Corle Suprema de Justicia Sata de Cusación CiviC i C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC117-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02095-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a S a l a s C i v i l - F a m i l i a y C i v i l d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e A n t i o q u i a y d e Medellín, r e s p e c t i v a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín admitió e l r e e u r s o d e apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d médica i n s t a u r a d o p o r J u l i e t a d e l P i l a r C o r r e a Vásquez y G a b r i e l E d u a r d o C o r r e a R e s t r e p o e n c o n t r a d e l a S o c i e d a d Médica Antioqueña S. A. S o m a, E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S a n i t a s S. A. y d e l a Fundación I n s t i t u t o Neurológico d e A n t i o q u i a ( f. 3, c. 1 2 ).

Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 5 - 0 0 2. V e n c i d o e l término d e t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 4 l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a remitió e l p r o c e s o a l a O f i c i n a d e A p o ^ ^ o J u d i c i a l e n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e l 2 8 d e a b r i l y d e l a Resolución C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o, a m b o s d e 2 0 1 4 ( f. 4 5 ídem). 3.

E l e x p e d i e n t e f u e r e c i b i d o p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 (f. 4 9 ibidem), q u i e n l o devolvió a l l u g a r d e o r i g e n e l 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r c u a n t o e l término d e s e i s ( 6 ) m e s e s c o n f e r i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «se encuentra vencido» ( f. 5 0 ejusdem), a f i n d e q u e r e a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o. 4.

L a S a l a C i v i l resolvió p r o p o n e r c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o l e a s i s t e razón a l órgano c o l e g i a d o r e m i t e n t e, p o r c u a n t o e l v e n c i m i e n t o d e t a l l a p s o «no implica per se que una vez fenecido dicho plazo acaezca la pérdida ( s i c ) competencia del funcionario al que le fue asignado » {í. 55 ídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. 2 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 5 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución d e c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a constitución y l e y h a n d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C. P. C. ).

T 3. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 5 7 d e l a Constitución Política, c o r r e s p o n d e a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, «[d]ictar los reglamentos necesarios para el eficaz funcionamiento de la administración de justicia, ». E n v i r t u d d e d i c h a atribución c o n s t i t u c i o n a l, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e d i c h o e n t e, l e atañe e j e c u t a r l a s m e d i d a s d e descongestión, e n t r e e l l a s, «redistribuir los asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía » 3 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 0 9 5 - 0 0 4.

E n u s o d e e s a s p o t e s t a d e s, m e d i a n t e e l artículo 2 d o d e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, d i c h o o r g a n i s m o, c o n v i n o Tribunal Superior de Medellín, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia» y e n e l parágrafo s e g u n d o s e d i s p u s o «Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses». 5.

E n e o n s e c u e n c i a, t a l e s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s e s t a b a n d e l i m i t a d a s, p o r e l l a p s o c o n f e r i d o p a r a q u e f u e r a n d e c i d i d o s c a d a u n o d e l o s p r o c e s o s; p o r l o q u e a l v e n c e r s e aquél, l o s e x p e d i e n t e s debían r e t o r n a r a l l u g a r d e o r i g e n. A l r e s p e c t o, l a S a l a h a c o n s i d e r a d o q u e [E ]se encargo no fie intemporal, ya que para agotarlo se fijaron seis (6) meses desde el momento de ingreso para fallo (8 ago. 2014), el cual transcurrió infructuosamente (8 feb. 2015), perdiendo atribuciones para proveer.

Ante dicho fenecimiento, la llamada a desatar el recurso es la Colegiatura de Medellín, a quien desde un principio le fue asignado por reparto, habida cuenta que las medidas de descongestión tomadas por el Consejo superior no fueron absolutas sino condicionadas, sin que se dispusiera alguna prórroga o ampliación, ni mucho menos el cambio de Despacho en la misma Sala de Descongestión o cualquier otro proceder que impidiera su retomo al beneficiado con la medida» ( C S J, 4 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02095-00 se. 18 j u n. 2015, r a d. 2015-01011-00, c i t a d o e n a u t o d e 22 s e p t. 205, e x p. 2015-02035. 6.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r e l a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r J u l i e t a d e l P i l a r C o r r e a Vásquez y C a b r i e l E d u a r d o C o r r e a R e s t r e p o e n c o n t r a d e l a S o e i e d a d Médica Antioqueña S. A. S o m a, E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d S a n i t a s S. A. y d e l a Fundación I n s t i t u t o Neurológico d e A n t i o q u i a, ingresó p a r a f a l l o e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 ( f. 4 9, c. 12), s i n q u e d e n t r o d e l período d e s e i s ( 6 ) m e s e s, c o n f e r i d o s p a r a t a l e f e c t o, s e h u b i e r a p r o f e r i d o resolución a l g u n a (f. 50 ídem).

P o r t a n t o, a l h a b e r f e n e c i d o d i c h o p l a z o, l o q u e procedía e r a s u devolución a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e r e a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o. Así l a s c o s a s, l e a s i s t e razón a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a, p o r c u a n t o u n a v e z expiró e l término c o n f e r i d o p o r e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5, y a c i t a d o, procedió a r e t o r n a r l a s d i l i g e n c i a s a l l u g a r d e p r o c e d e n c i a. P o r c o n s i g u i e n t e y s i n q u e s e a n n e c e s a r i a s a d i c i o n a l e s m o t i v a c i o n e s, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l j u e z c o l e g i a d o q u e suscitó e l c o n f l i c t o y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o n o c i m i e n t o, e n v i r t u d d e l v e n c i m i e n t o d e l a s m e d i a s d e descongestión. 5 Radicación n. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 ] 5 - 0 2 0 9 5 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, Primero.- D E C L A R A R q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, S a l a C i v i l, e s l a c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e s u homólogo d e A n t i o q u i a. R E S U E L V E

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