lifpúSCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CivU C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1171 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01916 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué ( T o l i m a ) y e l P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n d e A r a m a ( M e t a ), d e n t r o d e l trámite d e reducción d e c u o t a a l i m e n t a r i a s e g u i d o p o r P A R L I N S O N M A G D I E D A L D A N A JIMÉNEZ e n relación c o n e l m e n o r ( X X X X X X X X X X X X ) i y s u m a d r e J O H A N A A L E X A N D R A F R A N C O GÓMEZ.

A N T E C E D E N T E S 1. E l señor m e n c i o n a d o solicitó d e l a j u d i c a t u r a q u e s e p r o d u j e r a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s: "PRIMERO: Se sirvan decretar la rebaja o disminución de cuota alimentaria del menor ( ) y que dicha cuota alimentaria sea de $100.000 cien mil pesos mensuales moneda corriente, O AL SUMA RAZONABLE (sic) tomando en cuenta mi situación económica actual, mi estado de indefensión económica, mi estado precario de salud, y demás circunstancias individuales QUE AMERITAN QUE LA CUOTA ^ En virtud de lo dispuesto por el artículo 47 del Código de la Infancia y la Adolescencia, armonizado con el canon 7° de la ley 1581 de 2012, se omiten los nombres de los menores de edad.

Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 9 1 6 0 0 ALIMENTARIA QUE SE ENCUENTRA RIGIENDO en favor de ( ) sea rebajada o disminuida". (Mayúscula o r i g i n a l d e l t e x t o ). 2. P a r a s u s t e n t a r s u s p r e t e n s i o n e s informó q u e él, j u n t o a l a señora F R A N C O GÓMEZ s o n l o s p a d r e s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l niño ( x x x x x x x x x x ), "quien en la actualidad cuenta con ocho años de edad"; e x p u s o q u e e s p e r s o n a d e p r e c a r i a condición económica y además aseguró q u e h a "SUFRIDO UN ACCIDENTE RECIENTEMENTE —febrero de 2014, viviendo constantemente con problemas de salud".

I g u a l m e n t e advirtió, q u e r e s p o n d e p o r l a c u o t a a l i m e n t a r i a e n s u núcleo f a m i l i a r, i n t e g r a d o p o r s u compañera p e r m a n e n t e e h i j a s t r o s, s i n c o n t a r c o n q u e v e l a p o r l a manutención d e s u m a d r e, "quien posee diagnóstico de ARTROSIS DEGENERATIVA" y s u h e r m a n a m e n o r d e e d a d. 3.

E l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 5 0 ), rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l o s D e s p a c h o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s — r e p a r t o — d e S a n J u a n d e A r a m a ( M e t a ), "para que aprenda (sic) el conocimiento de la misma".

A l e f e c t o, consideró: "Se encuentra al Despacho el proceso de revisión de cuota alimentaria, ( ) observando que la residencia y domicilio de menor (sic) y su progenitora, conforme al pronunciamiento efectuado por el Dr. HENRY CASTILLA PRIETO, lo es el Municipio de San Juan de Arama (Meta). 2 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 01916 0 0 Por lo anterior y en acatamiento a lo previsto por el artículo 23 num. 1° del CPC, se concluye sin esfuerzo alguno, que al tener la residencia el menor y su madre como representante legal, la ciudad de Arama, el competente para conocer de esta demanda, es el señor juez promiscuo municipal de dicha localidad". 4.

E l f o l l a d o r d e d e s t i n o ( f o l i o 5 3 ), e o n a u t o d e 1 7 d e m a r z o d e l a p a s a d a a n u a l i d a d admitió e l l i b e l o, ordenó l a notificación d e l a decisión a l a Comisaría d e F a m i l i a d e l a m u n i c i p a l i d a d, l o m i s m o q u e a l a p a s i v a "para que la conteste por un término de cuatro días ( )".

F i n a l m e n t e d i s p u s o t e n e r a l a c c i o n a n t e P A R L I N S O N M A G D I E D A L D A N A JIMÉNEZ c o m o a g e n t e d e s u p r o p i a c a u s a d a d a l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o. 5. M e d i a n t e e s c r i t o v i s i b l e e n l a s páginas 5 8 - 6 4, l a p a r t e c o n v o c a d a respondió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r oponiéndose a t o d a s y c a d a u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s. 6.

C o n a u t o d e 2 7 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e fijó f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a n l o s cánones 4 3 0 y 4 3 2 d e l C P C; n o o b s t a n t e, a n t e s d e l a d a t a d e t e r m i n a d a p a r a l a realización d e l a d i l i g e n c i a, l a señora F R A N C O GÓMEZ indicó a l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e l a c a u s a, b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o l o s i g u i e n t e ( f o l i o 6 8 ): "Que con fecha 2 de junio de 2015, efectuaré traslado de domicilio y residencia junto con mi hijo ( ), a la ciudad de Ibagué, Tolima, dirección: MANZANA 48 CASA 11 JORDÁN OCTAVA ETAPA, por lo tanto se le solicita que el proceso de la referencia que se tramita en su despacho sea remitido en el estado que se encuentra, a los juzgados de familia de la ciudad de Ibagué para continuar allí su trámite". 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 01916 00 7.

E n atención a l o señalado e n e l m e m o r i a l c u y o c o n t e n i d o s e r e p r o d u j o, l a a g e n c i a j u d i c i a l d e l M e t a ordenó: "remítase lo actuado en el estado en que se encuentra, por falta de jurisdicción y competencia a los Juzgados de Familia- reparto- de esa ciudad, para que se continúe con el trámite procesar.

( F o l i o 6 9 ). 8. R e c i b i d o e l i n f o r m a t i v o p o r e l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, t r a s r e s u m i r l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s ( f o l i o s 7 2, 7 3 ) s e a b s t u v o d e a v o c a r e l trámite y provocó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, r e e n v i a n d o l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación. Manifestó p a r a e l l o q u e: "El juez competente para adelantar este tipo de procesos, conforme los arts. 5 y 8 del Decreto 2272 de 1989, es el juez de familia del domicilio del menor, y en determinados casos el del lugar de residencia del mismo al tenor de lo previsto en el Art. 139 del Decreto 2737 de 1989.

Vale la pena resaltar que, con la presentación y admisión de la demanda se perpetúa la competencia, a pesar de los cambios de domicilio que tenga el menor posteriormente, de conformidad con lo establecido por el Art. 21 del CPC. ( ) Como se puede verificar de las actuaciones surtidas al interior del proceso y los presupuestos del artículo 21, no se encuentran presentes ninguno de los elementos para aceptar la modificación de la competencia por parte del Juez de Arama, Meta, pues como se establece este ya había asumido competencia en auto de 17 de marzo de 2015, mediante el cuál se avocó y admitió la demanda de disminución de cuota alimentaria.

Acoger su tesis sería aceptar que en cada oportunidad que la demandante o cualquiera de las partes 4 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 01916 00 decida cambiar su lugar de domicilio o residencia, el proceso judicial deba correr la misma suerte ( /'. 9. E l c a s o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e e n e s e e n t o n c e s d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1.

D e b i d o a q u e están i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, Ibagué y V i l l a v i c e n c i o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i r i m i r d i c h a colisión, m e r c e d a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

B u e n o e s señalar prima facíe, q u e l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s d e e s t e c a s o e n q u e s e p r o d u j o l a d i s p u t a a l r e d e d o r d e l cuál e s e l J u e z q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o, n o debió i n v o l u c r a r n i n g u n a d i s p a r i d a d s o b r e e l p u n t o. D i c h o d e o t r a f o r m a, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n d e A r a m a n o podía, r e h u s a r s e a p r o s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o h a b i d a c u e n t a q u e y a había s i d o o b j e t o d e admisión, trabándose l a l i t i s, l a d e m a n d a e s t a b a c o n t e s t a d a p o r l a p a s i v a y e x i s t i a f e c h a d i s p u e s t a p a r a l a realización d e l a a u d i e n c i a a l a q u e r e f i e r e n l o s artículos 4 3 0 y 4 3 2 d e l C P C. 3.

L a r e a l i d a d p r o c e s a l enseña, e n t o n c e s, q u e operó e l fenómeno d e l a i n m u t a b i l i d a d d e l a jurisdicción, situación e n 5 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 01916 00 l a q u e m a l podía g e n e r a r s e, e n r i g o r, u n c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. D e d o n d e, s i e l f a l l a d o r y a asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e, dispensándole e l trámite d e r i g o r, y n o s e p r e s e n t a r o n l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s c o r r e s p o n d i e n t e s, e s t a b a o b l i g a d o a p r o s e g u i r l o, tornándose a b i e r t a m e n t e e q u i v o c a d a s u decisión d e d e s p r e n d e r s e d e él, a l e g a n d o extemporáneas r a z o n e s d e i n c o m p e t e n c i a b a s a d a s e n e l o f i c i o r e m i t i d o p o r l a señora J O H A N N A A L E X A N D R A F R A N C O GÓMEZ ( f o l i o 6 8 ), t i t u l a d o "SOLICITUD DE CAMBIO DE RADICACIÓN PROCESO", m o t i v a d o e n q u e efectuaría s u t r a s l a d o d e d o m i c i l i o j u n t o a s u h i j o a l a c a p i t a l d e l T o l i m a. 4.

N o podía, p o r c o n s i g u i e n t e, e s a a g e n c i a j u d i c i a l, a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio juñsdictionis, s o m e t e r e l a s u n t o a u n c o n t i n u o e i n t e r m i n a b l e t r a s e g a r, v o l v i e n d o e l a c c e s o a l a jurisdicción u n p e r e g r i n a j e i n t e r m i n a b l e p o r l o s d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s q u e c o m p o n e n l a r a m a j u r i s d i c c i o n a l d e l p o d e r público.

Así l o h a señalado l a Corporación:: "3. '( ) admitida la demanda, ya no le es posible al juez, motu proprío, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente, si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal'.

(Auto diciembre 7/99). ( ) De suerte, pues, que la circunstancia aducida 6 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 01916 00 por el funcionario judicial que avocó el conocimiento del asunto sub- judice no lo autoriza para despojarse de la competencia adquirida para conocer de él, de ahí que le corresponde seguir conociendo del mismo, en tanto su atribución para el efecto no sea oportuna y eficazmente controvertida por el demandado." ( A u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 8, radieación n. 2 0 0 7 0 1 9 5 5 0 0 ). 5.

P o r último, útil e s d e s t a c a r, q u e a u n q u e h a y c i r c u n s t a n c i a s d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d o n d e l a S a l a h a p r i v i l e g i a d o l a s garantías d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, r e f i r i e n d o s o b r e e l p o s t u l a d o m e n c i o n a d o d e l a perpetuatio juñsdictionis, q u e n o p u e d e c o n s i d e r a r s e pétreo o i n a l t e r a b l e, s i n o q u e d e b e c e d e r e n l o s "eventos excepcionales e n l o s q u e e l interés s u p r e m o d e l m e n o r o m e n o r e s s e p u e d a v e r l e s i o n a d o ^, t a l e s s i t u a c i o n e s l a s h a i n v o c a d o l a C o r t e, p o r e j e m p l o, f r e n t e a l o s a c t o s d e v i o l e n c i a q u e padeció l a m a d r e d e u n o s m e n o r e s p o r p a r t e d e s u p a d r e, o p t a n d o p o r "abandonar (ella y los niños) su domicilio oñginal", y trasladándose a o t r a e i u d a d, más n o h a s i d o e s t a l a condición fáctica q u e s e e x a m i n a ^, p u e s e o m o también l o h a s o s t e n i d o l a Corporación, e s t a v e z d e n t r o d e l m a r c o d e u n c a m b i o d e radicación, "Esa excepcional medida garantista de ninguna manera conlleva a que los pleitos en que estén envueltos menores deban deambular por el territorio si estos y sus representantes cambian de domicilio, sino que, únicamente en los casos en que se demuestre a cabalidad el acaecimiento de sucesos extraordinarios que entraban el diligenciamiento y lesionan 2 Auto Mayo 28 de 2014, radicación n. 2014 00848 2 Auto Junio 24 de 2015, radicación n. 2014 01884 7 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 01916 0 0 sus derechos, amerita replantear el funcionario competente".

( C S J C R A u t o d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, radicación n. 2 0 1 4 - 0 2 3 9 5 ). H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n d e A r a m a, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, q u i e n provocó e l e o n f l i c t o. Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n d e A r a m a ( M e t a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o e e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n e i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u e o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, q u i e n provoeó e l e o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a e h o, R E S U E L V E

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