•fjiíi/íefr f/r T'/p/rffi/i/tr 7jf rfr (¡fJrr/>rrnifr r/r_ f/.¡//rfrt C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C 1 I 5 8 - 2 0 1 6 Radicación n. "20001-31-03-003-2008-00122-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. L a pretensión L u i s A r m a n d o F u e n t e s D a z a demandó a l R e s g u a r d o Indígena K a n k u a m o y pidió q u e s e d e c l a r e q u e incumplió e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e i n m u e b l e q u e s u s c r i b i e r o n, e l 1 I Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 p r i m e r o c o m o v e n d e d o r y e l s e g u n d o c o m o c o m p r a d o r, p o r q u e n o pagó e l p r e c i o; e n s u b s i d i o d e l o a n t e r i o r, q u e s e d e c l a r e q u e existió lesión e n o r m e e n t a l n e g o c i o, p o r q u e e l v a l o r a c o r d a d o f u e i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o. D e p r o s p e r a r l a pretensión p r i n c i p a l, solicitó q u e s e r e s u e l v a e l c i t a d o vínculo; d e t r i u n f a r l a s u b s i d i a r i a, q u e s e r e s c i n d a y s e l e r e s t i t u y a e l b i e n. ( F o l i o 2, c u a d e r n o 1 ) B. Los hechos 1.

E l d e m a n d a n t e, m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 3. 4 2 2 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, o t o r g a d a e n l a Notaría P r i m e r a d e V a l l e d u p a r, l e vendió a l d e m a n d a d o u n p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o «San Isidro», de «cuatrocientas diecinueve hectáreas nueve mil seiscientos veinticinco metros cuadrados» d e extensión. ( F o l i o 6, c u a d e r n o 1 ) 2.

L a s p a r t e s e s t i p u l a r o n c o m o p r e c i o $ 1 4 ' 4 1 0. 0 0 0, o o, l o s c u a l e s e l v e n d e d o r declaró r e c i b i r a satisfacción, y s e aclaró q u e «las mejoras plantadas fueron vendidas al Instituto Colombiano de Desarrollo Rural Incoder de Santa Marta, mediante la escritura pública No. 720 del 14 de diciembre de 2.005, otorgada en la Notaría Única de Ciénaga».

( F o l i o 6, c u a d e r n o 1 ) 3. E l a c t o r alegó q u e e l R e s g u a r d o Indígena K a n k u a m o incumplió c o n s u p a r t e, p o r q u e n o l e pagó l a s u m a a c o r d a d a; así m i s m o, q u e p a r a l a f e c h a d e l c o n t r a t o e l b i e n valía más d e $ 1 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, razón p o r l a q u e existió u n a 2 Radicación n." 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 desproporción e n e l p r e c i o q u e podía «tipificar la lesión enorme».

( F o l i o 1 ) C. E l trámite de las instancias 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 1 2, c u a d e r n o 1 ) 2. L a c i t a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, s o s t u v o q u e e l a c t o r «posee una falsa tradiciórv> y l a v e n t a, r e a l m e n t e, l a h i z o a l I n c o d e r, q u i e n l e pagó $ 1 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o; además, q u e l a e s c r i t u r a s e otorgó p a r a c u m p l i r c o n u n r e q u i s i t o q u e t a l e n t e l e exigía a l d e m a n d a n t e. E n t a l s e n t i d o, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de contrato de compraventa», «falta de dominio del demandante por falsa tradición», «venta de mejora y de todos sus derechos al Incoder», «cobro doble por una misma cosa», y «posesión actual del resguardo por entrega delincoder».

( F o l i o 3 3, c u a d e r n o 1 ) 3. E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, declaró p r o b a d a s l a s d e f e n s a s d e «falta de dominio del demandante por falsa tradición», «venta de mejora y de todos sus derechos al Incoder», «cobro doble por una misma cosa», y «posesión actual del resguardo por entrega del Incoder», y, e n c o n s e c u e n c i a, negó l a s p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e e l v e n d e d o r s o l o tenía l a posesión d e l i n m u e b l e, y q u e, d e a c u e r d o a u n «documento de cesión», s u s c r i t o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, aquél transfirió t a l 3 Radicación n." 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 d e r e c h o p a r a p o d e r r e c i b i r e l v a l o r d e l a s m e j o r a s p o r p a r t e d e l I n c o d e r. Agregó q u e n o s e probó l a e x i s t e n c i a d e l a lesión e n o r m e, p u e s e n l a e s c r i t u r a pública s e refirió q u e e l v a l o r p a g a d o n o f u e i n f e r i o r a l 5 0 % d e l avalúo d e l f u n d o. 4.

E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. E x p u s o q u e e r a e l t i t u l a r d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e, e l q u e ganó p o r prescripción; y q u e existió u n a actuación i r r e g u l a r d e l I n c o d e r p a r a a p r o p i a r s e d e l a t i e r r a. 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r, e n f a l l o d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a. P a r a e l l o s o s t u v o q u e e l v e r d a d e r o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s n o e s t u v o c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a, s i n o q u e s e e v i d e n c i a b a e n u n e s c r i t o d e cesión d e m e j o r a s y posesión, s u s c r i t o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, y e n l a e s c r i t u r a pública N o. 7 1 2 0 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e n d o n d e e l I n c o d e r compró l a s c i t a d a s m e j o r a s a l a c t o r, y l e pagó p o r e l l a s $ 1 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0.

D e l o a n t e r i o r, e x t r a j o q u e l a c i t a d a e n t i d a d q u i s o h a c e r e n t r e g a d e e s a s t i e r r a s a l r e s g u a r d o indígena «negocio jurídico que finalmente quisieron legalizar o culminar con la celebración de la escritura pública No. 3422 del 16 de diciembre de 2005, en donde se estableció el precio de $14.400.000, pero realmente el precio acordado por las partes era de $120.000.000,oo ».

E n t a l o r d e n, concluyó q u e n o h u b o i n c u m p l i m i e n t o, y, d e o t r a p a r t e, q u e n o existió lesión e n o r m e, y a q u e según e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o, e l v a l o r d e l p r e d i o p a r a e l m o m e n t o d e l c o n t r a t o e r a $ 2 0 4 ' 2 8 9. 4 0 0, o o, p o r l o q u e l a 4 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 s u m a e n t r e g a d a ( $ 1 2 0. 0 0 0. 0 0 0 ) n o e s i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o. ( F o l i o 4 3, c u a d e r n o T r i b u n a l ) 6.

E l a c t o r formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 5, c u a d e r n o C o r t e ) I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e u n s o l o c a r g o q u e s e sustentó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e n e l l a s e l e atribuyó a l a s e n t e n c i a t r a n s g r e d i r l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 8 4 9, 1 8 7 0 y 1 9 3 4 d e l Código C i v i l, p o r aplicación i n d e b i d a; l o s artículos 6 6 9 y 6 7 3 ejusdem y l o s artículos 1° y 3° d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 3 6 p o r f a l t a d e aplicación, l o a n t e r i o r c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. Explicó q u e e l j u z g a d o r n o valoró l a confesión c o n t e n i d a e n l a contestación d e l a d e m a n d a, e n d o n d e s u c o n t r a p a r t e admitió q u e n o pagó e l p r e c i o d e l c o n t r a t o. E l T r i b u n a l -refirió- cometió e r r o r e s d e apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s d e L a u r e a n o D a z a H i n o j o s a, Mairía M a g a l i Z u l e t a Fernández, W e s e s l a o P a r o d i A c o s t a, B e e t h o v e n José A r l a n t y José Damián M a e s t r e, p u e s a q u e l l o s m a n i f e s t a r o n q u e e l c o m p r a d o r n o había p a g a d o. Así m i s m o, q u e s e h i z o «valer indebidamente un 5 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 contrato extraño o ajeno al contrato de compraventa », en e l q u e t a n s o l o s e h i z o c o n s t a r u n a c o m p r a v e n t a d e m e j o r a s, c o n l o q u e s e inadvirtió q u e l a v e n t a d e l i n m u e b l e, m a t e r i a d e s u petitum, e r a b i l a t e r a l y p r i n c i p a l. I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l a r e g u l a r i d a d d e s u s e l e m e n t o s f o r m a t i v o s y a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x p r e s a d o s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l o s c u a l e s, a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a i r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e d e b e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r, p o r s e p a r a d o, l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Radicación n." 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 í Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera, de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recun'ente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

A l d e n u n c i a r e l y e r r o táctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J s e, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 7 Radicación n." 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 Tratándose d e l e r r o r d e d e r e c h o, e l i m p u g n a n t e, además, d e b e i n d i c a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e f u e r o n i n f r i n g i d a s y e x p l i c a r s u transgresión. 3.

E n e s t e c a s o, l a d e m a n d a d e casación n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u admisión. C i e r t a m e n t e, e l c e n s o r e x p u s o e l d e s a c u e r d o q u e t i e n e c o n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, p o r q u e d e s d e s u p u n t o d e v i s t a allí n o s e v a l o r a r o n a d e c u a d a m e n t e l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e e l d e m a n d a d o h i z o e n l a contestación d e l a d e m a n d a, q u e e n s u opinión t i e n e n f u e r z a d e confesión; t a m p o c o s e a p r e c i a r o n a d e c u a d a m e n t e l o s t e s t i m o n i o s, y s e incluyó e n e l e s t u d i o u n d o c u m e n t o a j e n o a l c o n t r a t o s u s c r i t o p o r l a s p a r t e s. E n m a t e r i a d e casación, l a formulación d e u n a acusación e n t a l f o r m a n o e s s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o, p o r q u e, c o m o e s t a Corporación h a s o s t e n i d o r e i t e r a d a m e n t e, e l e r r o r d e h e c h o n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s i m p l e i n c o n f o r m i d a d d e l l i t i g a n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e e l s e n t e n c i a d o r efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e M a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n 8 Radicación n." 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l ad quem, e n s u s e n t e n c i a q u e confirmó l a q u e desestimó l a s p r e t e n s i o n e s, s o s t u v o q u e, sí b i e n e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o e n t r e l a s p a r t e s quedó a c r e d i t a d o, y q u e según l a contestación d e l a d e m a n d a y l o s t e s t i m o n i o s e l c o m p r a d o r n o había c a n c e l a d o e l p r e c i o, también s e probó q u e t a l vínculo e s t u v o p r e c e d i d o d e o t r a s n e g o c i a c i o n e s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s e l a c t o r vendió a l I n c o d e r l a s m e j o r a s d e l f u n d o, y p o r e l l a s recibió $ 1 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, e l c u a l f u e e l v e r d a d e r o p r e c i o, y q u e l a c i t a d a e n t i d a d h i z o e n t r e g a d e e s a s t i e r r a s a l r e s g u a r d o indígena «negocio jurídico que finalmente quisieron legalizar o culminar con la celebración de la escritura pública No. 3422 del 16 de diciembre de 2005, en donde se estableció el precio de $14.400.000, pero realmente el precio acordado por las partes era de $120.000.000,oo ».

S i g u i e n d o c o n d i c h o r a z o n a m i e n t o, concluyó q u e e l e n c a u s a d o n o incumplió e l c o n t r a t o, p o r q u e e l d e m a n d a n t e recibió e l p a g o p o r s u i n m u e b l e, y q u e n o existió lesión e n o r m e, p o r q u e l a s u m a e n t r e g a d a n o f u e i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o p a r a e l m o m e n t o d e l n e g o c i o, según e l p e r i t a j e. S i n e m b a r g o, f r e n t e a t a l e s c o n c l u s i o n e s, e l c e n s o r s e limitó a e x p o n e r, p o r demás genéricamente, q u e e l T r i b u n a l n o valoró a d e c u a d a m e n t e l a contestación d e l a d e m a n d a y 9 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 l o s t e s t i m o n i o s, q u e d i e r o n c u e n t a d e l i n c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l p r e c i o, y q u e t u v o e n c u e n t a mn contrato ajeno o extraño al contrato de compraventa», q u e d e n o h a b e r s e v a l o r a d o h u b i e s e v a r i a d o l a decisión. E s d e c i r, d i c h o e x t r e m o n o explicó puntualmente e l e r r o r q u e l e atribuyó a l j u z g a d o r, n i refirió, c o n precisión y c l a r i d a d, c u a l e s a p a r t e s c o n c r e t o s d e l a s p r u e b a s q u e señaló f u e r o n l o s q u e aquél apreció erróneamente, y a p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. E n s u a l e g a t o, s i m p l e m e n t e, mencionó l a s p r o b a n z a s y afirmó q u e d e e l l a s s e deducía q u e s u c o n t r a p a r t e n o l e pagó e l v a l o r p a c t a d o, y q u e valoró u n d o c u m e n t o q u e n o debió t e n e r e n c u e n t a, p r o c e d e r q u e n o s e a j u s t a a l a técnica q u e s e e x i g e p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a d e casación, e n d o n d e e s d e b e r i n e x c u s a b l e d e q u i e n l a p r o m u e v e, c u a n d o s e a l e g a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, q u e e x p o n g a n o c o m o u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, s i n o m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r dejó d e v e r e n e l l a o l o q u e tergiversó o distorsionó d e l a específica e v i d e n c i a. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente 10 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). Correspondía a l r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis a l q u e h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). 11 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 E n e s e o r d e n, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación táctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L a argumentación p r e s e n t a d a s e restringió a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, d e s u y o a j e n o a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m o q u i e r a q u e e n l a sustentación d e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e a p e n a s e x p u s o cuál debía s e r - e n s u s e n t i r - e l mérito d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s a l o s q u e h i z o r e f e r e n c i a, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a e v i d e n c i a d e l a equivocación, d e t a l m o d o q u e amén d e q u e n o f u e r a n r e q u e r i d o s m a y o r e s e s t u d i o s p a r a e s t a b l e c e r q u e s e estructuró, l a conclusión p r e s e n t a d a p o r l a c e n s u r a n e c e s a r i a m e n t e s e erigía e n l a única a d m i s i b l e p a r a s o l u c i o n a r e l l i t i g i o, y f r e n t e a e l l a l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e e i n s o s t e n i b l e. 4.

D e o t r a p a r t e, e l d e m a n d a n t e refirió q u e e l ad quem n o t u v o e n c u e n t a q u e e l d e m a n d a d o confesó e n s u contestación q u e n o pagó e l p r e c i o, y q u e l o s t e s t i m o n i o s c o n f i r m a r o n t a l h e c h o. T a l a r g u m e n t o, s i n e m b a r g o, dejó d e l a d o q u e e l s e n t e n c i a d o r sí valoró t a l e s p r u e b a s, p e r o l a s apreció e n c o n j u n t o c o n e l r e s t a n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o y concluyó, l u e g o d e l o a n t e r i o r, q u e e n r e a l i d a d l o s términos d e l n e g o c i o n o f u e r o n l o s i n c l u i d o s e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3. 4 2 2 d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p u e s e l a c u e r d o 1 2 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 e s t u v o p r e c e d i d o d e o t r o s a c t o s e n l o s q u e s e dejó c l a r o q u e e l a c t o r recibió $ 1 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o, d e m a n o s d e l I n c o d e r, p o r c u e n t a d e t a l p r e d i o. L a c i t a d a conclusión q u e, e n últimas, f u e e n l a q u e s e asentó e l f a l l o, n o f u e d i s c u t i d a e n e l r e c u r s o, p e s e a l a n e c e s i d a d d e q u e e l a t a q u e p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a s e a i n t e g r a l. F r e n t e a e s e tópico, l a j u r i s p r u d e n c i a h a s i d o enfática y r e i t e r a t i v a e n d e f i n i r q u e: cuando la sentencia objeto del recurso está lógicamente apoyada en fundamentos probatorios múltiples, desvirtuar la presunción de acierto de las conclusiones fácticas del Tribunal supone un ataque panorámico, como lo ha denominado la Corporación, es decir, una impugnación que comprenda todos los soportes probatorios que fincan la decisión, porque si ésta es parcial, así se demuestren los errores denunciados, los fundamentos no controvertidos y determinantes de ella, la siguen manteniendo y por ende el cargo fracasa, porque la presunción de acierto continuaría vigente.

Se reitera, siempre y cuando ellos sean suficientes, p e r s e, para fundar la resolución ( C S J S C, 2 5 O c t. 1 9 9 9, R a d. 5 0 1 2 ) E n c o n s e c u e n c i a, a l n o d i r i g i r s e l a d e n u n c i a c o n t r a t o d o s l o s a r g u m e n t o s y m e d i o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e sustentó e l f a l l o, s i n o t a n s o l o f r e n t e a a l g u n o s d e e l l o s, e l a t a q u e a u n c u a n d o r e s u l t a r a e x i t o s o, n o permitiría d e s v i r t u a r l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, d e f i c i e n c i a q u e i m p o n e s u inadmisión. 1 3 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 5.

F i n a l m e n t e, p e s e a q u e e l r e c u r r e n t e l e atribuyó a l a s e n t e n c i a d e s u incursión e n e r r o r e s d e d e r e c h o, desarrolló s u argumentación s u b r a y a n d o s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a s p r u e b a s, p e r o n o indicó cuáles f u e r o n l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e f u e r o n i n f r i n g i d a s n i explicó s u transgresión, c o n f o r m e l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 6.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n e i a s técnicas e n l a formulación d e l a c e n s u r a i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e e l c a r g o p r o p u e s t o, y p o r t a l e s r a z o n e s s e inadmitirá e l l i b e l o y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: PR IMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n d a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4*^ d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 14 Radicación n.° 2 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 1 2 2 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese.

ALVARO F E R N ^ D G f GARCIA R E S T R E P O FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E Z A R I E L RAMÍREZ 15