^púBCica de CoComBia \l^n Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación C i v i C C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1161 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 02430 00 Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá y e l S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l trámite p r o m o v i d o p o r e l I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R - R E G I O N A L V A L L E D E L C A U C A Z O N A N O R O R I E N T A L d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s d e l a m e n o r ( X X X X X X X X X X X X ) L A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e a u t o N o 3 9 6 4 d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, e l I C B F R e g i o n a l V a l l e d e l C a u c a inició investigación y decretó p r u e b a s, t e n i e n d o e n c u e n t a l a d e n u n c i a p r o v e n i e n t e d e l C O L E G I O S A N F R A N C I S C O D E A S I S, e n t i d a d q u e refirió d e u n a p r e s u n t a situación d e a b u s o s e x u a l d e l a b u e l a s t r o h a c i a l a niña ( X X X X X X X X X X X ) 2 d e 9 años y 5 m e s e s d e e d a d; i g u a l m e n t e, ordenó m e d i d a s d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e garantías y remitió l a s ^ E n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 4 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, a r m o n i z a d o c o n e l c a n o n 7° d e l a l e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o m i t e n l o s n o m b r e s d e l o s m e n o r e s d e e d a d. Idem.

Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2 0 1 5 02430 00 d i l i g e n c i a s " a la Defensora de Familia ( ) de este Centro Zonal, a efectos de que continúe conociendo del mismo". 2. - C o n o f i c i o d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 l a C o o r d i n a d o r a d e l I C B F C e n t r o Z o n a O r i e n t a l, envió a l o s J u z g a d o s d e l C i r c u i t o d e F a m i l i a - R e p a r t o, v a r i a s h i s t o r i a s d e atención; e n t r e e l l a s l a d e l a i n f a n t e. 3. - A s i g n a d o e l c a s o a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e C a l i, l o rechazó d e p l a n o ( f. 3 5 ) y remitió l a actuación a l o s J u e c e s d e F a m i l i a d e Bogotá - r e p a r t o -.

A l e f e c t o, d i j o: "De la revisión preliminar del expediente se advierte que la niña en estos momentos tiene su domicilio en la ciudad de Bogotá. Por lo tanto, en aplicación del Art. 97 del Código de la Infancia y la Adolescencia, en concordancia con el Art. 8 del Decreto 2272 de 1989, no es competente éste Despacho para asumir su conocimiento ( )". 4.

E l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, m e d i a n t e proveído d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 2, avocó e l c o n o c i m i e n t o d i s p o n i e n d o, " 2 " IMPRIMIR a la presente actuación el trámite consagrado en el art. 100 y s.s del Código de la Infancia y la Adolescencia, en armonía con el art. 44 de la Constitución Nacional'.

( F. 3 7 ). 5. O b s e r v a n d o l a s f o r m a s d e l p r o c e d i m i e n t o, discurrió e l trámite, y m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 declaró n o c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l l i t i g i o, remitiéndolo a l J u e z d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a - r e p a r t o - ( F o l i o s 9 5 - 9 6 ). 2 Radicación n. 11001 0 2 0 3 0 0 0 2015 02430 0 0 6.

Señaló l a a g e n c i a j u d i c i a l r e f e r i d a l o s i g u i e n t e: "En atención a la manifestación realizada en el escrito visto a folio 93 del Legajo, por la Defensora de Familia adscrita a este Despacho en el que refiere que el domicilio de la menor en este momento se encuentra en Bucaramanga-Santander en la Calle 105B No 15B-16, Barrio Villa Sara y de acuerdo a lo dispuesto en el Código de la Infancia y la Adolescencia en su Capítulo W-PROCEDIMIENTO ADMINISTRATIVO Y REGLAS ESPECIALES-Art. 97 Competencia Territorial, ( ) se tiene que el competente para conocer de este asunto de marras no es este Estrado Judicial". 7.

P o r s u p a r t e, e l j u z g a d o r c o n a s i e n t o e n l a C a p i t a l d e S a n t a n d e r, a través d e decisión d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p r o p u s o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a ( f o l i o s 1 0 1, 1 0 2 ) p u e s consideró, l u e g o d e m e m o r a r e l r e c o r r i d o d e l a p r e s e n t e c a u s a, q u e a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o c o n o c i d o j u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o e l d e l a "inmutabilidad de la competencia", u n a v e z s e h a a s u m i d o l a m i s m a, e l t a l l a d o r s o l o p u e d e s e p a r a r s e d e e l l a, c u a n d o l a p a r t e c o n t r a r i a e j e r c e l o s m e c a n i s m o s idóneos p a r a e s t a b l e c e r q u e l a resolución d e l a s u n t o l i t i g i o s o c o r r e s p o n d e a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. A d i c i o n a l m e n t e planteó l a i n s e g u r i d a d jurídica q u e e l l o podría a c a r r e a r y finalmente concluyó: "El hecho de estar evidenciado que la progenitora de la menor ha cambiado de domicilio, no por este solo hecho es aplicable el art. 97 del Capítulo IV del Código de Infancia y la Adolescencia ( ) factor determinante al momento de estudiar y calificar la asunción o no del 3 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 02430 00 asunto, como se dijera en precedencia, admitida no es dable al funcionario despojarse de manera oficiosa de la competencia". 8.

E l c a s o, e n e s t a Corporación, cumplió c o n l o s trámites p r e v i s t o s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e d a d o q u e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, t r a n s c u r r i e n d o e n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. D e b i d o a q u e están i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s, Bogotá y B u c a r a m a n g a, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d i r i m i r d i c h a colisión, m e r c e d a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

Tratándose d e a c t u a c i o n e s c o m o l a s q u e m o t i v a r o n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l a S a l a h a p r e c i s a d o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 9 7 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, l a determinación d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r d e l a s a c t u a c i o n e s e n p r o c u r a d e l a realización y r e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s, f u e a s i g n a d a a l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s "del lugar donde se encuentre el niño, la niña o el adolescente". 3.

B u e n o e s señalar q u e l a s p a r t i c u l a r e s c i r c u n s t a n c i a s d e e s t e c a s o e n q u e s e p r o d u j o l a d i s p u t a a l r e d e d o r d e l cuál e s e l J u e z q u e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o, d e s d e y a, p u e d e a d v e r t i r s e, n o debió i n v o l u c r a r n i n g u n a d i s p a r i d a d s o b r e 4 Radicación n. 11001 02 0 3 000 2015 02430 00 e l p u n t o. D i c h o d e o t r a f o r m a, l a J u e z D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá n o podía, r e h u s a r s e a c o n o c e r d e l j u i c i o h a b i d a c u e n t a q u e y a había s i d o o b j e t o d e admisión, trabándose l a l i t i s, además q u e duró c o n e l e x p e d i e n t e más d e t r e s años, v a l e a n o t a r d e s d e e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 2 h a s t a e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 3 7 - 9 5 ). 4.

L a r e a l i d a d p r o c e s a l enseña, e n t o n c e s, q u e operó e l fenómeno d e l a perpetuatio jurisdiccionis, situación e n l a q u e m a l podía g e n e r a r s e, e n r i g o r, u n c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. E n e f e c t o, l a J u e z d e F a m i l i a d e Bogotá, a l a q u e l e correspondió e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a p r e s e n t e c a u s a l u e g o d e l a remisión d i s p u e s t a t e n i e n d o e n c u e n t a e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r, según emergía d e l p l e n a r i o, admitió l a d e m a n d a ( f o l i o 3 7 ), e impulsó l a s a c t u a c i o n e s s u b s i g u i e n t e s a c o r d e l o r e v e l a n l a s p r o v i d e n c i a s o b r a n t e s e n l o s f o l i o s 4 6, 4 9, 5 4, 5 7, 6 0, 6 4, 6 7, 7 0, 7 0, r e l a c i o n a d a s c o n l a práctica d e p r u e b a s y l a vinculación d e p e r s o n a s q u e p o r l e y debían e s t a r p r e s e n t e s. D e d o n d e, s i e l f a l l a d o r y a asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e, dispensándole e l trámite d e r i g o r, y n o s e p r e s e n t a r o n l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s c o r r e s p o n d i e n t e s, e s t a b a o b l i g a d o a p r o s e g u i r l o, tornándose a b i e r t a m e n t e e q u i v o c a d a s u decisión d e d e s p r e n d e r s e d e él, a l e g a n d o extemporáneas r a z o n e s d e i n c o m p e t e n c i a b a s a d a s e n e l o f l c i o r e m i t i d o p o r l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a ( f o l i o 9 3 ), según e l c u a l, t u v o u n a conversación c o n l a m a d r e d e l a niña e indicó q u e "desde hace un año" a m b a s residían e n B u c a r a m a n g a. 5 Radicación n. 11001 02 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 2 4 3 0 0 0 6.

N o podía, p o r c o n s i g u i e n t e, l a a g e n c i a j u d i c i a l d e l D i s t r i t o C a p i t a l, a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e l a perpetuatio jurisdictionis, s o m e t e r e l a s u n t o a u n c o n t i n u o e i n t e r m i n a b l e t r a s e g a r — m e n o s aún tratándose d e r e s t a b l e c e r l a s garantías d e u n a m e n o r d e e d a d — p a r a h a c e r l a p e r e g r i n a r p o r l o s d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s q u e c o m p o n e n l a r a m a j u r i s d i c c i o n a l d e l p o d e r público.

Así l o h a señalado l a Corporación:: " 3. '( ) admitida la demanda, ya no le es posible al juez, motu proprio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y así un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente, si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón tal'.

(Auto diciembre 7/99). ( ) De suerte, pues, que la circunstancia aducida por el funcionario judicial que avocó el conocimiento del asunto sub-judice no lo autoriza para despojarse de la competencia adquirida para conocer de él, de ahí que le corresponde seguir conociendo del mismo, en tanto su atribución para el efecto no sea oportuna y eficazmente controvertida por el demandado." ( A u t o d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 0 8, radicación n. 2 0 0 7 0 1 9 5 5 0 0 ).

H a b i d a c u e n t a d e l o d i c h o, s e dispondrá r e m i t i r l a p r e s e n t e actuación a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, y s e comunicará l o aquí r e s u e l t o a s u homólogo e n e l M u n i c i p i o d e B u c a r a m a n g a, S a n t a n d e r, c o n q u i e n s e provocó e l c o n f l i c t o. 6 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 02430 00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E Primero.- D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, q u i e n provocó e l c o n f l i c t o.

NOTIFÍQUESE Magistrada 7