'RfpúdRca de CohmSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C l 188-2016 Radicación n° 76001-31-03-010-2014-00218-02 Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a n t e, e n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a d e I s a b e l C r i s t i n a Sánchez López c o n t r a L y d a U r r e a d e A g u d e l o. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - P o r a u t o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e admitió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e l a a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o 8 ). 2. - E n e l m i s m o proveído s e c o n c e d i e r o n t r e i n t a ( 3 0 ) días a l a i m p u g n a n t e p a r a q u e a l l e g a r a l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e sustentación, p u d i e n d o r e t i r a r e l e x p e d i e n t e. 3. - E s a o p o r t u n i d a d venció e l 2 4 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o, s i n q u e s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a n i Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 s e a p o r t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f o l i o 1 1 ). 4. - L a o p o s i t o r a confirió p o d e r a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a q u e l a a g e n c i e e n e s t e m e d i o d e contradicción y p i d e q u e «de conformidad con lo previsto en el art 345 del C.G.P.;
( ) se sirva declarar la deserción del recurso de casación propuesto por el actor, condenándole ejemplarmente en costas» ( f o l i o s 1 2 y 1 3 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».
S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 5 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.
P o r t a l razón, e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e a p r e c i a r a n l a s n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n relación Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, "[cjuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente". 3. - L a p o s i b i l i d a d d e d i s e n t i r q u e c o n f i e r e l a l e y p r o c e s a l a l a s p a r t e s, c o n l l e v a implícita l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n q u e c o n s i s t e s u i n c o n f o r m i d a d, e x p o n i e n d o l o s a s p e c t o s tácticos y d e d e r e c h o q u e l e s i r v e n d e r e s p a l d o. P o r l o t a n t o, c u a n d o a p e s a r d e h a b e r s e h e c h o u s o d e u n m e d i o d e contradicción éste q u e d a huérfano d e a r g u m e n t o s, d e t a l omisión s e d e r i v a n e f e c t o s a d v e r s o s p a r a q u i e n l o d e s p e r d i c i a. 4. - C o m o e n e l p r e s e n t e c a s o s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p e r m i t i e r a n e x a m i n a r e l f a l l o a t a c a d o, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. 5. - E n c u a n t o a l a constitución d e v o c e r o p o r l a c o n t r a d i c t o r a, s e proeederá c o m o d i s p o n e e l artículo 6 7 id, teniéndolo c o m o t a l. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 2 1 8 - 0 2 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación a d m i t i d o a I s a b e l C r i s t i n a Sánchez López d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. S e g u n d o: R e c o n o c e r personería a l a b o g a d o F r a n c i s c o E d i l b e r t o M o r a Quiñonez p a r a q u e r e p r e s e n t e a L y d a U r r e a d e A g u d e l o e n l o s términos d e l m a n d a t o o t o r g a d o. T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidará l a Secretaría t e n i e n d o e n c u e n t a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. C u a r t o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese Magistrado