Repúblicíi de Colombia G o r t B S u i i m n a dt J t o t l c l a S a l a r i e C s s a c l i n C M I AC120-2020 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2019-04195-00 Bogotá, D, C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Inadmítese l a d e m a n d a c o n q u e B e r e n i c e G u e r r e r o d e C u a d r o s p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e l a radicación, p a r a l o c u a l se considera: 1.

D e a c u e r d o c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l p r e c e p t o 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t e t i p o d e d e m a n d a s d e b e i n a d m i t i r s e «cuando no reúna los requisitos exigidos en el artículo anterion, d e n t r o d e l o s q u e s e e n c u e n t r a n v a r i a s e x i g e n c i a s o m i t i d a s p o r l a r e c u r r e n t e, c o m o s e e x p l i c a a continuación. 1. 1.

L a r e c u r r e n t e f u e c o n f u s a r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a c o n t r a l a q u e s e d i r i g e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p u e s d e n t r o d e l a s d e c i s i o n e s e n j u i c i a d a s mencionó l a «nugatoria de solicitud o concesión del recurso de casación de fecha 25 de julio de 2019», q u e equivaldría a u n a u t o y n o a u n a s e n t e n c i a. P o r t a n t o, deberá p r e c i s a r s e cuál e s l a s e n t e n c i a c o n t r a l a q u e s e e n c a u s a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c o m o e x i g e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 5 7 ibidem.

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 5 - 0 0 1. 2. L a p r o m o t o r a dejó d e e x p r e s a r «los hechos concretos que le sirven de fundamento» a l m o t i v o d e revisión r e s p e c t i v o, e x i g i d o s e n e l n u m e r a l 4° d e l m i s m o artículo c i t a d o e n e l párrafo a n t e r i o r. S o b r e e s t e r e q u i s i t o d e b e a d v e r t i r s e q u e l o s p r e c e d e n t e s d e l a Corporación h a n s o s t e n i d o q u e, d e c a r a a l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y, p o r t a n t o, t e n i e n d o p r e s e n t e q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o c o m p l e m e n t a r e l l i b e l o, l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l r e c u r r e n t e p a r a a d u c i r u n a c a u s a l d e revisión d e b e n s e r p u e s t o s d e p r e s e n t e e n t a l p l i e g o p a r a h a c e r e v i d e n t e s u c o n c o r d a n c i a c o n l a c a u s a l i n v o c a d a. E n e f e c t o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e: desde un comienzo debe el recurrente justificar por qué considera fundada la causal de revisión que alega.

Desde luego que, en ese contexto, el recurrente tiene *una carga argumentativa cualificada, consistente en formular una acusación precisa con base en enunciados fáctícos que guarden completa simetría con la causal de revisión que se invoca, al punto que pueda entenderse que la demostración de esos supuestos, en principio, haría venturoso el ataque.

Dicho de otro modo, corresponde al recurrente explicar por qué considera que la sentencia debe revisarse y, para ello, ha de hacer una presentación que permita establecer, desde un comienzo, que existen motivos idóneos que justifican el inicio de este trámite, destinado, como se sabe, a impedir la solidificación definitiva de la cosa juzgada.

De ahí que si el recurrente no expresa la causal de revisión que pretende hacer valer, o no pone de presente los hechos que la configurarían, la demanda no puede servir de percutor para la actividad de la Corte; igual sucede, cuando se advierte que los hechos que expone el impugnador no tienen idoneidad para configurar la causal de revisión que se alega, caso en el cuál la demanda tampoco tiene vocación para ser admitida, no sólo por el incumplimiento de un perentorio requisito legal, sino porque si en gracia de discusión se tolerara esa deficiencia, tendría que adelantarse una actuación judicial que, a buen seguro, ningún resultado arrojaría, máxime si se tiene en cuenta que por la dispositividad del recurso y por la importancia que para el ordenamiento tiene el pñncipio de la seguridad jurídica, el juez de la revisión no puede hacer pronunciamientos oficiosos, ni salirse del 2 Radicación n. * * 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 5 - 0 0 preciso marco de referencia planteado por el censor.

( C S J A R C, 2 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 9 - 0 1 9 2 3; r e i t e r a d o e n A R C, 2 7 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 1 2 8 5 - 0 0 ). L o e x p r e s a d o s e t r a d u c e e n q u e e l a c c i o n a n t e c u m p l e l a m e n c i o n a d a «carga argumentativa cualificada» c u a n d o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s u s t e n t a n e l m o t i v o revisión q u e s e h a c e v a l e r m u e s t r a n q u e e l r e c u r s o t i e n e v e r o s i m i l i t u d, e s d e c i r, q u e l a narración, además d e e n c u a d r a r s e e n l a c a u s a l i n v o c a d a, s u g i e r e q u e l a impugnación t i e n e p r o b a b i l i d a d e s d e s a l i r a v a n t e. S o b r e l a c a u s a l d e «[hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría», l a Corporación h a p r e c i s a d o q u e Se refiere, por ende, a medios probatorios preexistentes desde el primer litigio y que no obran en ese plenario, ya que es de la esencia su aparición repentina posterior con efectos trascendentes, como producto de una recuperación de lo que estaba perdido o el descubrimiento de algo que se desconocía. Quedan así por fuera de discusión en esta senda la adecuación de elementos de convicción insuficientes, la producción de unos nuevos que modifiquen condiciones preexistentes y la valoración de lo oportunamente allegado, aun cuando se les reste peso por extemporáneos, ineficaces o no cumplir los requisitos de ley.

( C S J A C 5 3 5 8, 1 1 d i c. 2 0 1 9, r a d. nf 2 0 1 9 - 0 3 4 7 8 ). E n i g u a l s e n t i d o, h a señalado l a S a l a q u e p a r a l a a d e c u a d a invocación d e l r e f e r i d o m o t i v o d e revisión e l d e m a n d a n t e d e b e p l a n t e a r c l a r a m e n t e d e qué f o r m a s e e s t r u c t u r a n l o s s i g u i e n t e s c o m p o n e n t e s d e l a c a u s a l: (a) que las pruebas documentales de que se trate hayan sido halladas ulteñormente al momento en que fue proferido el fallo, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 5 - 0 0 habida cuenta que "la prueba de eficacia en revisión y desde el punto de vista que se está tratando, debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción [..,] de donde se sigue que no constituyendo esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable novedad frente al material probatoño recogido en el proceso, la predicada injusticia de esa resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido' (Sentencia 237 de 1° de julio de 1988);

(b) que el alcance del valor persuasivo de tales probanzas habría transformado la decisión contenida en ese proveído, por cuanto "el documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida"; y, (c) que no pudieron aportarse tempestivamente, debido a fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria, razón por la que "no basta que la prueba exista para que la revisión sea viable, sino que es necesaño para ello que haya sido imposible aducirla, o por un hecho independiente de las partes, o por un hecho doloso de la parte favorecida" (CSJ S C J, 5 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1, c i t a d a e n A C 5 3 5 8, 1 1 d i c. 2 0 1 9, r a d. n. ' 2 0 1 9 - 0 3 4 7 8 ).

E n p r i m e r l u g a r, d e l l i b e l o q u e a h o r a s e o c u p a l a C o r t e s o b r e s a l e l a i n s i s t e n t e argumentación s o b r e l o e q u i v o c a d a q u e, a j u i c i o d e l a i m p u g n a n t e, resultó l a decisión d e n o c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l p r o c e s o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y d e disolución y liquidación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, p u e s e l d e revisión e s u n m e c a n i s m o p a r a c u e s t i o n a r sentencias d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o s J u d i c i a l e s p o r l o s c a u c e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s, y n o p a r a f u s t i g a r a u t o s. D e ahí q u e r e s u l t e n i m p e r t i n e n t e s, p o r n o p o d e r s e r e s t u d i a d a s p o r l a S a l a, t o d a s l a s e l u c u b r a c i o n e s e x p u e s t a s p o r l a p r o m o t o r a e n t o m o a q u e, d e s d e s u p e r s p e c t i v a, e l r e m e d i o d e casación sí debía c o n c e d e r s e. E x p l i c a d o e n o t r a s p a l a b r a s, e l r e c u r s o d e revisión n o e s l a vía p a r a c u e s t i o n a r s i l a casación debía c o n c e d e r s e o n o, n i s i e l a s i m t o e r a s u s c e p t i b l e d e e s e r e m e d i o 4 h Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 5 - 0 0 O s i e l v a l o r d e l a afectación o c a s i o n a d a a l r e c u r r e n t e s u p e r a e l v a l o r d e l interés e s t a b l e c i d o l e g a l m e n t e. E n s e g u n d o y último l u g a r, l a i m p u g n a n t e refirió c o m o «documentos que fueron ocultados en las dos instancias para hacer valer como prueba» ( i ) l a e s c r i t u r a pública 1 7 9 d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, d e l a Notaría 1 2 d e Bogotá, ( i i ) l a s matrículas m e r c a n t i l e s d e M a r c o A n t o n i o C u a d r o s M e s a y d e B e r e n i c e G u e r r e r o d e C u a d r o s, ( i i i ) e l c o n t r a t o «en el que actu[ó] como vefndjedor Marco Antonio Cuadros Mesa», y ( i v ) l a «audiencia para recepción de interrogatorio de parte al demandante» q u e f u e r e n d i d o a n t e e l j u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Bogotá, r e s p e c t o d e l o s q u e, s i n m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s, afirmó q u e «constituyeron una afrenta a la verdad probada dentro del plenario», lo q u e e v i d e n c i a q u e n o s e e x p u s i e r o n l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e s u s t e n t a n l a c a u s a l i n v o c a d a p o r q u e n o s e explicitó d e qué m a n e r a h u b i e r a n c a m b i a d o e l r u m b o d e l a decisión c u e s t i o n a d a, d e h a b e r s i d o p r e s e n t a d o s e n e l p r o c e s o j u d i c i a l, p u e s n o confrontó e l c o n t e n i d o d e l o s m i s m o s c o n l a s m o t i v a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a. C o m o s i l o a n t e r i o r f u e r a i n s u f i c i e n t e, l a f a l t a d e presentación d e l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l m o t i v o d e revisión i n v o c a d o también s e h a c e e v i d e n t e e n l a m e d i d a q u e l a r e c u r r e n t e n o explicó p o r qué razón «no pudo aportarlos al proceso», p u e s n o sustentó s i e l l o había s u c e d i d o p o r f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o o p o r o b r a d e s u c o n t r a p a r t e, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e, e n d e s a r r o l l o d e l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a c u a l i f i c a d a q u e p e s a b a s o b r e s u s 5 V Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 5 - 0 0 h o m b r o s, h i c i e r a l a s d i s e r t a c i o n e s n e c e s a r i a s s o b r e l a figura a p l i c a b l e. 2.

Así l a s c o s a s, p o r h a b e r s e d e j a d o (i ) d e i d e n t i f i c a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y ( i i ) d e n a r r a r l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e darían p i e a l a c a u s a l i n v o c a d a, s e inadmitirá e l l i b e l o p a r a q u e s e c u m p l a n l o s a n t e r i o r e s r e q u e r i m i e n t o s y s e a r r i m e n c o p i a s d e l m e m o r i a l c o n q u e s e s a t i s f a g a n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s y s u s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s, t a n t o p a r a l o s t r a s l a d o s n e c e s a r i o s c o m o p a r a e l a r c h i v o. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: 1.

I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión, a fin d e q u e s e a n s u b s a n a d o s l o s d e f e c t o s a n o t a d o s. 2. C o n c e d e r a l a p a r t e i n t e r e s a d a e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días p a i r a e l l o, s o p e n a d e r e c h a z o. 3. R e c o n o c e r personería p a r a a c t u a r a l a a b o g a d a Aída H e l e n a V e r g a r a V e r g a r a e n l o s términos d e l p o d e r c o n f e r i d o. Notifíquese. 6