C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C l 157-2016 Radicación n.° 11001-31-03-006-2004-00510-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. L a pretensión J o r g e Villamarín B a l a g u e r a demandó a M e l b a R e y d e B u s t o s y pidió q u e s e d e c l a r e q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o l o s i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 5 0 C - 0 0 0 7 0 9 6 4 y 5 0 C - 0 1 2 4 6 7 9 d e e s t a c i u d a d, p o r h a b e r l o s poseído p o r e l t e r m i n o q u e p r e s c r i b e l a l e y. B. Los hechos 1.

E l d e m a n d a n t e alegó q u e h a o s t e n t a d o l a posesión d e l o s c i t a d o s b i e n e s, q u e s e u b i c a n e n l a c a l l e 4 A N o. 1 9 - 6 9 d e Bogotá, «en forma pública, tranquila y pacífica» d e s d e e n e r o d e 1 9 7 8, s i n r e c o n o c e r «a nadie con igual o mejor derecho que el suyo». ( F o l i o 1 2 4, c u a d e r n o 1 ) 2.

S u s a c t o s d e señorío h a n c o n s i s t i d o e n l a instalación d e s e r i d c i o s públicos, l a construcción d e c u a t r o c a s a s d e habitación y d e o t r a s m e j o r a s, y s u explotación económica, m e d i a n t e e l «arriendo de puestos de trabajo para mecánicos». ( F o l i o 1 2 5, c u a d e r n o 1 ) 3. Además, d e s d e l a f e c h a m e n c i o n a d a, s u c a l i d a d h a s i d o r e c o n o c i d a p o r l o s v e c i n o s d e l o s p r e d i o s, así c o m o p o r f a m i l i a r e s y a m i g o s, d e m a n e r a «libre, pública, no clandestina, pacífica, ininterrumpida».

( F o l i o 1 2 5, c u a d e r n o 1) C. E l trámite de las instancias 1. A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l L i t i g i o. ( F o l i o 1 3 6, c u a d e r n o 1 ) 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 2. P o s t e r i o r m e n t e, s e acreditó e l f a l l e c i m i e n t o d e l d e m a n d a n t e, o c u r r i d a e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9.

( F o l i o 1 8 6, c u a d e r n o 1 ) E l p r o c e s o s e interrumpió m e d i a n t e proveído d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, y s e d i s p u s o c i t a r a l o s h e r e d e r o s d e l a c t o r. Compareció A l e x a n d e r Vülamarín T r u j i U o, c o m o h e r e d e r o. E l j u e z, e n a u t o d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, decretó l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o p o r q u e n o s e llamó a A l b e r t o Sánchez R u b i a n o q u e aparecía c o m o t i t u l a r d e u n o d e l o s p r e d i o s, e inadmitió e l l i b e l o p o r t a l m o t i v o. ( F o l i o 2 5 1, c u a d e r n o 1 ) E l r e f e r i d o h e r e d e r o modificó l a d e m a n d a p a r a e x c l u i r u n o d e l o s b i e n e s p r e t e n d i d o s, y e n a u t o d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e l j u z g a d o r l a admitió. ( F o l i o 2 6 5, c u a d e r n o 1 ) L a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, s o s t u v o q u e compró l o s i n m u e b l e s e n e l año 1 9 9 4, d a t a e n l a q u e e l v e n d e d o r l e h i z o l a e n t r e g a r e a l y m a t e r i a l; y q u e e l p a d r e d e l a c t o r, p o s t e r i o r m e n t e, invadió s u s b i e n e s. Además, q u e s u c o n t r a p a r t e instaló l o s s e r v i c i o s d e a g u a y l u z «de contrabando», n o pagó e l i m p u e s t o p r e d i a l, y carecía d e l e g i t i m i d a d. P r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e llamó: «ilegitimidad de personería para demandar - ilegitimidad por activa ilegitimidad por pasiva - mala fe - abuso del derecho - ausencia total de causa».

( F o l i o 2 8 0, c u a d e r n o 1 ) 3 Radicación n. = 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 E l c u r a d o r ad litem d e s i g n a d o n o s e o p u s o. 3. E l j u e z a quo, e n l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, negó l a s p r e t e n s i o n e s. Consideró q u e n o s e acreditó l a posesión d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, p u e s l o s t e s t i g o s n o d i e r o n c u e n t a d e l a m i s m a. Además, q u e t a l e x t r e m o empezó s i e n d o t e n e d o r, y n u n c a demostró e l m o m e n t o e n e l q u e «se convirtió en poseedor».

( F o l i o 4 1 1 ) 4. L a p a r t e d e s f a v o r e c i d a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. E x p u s o q u e, c o n t r a r i o, a l o c o n s i d e r a d o e n e l f a l l o, sí acreditó s u ánimo p o s e s o r i o, y l a e n c a u s a d a n u n c a a d u j o q u e h u b i e s e s i d o t e n e d o r d e l o s f u n d o s. ( F o l i o 1 4, c u a d e r n o 4 ) 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a. P a r a e l l o, s o s t u v o q u e l a posesión d e A l e x a n d e r Villamarín T r u j i l l o procedía d e s u p r o g e n i t o r, e n t o n c e s «son los descendientes del causante quienes a la fecha tienen el predio», e l l o t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s u relación c o n e l b i e n «no es exclusiva ni excluyente».

Agregó q u e a u n q u e sí s e demostró l a posesión e j e r c i d a p o r J o r g e ViUamarín B a l a g u e r a, también s e evidenció q u e a q u e l entró a l o s b i e n e s e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o, p o r l o q u e debía p r o b a r s e e l m o m e n t o e n e l q u e s e intervirtió s u 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 c a l i d a d a p o s e e d o r, l o q u e n o sucedió. ( F o l i o 3 0, c u a d e r n o 4 ) 6.

E l a c t o r formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d. ( F o l i o 1 1, c u a d e r n o C o r t e ) I I. LA DEMANDA D£ CASACIÓN E l r e c u r r e n t e estableció s u d e m a n d a e n d o s c a r g o s: PRIMER CARGO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a d u j o q u e e l ad quem violó «directa la ley sustancial», e l l o p o r «error de hecho» e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. A d u j o q u e e l s e n t e n c i a d o r quebrantó e l artículo 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «al no tener en cuenta la modificación de la totalidad de las pretensiones y el hecho 1., en la suhsanación de la demanda».

S o s t u v o q u e l e concedió a l a s p r u e b a s u n a l c a n c e q u e n o tenían, y q u e n o advirtió q u e e l d e m a n d a n t e e r a A l e x a n d e r Villamarín T r u j i l l o y n o s u p a d r e, J o r g e Villamarín B a l a g u e r a, quién n o invocó s u condición d e h e r e d e r o. Q u e empezó a p o s e e r l o s b i e n e s o b j e t o d e l a d e m a n d a d e s d e e l año 1 9 7 8, y n u n c a s e demostró q u e h u b i e s e s i d o a r r e n d a t a r i o, y, p o r e n d e, n o e r a n e c e s a r i o q u e d e b i e s e 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 a c r e d i t a r l a interversión d e l título.

SEGUNDO CARGO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o s t u v o q u e l a decisión n o e s t u v o e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s n i c o n l a s p r e t e n s i o n e s. Explicó q u e l o s t e s t i m o n i o s e n q u e s e edificó «no constituyen prueba plena o suficiente» p a r a d e s v i r t u a r l o s h e c h o s, p u e s «la verdadera fecha en que se empezó a ejercer posesión quieta y pacífica como señor y amo y dueño fue a partir del año 1978 y no como se quiere hacer presumir que fue en una fecha posterior».

( F o l i o 1 1, c u a d e r n o C o r t e ) I I I. CONSIDERACIONES 1. Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, e n v i r t u d d e l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ). 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x p r e s a d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l o s c u a l e s, a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e d e b e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r, p o r s e p a r a d o, l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar, e n p r i n c i p i o, l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J s e, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). C u a n d o l a acusación s e d i r i g e p o r l a vía d i r e c t a, e l i m p u g n a n t e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r transgredió l a n o r m a s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a válido h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l a s p r u e b a s. L o q u e c a r a c t e r i z a e s a c l a s e d e a t a q u e e s s u t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l a cuestión p r o b a t o r i a, p u e s s e p r e s e n t a «directamente, en linea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio» ( C S J, G J. L X X X V I I I, 6 5 7 ). 3.

D e o t r a p a r t e, e n p u n t o d e l a c a u s a l s e g u n d a, t r a d i c i o n a l m e n t e s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g r u e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más, allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a 8 Radicación a." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. E l reseñado v i c i o c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia».

( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 6 ) E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación jurídico-procesal e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuáles debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p.: 5 2 1 4 - 0 1 ) Y e n i g u a l s e n t i d o, h a s o s t e n i d o: 9 I -̂ ' — - — - Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 El precepto citado Jija los limites dentro de los cuales debe el juzgador desarrollar su actividad decisoria, en forma tal que si los desborda, bien porque concede más de lo pedido por los litigantes, o provee sobre pretensiones no deducidas por ellos, u omite la decisión que corresponda sobre alguna de las pretensiones o excepciones en los términos fijados por la norma, incurre en un error de procedimiento, originado en la violación de la regla mencionada, que le impone el deber de asumir un especifico comportamiento al momento de fallar, yerro para cuya enmienda está instituida la causal segunda de casación, mediante la cual puede lograrse la simetría que debe existir entre lo decidido en la sentencia y lo solicitado por los contendientes.

( S e n t e n c i a d e Casación N° 0 4 2 d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 1. E x p.: 5 5 6 2 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r:.., Za sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u e z i n f r i n g e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 0 5 i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 d e l a l i t i s. I n c u r r e, además, e n i n c o n g r u e n c i a c u a n d o d e s c o n o c e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a c i t a d a disposición, e s t o e s, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a {ultra petita o extra petita).

L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s m t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l podría e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e interpretó e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s e condenó más allá d e l o q u e s e pretendió. 4.

E n e l c a r g o s e g u n d o, e l a c t o r acusó a l a s e n t e n c i a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s n i c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, y s o s t u v o, p a r a e x p l i c a r s u a t a q u e, q u e l o s t e s t i m o n i o s e n q u e s e edificó «no constituyen prueba plena o suficiente» para d e s v i r t u a r l o s h e c h o s, p u e s «la verdadera fecha en que se empezó a ejercer posesión quieta y pacífica como señor y amo y dueño fue a partir del año 1978 y no como se quiere hacer presumir que fue en una fecha posterior».

T a l c e n s u r a n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l p r i n c i p i o d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a 11 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 d e l a s c a u s a l e s d e casación, p o r q u e s e acusó a l a s e n t e n c i a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o a l a p a r s e alegó, c o m o f u e n t e d e t a l d i s c r e p a n c i a, u n a i n d e b i d a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s, a u n c u a n d o l a vía idónea p a r a e x p o n e r t a l r e c l a m o e s l a i n d i r e c t a, c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 5 8 ejusdem.

L a formulación d e l c a r g o t a m p o c o f u e c l a r a n i p r e c i s a, p u e s p e s e a q u e esgrimió l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a l o q u e c u e s t i o n a e s e l c r i t e r i o jurídico d e l ad quem p o r n o h a b e r v i s t o q u e, e n s u opinión, «la verdadera fecha en que se empezó a ejercer la posesión quieta y pacífica como señor y amo y dueño fue a partir del año 1978 y no como se quiere hacer presumir que fue en una fecha posterior», e l l o p e s e a q u e c o m o s e h a r e i t e r a d o: « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-fudice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLLK, pág. 307). C o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, e n l a formulación d e l a d e m a n d a n o e s v i a b l e c o n f i g u r a r e n l a m i s m a c e n s u r a d o s o más m o t i v o s d e casación. S e h a p u n t u a l i z a d o q u e e s c o n t r a r i o a e l l a, l a «mezcla de dos o más causales dentro de un mismo cargo, bien sea porque ellas se aduzcan en forma expresa, bien porque, invocándose una causal determinada, se desarrolle mediante la censura de yerros correspondientes 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 a otras causales' ( c a s. c i v., s e n t e n c i a d e 2 3 d e m a r z o d e 2 0 0 0, E x p. 5 2 5 9 ) " L E n t a l o r d e n, l a crítica q u e s e planteó r e s u l t a extraña a l o s a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e a través d e l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, p u e s e x h i b e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r e n s u e j e r c i c i o d e valoración d e l a s p r u e b a s y r e s p e c t o d e s u s d i s q u i s i c i o n e s jurídicas, i n c o n f o r m i d a d d e l a q u e n o s e d e r i v a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s e n e l l i t i g i o. P o r e n d e, e s e v i d e n t e q u e e l r e c u r r e n t e entremezcló l o s a r g u m e n t o s p r o p i o s d e u n m o t i v o c a s a c i o n a l c o n l o s q u e podrían e s g r i m i r s e p a r a s u s t e n t a r o t r o, eonfusión q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e e n l a fundamentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y a n t e d i c h a ambigüedad a l a C o r t e l e está v e d a d o e l e g i r u n a d e l a s c e n s u r a s a e f e c t o s d e a s u m i r s u e s t u d i o. P e r o aún s i t a l c a r g o e s t u v i e s e f u n d a d o e n u n e r r o r in iudicando, y n o in procedendo c o m o e l f o r m u l a d o, l a d e m a n d a t a m p o c o cumpliría l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión, p u e s e l r e c u r r e n t e n o invocó l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a s p o r e l t r i b u n a l, n i s u exposieión f u e e l a r a y p r e c i s a, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. ' A u t o d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 0, E x p. 2 0 0 6 - 0 0 3 3 9 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 5.

E n e l c a r g o p r i m e r o, e l i m p u g n a n t e acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l a l e y, y a s u v e z a d u j o q u e e l l o ocurrió c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n «error de hecho» e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. D i c h a formulación c o n t i e n e u n a ambigüedad q u e c o n t r a r i a l a n e c e s a r i a precisión y c l a r i d a d q u e s e e x i g e d e l a d e m a n d a d e casación, y a q u e, f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a, e l c e n s o r esgrimió u n a violación directa d e l a l e y, p e r o e l l o p o r u n q u e b r a n t a m i e n t o indirecto, a raíz d e u n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y d e l o s h e c h o s. P e r o, e n t o d o c a s o, s i l o b u s c a d o p o r e l d e m a n d a n t e h u b i e s e s i d o a t a c a r e l f s d l o p o r l a vía d i r e c t a, l a d e m a n d a t a m p o c o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p o r q u e c o m o l o h a r e i t e r a d o l a C o r t e, c u a n d o l a c e n s u r a s e e n f i l a p o r t a l s e n d e r o r e s u l t a i m p r o p i o q u e «en la fundamentación del cargo enfrente las conclusiones a que ha llegado el tribunal en el examen de los hechos ».

( C S J G. J. C L X X X V I I I, p. l 7 3 ) E l r e c u r r e n t e, s i n e m b a r g o, a l m o m e n t o d e s u s t e n t a r l a infracción d i r e c t a, procedió a i n c u l p a r a l T r i b u n a l p o r u n a i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a y l a s p r u e b a s, s u s t e n t a d o e n s u opinión d i v e r g e n t e d e l a valoración q u e a q u e l h i z o d e l a s m i s m a s, l a b o r d e l a q u e discrepó p o r q u e, e n s u s e n t i r, l a s e v i d e n c i a s r e c a u d a d a s sí d i e r o n c u e n t a d e l a p r o s p e r i d a d d e s u petitum, s i n e x p l i c a r e n qué consistió e l y e r r o jurídico e n q u e s e incurrió. 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 L a C o r t e, s o b r e t a l e r r o r, t i e n e d e f i n i d o q u e s e p r e s e n t a e n l o s e a s o s e n l o s c u a l e s l a n o r m a e n l a q u e s e f u n d a e l j u z g a d o r n o e s l a p e r t i n e n t e p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, o d e j a d e a p l i c a r l a q u e e n v e r d a d sí e s t a b a l l a m a d o a g o b e r n a r l o y finalmente c u a n d o a p e s a r d e s u s t e n t a r e l c a s o e n l a n o r m a q u e correspondía, s e l e a t r i b u y e n e f e c t o s d i f e r e n t e s a l o s q u e c o n t e m p l a l a disposición, l a b o r q u e d e m a n e r a a l g u n a adelantó l a p a r t e. P r o c e d e r q u e, además, c o n t r a v i e n e m a n i f i e s t a m e n t e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad -v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no pennean la almendra de la providencia que emana del follador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( )" {CSJ.

S. C. 0 0 3 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ). Y s i l o p r e t e n d i d o e r a f u n d a r l a acusación p o r l a vía i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n e r r o r d e h e c h o, t a m p o c o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a q u e e l c a s a c i o n i s t a l o q u e h i z o f u e e x p o n e r s u d e s a c u e r d o c o n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, p o r q u e d e s d e s u p u n t o d e v i s t a n o s e v a l o r a r o n a d e c u a d a m e n t e l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 así c o m o l o s t e s t i m o n i o s. S i n e m b a r g o, e n m a t e r i a d e casación, l a formulación d e u n a acusación e n t a l f o r m a n o e s s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r e l f a l l o, p o r q u e e l e r r o r d e h e c h o n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a s i m p l e i n c o n f o r m i d a d d e l l i t i g a n t e r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e e l s e n t e n c i a d o r efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. E n e f e c t o, p o r l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l f a l l a d o r g o z a d e p l e n a autonomía e n l a apreciación p r o b a t o r i a, s i n q u e e l l a l l e g u e a c o m p o r t a r a r b i t r a r i e d a d a l g u n a, d e m a n e r a q u e sólo e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, e l q u e b r o t a a s i m p l e v i s t a y s e i m p o n e a l a m e n t e c o m o c r a s o, i n c o n c e b i b l e y s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a d i s p e n d i o s a s e l u c u b r a c i o n e s, e s s u s c e p t i b l e d e a p o y a r l a c a u s a l d e casación q u e p o r e s t a vía daría a l t r a s t e c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o i m p u g n a d o. C i e r t a m e n t e, e l T r i b u n a l decidió c o n f i r m a r l a decisión q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c o n s i d e r a r q u e l a posesión d e l a c t o r n o e r a e x c l u s i v a, p u e s procedía d e s u p a d r e y a f a l l e c i d o y, e n t a l o r d e n, q u i e n e s poseían l o s p r e d i o s «so?i los descendientes del causante».

Así m i s m o, p o r q u e s e acreditó q u e d i c h a p e r s o n a entró a l o s b i e n e s e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i o y n u n c a s e demostró l a f e c h a e n l a q u e intervirtió l a c a l i d a d d e t e n e d o r a l a d e p o s e e d o r. F r e n t e a t a l e s c o n c l u s i o n e s, s i n e m b a r g o, e l c e n s o r s e limitó a e x p o n e r q u e e l f a l l a d o r n o valoró a d e c u a d a m e n t e l a 16 Radicación n. = 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 d e m a n d a, a l c o n s i d e r a r q u e había i n v o c a d o s u c a l i d a d d e h e r e d e r o, y q u e l e d i o a l a s p r u e b a s u n a l c a n c e q u e n o tenían, además d e q u e s u c o n t r a p a r t e t u v o q u e d e m o s t r a r q u e l a relación m a t e r i a l c o n e l b i e n inició c o m o u n a s i m p l e t e n e n c i a. P o r e n d e, n o s e explicó d e f o r m a precisa e l e r r o r, n i refirió cuáles a p a r t e s c o n c r e t o s d e l a s p i e z a s q u e señaló f u e r o n l o s q u e aquél apreció errónesimente, y a p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. S o b r e e l p u n t o, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e c u a n d o s e a l e g a e l e r r o r d e h e c h o e s n e c e s a r i o q u e: el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada.

( C S J S C d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 1, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ). Correspondía a l r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e U a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis a l q u e 17 * ^ ^ ? ^ ^¿*l;f7 • f - %Jxf^^ Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 h i z o e l ad quem, p u e s e r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s, t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l l i t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión. S o b r e e l a t a q u e q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a d e b i d o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e a c e p t a d o q u e «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). E n e s e o r d e n, c u a l q u i e r r a z o n a m i e n t o d i r i g i d o a q u e s e v u e l v a a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l c a s a c i o n i s t a u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r, r e s u l t a estéril s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l d e s a c i e r t o q u e s e p r o d u j o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. L a argumentación p r e s e n t a d a s e restringió a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, d e s u y o a j e n o a e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a, c o m o q u i e r a q u e e n l a sustentación d e l c a r g o, e l i m p u g n a n t e a p e n a s e x p u s o cuál debía s e r e l mérito d e l o s e l e m e n t o s 18 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 d e m o s t r a t i v o s a l o s q u e h i z o r e f e r e n c i a, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a e v i d e n c i a d e l a equivocación, d e t a l m o d o q u e amén d e q u e n o f u e r a n r e q u e r i d o s m a y o r e s e s t u d i o s p a r a e s t a b l e c e r q u e s e estructuró, l a conclusión p r e s e n t a d a p o r l a c e n s u r a n e c e s a r i a m e n t e s e erigía e n l a única a d m i s i b l e p a i r a s o l u c i o n a r e l l i t i g i o, y f r e n t e a e l l a l a t e s i s e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a b a c o n t r a e v i d e n t e e i n s o s t e n i b l e. 6.

L a s a d v e r t i d a s f a l e n c i a s i m p i d e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s, y p o r t a l e s r a z o n e s s e inadmitirá e l l i b e l o y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D E C L A R A R INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 19 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 4 - 0 0 5 1 0 - 0 1 E n S U o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese. 20