^púBítca de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A C l 170-2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, e n relación c o n l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J A V I E R E L I A S A R I A S I D A R R A G A c o n t r a e l B A N C O P O P U L A R S. A. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e presentó c o n t r a l a e n t i d a d b a n c a r i a señalada, aceión c o n s t i t u c i o n a l e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s e n e l l i b e l o ( f o l i o 1 ), a r g u m e n t a n d o l o s i g u i e n t e: E l B a n c o a c c i o n a d o está i n f r i n g i e n d o d e r e c h o s c o l e c t i v o s, vulneración q u e s e c o n e r e t a e n l a dirección d e Bogotá e x p u e s t a e n e l l i b e l o p u e s, "no cuenta o n o e x i s t e n s e r v i c i o s s a n i t a r i o s para el público de la ciudadanía en general y de la población que se encuentre en situación de Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 discapacidad y que se moviliza en silla de ruedas" todo l o c u a l, a g r e g a, s e t r a d u e e e n l a e x i s t e n c i a d e b a r r e r a s arquitectónicas q u e d i s c r i m i n a a u n g r u p o s u j e t o a e s p e c i a l protección p o r p a r t e d e l E s t a d o. I n f o r m a q u e t a l omisión, d e s c o n o c e e l artículo 4° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r n o d a r p r e v a l e n e i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s; y p o r r a z o n e s s i m i l a r e s, e x p r e s a q u e también v i o l a l a l e y 2 3 2 d e 1 9 9 5 y 9° d e 1 9 7 9.

A l m i s m o t i e m p o pidió q u e l a acción s e t r a m i t e a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, "amparado en el art. 16 ley 472 de 1998", y señaló c o m o l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a p a s i v a, l a d e l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a C a r r e r a 2 2 N o 2 0 - 1 2 d e e s a c i u d a d. 2.

E l n e g o c i o correspondió a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r e u i t o d e l a e a p i t a l d e C a l d a s, q u i e n p o r a u t o d e 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 3, 4 v t o ), rechazó d e p l a n o e l e s c r i t o g e n i t o r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, o r d e n a n d o a s i m i s m o s u remisión a l a O f i c i n a J u d i c i a l d e Bogotá. A l e f e c t o d i j o, t r a s v o l v e r s o b r e l a s a f i r m a c i o n e s v e r t i d a s e n l a d e m a n d a q u e: "Lo anterior no es óbice para entender que el nombre de la entidad accionada ( ) es el BANCO POPULAR y que no se dirige en contra de la sucursal ubicada en Manizales, Caldas; pues es tajante el señor ARIAS IDÁRRAGA en afirmar que la vulneración se 2 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 encuentra en la dirección transversal 41 No 42-05 de Bogotá D.Cj aunado a ello, el señor IDÁRRAGA cercena la posibilidad de pensar que la nomenclatura de Manizales es la que hoy se demanda; pues de ser así la hubiese aportado cuando afirmó en la primera parte de su demanda ( ) Por lógica sustracción se hace cristalino para esta funcionaría que la competencia para conocer de la acción es de los Jueces Civiles del Circuito de Bogotá; pues tanto el domicilio de la accionada como el lugar de ocurrencia de los hechos es en dicha ciudad u no en Manizales, Caldas.

No puede el actor popular valerse del argumento que eí agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio nacionaV para hacer valer sus derechos en el Distrito que él escoja; pues la ley traída a colación únicamente le da las dos opciones de la que venimos hablando. En suma, si el lugar donde ocurre la supuesta vulneración es en Bogotá D. C, y si aportó una dirección que corresponde a esa ciudad, es porque allí se encuentra el domicilio del accionado; por ende es en dicho Distrito donde debe acudir el actor para reclamar los derechos que considera le están siendo violentados al colectivo de personas que hoy dice proteger".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 3. E l órgano d e l a j u d i e a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 1 3, 1 4 ). 3 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l q u e, s i b i e n e s c i e r t o e l p r o m o t o r señaló c o m o l u g a r d e p o s i b l e vulneración, u n a dirección e n Bogotá, n o p o r e l l o p o d i a l a a g e n c i a j u d i c i a l a l a q u e s e l e repartió l a c a u s a, "de manera inconsulta intervenir en la facultad del actor de escoger el sitio de presentación de la demanda, para posteriormente declarar la falta de competencia, máxime cuando en su texto, aquél solicitó expresamente darle trámite en dicha sede judicial a prevención ( )"• H i z o explícita alusión a l c o n t e n i d o d e l artículo 1 6, i n c i s o 2° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y concluyó: "Bajo esta perspectiva, resulta diáfano para este estrado judicial que no le asiste la razón al Juzgado Sexto Civil del Circuito de Manizales, en haber declarado su falta de competencia, ya que, conforme a la norma en cita, es facultad del actor popular escoger el lugar de presentación de su demanda, disposición que en últimas, lo que busca es facilitar a su promotor como afectado por la presunta vulneración de sus derechos colectivos, el acceso a la acción que garantice la protección de los mismos, luego fuerza concluir que sí ostenta competencia para conocer del presente asunto". 4.

S u r t i d o e n e s t a Corporación e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e e e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. 4 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y e o m o l o señala e l artíeulo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico, m e d i a n t e l o s f a c t o r e s d e l a c o m p e t e n c i a, e s t a b l e c e u n a s e r i e d e c r i t e r i o s c o n l o s c u a l e s s e p u e d e d e t e r m i n a r a qué f u n e i o n a r i o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r. A q u e l l o s f a c t o r e s, s i n e m b a r g o, d e t e r m i n a d o s e n l a l e y, p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s. 3.

A l r e s p e c t o, tratándose d e l a s a e c i o n e s p o p u l a r e s y d e g r u p o e s t a b l e c i d a s e n e l p r e e e p t o 8 8 s u p e r i o r, e u y o d e s a r r o l l o l e g a l l o realizó l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l artículo 1 6 d e l a última n o r m a t i v a d i s p o n e, q u e d e e s a h e r r a m i e n t a c o n s t i t u c i o n a l c o n o c e n e n p r i m e r a i n s t a n c i a "los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 5 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a disposición t r a s u n t a d a q u e, "( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s ).

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 4. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l d e m a n d a n t e, a m p a r a d o e n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, pidió "tramitar la acción en Juzgados Civiles Oto (sic) de Manizales". N o o b s t a n t e, t a l p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a s o p c i o n e s q u e l e d i s p e n s a e l a r t i c u l o i n v o c a d o, p u e s c o m o l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación^, d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e e h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, l o q u e t o r n a ^ C S J A u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 3 6 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 inválida l a elección r e a l i z a d a p o r e l p r o m o t o r d e l a acción c o n s t i t u c i o n a P. S o b r e e l t e m a, l a C o r t e h a d i c h o q u e, ( ) aunque el actor decidió presentar su demanda ante el Juez Civil del Circuito de Santa Rosa, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues, dicho funcionario no es el juzgador del lugar de ocurrencia de los hechos, ni se indicó que correspondiera al de domicilio de los demandados ( C S J A C 3 0 1 - 2 0 1 4, 3 1 e n e., r a d. 0 2 5 3 8 - 0 0 ).

E n l a m i s m a dirección también h a señalado, ( ) Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. ( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ).

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e e a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d, comunicándose l o aquí r e s u e l t o a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s. ^ C S J A u t o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 7 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02590 00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o V e i n t i o c h o C i v i l d e l C i r e u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s.

NOTIFÍQUESE 8