídem; obvio que si así fuera, el foro exclusivo se tomaría en concurrente, perdiéndose la razón de ser de aquél ( C S J A C 2 o c t. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 0 1 4 - 0 0, r e i t e r a d o e n C S J A C 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 1 4 3 - 0 0 ). 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 4, D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o e l d e m a n d a n t e promovió p r o c e s o e j e c u t i v o, está e j e r c i e n d o e l d e r e c h o r e a l d e p r e n d a, r e s p e c t o d e l vehículo a u t o m o t o r d e p l a c a s U G R 0 2 4 d e c o n f o r m i d a d c o n l a «cláusula tercera del contrato de prenda», a c u y o t e n o r «LUGAR DE PERMANENCIA: El bien dado en prenda permanecerá dentro del territorio de la República de Colombia, dentro del perímetro urbano de la ciudad del lugar donde se encuentre matriculado el bien Asimismo, EL (LOS) DEUDOR(ES} se obligan a mantener el bien que da en prenda en el lugar indicado y a no darle traslado a otro sitio.

Tratándose de vehículo o vehículos, para los cuales el uso del bien exige su movilización, se establece que estos usualmente permanecerán en el sitio antes indicado; cualquier cambio en el lugar de permanencia del bien requerirá la previa autorización y aceptación expresa y escrita de EL ACREEDOR». E s d e c i r q u e e l b i e n está u b i c a d o e n l a c i u d a d d e C a l i, s i n q u e e x i s t a acreditación h a s t a e l m o m e n t o d e s u d e s p l a z a m i e n t o a o t r o t e r r i t o r i o. 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. 6 Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 8 5 3 - 0 0 DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r, Notifíquese.

AROLDO SON QUIROZ MONSALVO 31a¿istrado 7