(R^púBCica de CoíbmBta Corte Suprema de Justicia Sala de Cusación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A C l 162-2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01804 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d i n a m a r c a ) y e l Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, r e s p e c t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a f o r m u l a d a p o r E N V A S E S PLÁSTICOS P A C K F I L M L T D A c o n t r a B E N J A M I N ÁNGEL SUÁREZ, MARÍA M E R C E D E S GÓMEZ GONZÁLEZ y C I FLÓREZ C O L O N L T D A e n ejecución d e A c u e r d o d e Restructuración. A N T E C E D E N T E S 1.

L a e m p r e s a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o, demandó, p a r a q u e m e d i a n t e l o s trámites p r o p i o s d e l p r o c e s o d e ejecución s i n g u l a r, s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e a p r e m i o p a r a q u e c a d a u n o d e l o s c o n v o c a d o s c a n c e l e l a s s u m a s i n d i c a d a s e n e l l i b e l o, más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s y c o r r i e n t e s a l a t a s a máxima p e r m i t i d a p o r l a l e y. C o m o s u s t e n t o fáctico señaló q u e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s a r r i b a m e n c i o n a d a s "se comprometieron a pagar ( ) una suma Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2 0 1 5 0 1 8 0 4 00 determinada de dinero", obligación q u e surgió p o r l a c o m p r a v e n t a d e mercancías (películas d e p o l i p r o p i l e n o y a f i n e s ), l a s c u a l e s "fueron entregadas efectivamenté'.

P a r a g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o, "suscribieron como obligados y como deudores el pagaré No 0749, base de la ejecución, en blanco, con carta de instrucciones para ser llenado por el acreedor bajo las precisas circunstancias anotadas en la carta mencionada!'. A s i m i s m o informó q u e C I F L O R E S C O L O N L T D A E N EJECUCIÓN D E L A C U E R D O D E REESTRUCTURACIÓN giró t r e s c h e q u e s, t o d o s d e l B a n c o d e Bogotá, a l d e m a n d a d o BENJAMÍN ÁNGEL, q u i e n a s u v e z l o s "endosó en título de propiedad a PACKFILM LTDA, aceptando este último el endoso".

P o r último manifestó q u e p a r a e l p a g o d e l o s v a l o r e s i n c o r p o r a d o s e n l o s títulos r e f e r i d o s, m i s m o s q u e c o n t i e n e n o b l i g a c i o n e s c l a r a s, e x p r e s a s y a c t u a l m e n t e e x i g i b l e s, h a r e q u e r i d o v a r i a s v e c e s a l o s c o n v o c a d o s, manteniéndose e n c o n t u m a c i a. 3.

E l n e g o c i o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u i e n p o r a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 2, 4 v t o ) rechazó p a r c i a l m e n t e l a d e m a n d a, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e x c l u s i v a m e n t e f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s r e s p e c t o d e l pagaré N o 0 7 4 9; i g u a l m e n t e ordenó a f a v o r d e l a p a r t e a c t o r a e l d e s g l o s e d e e s e título v a l o r y r e m i t i r 2 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2015 0 1 8 0 4 0 0 l a actuación p e r t i n e n t e a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, p a r a s u c o n o c i m i e n t o. A l e f e c t o, consideró, p r e v i o a e x p r e s a r q u e e n m a t e r i a d e persecución j u d i c i a l d e títulos v a l o r e s s e s i g u e e l p r i n c i p i o actor sequitur fórum reí, c o n t e m p l a d o e n e l artículo 2 3. 1 d e l C P C, l o s i g u i e n t e: "En esta ocasión pueden apreciarse dos situaciones, a saber: (i) BENJAMÍN ÁNGEL y MARÍA MERCEDES GÓMEZ GONZÁLEZ obran como obligados solidarios del pagaré No 0749 arrimado al plenario y, (ii) BEMJAMÍN ÁNGEL SUÁREZ y la Sociedad ENVASES PLÁSTICOS PACKFILM LTDA, son solidariamente demandados para el pago de los tres cheques adosados al paginarlo.

Por consiguiente, respecto de uno y otros documentos ha de diferenciarse la posibilidad de demandar en este Circuito Judicial el cumplimiento de la obligación reclamada". S e g u i d a m e n t e e x p u s o q u e c o m o l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s e n j u i c i a d a s n o t i e n e n s u d o m i c i l i o e n Bogotá, s i n o e n M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), c a r e c e d e c o m p e t e n c i a, y agregó: "ahora bien, en el certificado de existencia y representación de dicha empresa, se indica que la misma se encuentra KN EJECUCIÓN DEL ACUERDO DE REESTRUCTURACIÓN^ situación ésta que no impide el trámite de un proceso ejecutivo en su contra, habida cuenta que la acreencia reclamada es claramente posterior a la realización del acuerdo de reestructuración y su reforma".

P o r último d i j o, q u e e n t o r n o a BENJAMÍN ÁNGEL y l a e m p r e s a c o n v o c a d a, "debe darse paso al estudio de admisibilidad de la demanda". 3 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2 0 1 5 0 1 8 0 4 00 4. M e d i a n t e a u t o d e l a m i s m a f e c h a ( f o l i o s 5, 6 ), libró m a n d a m i e n t o d e p a g o a f a v o r d e l a p r o m o t o r a y e n c o n t r a d e BANJAMÍN ÁNGEL SUÁREZ j u n t o a C I F L O R E S COLÓN L T D A — e n ejecución d e a c u e r d o d e reestructuración, e n relación c o n l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s c h e q u e s N o s 5 8 9 9 3 4 6, 5 8 9 9 3 4 7 y 5 8 9 9 3 4 8 d e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o e n e s a o r d e n d e a p r e m i o. 5.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o, r e s p e c t o d e l a s o t r a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n e l pagaré 0 7 4 9 también s e declaró s i n f a c u l t a d p a r a a s u m i r e l a d e l a n t a m i e n t o d e l c a s o, p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a según e m e r g e d e l o d i s p u e s t o e n e l proveído d e 6 d e m a y o d e l a p a s a d a a n u a l i d a d ( f o l i o s 1 3 - 1 5 ) c u a n d o expresó: "Pues bien, yerra el funcionario del Juzgado 5° Civil del Circuito de Bogotá, al proferir decisión tan absurda, desajustada y contraria a derecho, por cuanto no es posible rechazar PARCIALMENTE una demanda por falta de competencia, dividiendo las pretensiones que fueron acumuladas por el abogado de la parte demandante, ejecución a cargo de tres personas, dos de los cuales tienen su domicilio en Madrid y la sociedad en Bogotá. Para el presente caso, se tiene que la competencia territorial se encuentra reglada en el artículo 23 del CPC, en el cual le otorga la facultad al demandante, para que promueva su acción, en cualquiera de los tres domicilios de los demandados, a su elección, de contera si eligió Bogotá, en virtud del fuero de atracción, el conocimiento de todos los títulos valores que pretende acumular y se relacionan en la demanda, deben ser de conocimiento de un solo Juez y no de varios, siendo para el caso, el elegido por el 4 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 01804 00 demandante la ciudad de Bogotá, donde radicó la presente demanda". 6.

E l a s u n t o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, C u n d i n a m a r c a y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l p r e c e p t o 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l e s t u d i o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s y l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o. E n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 5 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 0 1 8 0 4 00 3.

E l f a c t o r t e r r i t o r i a l, q u e e s e n e s t a e s p e c i e e l t e m a d i s c u t i d o p o r l o s j u z g a d o r e s e n c o n f l i c t o, s e d e f i n e a t e n d i e n d o l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e n t r o d e l a s c u a l e s d e s p u n t a c o m o r e g l a g e n e r a l a q u e l l a según l a c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, c u a n d o l a p a r t e p a s i v a d e l a l i t i s está c o n f o r m a d a p o r v a r i a s p e r s o n a s, s e h a d e s e g u i r l a p a u t a d e l n u m e r a l 3° d e l c i t a d o p r e c e p t o, e s t o e s, q u e "siendo dos o más los demandados, será competente el juez del domicilio de cualquiera de ellos, a elección del demandante». 4.

D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r s e e n c u e n t r a q u e e l m i s m o s e dirigió c o n t r a l o s señores BENJAMÍN ÁNGEL SUÁREZ y MARÍA M E R C E D E S GÓMEZ GONZÁLEZ, a m b o s c o n d o m i c i l i o e n M a d r i d, C u n d i n a m a r c a; l o m i s m o q u e c o n t r a l a e m p r e s a C I F L O R E S C O L O N L T D A E N EJECUCIÓN D E A C U E R D O D E REESTRUCTURACIÓN, c u y o d o m i c i l i o s e e n c u e n t r a, a f i r m a, e n l a c i u d a d d e Bogotá. H a b i d a c u e n t a d e e l l o, r e s u l t a p a t e n t e q u e a l s e r t r e s l a s p e r s o n a s d e m a n d a d a s — d o n d e r e s u l t a b a v i a b l e l a acumulación d e p r e t e n s i o n e s a c o r d e c o n l a s p r e v i s i o n e s d e l c a n o n 8 2 d e l C P C — y u n a tenía l a r e s i d e n c i a e n l u g a r d i f e r e n t e, correspondía a l a c o n v o c a n t e o p t a r p o r e l j u e z d e l a 6 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 01804 00 v e c i n d a d d e c u a l q u i e r a d e e l l a s, t a l c o m o l o d i s p o n e l a r e g l a t e r c e r a d e l a n o r m a 2 3 d e l a l e y c i v i l a d j e t i v a. C o m o l a a c c i o n a n t e dirigió l a d e m a n d a a l "JUEZ CIVIL DEL CIRCUITO DE BOGOTÁ (REPARTO)", implícitamente escogió a l f u n c i o n a r i o c o n circunscripción t e r r i t o r i a l e n e s a l o c a l i d a d, l u g a r d o n d e t i e n e s u d o m i c i l i o l a s o c i e d a d a c u s a d a, n o o b s t a n t e q u e s e d i j o q u e e l l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s s e h a l l a e n l a m u n i c i p a l i d a d d e F u n z a, C u n d i n a m a r c a. L a situación e x a m i n a d a, e n t o n c e s, n o podía v e r s e a l t e r a d a p o r q u e n o h u b i e r a i d e n t i d a d e n e l d o m i c i l i o d e l o s t r e s c o n v o c a d o s d a d o q u e, "es en la demanda en donde ha de buscar el juez las circunstancias de hecho que determinan su competencia" ( C S J, S C, 2 9 e n e, 2 0 0 4, r a d. 0 0 0 2 3 4 - 0 1 ), y e n e l sub lite, r e i t e r a s e, e l l i b e l o s e dirigió n o s o l o c o n t r a p e r s o n a s n a t u r a l e s c o n v e c i n d a d e n M a d r i d ( C u n d i n a m a r c a ), s i n o c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica d o m i c i l i a d a e n e l D i s t r i t o C a p i t a l. P o r c o n s i g u i e n t e, s i e n d o t r e s l o s d e m a n d a d o s y t e n i e n d o u n o d e e l l o s s u d o m i c i l i o e n l a s e d e d e l j u e z d e s t i n a t a r i o d e l a pretensión e j e c u t i v a, l e incumbía a l r e c e p t o r i n i c i a l e m p r e n d e r s u e s t u d i o. 5.

H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, r e s u l t a s e r e l J u e z Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l D i s t r i t o C a p i t a l, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r s o b r e l a ejecución d e l título c o n t e n i d o e n e l pagaré N o 0 7 4 9, y s e comunicará l o aquí 7 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 8 0 4 00 r e s u e l t o a s u homólogo e n F u n z a, C u n d i n a m a r c a, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a p r o m o v i d o p o r E N V A S E S PLÁSTICOS P A C K F I L M L T D A. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o C i v i l D e l C i r c u i t o d e F u n z a, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E N O T I F I Q U E S E 8