^púSCica de Coíbmdia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente A C l 168-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 02006 00 Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e surgió e n t r e l o s j u z g a d o s C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y, e l P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, a t i n e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e J E F F E R S O N A L E X A N D E R Q U I N T E R O RODRÍGUEZ c o n t r a D A N N Y S M E R C A D O C O N S U E G R A. I A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a, d e l a q u e d a n c u e n t a e s t a s d i l i g e n c i a s, e l a c t o r reclamó d e l a jurisdicción v a l i d a r e l c o b r o c o e r c i t i v o d e l a s u m a d e o n c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 1. 0 0 0. 0 0 0. 0 0. ) M / c t e., i n c o r p o r a d a e n u n a l e t r a d e c a m b i o a t r i b u i d a a l a c c i o n a d o. E l r e f e r i d o título v a l o r s e h i z o e x i g i b l e d e s d e e l d o s ( 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ).

E n e l c u e r p o d e l d o c u m e n t o s e aludió a q u e e l crédito sería d e s c a r g a d o e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a. 2. S e afirmó q u e e l d e u d o r n o o b s t a n t e h a b e r a c e p t a d o e l c o m p r o m i s o d e c a n c e l a r e l d i n e r o señalado j u n t o c o n s u s i n t e r e s e s y, además, h a b e r r e n u n c i a d o 'a la presentación para la aceptación y el pago y a los avisos de rechazo' - f o l i o 2 -, n o s e a v i n o, d e m a n e r a espontánea y v o l u n t a r i a, a l a satisfacción d e d i c h a contraprestación. 3.

E l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e d i r i g i d o a l o s j u e c e s d e S a n t a M a r t a y, l u e g o d e l r e p a r t o c o r r e s p o n d i e n t e, s e l e asignó a l P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l. S u t i t u l a r, e l v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), decidió r e c h a z a r l o b a j o e l s i g u i e n t e a r g u m e n t o: «Sobre las reglas de la competencia por el factor territorial, la norma adjetiva consagra en su art. 23 regla 1'En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; ', en atención a la anterior disposición consideramos que no se librará mandamiento ejecutivo en este asunto porque no podemos conocer de él en razón a nuestra falta de competencia territorial, ya que, el demandado está domiciliado en Bogotá D.C.». 2 Y, e f e c t i v a m e n t e, d i s p u s o l a remisión d e l p r o c e s o a l a C a p i t a l d e l a República. 4.

U n a v e z s e c u m p l i e r o n t o d o s l o s trámites p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, e l e x p e d i e n t e f u e e n t r e g a d o a l J u z g a d o C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. E n e s t a o f i c i n a, e n s i m i l a r decisión a l a d e l a n t e r i o r d e s p a c h o, e l d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), e l j u e z optó p o r r e c h a z a r l a d e m a n d a y, p a r a e l l o, e x p u s o l o q u e s i g u e: «Por lo tanto, acontece evidente que la autoridad judicial de Santa Marta erró al obviar la manifestación de la actora en punto del domicilio de los convocados a juicio, afirmación que necesariamente, pues si tenía duda en el domicilio debió inadmitir la demanda para esclarecer tal hecho». «Ahora bien, en el caso de los títulos valores como se ha dicho por parte de la Corte Suprema de Justicia ( ) por lo que se concluye que, para el caso sub-lite, se aplica el fuero general del domicilio del demandado y no el lugar de cumplimiento de la obligación, aunque este fue en dicha ciudad [ )».

Y, a p a r t i r d e t a l e s m o t i v a c i o n e s e s t e último f u n c i o n a r i o generó e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 5. E l trámite p r e v i s t o a n t e e s t a s e d e f u e a g o t a d o a p l e n i t u d. 3 I I CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e está c o n s a g r a d o, e x p r e s a m e n t e, e n l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s p o r l a época e n q u e surgió e l c o n f l i c t o q u e m o t i v a e s t a determinación, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a r e s o l v e r l o, p u e s e n e l m i s m o están i n v o l u c r a d o s d o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l. 2.

C o m o d e antaño s e s a b e, d e f i n i r a qué j u e z l e c o r r e s p o n d e a s u m i r l a c o m p e t e n c i a d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, i m p l i c a s o p e s a r v a r i a s r e g l a s a n e j a s a l t e m a, e s d e c i r, h a c e r o p e r a r l o s l l a m a d o s f u e r o s o f o r o s. E n e s e e j e r c i c i o, e n d e f e c t o d e u n a situación e s p e c i a l q u e l a p r o p i a l e y d i s p o n g a q u e o p e r e d e m a n e r a p r e f e r e n t e ( a r t. 2 4 idem), l a s p a u t a s l l a m a d a s a d e f i n i r e l j u z g a d o r d e t u r n o s o n l a s i n c o r p o r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. Y, e n e l p r e s e n t e c a s o, c i e r t a m e n t e, d a d a l a n a t u r a l e z a d e l p l e i t o, n o h a y c i r c u n s t a n c i a s p r e v a l e n t e s r e s p e c t o d e a q u e l l a s d i r e c t r i c e s. 3.

L a revisión e f e c t u a d a a l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s y, e n p a r t i c u l a r, a l t e x t o d e l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a, p e r m i t e a f i r m a r, s i n t e m o r a e q u i v o c a c i o n e s, q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r y d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a e s e l J u e z P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s:. 3. 1.

D e t o d a l a d o c u m e n t a l r e v i s a d a, g l o s a d a e n a u t o s, n o a p a r e c e n i n g u n a indicación r e s p e c t o d e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r, d i f e r e n t e a l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a; p o r t a n t o, n o e n t i e n d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e d o n d e infirió e l p r i m e r j u e z q u e e l o b l i g a d o l o tenía e n Bogotá. 3. 2.

E l título b a s e d e l a ejecución l o c o n s t i t u y e u n a l e t r a d e c a m b i o, e s d e c i r, u n i n s t r u m e n t o n e g o c i a b l e e n l o s términos d e l o s artículos 6 1 9 y s s d e l C. d e C o. Y c u a n d o s e p r o c e d e j u d i c i a l m e n t e a h a c e r e f e c t i v o u n d o c u m e n t o d e e s t a s características, n o h a y r e g l a e s p e c i a l q u e c o n c u r r a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a, e s d e c i r, l o s f a c t o r e s q u e d e c i d e n qué f u n c i o n a r i o d e b e a p r e h e n d e r s u c o n o c i m i e n t o s o n l a s g e n e r a l e s y, p a r t i c u l a r m e n t e, l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. E n r e p e t i d a s o c a s i o n e s, s o b r e l e p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a d i c h o: «En multitud de casos de idéntica semejanza, la Corte ha evaluado el tema y ha concluido que cuando del cobro coercitivo se trata y, el mismo está fundado en uno de aquellos documentos que la ley cataloga como instrumento negociable o título valor, la regla a aplicar, a propósito de la definición de la competencia, es la regulada en el numeral 1 ° del articulo 23 del C. de P. C, es decir, el domicilio del accionado.

Así lo ha explicado: «'Entre otras, que refieren al caso de esta especie, en materia de títulos valores y por principio general, el lugar en donde debe cumplirse la obligación adquirida por el demandado no es elemento que defina la competencia, atendiendo que tal circunstancia no corresponde con estrictez al numeral 5° del aludido artículo 23, 5 disposición esta que regula, en particular, los vínculos negocíales; en esa línea, frente a hipótesis de ese temperamento, prevalece la directriz atinente al domicilio general' (auto de 25 de enero de 2010, Exp. 2009 01966 00)». «En esa dirección, teniendo presente que el actor, en el asunto que se comenta, fue claro al indicar que el domicilio del demandado corresponde a la ciudad de Bogotá (folio 13, acápite de 'cuantía y competencia'), esa referencia, en defecto de alguna circunstancia prevalente, resultaba suficiente para seleccionar el juez que dirimiera la controversia, pues a diferencia de lo resuelto por la primigenia de la funcionarías, la indicación evidenciada en el cuerpo del título en cuanto que el pago debía realizarse en la localidad de FUnza, no resultaba válida para la radicación del pleito.» ( C S J A C 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 2 0 2 8 8 0 0 0 ).

P o r m a n e r a q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s e l a s p e c t o q u e d e b e s e r t e n i d o e n c u e n t a p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a e n d i s p u t a. 3. 3. E n e l l i b e l o p r e s e n t a d o, s u p r o m o t o r, afirmó q u e e l e j e c u t a d o e r a 'vecino de esta ciudad', y, d i c h o e s c r i t o f u e d i r i g i d o, c o m o s e comentó, a l o s j u e c e s d e S a n t a M a r t a. E n e s e o r d e n, e n e l e n t e n d i d o q u e l a v e c i n d a d e q u i v a l e a l d o m i c i l i o ( a r t. 7 8 C. C. ), allí e s e n d o n d e d e b e c o n s i d e r a r s e q u e e l d e u d o r está r e s i d e n c i a d o c o n e l ánimo d e p e r m a n e c e r o d e e j e r c e r h a b i t u a l m e n t e s u s n e g o c i o s ( a r t. 7 6 ib). 3. 4.

A h o r a, e l señalamiento d e l d e m a n d a n t e e n c u a n t o q u e e l a c c i o n a d o r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n u n a dirección q u e c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Bogotá, n o r e s u l t a d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e 6 e s t a b l e c e q u e e s e l d o m i c i l i o l a c i r c u n s t a n c i a i n d i c a t i v a d e e s a selección, más n o e l l u g a r p a r a r e c i b i r notificación d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s. E n l o s s i g u i e n t e s términos l o h a e x p r e s a d o r e i t e r a t i v a m e n t e e s t a Corporación: «Alrededor del tema, la Corporación ha expuesto: 'no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna" (auto de 20 de noviembre de 2000), percepción que ratificó en auto de 30 de marzo de 2012, Exp. 2012- 00423-00» ( C S J A C 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 0 9 5 9 0 0, r e i t e r a d o e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 1 5 0 0 3 4 6 0 0, e n t r e o t r o s. ). 4.

P o r último, c u m p l e d e c i r q u e l a s a n t e r i o r e s r e f i e x i o n e s n o s e t o r n a n a b s o l u t a s y d e f i n i t i v a s, p u e s, e l d e m a n d a d o, c u a n d o c o n c u r r a a l p r o c e s o, según e l c a s o, a c u d i e n d o a l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s v i g e n t e s, p u e d e p r e c i p i t a r u n c a m b i o e n l a dirección d e l p r o c e s o. Así, también, l o h a c l a r i f i c a d o l a C o r t e: «Desde luego, como ha sido reiterado por esta Corporación en multitud de providencias, tal asignación de la competencia no es 7 absoluta, pues la parte demandada, una vez concurra formalmente al proceso, acudiendo a los mecanismos procesales previstos en la normatividad procesal vigente, puede alterarla.

Empero, será un asunto que en su momento oportuno deberá valorar el juez llamado a recibir las presentes diligencias». {CSJ A C 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 0 1 0 0 3 0 0 ). Reseñadas e s a s e x p l i c a c i o n e s, e l a s u n t o deberá r e t o r n a r a s u i n i c i a l d e s t i n o. 5. P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e, e n t o n c e s, r e m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción e j e c u t i v a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero;

D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a, deberá c o n t i n u a r p o r c u e n t a d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i n c u e n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. S e l e acompañará c o p i a d e e s t e proveído. 8 Segundo;

R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a decisión. Tercero; L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Cópiese, notifiquese y devuélvase. 9