Rfpú6Cica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag is t rada ponente A C l 1 6 5 - 2 0 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s V e i n t i u n o d e F a m i l i a d e Bogotá y e l C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i, r e s p e c t o a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a l i m e n t o s p r o m o v i d o p o r G I L M A D E L P I L A R A R E V A L O G O M E Z c o n t r a N E L S O N A V E L L A RODRÍGUEZ.

I A N T E C E D E N T E S 1. E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a s e narró q u e l a s p a r t e s m e n c i o n a d a s p r e c e d e n t e m e n t e, están l i g a d a s p o r e l vínculo Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 d e l m a t r i m o n i o ( c i v i l ), unión d e l a c u a l n a c i e r o n O s c a r D a v i d, m a y o r d e e d a d y, L i n a A l e j a n d r a, q u i e n, p a r a l a f e c h a d e presentación d e l l i b e l o e r a m e n o r. 2.

E l o n c e ( 1 1 ) d e a g o s t o d e m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y o e b o ( 1 9 9 8 ), l o s cónyuges c o n v i n i e r o n, a través d e u n a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o c o n o c i d o y a u t o r i z a d o p o r e l J u e z 2 1 d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e e l señor A v e l l a Rodríguez cancelaría, p o r c o n c e p t o d e a l i m e n t o s, l a s u m a d e d o s c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 2 0 0. 0 0 0. o o. M / e t e. ), m e n s u a l e s; además, u n p o r c e n t a j e ( 5 0 % ), d e a l g u n o s r e q u e r i m i e n t o s e o m o g a s t o s e s c o l a r e s, m e d i c a m e n t o s y o t r o s. L a c u o t a c o n v e n i d a debía i n c r e m e n t a r s e años t r a s año. 3.

E l d e m a n d a d o cumplió e l c o m p r o m i s o a s u m i d o, e m p e r o, a p a r t i r d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), entró e n m o r a y dejó d e c u b r i r n o s o l o e l v a l o r d e l a s m e s a d a s c o n v e n i d o s i n o, también, l a s demás e r o g a c i o n e s. 4. A p a r t i r d e e s a narración d e b e e b o s, l a d e m a n d a n t e, e j e r c i e n d o l a representación d e s u h i j a L I N A A L E J A N D R A A V E L L A A R E V A L O, solicitó q u e s e o r d e n a r a p a g a r l o s d i n e r o s a d e u d a d o s. 5.

E l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l J u e z d e F a m i l i a d e C a l i - R e p a r t o -, habiéndole c o r r e s p o n d i d o a l C u a r t o d e e s a e s p e c i a l i d a d y categoría, c u y a t i t u l a r, e l 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 c u a t r o ( 4 ) d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), decidió r e c h a z a r l o b a j o e l s i g u i e n t e a r g u m e n t o: «( ) se observa que el título base de la ejecución, corresponde a la CONCILIACION entre los señores Arevalo-Avella, dentro del proceso de Aumento de Cuota Alimentaria ( s i e ) que adelanto ( s i e ) la señora GILMA DEL PILAR AREVALO GOMEZ contra el aquí demandado en el Juzgado Veintiuno de Familia de Santafé de Bogotá, de fecha 11 de agosto de 1998». «Por lo tanto teniendo en cuenta lo dispuesto en el art. 335 del C. de P.C, este despacho carece de competencia para conocer del trámite, y se ordenará enviar al Juzgado Veintiuno de Familia de Santafé de Bogotá».

E n r e s p u e s t a a e s a consideración, d i s p u s o l a remisión d e l p r o c e s o a l señalado j u e z. 6. E n e s t a c i u d a d, r e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r p a r t e d e l J u z g a d o V e i n t i u n o, m e d i a n t e l a p r o v i d e n c i a d e l veintiséis ( 2 6 ) d e m a y o d e l año p a s a d o ( m e s q u e, a l p a r e c e r, i n v o l u c r a u n e r r o r, p u e s e l p r o c e s o l o recibió e n j u l i o ), d i e b o f u n c i o n a r i o rehusó a s u m i r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. Manifestó l o q u e s i g u e, e o m o s o p o r t e d e s u decisión: «Si bien es cierto ante este despacho se llevó a cabo el incremento de cuota alimentaria de la menor de edad LINA ALEJANDRA AVELLA, dentro del cual se tramitó y aprobó la audiencia de conciliación de fecha 11 de agosto del año 1998, también lo es que la aquí demandante aun menor de edad reside y tiene su domicilio en la ciudad de Cali -Valle del Cauca-, motivo por el cual la competencia atendiendo tales premisas, es decir y se 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 repite, el territorio de residencia y la minoría de edad, hace que este juzgado a pesar de haber tramitado el aumento de cuota alimentaria no sea competente { )».

Y, c i e r t a m e n t e, declinó a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, g e n e r a n d o e l c o n f l i c t o q u e o c u p a a l a C o r t e. 7. E l trámite p r e v i s t o a n t e l a C o r t e f u e a g o t a d o e n s u t o t a l i d a d. I I C O N S I D E R A C I O N E S 1. C u m p l e d e e i r, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a l l a m a d a a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a s u r g i d a, h a b i d a c u e n t a q u e t u v o l u g a r e n t r e d o s j u e c e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l. Así, e x p r e s a m e n t e, l o r e g u l a n l o s artículos 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a y, e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a s q u e, d i c h o s e a d e p a s o, r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l c a s o d a d a l a época e n q u e t u v o o r i g e n e l m i s m o. 2.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e c l a r e c e r e l t e m a r e l a t i v o a l a c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r y r e s o l v e r u n a c o n t i e n d a e n p a r t i c u l a r, i m p o n e v a l o r a r a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s y a g e n e r a l e s o r a e s p e c i a l e s q u e r e g u l a n, d e m a n e r a r e s t r i c t i v a y p r e v a l e n t e, l a s d i f e r e n t e s s i t u a c i o n e s q u e d e t e r m i n a n e s a elección. S o p e s a d a s e n l o s p r e c i s o s términos q u e g o b i e r n a n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s e m e r g e, s i n r e s i s t e n c i a, e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 f u n c i o n a r i o c o n l a f a c u l t a d p a r a t a l e s propósitos ( a r t s. 2 3 y 2 4 C. d e P. C ).

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, serán t e n i d o s e n e u e n t a a s p e c t o s v i n c u l a d o s a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s i n t e r v i n i e n t e s ( e l f a c t o r s u b j e t i v o ), q u e c l a r i f i c a a l j u e z d e l a c a u s a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c u a l q u i e r o t r o f a c t o r o c i r c u n s t a n c i a; o a q u e l l o s a n e j o s a l a n a t u r a l e z a o l a cuantía d e l l i t i g i o ( f a c t o r o b j e t i v o ), q u e, a s u v e z, d e s p l a z a n t o d o l o r e l a c i o n a d o c o n e l s i t i o e n d o n d e e l d e m a n d a d o t i e n e s u d o m i c i l i o o, e l l u g a r e n d o n d e s u c e d i e r o n l o s b e e b o s, e n t r e o t r o s ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ).

P e r o, b a e e n p r e s e n c i a o t r a s e v e n t u a l i d a d e s, v r. g r., l a s i n t r o d u c i d a s p o r l a s l e y e s 2 2 5 d e 2 0 0 5 ( n o r m a s s o b r e c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s ); 7 9 4 d e 2 0 0 3, m o d i f i c a t o r i a d e l a r t i c u l o 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y, o t r a s más, q u e i d e n t i f i c a n a l f u e r o d e atracción, q u e n o i m p l i c a n a d a d i f e r e n t e a p r o v e e r a u n d e t e r m i n a d o j u e z d e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r a s u n t o s atañederos a l a c a u s a r e s p e c t o d e l a c u a l él y a b a b i a a s u m i d o c o m p e t e n c i a. A través d e e s t a autorización l e g a l, e l f u n c i o n a r i o q u e t r a m i t a u n específico a s u n t o a t r a e n u e v o s c o n f l i c t o s s u r g i d o s y, p o r e s a vía, s e v u e l v e j u e z c o m p e t e n t e p a r a i m p u l s a r l o s y d e f i n i r l o s. 3.

L a situación v e n t i l a d a e n a u t o s d e n o t a t r e s e i r c u n s t a n e i a s e s p e c i a l e s: i ) l a p r i m e r a, c o n c i e r n e c o n l a ejecución d e l a obligación e s t a b l e c i d a d e n t r o d e u n p r o c e s o d e a l i m e n t o s y a través d e u n a c u e r d o d e conciliación; i i ) L a p e r s o n a q u e d e m a n d a, c u a n d o concurrió a h a c e r l o, e r a m e n o r d e e d a d; y, i i i ) u n o y o t r o j u e z invocó, p o r s e p a r a d o, l a s p r e c e d e n t e s s i t u a c i o n e s p a r a d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 C o m o s e recordará, e l p r i m e r o a d u j o q u e e l j u e z q u e aprobó e l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o e r a e l c o n v o c a d o a c o n o c e r d e l a ejecución, s i g u i e n d o l a s d i r e c t r i c e s d e l a r t i c u l o 3 3 5 d e l C. d e P. C. A s u t u r n o, éste f u n e i o n a r i o s o s t u v o q u e e o m o l a d e m a n d a n t e e r a m e n o r d e e d a d, e l p r o c e s o d e b i a c u r s a r e n e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a. 3. 1.

A t i n e n t e a l a aplicación d e e s t a última disposición, l a C o r t e b a d i e b o: «En el presente asunto, precisamente, concurre una de las circunstancias referidas en párrafo anterior, característica indiscutida del fuero de atracción, determinada por la ejecución que ha de adelantarse, de manera excluyente y prevalente, sobre cualquier otra situación que define la competencia, ante el mismo funcionario que conoció la causa litigiosa origen de la condena impuesta». «En efecto, cuando el artículo 335 del C. de P. C, alude a que '( ) el acreedor deberá solicitar la ejecución, con base en dicha sentencia, ante el juez de conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada.'.

No está indicando otra cosa que es ese el funcionario llamado a asumir el conocimiento del cobro derivado de la condena impuesta». Sobre el particular, en reciente providencia, la Corte expuso: «'Sin embargo, no puede perderse de vista que la demandante no invocó expresamente ninguno de los foros previstos en el susodicho artículo 23, sino la regla contenida en el articulo 335 del C.P.C., tal como quedó modificada por el artículo 35 de la Ley 794 de 2003, 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 según la cual 'el juez de conocimiento es el juez de la ejecución' aplicable, salvo norma especial en contrario^ como sucedería en la hipótesis de que la ejecutante fuese menor de edad, lo que ya se descartó en este caso.'» «'La regla en comento es aplicable también 'para obtener, ante el mismo juez de conocimiento, el cumplimiento forzado de obligaciones reconocidas mediante conciliación o transacción aprobadas en procesos declarativos finalizados por alguna de las dos circunstancias anteriores', según lo establece el inciso final del artículo 335 del C.P.C., norma que, además, no establece ningún término dentro del cual deba presentarse la solicitud, pues la referencia a los sesenta días prevista en el precitado artículo no determina la competencia, sino la forma de notificación del consecuente auto de apremio' (Auto de Sala de 27 de marzo de 2007, Exp. 2007-00080-00)».

En otra oportunidad, la misma Corporación expresó: «'( ) con posterioridad, fue adoptada la Ley 794 de 2003, modificatoria del artículo 335 del Código de Procedimiento Civil, en donde con claridad contundente concluyó que toda ejecución debía seguirse a continuación del expediente en donde se impuso la misma, norma invocada por alguno de los confrontantes para declinar la competencia que se le ofrecía, ( )' (Auto, decisión unitaria de 16 abril de 2012, Exp., 2011 02051 00)». «De lo expresado surge que el Juzgado Promiscuo de Familia de Fredonia, funcionario que estableció la cuota alimentaria y ante quien se adujo la demanda ejecutiva, es el llamado a dirimir la contienda; no opera en esa situación en particular el fuero general de competencia, es decir, el domicilio del demandado, regulado ^ Entre otros, autos de 21 de septiembre de 2004, exp.

No. 2004-00880-00 y de 9 de junio de 1998, exp. No. 7158. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 en el numeral primero del artículo 23 del Código de Procedimiento Civil; la regla a seguir, es la prevista en la disposición referida (art. 335 idem.), lo que significa que, en el caso presente, el juez que impuso la condena es el que debe, de manera prevalente y excluyente, asumir el conocimiento del cobro ejecutivo, con mayor razón si, desde el comienzo, el actor radicó ante él el proceso pertinente» - h a c e n o t a r l a S a l a - ( C S J A C 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 3 0 1 5 5 8 0 0 ).

Sigúese d e l o a n t e r i o r q u e s i e l n u e v o c o n f l i c t o t u v o s u o r i g e n e n e l q u e cursó c o n a n t e r i o r i d a d; s i, e v e n t u a l m e n t e, c o m o a c a e c e e n e l p r e s e n t e c a s o, e l t i t u l o e j e c u t i v o dimanó d e e s a s a c t u a c i o n e s, e l j u e z l l a m a d o a v a l i d a r o n o l a ejecución f o r z a d a e s a q u e l q u e y a i n t e r v i n o. P o t e s t a d q u e r e p e l e a c u a l q u i e r o t r o f u n e i o n a r i o. 3. 2.

Y e n l o q u e r e f i e r e a l a s i n c i d e n c i a s o repercusión d e l a intervención, c o m o a c t o r, d e u n m e n o r, e s t a Corporación, e n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d, expresó: «De manera que, ante cualquier hipótesis litigiosa en donde aparezca involucrado un menor de edad, las reglas de competencia en lo que al factor territorial alude, deben ser observadas bajo la consideración de hacer prevalecer esa condición, es decir, el lugar en donde debe quedar radicado el proceso es el del domicilio de dicha persona.

De donde surge, entonces, la necesidad de establecerlo, asunto que no demanda mayor dificultad, pues la normatividad provee esa solución. Así lo definió en reciente determinación la Corte:» «En esas condiciones, si de conformidad con el artículo 88 del Código Civil, jejl que vive bajo patria potestad sigue el domicilio paterno', regla que en este particular asunto y por ahora 'ha de 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 entenderse que comprende al domicilio materno, habida cuenta que conforme a las prescripciones del decreto señalado, ambos padres ejercen conjuntamente la patria potestad de sus hijos' (Auto de 24 de julio de 2013, Exp.2013-01334-00)». «En conclusión, en la medida en que el asunto traído a la jurisdicción no impone la valoración de otros factores diferentes al territorial y, en particular, el domicilio del menor de edad involucrado, considera la suscrita Magistrada que el juzgado llamado a conocer del proceso es aquel en donde el adolescente está domiciliado, correspondiendo al domicilio de su progenitora, pues, por disposición del Decreto 2820 de 1974, es, igual que el padre, detentadora de la patria potestad».

( C S J A C 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, R a d. n° 2 0 1 3 0 2 9 9 6 0 0 ) L u e g o, e n l a hipótesis e n q u e u n m e n o r s e a e l a c c i o n a n t e, l a selección d e l f u n e i o n a r i o q u e c o n o z c a d e s u p l e i t o está d e t e r m i n a d a p o r s u d o m i c i l i o y, e s t e, p o r disposición d e l artículo 8 8 d e l C. C., c o r r e s p o n d e a l d e s u r e p r e s e n t a n t e. 4.

Quedó reseñado e n l i n e a s p r e c e d e n t e s q u e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a, l a a c t o r a n o a l c a n z a b a l a mayoría d e e d a d, a c t u a b a a través d e s u p r o g e n i t o r a q u i e n, según s e anunció e n e l l i b e l o, t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e C a l i, l u e g o, allí, d e b e c u r s a r e l p r o c e s o e j e c u t i v o. 5.

P o r t o d o l o e x p u e s t o, q u e d a c l a r o q u e e l j u z g a d o c o m p e t e n t e e s e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i. Allí s e remitirá e l e x p e d i e n t e. 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 3 7 0 0 I I I DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r imero;

D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o deberá c o n t i n u a r a i n s t a n c i a d e l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e C a l i ( V a l l e ). C O M U N I C A R l o d e c i d i d o a l V e i n t i u n o d e F a m i l i a d e Bogotá. Segundo: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a j u d i c i a l r e f e r i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído.

T e r c e r o: L a S e c r e t a r i a librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 1 0