^púBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación C i v i l C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C l 174-2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 0 2 6 1 1 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá y e l P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, d e n t r o d e l trámite d e Fijación d e C u o t a A l i m e n t a r i a s e g u i d o p o r A L B A M I R A S I E R R A e n representación d e l a m e n o r ( X X X X X X X X X X X X ) L A N T E C E D E N T E S 1.

L a señora a r r i b a m e n c i o n a d a, p o r c o n d u c t o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l y e n representación d e s u h i j a, solicitó a l j u e z d e l a c a u s a, e n t r e o t r a s, f i j a r c o m o c u o t a, p o r c o n c e p t o d e a l i m e n t o s d e b i d o s, u n a s u m a e q u i v a l e n t e a ( $ 4 0 0. 0 0 0. o o ), o e n s u d e f e c t o e l e q u i v a l e n t e a l 2 5 % d e s u s a l a r i o m e n s u a l c o m o f u n c i o n a r i o d e l a Policía N a c i o n a l. ^ E n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7° d e l a l e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s d e e d a d. Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 2 6 1 1 00 2.

P a r a s u s t e n t a r s u s p r e t e n s i o n e s informó q u e f r u t o d e l a unión e n t r e e l l a y e l señor ANDRÉS F E L I P E PÉREZ C O G O L L O, e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1 nació l a i n f a n t e, q u i e n p a r a l a época d e l a presentación d e l a d e m a n d a "cuenta con dos años de edad"; n o o b s t a n t e q u e d e s d e s u n a c i m i e n t o "se desentendió por completo de sus obligaciones como padre".

A s e g u r a, q u e l a manutención y c u i d a d o s d e l a niña e x i g e n q u e l a j u d i c a t u r a f i j e u n a c u o t a d e s o s t e n i m i e n t o, m i s m a q u e e l d e m a n d a d o está e n c o n d i c i o n e s d e s o l v e n t a r p o r c u a n t o a c t u a l m e n t e l a b o r a c o m o m i e m b r o a c t i v o d e l a Policía N a c i o n a l. 3.

E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, l u e g o d e r e q u e r i r a l a p a r t e a c t i v a p a r a s u b s a n a r l a d e m a n d a, l a admitió y ordenó l a notificación d e l c o n v o c a d o ( f o l i o 1 0 ). 4. P r e s e n t a d a s l a s e x c e p c i o n e s e i m p a r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, e l t a l l a d o r c o n a s i e n t o e n Bogotá declaró l a pérdida d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, "en razón del nuevo domicilio de la menor de edad, en favor de quien se pretende la fijación de la cuota alimentaria".

I g u a l m e n t e ordenó e l envío a s u s i m i l a r d e Medellín. P a r a e l e f e c t o, señaló: "Habiendo dado cumplimiento el apoderado de la parte actora a lo ordenado en providencia calendada 3 de julio de 2015, e informado 2 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 2 6 1 1 00 que la demandante señora ALBA CECILIA MIRA SIERRA cambio (sic) su domicilio y residencia a la c i u d a d d e Medellín C a r r e r a 75B No 88° 4 9 B a r r i o R o b l e d o K e n n e d y, e s e l c a s o p o r p a r t e d e e s t e J u z g a d o D E C L A R A R L A PÉRDIDA D E C O M P E T E N C I A d e l p r e s e n t e P R O C E S O E N RAZÓN D E L T E R R I T O R I O, por el nuevo domicilio de la alimentaria menor de edad representada por su progenitora, establecido en el numeral 4° del artículo 23 del CPC (... ) ".

( N e g r i l l a y mayúscula f u e r a d e t e x t o ). 5. R e c u r r i d a e s a decisión e n reposición, e l J u z g a d o n o l o r e p u s o h a b i d a c u e n t a q u e e l d o m i c i l i o a c t u a l d e l a niña a l i m e n t a r i a e s l a c i u d a d d e Medellín ( f o l i o 1 1 1 ). 6. M e d i a n t e proveído d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l J u e z d e D e s t i n o d e l a C a p i t a l d e A n t i o q u i a, rehusó a p r e h e n d e r e l trámite p r o v o c a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y e n v i a n d o l a s d i l i g e n c i a s a n t e e s t a Corporación. P a r a a r r i b a r a e s a determinación, l u e g o d e i n v o c a r l o s p r e c e p t o s l e g a l e s a p l i c a b l e s y u n p r e c e d e n t e d e l a S a l a q u e t r a j o a c u e n t o argumentó l o s i g u i e n t e: "Por lo tanto, no le era dable al Juez Segundo de Familia de Santafé de Bogotá, declararse incompetente para conocer del proceso de fijación de cuota alimentaria en favor de la menor de edad NICOL PÉREZ MIRA aduciendo el cambio de domicilio de la misma, estando el proceso en periodo probatorio, y mucho menos, provocar en la misma providencia, el conflicto negativo de competencia, lo cual le corresponde al Juez al cual le es repartido el proceso en razón de la declaración de incompetencia por parte de otro Juez al que le fue asignado el proceso con anterioridad". 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 6 1 1 00 7, E l c a s o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e e n e s e e n t o n c e s d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1.

D e b i d o a q u e están i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, Bogotá y Medellín, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i r i m i r d i c h a colisión, m e r c e d a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

B u e n o e s señalar q u e l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s d e e s t e c a s o e n q u e s e p r o d u j o l a d i s p u t a a l r e d e d o r d e l cuál e s e l J u e z q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o, d e s d e y a, p u e d e a d v e r t i r s e, n o debió i n v o l u c r a r n i n g u n a d i s p a r i d a d s o b r e e l p u n t o. D i c h o d e o t r a f o r m a, l a J u e z S e g u n d a d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá n o podía, r e h u s a r s e a p r o s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o h a b i d a c u e n t a q u e y a había s i d o o b j e t o d e admisión, trabándose l a l i t i s, s e había r e a l i z a d o a u d i e n c i a d e conciliación, f o r m u l a d o m e d i o s e x c e p t i v o s d e f o n d o y p r a c t i c a d o p r u e b a s. 3.

L a r e a l i d a d p r o c e s a l enseña, e n t o n c e s, q u e operó e l fenómeno d e l a i n m u t a b i l i d a d d e l a jurisdicción, situación e n l a q u e m a l podía g e n e r a r s e, e n r i g o r, u n c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. 4 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 6 1 1 0 0 D e d o n d e, s i e l f o l l a d o r y a asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e, dispensándole e l trámite d e r i g o r, y n o s e p r e s e n t a r o n l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s c o r r e s p o n d i e n t e s, e s t a b a o b l i g a d o a p r o s e g u i r l o, tornándose a b i e r t a m e n t e e q u i v o c a d a s u decisión d e d e s p r e n d e r s e d e él, a l e g a n d o extemporáneas r a z o n e s d e i n c o m p e t e n c i a b a s a d a s e n e l o f i c i o r e m i t i d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e a c t o r a ( f o l i o 9 5 ), a l i n d i c a r q u e " la n u e v a dirección d e la d e m a n d a n t e A L B A CECILIA MIRA S I E R R A e s la c a r r e r a 75B No 88° -49 B a r r i o R o b l e d o K e n n e d y d e l M u n i c i p i o d e Medellín ( A n t i o Q u i a T. ( R e s a l t a d o o r i g i n a l d e l t e x t o ). 4.

N o podía, p o r c o n s i g u i e n t e, l a a g e n c i a j u d i c i a l d e l D i s t r i t o C a p i t a l, a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis, s o m e t e r e l a s u n t o a u n c o n t i n u o e i n t e r m i n a b l e t r a s e g a r, v o l v i e n d o e l a c c e s o a l a jurisdicción u n p e r e g r i n a j e i n t e r m i n a b l e p o r l o s d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s q u e c o m p o n e n l a r a m a j u r i s d i c c i o n a l d e l p o d e r público.

Así l o h a señalado l a Corporación:: " 3. '( ) admitida la demanda, ya no le es posible al juez, motu proprio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente, si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal'.

(Auto diciembre 7/99). ( ) De suerte, pues, que la circunstancia aducida por el funcionario judicial que avocó el conocimiento del asunto sub-judice 5 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 2 6 1 1 00 no lo autoriza para despojarse de la competencia adquirida para conocer de él, de ahí que le corresponde seguir conociendo del mismo, en tanto su atribución para el efecto no sea oportuna y eficazmente controvertida por el demandado." ( A u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 8, radicación n. 2 0 0 7 0 1 9 5 5 0 0 ).

P o r último, útil e s d e s t a c a r, q u e a u n q u e h a y c i r c u n s t a n c i a s d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d o n d e l a S a l a h a p r i v i l e g i a d o l a s garantías d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, r e f i r i e n d o s o b r e e l p o s t u l a d o m e n c i o n a d o d e l a perpetuatio jurisdictionis, q u e n o p u e d e c o n s i d e r a r s e pétreo o i n a l t e r a b l e, s i n o q u e d e b e c e d e r e n l o s "eventos excepcionales" e n l o s q u e e l interés s u p r e m o d e l m e n o r o m e n o r e s s e p u e d a v e r l e s i o n a d o ^, t a l e s s i t u a c i o n e s l a s h a i n v o c a d o l a C o r t e, p o r e j e m p l o, f r e n t e a l o s a c t o s d e v i o l e n c i a q u e padeció l a m a d r e d e u n o s m e n o r e s p o r p a r t e d e s u p a d r e, o p t a n d o p o r "abandonar (ella y los niños) su domicilio original", y trasladándose a o t r a c i u d a d, más n o h a s i d o e s t a l a condición táctica q u e s e e x a m i n a ^, p u e s c o m o también l o h a s o s t e n i d o l a Corporación, e s t a v e z d e n t r o d e l m a r c o d e u n c a m b i o d e radicación, "Esa excepcional medida garantista de ninguna manera conlleva a que los pleitos en que estén envueltos menores deban deambular por el territorio si estos y sus representantes cambian de domicilio, sino que, únicamente en los casos en que se demuestre a cabalidad el acaecimiento de sucesos extraordinarios que entraban el diligenciamiento y lesionan sus derechos, 2 A u t o M a y o 2 8 d e 2 0 1 4, radicación n. 2 0 1 4 0 0 8 4 8 ^ A u t o J u n i o 2 4 d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 4 0 1 8 8 4 6 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 0 2 6 1 1 00 amerita replantear el funcionario competente".

( C S J C R A u t o d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, radicación n. 2 0 1 4 - 0 2 3 9 5 ). H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n e l M u n i c i p i o d e Medellín, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E

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