lispúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1169 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 0 2 4 7 1 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), e n relación c o n l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J A V I E R E L I A S A R I A S I D A R R A G A c o n t r a e l B A N C O D E BOGOTÁ. A N T E C E D E N T E S 1.

E l d e m a n d a n t e presentó c o n t r a l a e n t i d a d b a n c a r i a señalada, acción c o n s t i t u c i o n a l e n d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s e n e l l i b e l o ( f o l i o 1 ), a r g u m e n t a n d o l o s i g u i e n t e: E l B a n c o a c c i o n a d o está i n f r i n g i e n d o d e r e c h o s c o l e c t i v o s, vulneración q u e s e c o n c r e t a e n l a dirección d e Bogotá e x p u e s t a e n e l l i b e l o p u e s, " n o cuenta en él inmueble donde presta sus servicios, CON PROFESIONAL INTÉRPRETE Y GUÍA INTÉRPRETE DE PLANTA PERMANENTE, como tampoco con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, para garantizar la Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 4 7 1 00 atención de ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005".

I n f o r m a q u e t a l omisión, d e s c o n o c e e l artículo 4° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r n o d a r p r e v a l e n c i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s; y p o r r a z o n e s s i m i l a r e s, e x p r e s a q u e también v i o l a l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s p e c i f i c a d a s. A l m i s m o t i e m p o pidió q u e l a acción s e t r a m i t e a n t e l o s J u e c e s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a m p a r a d o e n e l a r t. 1 6 l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8. 2.

E l n e g o c i o correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, q u i e n p o r a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 3 ), rechazó d e p l a n o e l e s c r i t o g e n i t o r, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o a s i m i s m o s u remisión a s u s s i m i l a r e s d e Bogotá. A l e f e c t o d i j o, t r a s v o l v e r s o b r e l a s a f i r m a c i o n e s v e r t i d a s e n l a d e m a n d a q u e: "Observa el Despacho que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Bogotá D. C, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 de la ley 472 de 1998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento". 2 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2 0 1 5 0 2 4 7 1 00 3.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 7, 8 ).

Argüyó l a a g e n c i a j u d i c i a l q u e, "teniendo en cuenta que los hechos que originaron la necesidad de acudir a la acción popular a decidir del actor ocurren a lo largo y ancho del territorio patrio y que solicitó que la presente acción fuese tramitada ante los jueces civiles del circuito de Pereira, como se evidencia del contexto de la solicitud y de la presentación del libelo en tal localidad, el Juez que conoció no puede variar la voluntad del accionante, por tanto, el llamado a conocer del amparo es el funcionario del circuito de la ciudad que eligió el accionante, a quien le correspondiera por reparto y no ésta ofcina judicial (sic), sin que sea aceptado por este funcionario que el criterio para establecer competencia lo sea, según el juez tercero del circuito de Pereira, que el agravio ocurrió en la localidad de Bogotá desconociendo con ello el texto legal plasmado en el artículo de la norma referida y lo manifestado por el demandanté'. 4.

S u r t i d o e n e s t a Corporación e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o. 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 4 7 1 00 CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico, m e d i a n t e l o s f a c t o r e s d e l a c o m p e t e n c i a, e s t a b l e c e u n a s e r i e d e c r i t e r i o s c o n l o s c u a l e s s e p u e d e d e t e r m i n a r a qué f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r. A q u e l l o s f a c t o r e s, s i n e m b a r g o, d e t e r m i n a d o s e n l a l e y, p u e d e n s e r c o n c u r r e n t e s. 3.

A l r e s p e c t o, tratándose d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s y d e g r u p o e s t a b l e c i d a s e n e l p r e c e p t o 8 8 s u p e r i o r, c u y o d e s a r r o l l o l e g a l l o realizó l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l artículo 1 6 d e l a última n o r m a t i v a d i s p o n e, q u e d e e s a h e r r a m i e n t a c o n s t i t u c i o n a l c o n o c e n e n p r i m e r a i n s t a n c i a "los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda". ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 4 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 4 7 1 00 L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e l a disposición t r a s u n t a d a q u e, "( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 5 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y A C 4 3 1 1 - 2 0 1 5, e n t r e o t r o s ).

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 4. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e e l d e m a n d a n t e, a m p a r a d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, pidió "tramitar la acción en Juzgados Civiles Circuito de Pereira, pues a PREVENCIÓN ASÍ LO DECIDÍ'. N o o b s t a n t e, t a l p r o c e d e r n o s e a j u s t a a l a s o p c i o n e s q u e l e d i s p e n s a e l artículo i n v o c a d o, p u e s c o m o l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación^, d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e ^ C S J A u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 3 5 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 7 1 00 d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, l o q u e t o r n a inválida l a elección r e a l i z a d a p o r e l p r o m o t o r d e l a acción c ons t i t uc i ona l2.

S o b r e e l t e m a, l a C o r t e h a d i c h o q u e, ( ) aunque el actor decidió presentar su demanda ante el Juez Civil del Circuito de Santa Rosa, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues, dicho funcionario no es el juzgador del lugar de ocurrencia de los hechos, ni se indicó que correspondiera al de domicilio de los demandados ( C S J A C 3 0 1 - 2 0 1 4, 3 1 e n e., r a d. 0 2 5 3 8 - 0 0 ).

E n l a m i s m a dirección también h a señalado, ( ) Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. ( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ).

E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i h l e trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s e l D i s t r i t o C a p i t a l, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d, comunicándose l o aquí r e s u e l t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. ^ C S J A u t o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 5 - 0 2 5 5 1 6 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 2 4 7 1 00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o, R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o Dieciséis C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a.

NOTIFÍQUESE 7