^púBCica de CoComóia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1172 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 0 1 6 6 1 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e n relación c o n l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J A V I E R E L I A S A R I A S I D A R R A G A c o n t r a e l B A N C O D E C O L O M B I A S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e presentó c o n t r a l a e n t i d a d h a n c a r i a señalada, acción c o n s t i t u c i o n a l e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s e n e l l i b e l o ( f o l i o s 3 y 3 v u e l t o ), a r g u m e n t a n d o l o s i g u i e n t e: E l d e m a n d a d o t i e n e u n a s u c u r s a l d e n o m i n a d a, U N I S U R e n l a c a r r e r a 3 N o 2 9 ^ 0 2 S o a c h a, L o c a l 1 0 0 1, "en el municipio de Bogotá, Cundinamarca", a g e n c i a a q u e l l a q u e, d i c e, n o c u e n t a "con servicios sanitarios para el público en general ni para personas con movilidad reducida con lo que se incumple flagrantemente con lo dispuesto por la Resolución 14861 y el Decreto 1538 de 2005".

Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 0 1 6 6 1 00 I n f o r m a q u e t a l omisión, d e s c o n o c e e l artículo 4° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r n o d a r p r e v a l e n c i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s; y p o r r a z o n e s s i m i l a r e s, e x p r e s a q u e también v i o l a l a l e y 2 3 2 d e 1 9 9 5 y 9 " d e 1 9 7 9. 2.

E l n e g o c i o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, q u i e n p o r a u t o d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f o l i o 5 ), rechazó d e p l a n o e l l i b e l o, o r d e n a n d o s u remisión a s u s s i m i l a r e s d e l c i r c u i t o e n Bogotá — r e p a r t o —.

A l e f e c t o d i j o, t r a s m e m o r a r e l c o n t e n i d o e l p r e c e p t o 2 3. 7 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l q u e: "El fuero del domicilio es el más importante de todos, tanto que se ha denominado fuero general ( ) A su vez el artículo 16 de la ley 472 de 1998 que regula las acciones populares señala: COMPETENCIA. Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda " S e g u i d a m e n t e relató q u e e n e l c a s o, e n v i r t u d d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a, e s a a g e n c i a j u d i c i a l n o t i e n e l a f a c u l t a d l e g a l p a r a a d e l a n t a r e l trámite p u e s, a u n q u e s e informó p o r e l a c t o r p o p u l a r q u e l a p a s i v a t i e n e s u d o m i c i l i o e n Medellín, "tratándose de un asunto vinculado directamente con un sucursal, para el caso su sucursal o agencia en Bogotá- Cundinamarca, (sic) como se expone en el libelo introductorio y en las probanzas que obran en el expediente, se infiere, que la competencia para asumir el conocimiento del presente asunto radica, en los Jueces Civiles del Circuito de Bogotá- 2 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 0 1 6 6 1 0 0 Cundinamarca considerándose además de que es éste, el lugar donde se está presentando la presunta vulneración de los derechos colectivos". 3.

E l p r o m o t o r d e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l presentó r e c u r s o d e reposición f r e n t e a l a u t o q u e rechazó l a d e m a n d a, a r g u y e n d o, d e u n l a d o, q u e l a n o r m a a p l i c a b l e e r a e l artículo 2 3. 7 d e l C P C; y d e o t r o, q u e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 "tiene en cuenta el factor funcional para la atribución de la competencia"; a g r e g a n d o: "cabe resaltar que esta acción se presento (sic) en la oficina de poyo judicial del Distrito Judicial de Medellín, Seccional Antioquia.

Competencia que determinó el actor popular a prevención por el domicilio de la entidad accionada cual es carrera 48 No 26-85 de la ciudad de Medellín". 4. L a impugnación s e desestimó, amparándose e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o e n q u e l a n o r m a específica q u e f i j a l a jurisdicción y c o m p e t e n c i a tratándose d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, t i e n e aplicación p r e f e r e n t e f r e n t e a d i s p o s i c i o n e s d e carácter g e n e r a l. Además, e x p u s o e s e D e s p a c h o q u e d e n t r o d e l l i t i g i o e x a m i n a d o l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n l a d e m a n d a s u c e d i e r o n e n Bogotá;

"y si bien BANCOLOMBIA S.A es una empresa con domicilio en Medellín, aquí se dirigen las pretensiones frente a una de sus sucursales o agencias denominada BUCURSAL UNISUR, Carrera 3 No 29°-02, Soacha, Local 1001 Bogotá- Cundinamarca\ por lo tanto, su domicilio no está radicado exclusivamente en Medellín. 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 6 6 1 0 0 Para el efecto el lugar donde se están vulnerando los derechos de la población discapacitada, es en el Distrito Capital de Bogotá (Cundinamarca), por lo que debe conocer el Juez de Circuito que ejerce jurisdicción en ese territorio". 5.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 1 0 - 1 3 ).

Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l q u e, "De la documental obrante en el expediente y en especial del certificado de existencia y representación legal de la entidad financiera demandada, se vislumbra que el domicilio de esta radica en l ciudad de Medellín, con lo cual no cabe la menor duda que de conformidad con lo señalado en la norma antes referida, es el competente para conocer de la presente acción, pues el actor escogió al Juzgado de Medellín para conocer de la presente acción por ser este el domicilio de la accionada.

Aunado a lo anterior, considera el Despacho que en lo relativo a la competencia, no le son aplicables las normas del CPC, pues de conformidad con lo señalado en el artículo 4 de la ley 472 de 1998, éstos solamente son aplicables cuando existan vacíos en la norma especial, presupuestos éstos que no acontecen en el presente asunto". 6. S u r t i d o e n e s t a Corporación e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. 4 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 0 1 6 6 1 00 CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico, m e d i a n t e l o s f a c t o r e s d e l a c o m p e t e n c i a, e s t a b l e c e u n a s e r i e d e c r i t e r i o s c o n l o s c u a l e s s e p u e d e d e t e r m i n a r a qué f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r. A q u e l l o s f a c t o r e s, s i n e m b a r g o, d e t e r m i n a d o s e n l a l e y, p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s. 3.

A l r e s p e c t o, tratándose d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s y d e g r u p o e s t a b l e c i d a s e n e l p r e c e p t o 8 8 s u p e r i o r, c u y o d e s a r r o l l o l e g a l l o realizó l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l artículo 1 6 d e l a última n o r m a t i v a d i s p o n e, q u e d e e s a h e r r a m i e n t a c o n s t i t u c i o n a l c o n o c e n e n p r i m e r a i n s t a n c i a "los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a disposición t r a s u n t a d a q u e. 5 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 1 6 6 1 00 "( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 5 5; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 5 - 0 0 y A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s ). 4.

C o n f o r m e a l o señalado e n p r e c e d e n c i a, s i e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d b a n c a r i a c o n v o c a d a está e n Medellín, a c o r d e c o n l o añrmado p o r e l d e m a n d a n t e a l f o r m u l a r s u acción y l o q u e r e f u l g e d e l e e r t i f i e a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o ( f o l i o 2 ), s i g n i f i c a q u e a l a m p a r o d e l c a n o n 1 6 c o m e n t a d o, e l a c t o r p o p u l a r eligió c o m o l u g a r d e tramitación d e s u s p r e t e n s i o n e s a l a c i u d a d d e Medellín. 5.

N o l e e r a e n t o n c e s p o s i b l e a l t a l l a d o r c o n a s i e n t o e n l a C a p i t a l d e A n t i o q u i a, r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c i t a d a c a u s a p o r q u e, a l n o t r a t a r s e d e c r i t e r i o s p r i v a t i v o s p a r a l a fijación d e l a c o m p e t e n c i a, a n t e l a c o n c u r r e n c i a d e e l l o s, correspondía a l d e m a n d a n t e e l e g i r e n t r e u n o d e l o s d o s. M u c h o más l e e s t a b a v e d a d o a l j u z g a d o r a b r i g a r s e e n l a l e t r a d e l a r t i c u l o 2 3. 7 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, h a b i d a c u e n t a 6 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 1 6 6 1 00 q u e l a r e g l a q u e g o b i e r n a e l c a s o, e s p e c i a l y p o s t e r i o r e n e l t i e m p o, e s e l c a n o n 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, según l o m a n d a e l artículo 5° d e l a l e y 5 7 d e 1 8 8 7, a l u s i v o a l o s r e f e r e n t e s d e resolución d e a n t i n o m i a s. E n e f e c t o, e n u n a s u n t o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s l a C o r t e r e c i e n t e m e n t e precisó: "En ese orden de ideas, aunque en la demanda se denuncia que el quebranto de derechos e intereses colectivos tiene lugar en Bogotá, no es procedente concluir que el actor optó por el primero de los fueros concurrentes mencionados en la regulación legal de las acciones populares, porque lo cierto es que éste fue claro en su elección en dicho libelo, cuando señaló que presentó la acción ante los jueces de la ciudad de Pereira donde se encuentra la sede principal de la accionada".

( C S J A u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 4 9 2 - 0 0 ). 6. P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n Bogotá, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a. 7 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 6 6 1 00 Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o.

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