'HfpúóCica de Qoíombia Coite Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A C l 19-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02176 00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a S a l a s C i v i l - F a m i l i a y C i v i l d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e A n t i o q u i a y d e Medellín, r e s p e c t i v a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín admitió e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r María C a r o l i n a Hernández C a r o e n c o n t r a d e J u l i o César H i g u i t a López ( f. 3, c. 5 ). 2.

V e n c i d o e l término d e t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 4 l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a remitió e l Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 6 - 0 0 p r o c e s o a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l e n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e l 2 8 d e a b r i l y d e l a Resolución C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o, a m b o s d e 2 0 1 4 ( f. 1 8 ídem). 3.

E l e x p e d i e n t e f u e r e c i b i d o p o r l a S a l a C i v i l F ' a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 (f. 2 6 ibídem), q u i e n l o devolvió a l l u g a r d e o r i g e n e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, p o r c u a n t o e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s c o n f e r i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «expiró» ( {. 2 7 ejusdem), a f i n d e q u e r e a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o. 4.

L a S a l a C i v i l resolvió p r o p o n e r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o l e a s i s t e razón a l órgano c o l e g i a d o r e m i t e n t e, p o r c u a n t o e l v e n c i m i e n t o d e t a l l a p s o n o i m p l i c a « pérdida de competencia automática ( ), ya que la labor encomendada no ha sido cumplida, » (f. 5 5 ídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. I I. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 6 - 0 0 e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artíeulo 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a constitución y l e y h a n d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ). 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 5 7 d e l a Constitución Política, c o r r e s p o n d e a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «[d]ictar los reglamentos necesarios para el eficaz funcionamiento de la administración de justicia, ». E n v i r t u d d e d i c h a atribución c o n s t i t u c i o n a l, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e d i e h o e n t e, l e atañe e j e c u t a r l a s m e d i d a s d e descongestión, e n t r e e l l a s, «redistribuirlos asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía » 4.

E n u s o d e e s a s p o t e s t a d e s, m e d i a n t e e l artículo 2 d o d e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, d i c h o o r g a n i s m o, c o n v i n o «[i\rasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tietras del Tribunal Superior de Antioquia» y e n e l parágrafo 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 6 - 0 0 s e g u n d o s e d i s p u s o «Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses». 5.

E n c o n s e c u e n c i a, t a l e s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s e s t a b a n d e l i m i t a d a s, p o r e l l a p s o c o n f e r i d o p a r a q u e f u e r a n d e c i d i d o s c a d a u n o d e l o s p r o c e s o s; p o r l o q u e a l v e n c e r s e aquél, l o s e x p e d i e n t e s debían r e t o r n a r a l l u g a r d e o r i g e n. A l r e s p e e t o, l a S a l a h a c o n s i d e r a d o q u e [E ]se encargo no fiie intemporal, ya que para agotarlo se fijaron seis (6) meses desde el momento de ingreso para fallo (8 ago. 2014), el cual transcurrió infructuosamente (8 feb. 2015), perdiendo atribuciones para proveer.

Ante dicho fenecimiento, la llamada a desatar el recurso es la Colegiatura de Medellín, a quien desde un principio le fue asignado por reparto, habida cuenta que las medidas de descongestión tomadas por el Consejo superior no fueron absolutas sino condicionadas, sin que se dispusiera alguna prórroga o ampliación, ni mucho menos el cambio de Despacho en la misma Sala de Descongestión o cualquier otro proceder que impidiera su retomo al beneficiado con la medida» ( C S J, s e. 18 j u n. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 1 - 0 0, c i t a d o e n a u t o d e 2 2 s e p t. 2 0 5, e x p. 2 0 1 5 - 0 2 0 3 5. 6.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r 4 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 6 - 0 0 María C a r o l i n a Hernández C a r o e n c o n t r a d e J u l i o César H i g u i t a López, ingresó p a r a f a l l o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 (f. 2 6, c. 5 ), s i n q u e d e n t r o d e l período d e s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n f e r i d o s p a r a t a l e f e e t o, s e h u b i e r a p r o f e r i d o resolución a l g u n a (f. 2 7 ídem).

P o r t a n t o, a l h a b e r f e n e c i d o d i c h o p l a z o, l o q u e procedía e r a s u devolución a l t r i b u n a l d e o r i g e n p a i ^ a q u e r e a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o. Así l a s c o s a s, l e a s i s t e razón a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a, p o r c u a n t o u n a v e z expiró e l término c o n f e r i d o p o r e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, y a c i t a d o, procedió a r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e p r o c e d e n c i a. •I P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l j u e z c o l e g i a d o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o n o c i m i e n t o, e n v i r t u d d e l v e n c i m i e n t o d e l a s m e d i a s d e descongestión. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 1 7 6 - 0 0 Primero.- D E C L A R A R q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, S a l a C i v i l, e s l a c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e s u homólogo d e A n t i o q u i a.

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