AC116-2020 [2017-00435-01] — Corte Suprema

AC116-2020 [2017-00435-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2020

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

De qué trata

Tema: RECURSO DE CASACIÓN DESIERTO - Por ausencia de presentación de la demanda dentro del término legal. Aplicación del inciso final del artículo 343 del Código General del Proceso. Improrrogabilidad de los términos legales y efectos de su inobservancia. Reiteración de autos de 10 de octubre de 2016 y 25 de octubre de 2016. CARGA PROCESAL - Del recurrente en casación de presentar la demanda de casación dentro del término de 30 días. TÉRMINO LEGAL - De 30 días para presentar demanda de casación. Suspensión por cierre de la secretaría por razones de orden público. Fuente Formal: Artículo 343 del Código General del Proceso. Fuente Jurisprudencial: Auto AC6876 de 10 de octubre de 2016, rad. n.º 2010-00044-01. Auto AC7242 de 25 de octubre de 2016, rad. n.º 2009-00285-01.

República de C o l o m b i a Corte Suprema (fe Jiotlcla SalatftCamlüChFil AC116 2020 Radicación 11001-31-03-011-2017-00435-01 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). Decídese s o b r e e l trámite d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r P a l m e r a s L a C a b a n a Gutiérrez y Compañía S. e n C. f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a J a v i e r A n t o n i o Gutiérrez L o z a n o.

ANTECEDENTES 1. E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e formuló impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a ( f o l i o 3 8 d e l c u a d e r n o 9 ), l a c u a l f u e c o n c e d i d a a través d e a u t o d e l 8 d e a g o s t o s i g u i e n t e ( f o l i o s 4 1 - 4 2 ídem), 2.

E l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, e s t a Corporación admitió e l r e m e d i o e x c e p c i o n a l, p o r c o n s i d e r a r q u e cumplía c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, y ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 3 5 - 0 1 r e c u r r e n t e p o r e l término d e 3 0 días p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 3.

E l período a n t e s e n u n c i a d o concluyó e n s i l e n c i o d e l a p a r t e i n t e r e s a d a ( f o l i o 8 ídem), CONSIDERACIONES *• 1. E l r e m e d i o d e l a casación p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a s e e n c u e n t r a s o m e t i d o a u n r i g u r o s o trámite p a r a s u interposición, admisión y sustentación, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o conllevará a l f r a c a s o d e l m i s m o. U n a v e z c o n c e d i d a y a d m i t i d a l a impugnación, e l artículo 3 4 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e q u e s e otorgará u n p l a z o d e 3 0 días p a r a q u e l o s r e c u r r e n t e s f o r m u l e n l o s c a r g o s c o n t r a l a decisión d e i n s t a n c i a. T a l p l a z o, p o r s e r d e o r d e n l e g a l, e s p e r e n t o r i o e i m p r o r r o g a b l e (artículo 1 1 7 ídem), p o r l o q u e u n a v e z e x t i n g u i d o c o n c l u y e l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a l a formulación d e l e s c r i t o d e sustentación. E n e s t e c a s o, e l m a g i s t r a d o p o n e n t e deberá d e c l a r a r d e s i e r t a l a impugnación, e n aplicación d e l i n c i s o final d e l c i t a d o artículo 3 4 3.

L a C o r t e, refiriéndose a l p u n t o, h a señalado q u e: «/ejZ plazo consagrado en este precepto es de naturaleza legal, preclusivo, y su inobservancia desencadena el fatal efecto de 2 \ Radícación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 3 5 - 0 1 la deserción del recurso extraordinario de casación que ha sido interpuesto y admitido a trámite ( A C 6 8 7 6, 1 0 o c t. 2 0 1 6, r a d. n,° 2 0 1 0 - 0 0 0 4 4 - 0 1 y A C 7 2 4 2, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. n. ' ^ 2 0 0 9 - 0 0 2 8 5 - 0 1 ).

Colíjase, e n t o n c e s, q u e l a formulación t e m p e s t i v a d e l a s c e n s u r a s e s u n a c a r g a p r o c e s a l p a r a e l i n t e r e s a d o, q u i e n deberá a s u m i r e l e f e c t o d e s u i n o b s e r v a n c i a, c o m o e s l a proclamación d e deserción. 2. E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 2 1 d e e n e r o d e e s t a a n u a l i d a d ( f o l i o 8 d e l c u a d e r n o C o r t e ), e l término p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o d e impugnación venció, s i n q u e l a p a r t e i n t e r e s a d a s a t i s f i c i e r a e s t a c a r g a. E n e f e c t o, l a p r o v i d e n c i a p o r l a c u a l s e admitió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e n o t i f i c a d a p o r e s t a d o d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, e l p l a z o p a r a f o r m u l a r l a d e m a n d a d e casación empezó a c o r r e r e n t r e e l 1 4 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e y e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 2 0 ^, s i n q u e e n e l e n t r e t a n t o s e a r r i m a r a e l e s c r i t o d e sustentación. ' E l término l e g a l d e 3 0 días hábiles debió c o n c l u i r e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 2 0; s i n embargo» d e a c u e r d o c o n l a c o n s t a n c i a d e l a Secretaría d e l a S a l a e l t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación corrió h a s t a e l día v e i n t e d e l m i s m o m e s y año, i n c l u s i v e, e n a r a s d e p r e s e r v a r e l d e b i d o procesó d e l a p a r t e i m p u g n a n t e, d a d o q u e p o r r a z o n e s d e o r d e n público n o prestó s e r v i c i o e n b a r a n d a e n t r e l a s d o s ( 2: 0 0 ) y l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9.

P o r l o t a n t o, corrió e l t r a s l a d o p o r u n día hábil p a r a c o m p e n s a r e l q u e n o trascurrió c o m p l e t o e n l a r e f e r i d a f e c h a ( f o l i o 6 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 1 7 - 0 0 4 3 5 - 0 1 3. E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación y s e ordenará l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r P a l m e r a s L a C a b a n a Gutiérrez y Compañía S. e n C. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s, p o r n o h a b e r s i d o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e sustentación. Segundo: O p o r t u n a m e n t e e l e x p e d i e n t e deberá d e v o l v e r s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese.

DECISIÓN AROLDO WILS QUIROZ MONSALVO 4