^púBCica de C o h m S i a Corte Suprema de Justicia Sala C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL AC1160 -2016 Radicación n. 11001 02 03 000 2015 01857 00 Bogotá, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. - S e r i a d e l c a s o r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a r e l a c i o n a d o c o n e l trámite d e l a impugnación d e a c t o s d e A s a m b l e a i n i c i a d o p o r JOSÉ F A B I O GARCÍA RODRÍGUEZ y o t r o s, s i n o f u e r a p o r q u e, t a l a s u n t o n o c o r r e s p o n d e a l o s a s i g n a d o s e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e s t o e s, a q u e l l o s o r i g i n a d o s "entre los tribunales superiores, entre un tribunal y un juzgado de otro distrito o entre dos juzgados de distintos distritos judiciales". 2.
A d i c i o n a l m e n t e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l c a n o n 1 1 2 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, s e autorizó a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a "dirimir los conflictos de competencia que concurran entre las distintas jurisdicciones, y entre éstas u las autoridades administrativas a las cuales la leu les haua atribuido funciones jurisdiccionales, salvo los que se prevén en el artículo 114, numeral tercero, de esta ley y entre los Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 8 5 7 0 0 Consejos Seccionales o entre dos salas de un mismo Consejo Seccional" ( s e s u b r a y a ). 3.
A n t e l a reseñada situación, d e n t r o d e l trámite d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s — a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a q u e t i e n e f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s — provocó a l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Girón ( S a n t a n d e r ), c u a n d o remitió l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación ( f o l i o 1 c. d e l a C o r t e ), c o m o y a l o h a d e f l n i d o l a S a l a e n pretéritas o p o r t u n i d a d e s "emerge la «falta de jurisdicción», por lo que los actos procesales adelantados quedaron viciados de nulidad"^ y, d a d o q u e c o n f o r m e a l i n c i s o final, a r t i c u l o 1 4 4 d e l C P C, l a m i s m a e s i n s a n e a b l e, habrá d e d e c l a r a r s e d e o f i c i o, c o m o l o prevé e l p r e c e p t o 1 4 5 ibídem.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:
PRIMERO: D e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l trámite d e l «conflicto de competencia» s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o 1 C S J A u t o d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 4, radicación n. 2 0 1 4 0 0 4 2 5 2 Radicación n. 11001 0 2 0 3 000 2015 0 1 8 5 7 00 T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Girón ( S a n t a n d e r ) y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e impugnación d e a c t o s d e A s a m b l e a i n i c i a d o p o r JOSÉ F A B I O GARCÍA RODRÍGUEZ y o t r o s c o n t r a l a ASOCIACIÓN D E T A X I S T A S D E L A E R O P U E R T O D E L E B R I J A P A L O N E G R O, p o r l a s r a z o n e s a n o t a d a s e n p r e c e d e n c i a.
SEGUNDO: R e m i t i r e l a s u n t o a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, p a r a l o q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a.
NOTIFÍQUESE Magistrada 3