RepúBCica efe CoComBia Corte Suprema efe Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente A C l 173-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02402 00 Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o q u e surgió e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y e l P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r B A R B A R A R O S A A V I L E S MUÑOZ c o n t r a Q B E S E G U R O S S. A. I A N T E C E D E N T E S 1.

L a s d i l i g e n c i a s a l l e g a d a s a e s t a Corporación c o n m o t i v o d e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o p e r m i t e n i n f e r i r q u e, p r e v i o Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 r e p a r t o, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a u c a s i a ( A n t i o q u i a ), s e inició e l p r o c e s o t e n d i e n t e a d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e m p r e s a d e s e g u r o s señalada e n p r e c e d e n c i a. E l r e c l a m o r e f i e r e, c o n c r e t a m e n t e, a l p a g o d e l a s c o b e r t u r a s d e q u e t r a t a l a póliza S O A T N o. A T 1 3 0 9 7 9 6 8 0 4 7 3. 2.

E l f u n d a m e n t o d e l a acción i n c o a d a c o n c i e r n e c o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 2. 1. L a s o c i e d a d d e m a n d a d a expidió e n e l año d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), e l s e g u r o o b l i g a t o r i o o S O A T, q u e a m p a r a b a e l vehículo d e p l a c a s D Y N 0 2 9 d e s e r v i c i o p a r t i c u l a r. 2. 2.

E n v i g e n c i a d e l m i s m o, l a señora M I L E N A MARÍA MUÑOZ LONDOÑO, e l dieciséis ( 1 6 ) d e o c t u b r e d e l año señalado, s e d e s p l a z a b a e n e l r e f e r i d o a u t o m o t o r y sufrió u n a c c i d e n t e. 2. 3. C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s e s u c e s o, e n e l m i s m o l u g a r, falleció V A N E S S A C O N T R E R A S MUÑOZ, y, a l g u n o s días después, murió l a c o n d u c t o r a M i l e n a María. 2. 4.

A l a a s e g u r a d o r a, según s e narró, l e f u e p r e s e n t a d a l a reclamación p e r t i n e n t e a n t e l o c u a l s e negó a c a n c e l a r l a s c o b e r t u r a s. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 3. E l d o s ( 2 ) d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e l j u z g a d o m e n c i o n a d o admitió l a d e m a n d a ( f o l i o 4 9 ), y d i s p u s o e l t r a s l a d o a l a a s e g u r a d o r a. E s t a, e n t i e m p o, d i o contestación a l l i b e l o y, además, presentó e x c e p c i o n e s d e mérito. 4.

E l d o c e ( 1 2 ) d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año ( f o l i o 8 3 ), t u v o l u g a r l a a u d i e n c i a d e conciliación, s a n e a m i e n t o y fijación d e l l i t i g i o, e n l o s términos p r e v i s t o s p o r e l artículo 4 3 9 d e l C. d e P. C. E n d e s a r r o l l o d e e s t e a c t o p r o c e s a l, u n a v e z s e declaró f a l l i d o e l e n s a y o c o n c i l i a t o r i o, l a p a r t e d e m a n d a d a, p o r p r i m e r a v e z, a d u j o l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p u e s l a s o c i e d a d d e m a n d a d a t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá. 5.

E l J u z g a d o aceptó e l r e p a r o f o r m u l a d o y n o o b s t a n t e e l r e c u r s o p r e s e n t a d o p o r e l a c t o r, d i s p u s o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u z g a d o s d e l a c a p i t a l. 6. E n e s t a c i u d a d, e l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l, d e s p a c h o a l q u e l e f u e a s i g n a d o e l a s u n t o, l u e g o d e l r e p a r t i m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e, e l o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), rehusó a s u m i r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a, p u e s, según l o argüyó, e n e l p r e s e n t e c a s o había c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s, p o r t a n t o, e l a c t o r e r a q u i e n eseogía y, u n a v e z h e c h a l a selección, e l f u n c i o n a r i o debía r e s p e t a r l a. E n e f e c t o, así l o expresó: 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 «Del expediente se deriva que el asunto plantea una responsabilidad contractual que pone a disposición del actor decidir si la competencia territorial la define por el domicilio de la sociedad demandada o por el lugar de cumplimiento de las obligaciones derivadas del contrato de seguro, siendo el extremo reiterativo en el trámite al decir que la competencia la determinaba por el cumplimiento del contrato celebrado con la aseguradora QBE Seguros, y que por tal motivo condujo a promover el presente asunto en el Municipio de Caucasia, siendo este en su sentir el lugar de cumplimiento» ( f o l i o 1 3 0, c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 7.

D i c h o l o a n t e r i o r, e l J u e z s e declaró i n c o m p e t e n t e y generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 8. E l trámite p r e v i s t o a n t e e s t a Corporación f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. I I CONSIDERACIONES 1. L a resolución d e l a d i s c r e p a n c i a s u r g i d a c o n m o t i v o d e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o traído a l a jurisdicción, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, h a b i d a c u e n t a q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s h a c e n p a r t e d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. Así l o s d i s p o n e n, p e r e n t o r i a m e n t e, l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o s i c i o n e s q u e g o b i e r n a n e l t e m a d a d a l a época e n q u e s e generó. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 2.

U n a v e z r e a l i z a d o e l e s t u d i o p e r t i n e n t e a p a r e c e, p r o n t a m e n t e, q u e e n e l sub-judice, e n r i g o r, n o h u b o c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a; n o p o d i a h a b e r l o p o r l a potísima razón d e q u e l a réplica a l a c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r o d e l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s, f u e extemporánea y c o n t r a d i c i e n d o c l a r o s m a n d a t o s l e g a l e s. 2. 1.

E n e f e c t o. E l c o n f l i c t o traído a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s r e f i e r e a u n a reclamación d e o r d e n c o n t r a c t u a l y l a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n c o n s i d e r a d a s d e 'mínima cuantía'. Así l a s calificó e l a c t o r e n e l m e m o r i a l p o d e r a l l e g a d o y e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a. P o r s u p a r t e, e l j u e z, a l a d m i t i r e l l i b e l o, d i s p u s o c o n c l a r i d a d e v i d e n t e q u e e l p r o c e s o f u e r a t r a m i t a d o b a j o e l p r o c e d i m i e n t o d e l ' V e r b a l S u m a r i o '. 2. 2.

Y e n e s t o s trámites están p r o s c r i t o s a l g u n o s p r o c e d i m i e n t o s o a c t u a c i o n e s; así l o r e g u l a e l artículo 4 3 7 ihidem,. Nótese q u e e l i n c i s o final d e e s t a disposición, e s t a b l e c e: «En este proceso no podrán proponerse excepciones previas; los hechos que la configuran deberán alegarse mediante reposición».

L o q u e s i g n i f i c a q u e c u a l q u i e r a s p e c t o c o n s t i t u t i v o d e u n a excepción p r e v i a, d e b e s e r c a n a l i z a d o a través d e l r e c u r s o d e reposición. 2. 3. A s u t u r n o, e l p r e c e p t o 9 7 d e l C. d e P. C, b a j o l a m o d a l i d a d d e 'excepción p r e v i a ', erigió l a ' f a l t a d e c o m p e t e n c i a ', c o m o u n o d e l o s d i f e r e n t e s m e c a n i s m o s d e 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 d e f e n s a q u e e l d e m a n d a d o, a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o, p u e d e e n a r b o l a r. P o r t a n t o, s i g u i e n d o l o d e s c r i t o, e n l o s p r o c e s o s c u y o trámite c o r r e s p o n d e a l v e r b a l s u m a r i o, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z, s i n r e s i s t e n c i a, t i e n e q u e e x p o n e r s e a través d e l r e c u r s o d e reposición. Y, c u a n d o d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o s e t r a t a, e l i n c i s o 3° d e l c a n o n 3 4 8 idem, d i s p o n e: «El recurso deberá interponerse con expresión de las razones que lo sustenten, por escrito presentado dentro de los tres días siguientes al de la notificación del auto, excepto cuando éste se haya dictado en una audiencia o diligencia ( — ] » ( L a C o r t e h a c e n o t a r ).

S i n e m b a r g o, l a p a r t e d e m a n d a d a concurrió a l p r o c e s o, s e notificó d e l a u t o a d m i s o r i o - 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 - ( f o l i o 6 6 ), e m p e r o, guardó s i l e n c i o e n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o. N o esgrimió, b a j o n i n g u n a f o r m a e s p e c i a l, l o s r e p a r o s a e s a p o t e s t a d. A l n o h a c e r l o, l e precluyó l a o p o r t u n i d a d, p o r t a n t o, c u a n d o e n l a a u d i e n c i a d e s a n e a m i e n t o, p o r p r i m e r a v e z, s e ventiló e l p u n t o, r e s u l t a b a extemporáneo d i c h o p l a n t e a m i e n t o. 3.

A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l artículo 1 4 8 d e l a m i s m a o b r a p r o c e s a l, a t e n d i e n d o e l e s t a d o d e l p r o c e s o y l a omisión d e l a a c c i o n a d a a l n o c u e s t i o n a r l a f a c u l t a d d e l j u e z p a r a 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 t r a m i t a r e l c o n f l i c t o, y a n o podía p o r p a r t e d e e s t e último d e s p r e n d e r s e d e d i c h a c o n t r o v e r s i a. E n l o s s i g u i e n t e s términos l o s r e g u l a l a n o r m a m e m o r a d a: «El Juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143».

Y, c o m o l a a s e g u r a d o r a dejó v e n c e r e l término c o n c e d i d o p o r l a l e y p a r a, p o r l a vía d e l a reposición, p o n e r e n t e l a d e j u i c i o l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, y a n o l e e r a d a b l e a d i c h a s o c i e d a d p r e s e n t a r t a l i n c o n f o r m i d a d e n l a a u d i e n c i a d e s a n e a m i e n t o, n i a él a c o g e r l a. 4.

N o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e n m a t e r i a d e e x c e p c i o n e s o n u l i d a d e s, l o s términos y l a s o p o r t u n i d a d e s q u e c o n c e d e l a l e y d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l s o n p e r e n t o r i o s y p r e c l u s i v a s ( a r t. 1 1 8 ), l u e g o, f e n e c i d o u n o u o t r a, d e b e c o n s i d e r a r s e s a n e a d o e l v i c i o o l a i r r e g u l a r i d a d, s a l v o, p o r s u p u e s t o, e n a q u e l l o s c a s o s ( a s u n t o s i n s a n e a b l e s ), e n q u e l a p r o p i a l e y e s t a b l e c e l a excepción. 5.

L a f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e s, p r e c i s a m e n t e, u n a d e a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e a l n o a l e g a r s e e n t i e m p o s e c o n s i d e r a n s a n e a d a s. 6. B a j o t a l p e r s p e c t i v a, c u a n d o e l J u e z P r i m e r o P r o m i s c u o d e C a u c a s i a admitió, d e m a n e r a t a r d i a, q u e s e c u e s t i o n a r a s u c o m p e t e n c i a, desconoció q u e p a r a e s e m o m e n t o, d e e x i s t i r a l g u n a i r r e g u l a r i d a d r e l a c i o n a d a c o n l a 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 S U f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l p l e i t o, p o r razón d e l t e r r i t o r i o, l a m i s m a s e había s a n e a d o y, e n e s e o r d e n, n o podía g e n e r a r s e c o n f l i c t o a l g u n o. S u p o t e s t a d p a r a a d e l a n t a r y f u l m i n a r l a c o n t r o v e r s i a y a e s t a b a d e f i n i d a y, p o r e l l o, devenía c o m o l e y d e l p r o c e s o. 7.

Señalado e s e d e r r o t e r o, e m p e r o, p l a n t e a d o e l c o n f l i c t o, c o n s i d e r a l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a q u e e s t e último f u n c i o n a r i o e s q u i e n d e b e, n u e v a m e n t e, a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a l i t i g i o s a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero;

D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a u c a s i a. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído.

Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 0 2 0 0 Tercero: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 9