C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C l 156-2016 Radicación n. ' '05360-31-03-002-2010-00582-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r l a d e m a n d a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. E L L IT IGIO A. L a pretensión J u a n D i e g o A r a n g o C a n o promovió u n a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a e n c o n t r a d e T r i n i d a d A r i a s p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e s e l t i t u l a r d e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o « en la calle 84 A No. 47-50 central mayorista P.H. segunda 1 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 etapa galpón 29 local No. 1 B » y s e c o n d e n e a l a c i t a d a, p o r s e r l a p o s e e d o r a, a q u e s e l o r e s t i t u y a y l e p a g u e l o s f r u t o s p e r c i b i d o s o q u e h u b i e s e p o d i d o p e r c i b i r. ( F o l i o 6, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) B. Los hechos 1.

E l d e m a n d a n t e alegó q u e J h o n J a i m e H e n a o Z a p a t a l e vendió e l l o c a l r e f e r i d o m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 8 9 1 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, d e l a Notaría P r i m e r a d e M e d e l l i n, i n s c r i t a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 0 1 - 7 8 6 2 0 3.

( F o l i o 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2. Q u i e n l e vendió, a s u v e z, l e compró a l a compañía G i r e s a L t d a. según l a e s c r i t u r a pública N o. 3 5 4 d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, o t o r g a d a e n l a Notaría Veintidós d e l a c i t a d a c i u d a d. ( F o U o 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3.

E l dueño está p r i v a d o d e l a posesión d e l i n m u e b l e «en lo que respecta al segundo y tercer piso», l o s q u e o c u p a l a d e m a n d a d a d e s d e e l año 2 0 0 5 c u a n d o ingresó e n él «mediante circunstancias indebidas», p o r q u e aprovechó q u e e s t a b a d e s h a b i t a d o, «varió las chapas y cerraduras, y desde entonces ha ejercido posesión indebida».

( F o l i o 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4. T a l p a r t e a d v i e r t e q u e l a e n c a u s a d a «es una poseedora de mala fe» y está e n i n c a p a c i d a d d e g a n a r e l d o m i n i o p o r l a vía d e l a prescripción. ( F o l i o 5, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2 Radicación n. " 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 C. E l trámite de las instancias 1.

A d m i t i d a l a d e m a n d a, s e d i s p u s o s u t r a s l a d o a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o. ( F o l i o 3 0, c u a d e r n o 1 ) 2. L a d e m a n d a d a s e o p u s o. Esgrimió l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e «inepta demanda, pleito pendiente, transacción y cosa juzgada», y s o s t u v o q u e l a dirección r e f e r i d a p o r e l a c t o r n o e r a l a d e l b i e n e n d o n d e está u b i c a d a, q u e e s l a c a l l e 8 4 N o. 4 7 - 7 0 galpón 2 9, l o c a l 1 A; q u e existían d o s d e m a n d a s s o b r e e l p r e d i o: u n a h i p o t e c a r i a y o t r a q u e v e r s a b a s o b r e l a n u l i d a d d e l a resolución N o. 3 9 4 6 d e 1 9 9 9 d e l a s E m p r e s a s V a r i a s d e M e d e l l i n, e n l a q u e l e concedió e l u s o d e u n l o c a l; q u e a p a r t i r d e q u e tomó posesión, e n e l año 1 9 9 9, «ha sido víctima de ataques por parte de las personas que han ocupado el local 1 B», q u i e n e s p r e t e n d e n «apoderarse del segundo piso del local 1 A»; además, m u c h o a n t e s y a l a b o r a b a e n l a C e n t r a l M a y o r i s t a d e Itagüí.

( F o l i o 4 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3. E n s e n t e n c i a d e 1 3 - d e m a r z o d e 2 0 1 2, e l a quo accedió a l a reivindicación. Consideró q u e s e p r o b a r o n l o s s u p u e s t o s d e l petitum, e s d e c i r, l a p r o p i e d a d d e l a c t o r, l a posesión d e l a d e m a n d a d a y l a i d e n t i d a d d e l p r e d i o, e s t o último t e n i e n d o e n c u e n t a l o s p l a n o s, l a inspección j u d i c i a l y l a s e s c r i t u r a s públicas a p o r t a d a s. Negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s y f r u t o s p o r a u s e n c i a d e e v i d e n c i a s. ( F o l i o 1 5 1, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 4.

L a p a r t e d e s f a v o r e c i d a i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e apelación. E x p u s o q u e carecía d e legitimación e n l a c a u s a p o r q u e n o h a s i d o p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o; e l t i t u l o d e l d e m a n d a n t e e s p o s t e r i o r a s u relación m a t e r i a l c o n e l p r e d i o; h a poseído d e b u e n a f e; n o s e advirtió l a d i f e r e n c i a d e d i r e c c i o n e s e n t r e l o s p r e d i o s; y n o s e r e c o n o c i e r o n l a s m e j o r a s q u e construyó. ( F o l i o 1 5 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 5.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, l u e g o d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r p r u e b a s d e o f i c i o, e n f a l l o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3 confirmó l a s e n t e n c i a a p e l a d a y l a adicionó p a r a i n d i c a r q u e e l a quo debía r e a l i z a r l a e n t r e g a s i n c o m i s i o n a r. Consideró q u e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s d e l a pretensión e s t a b a d e m o s t r a d a; precisó q u e e l d e m a n d a n t e tenía m e j o r d e r e c h o q u e l a p o s e e d o r a p o r q u e, a u n q u e compró e l i n m u e b l e c u a n d o a q u e l l a y a o s t e n t a b a t a l c a l i d a d, acreditó u n a c a d e n a d e títulos i n i n t e r r u m p i d a q u e inició e n e l año 1 9 8 7, a n t e r i o r a d i c h a posesión, t a l y c o m o s e e v i d e n c i a b a e n e l c e r t i f i c a d o d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a; y e x p u s o q u e existía i d e n t i d a d e n t r e l o p r e t e n d i d o y l o poseído, según u n a resolución e x p e d i d a p o r e l C u r a d o r U r b a n o P r i m e r o d e Itagüí, u n p l a n o, u n c o n t r a t o d e concesión a f a v o r d e l a p a s i v a y e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o, e n d o n d e, además, s e clarificó l a dirección. ( F o l i o 3 5 7, c u a d e r n o t r i b u n a l ) 4 Radicación n. " 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 6.

L a d e m a n d a d a formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l sustentó e n o p o r t u n i d a d.

11. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a r e c u r r e n t e estableció s u d e m a n d a e n s i e t e c a r g o s: PRIMER CARGO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, alegó q u e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o n o e s t a b a e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. S e violó i n d i r e c t a m e n t e e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l - s o s t u v o - p o r q u e e n e l c a s o n o s e cumplían l o s r e q u i s i t o s d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, p u e s n o c o i n c i d e n «la relación y descripción que el demandante hace del bien a reivindicar y el señalado en la sentencia».

L u e g o d e t r a n s c r i b i r l o s l i n d e r o s d e s c r i t o s p o r e l a c t o r, y l o s r e f e r i d o s e n l a inspección j u d i c i a l y e n l a s e n t e n c i a, a d u j o: «la demanda se instauró para la reivindicación de tres pisos y el juzgado ordenó reivindicar dos pisos ». ( F o l i o 1 1, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO SEGUNDO L e atribuyó a l T r i b u n a l, c o n b a s e e n l a c a u s a l 4 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a b e r h e c h o 5 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 más g r a v o s a s u situación p e s e a s e r l a única a p e l a n t e p o r «'recabar' la falencia encontrada en la inspección judicial y en la demanda, frente a la identidad del bien ».

E s d e c i r, p o r h a b e r d e c r e t a d o d e o f i c i o u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a «corregir el error que traía la demanda y que quedó evidenciado en la inspección judicial » frente a l a i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e. Y reiteró q u e «la demanda se instauró para la reivindicación de tres pisos y el juzgado ordenó reivindicar dos pisos ».

( F o l i o 1 2, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO T E R C E R O A d u j o q u e e l s e n t e n c i a d o r violó d i r e c t a m e n t e, p o r f a l t a d e aplicación, e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, así c o m o e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s «no se cumplió con un elemento esencial del proceso reivindicatorío, cual fue la singularidad del inmueble a reivindicar», ya q u e n o analizó q u e «el hecho primero y la pretensión primera de la demanda, no coinciden con el numeral primero del fallo».

( F o l i o 1 3, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO CUARTO F u n d a d o e n l a c a u s a l 1 ^ d e casación, manifestó q u e e l ad quem quebrantó d e m a n e r a d i r e c t a, p o r aphcación i n d e b i d a, e l artículo 9 4 6 d e l Código Civü, p u e s «enunció la norma y se 'aplicó' a un supuesto fáctico diferente del hipotético contemplado en ella».

E l l o p o r q u e «se desconoció la 6 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 obligatoriedad de que el bien inmueble pretendido en reivindicación coincidiera con el inmueble que se ordenó reivindicar ». Reiteró q u e l a s e n t e n c i a f u e i n c o n g r u e n t e a t e n d i e n d o q u e l a d e m a n d a y e l n u m e r a l p r i m e r o d e l f a l l o n o c o i n c i d e n. ( F o l i o 1 3, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO QUINTO También s u s t e n t a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a, d i j o q u e s e violó e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p o r e r r o r d e h e c h o d e r i v a d o d e l a i n d e b i d a apreciación d e l a inspección j u d i c i a l. E n t a l d i l i g e n c i a -explicó- s e determinó q u e «no existía coincidencia entre el bien solicitado en reivindicación y el verificado », l o q u e s e a d v i e r t e, además, c o n l a d i f e r e n c i a d e l a s áreas m e d i d a s. ( F o l i o 1 3, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO S E X T O Alegó q u e e l ad quem violó i n d i r e c t a m e n t e e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l a infracción d e l o s artículos 1 7 4 y 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Explicó q u e s e desconoció q u e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l petitum n o f u e i d e n t i f i c a d o p l e n a m e n t e, y n o c o i n c i d e l o d e s c r i t o e n l a s e n t e n c i a c o n l o p e d i d o e n l a d e m a n d a. Alegó q u e l a confusión r e s p e c t o d e s u extensión persistió a l o 7 Radicación n. " 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 l a r g o d e l trámite, y t a l e r a u n tópico q u e debía a c r e d i t a r e l d e m a n d a n t e. ( F o l i o 1 4, c u a d e r n o C o r t e ) CARGO SÉPTIMO Acusó a l T r i b u n a l d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n i n d i c a r c u a l n o r m a e n específico, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a p e r i c i a l e inspección j u d i c i a l. L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e n o s e logró d e t e r m i n a r q u e e l p r e d i o i n s p e c c i o n a d o c o i n c i d i e r a c o n e l r e l a c i o n a d o e n l a d e m a n d a. Además, q u e e l p e r i t a j e n o t i e n e f u e r z a p a r a s e r p l e n a p r u e b a p o r q u e entró e n contradicción c o n l a s o t r a s e v i d e n c i a s. I I I. CONSIDERACIONES 1.

Característica e s e n c i a l d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a e s s u condición e x t r a o r d i n a r i a, p o r l a c u a l n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s. S e h a d i c h o, además, q u e e s i n e l u d i b l e l a obligación d e s u s t e n t a r l a i n c o n f o r m i d a d «mediante la introducción adecuada del correspondiente escrito, respecto del cual, la parte afectada con el fallo que se aspira aniquilar, no tiene plena libertad de configuración».

( C S J A C, 1° N o v 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 7 0 0 ) 8 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 2. L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según l o s c u a l e s, a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, d e b e e l a b o r a r s e u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s, y f o r m u l a r, p o r s e p a r a d o, l o s c a r g o s e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. 2. 1.

C u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, s e d e b e n señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, e x i g e n c i a q u e, d e s d e l u e g o, d e b e a r m o n i z a r s e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáctico, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l equívoco d e l j u z g a d o r y d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, l o q u e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. 9 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 H a d i c h o l a S a l a q u e, p o r m a n d a t o d e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a c a r g a d e d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o r e c a e e x c l u s i v a m e n t e e n e l c e n s o r; e m p e r o, «esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley».

( C S J S O, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1; C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ) C u a n d o l a acusación s e d i r i g e p o r l a vía d i r e c t a, e l i m p u g n a n t e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r transgredió l a n o r m a s u s t a n c i a l, s i n q u e s e a válido h a c e r r e p r o c h e a l g u n o a l a apreciación d e l a s p r u e b a s. L o q u e c a r a c t e r i z a e s a c l a s e d e a t a q u e e s s u t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l a cuestión p r o b a t o r i a, p u e s s e p r e s e n t a «directamente, en línea recta, sin rodeos, sin el medio o vehículo de los errores en el campo probatorio» ( C S J, G J. L X X X V I I I, 6 5 7 ). 2. 2.

R e s p e c t o d e l a c a u s a l s e g u n d a, s e h a d i c h o q u e l a i n c o n g m e n c i a e s u n q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e s e p a t e n t i z a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e c i d e s o b r e p i m t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s, o r e a l i z a u n a c o n d e n a más allá d e l o p r e t e n d i d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o. 1 0 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 T a l v i c i o c o m p o r t a u n a inejecución d e l o s p r e c e p t o s p r o c e s a l e s q u e e s t a b l e c e n l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s d e b e d e s e n v o l v e r s e l a a c t i v i d a d d e l j u z g a d o r. P o r e l l o, l a d o c t r i n a p r o c e s a l i s t a h a s o s t e n i d o q u e e s e e r r o r s e t r a d u c e e n u n v e r d a d e r o «exceso de poder» a l m o m e n t o d e p r o f e r i r e l f a l l o, p u e s e l j u e z está «desprovisto del poder de pronunciar más allá de los límites dentro de los cuales está contenido el tema de la controversia».

( C A L A M A N D R E I, P i e r o. L a Casación C i v i l. T o m o I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l Bibliográfica A r g e n t i n a, 1 9 4 5. Pág. 2 6 6 ) E l p r o c e s o c i v i l c o n t i e n e u n a relación j u r i d i c o - p r o c e s a l e n v i r t u d d e l a c u a l l a a c t i v i d a d d e l a s p a r t e s y e l c a m p o d e decisión d e l j u e z q u e d a n v i n c u l a d o s a l o s términos d e l a d e m a n d a y s u contestación. E n e f e c t o, t i e n e d i c h o l a C o r t e q u e: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado, trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él, todo en armonía con el artículo 305 del Código de Procedimiento Civil; de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

( S C d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5. E x p. r 5 2 1 4 - 0 1 ) Y e n i g u a l s e n t i d o, h a s o s t e n i d o: El precepto citado fija los límites dentro de los cuales debe el 1 1 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 juzgador desarrollar su actividad decisoria, en forma tal que si los desborda, bien porque concede más de lo pedido por los litigantes, o provee sobre pretensiones no deducidas por ellos, u omite la decisión que corresponda sobre alguna de las pretensiones o excepciones en los términos fijados por la norma, incurre en un error de procedimiento, originado en la violación de la regla mencionada, que le impone el deber de asumir un específico comportamiento al momento de fallar, yerro para cuya enmienda está instituida la causal segunda de casación, mediante la cual puede lograrse la simetría que debe existir entre lo decidido en la sentencia y lo solicitado por los contendientes.

( S e n t e n c i a d e Casación N° 0 4 2 d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1. E x p.: 5 5 6 2 ) L a f a c u l t a d j u r i s d i c c i o n a l d e l s e n t e n c i a d o r a l m o m e n t o d e e m i t i r s u decisión s e e n c u e n t r a d e m a r c a d a, e n t r e o t r a s n o r m a s, p o r e l a r t i c u l o 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este Código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si asi lo exige la ley No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta E n e s e o r d e n, c u a n d o e l j u e z i n f r i n g e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 0 5 i n c u r r e e n e l v i c i o d e i n c o n s o n a n c i a p o r e m i t i r u n a s e n t e n c i a q u e d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o d e j a d e r e s o l v e r l o s t e m a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l a l i t i s. I n c u r r e, además, e n i n c o n g r u e n c i a c u a n d o d e s c o n o c e e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l s e g u n d o i n c i s o d e l a 1 2 Radicación n. " 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 c i t a d a disposición, e s t o e s, c u a n d o c o n d e n a a l d e m a n d a d o p o r c a n t i d a d s u p e r i o r o p o r o b j e t o o c a u s a d i s t i n t a d e l a i n v o c a d a e n l a d e m a n d a {ultra petita o extra patita).

L a a l u d i d a c a u s a l, e n línea d e p r i n c i p i o, n o p u e d e i n v o c a r s e s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e c i d i d o d e m a n e r a a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r o c u a n d o e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o n o s a t i s f a c e a l i m p u g n a n t e s i l a decisión - l i b r e d e e x c e s o s o a b s t e n c i o n e s r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s - r e c a e s o b r e l o q u e h a s i d o m a t e r i a d e l p l e i t o. E n t a l e s s i t u a c i o n e s, n a t u r a l m e n t e, m a l podría e n t e n d e r s e q u e s e dejó d e r e s o l v e r s o b r e u n e x t r e m o d e l a c o n t r o v e r s i a o q u e s e interpretó e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s e condenó más allá d e l o q u e s e pretendió. 2. 3.

C u a n d o s e a l e g a l a c a u s a l 4 ^, l e c o r r e s p o n d e a l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a r l a resolución q u e c o m o a p e l a n t e único l e h a c a u s a d o p e r j u i c i o según l a comparación e n t r e l o d e c i d i d o p o r e l a quo y e l T r i b u n a l. C o m o l o h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e: el embate respectivo debe estar dirigido a evidenciar la situación más perjudicial surgida en la decisión de segundo grado con relación a la del a-quo, lo que equivale decir que un cargo de esta naturaleza implica desarrollar la tarea de parangonar la determinación del juzgado con la del ad-quem, tras lo cual habrá de brillar, sin mayores elucubraciones, que la de éste, en lo inherente a los derechos de ese apelante único, le produjo un agravio en la medida en que, sin que debiera hacerlo, comprometió los intereses de esa parte más allá de como aquél lo hizo.

De manera que la demostración ha de consistir, ha dicho la 1 3 Radicación n.° 0 5 3 5 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 Corporación, 'no desde luego en el simple lamento del recurrente por el pretendido agravio que se le ha inferido, sino, como mínimo, en la presentación de las circunstancias ciertas y concretas que conforman el deterioro de su situación por causa o con motivo de la apelación del fallo de primer grado, labor que no será posible sin parangonar las resoluciones de las sentencias de instancia' (auto número 0189 de 30 de agosto de 1999, exp,#7661, no publicado aun oficialmente)" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e N o. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 1 9 9 5 - 7 2 4 1 - 0 1 ). 3.

L a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a r e c u r r e n t e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s y p o r t a l razón s e inadmitirá, c o m o p a s a a v e r s e. 3. 1. L a a c t o r a, e n e l c a r g o p r i m e r o, acusó a l a s e n t e n c i a d e n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a s p r e t e n s i o n e s; a continuación s o s t u v o q u e s e violó i n d i r e c t a m e n t e e l a r t i c u l o 9 4 6 d e l Código C i v i l p o r q u e n o s e cumplían l o s r e q u i s i t o s d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, y q u e «la demanda se instauró para la reivindicación de tres pisos y el juzgado ordenó reivindicar dos ».

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a c e n s u r a n o a t i e n d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l p r i n c i p i o d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación, p o r q u e s e acusó l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s, a l m i s m o t i e m p o q u e s e e x p u s o e l q u e b r a n t a m i e n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r u n a 1 4 Radicación n." 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a, r e p r o c h e, e s t e último, p r o p i o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e artículo 3 6 8 ibídem.

L a formulación d e l c a r g o t a m p o c o f u e c l a r a n i p r e c i s a, p o r q u e p e s e a q u e esgrimió e l m o t i v o d e i n c o n g r u e n c i a, e n s u d e s a r r o l l o s e cuestionó e l c r i t e r i o jurídico d e l j u z g a d o r a l a d u c i r q u e aquél accedió a l a s p r e t e n s i o n e s p e s e a q u e n o concurrían l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a e l l o, a u n c u a n d o: « nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub- judice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigantes, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas ».

(G.J. T., XLIX, pág. 307). E n t a l o r d e n, l a crítica q u e s e planteó r e s u l t a extraña a l o s a s u n t o s s u s c e p t i b l e s d e d i s c u t i r s e a través d e l a c a u s a l q u e s e i n v o c a, p u e s e x h i b e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r e n s u e j e r c i c i o d e valoración d e l a s p r u e b a s y r e s p e c t o d e s u s d i s q u i s i c i o n e s jurídicas, i n c o n f o r m i d a d d e l a q u e n o s e d e r i v a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s, p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s e n e l l i t i g i o. P e r o s i t a l acusación e s t u v i e s e f u n d a d a e n u n e r r o r in iudicando, d e r i v a d o d e u n a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r l a errónea apreciación d e l a s p r u e b a s, y n o in procedendo, l a d e m a n d a t a m p o c o cumpliría l o s r e q u i s i t o s p a r a s u admisión. 1 5 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 L a i m p u g n a n t e n o explicó c o n precisión e n dónde e s t u v o, c o n c r e t a m e n t e, l a apreciación e r r a d a d e l j u z g a d o r s o b r e l a s p r u e b a s e n l a s q u e asentó e l f a l l o, e s t o e s: e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l i n m u e b l e; l a s c o p i a s d e l a s e s c r i t u r a s públicas q u e d o c u m e n t a r o n l a s t r a n s f e r e n c i a s d e l m i s m o; l a resolución N o. 1 6 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, e x p e d i d a p o r e l C u r a d o r U r b a n o P r i m e r o d e Itagúí, q u e otorgó u n a l i c e n c i a d e construcción; u n p l a n o; e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o o f i c i o s a m e n t e c o m o p r u e b a e n s e g u n d a i n s t a n c i a; u n e s c r i t o r e c i b i d o d e l a s E m p r e s a s V a r i a s d e MedeUín y l a inspección j u d i c i a l. C o n s u s t e n t o e n t a l e s p r o b a n z a s, e l ad quem concluyó q u e e l l o c a l 1 B d e l galpón 2 9, d e p r o p i e d a d d e l a c t o r, s e componía d e t r e s p i s o s, y d o s d e e l l o s ( e l s e g u n d o y e l t e r c e r o ) e s t a b a n s i e n d o o c u p a d o s p o r l a d e m a n d a d a, a q u i e n s o l o s e l e había c o n c e d i d o e l u s o d e l l o c a l 1 A, d e u n área más pequeña, a c o r d e c o n l o m a n i f e s t a d o p o r E m p r e s a s V a r i a s d e M e d e l l i n, y según s e verificó e n l a s p r u e b a s a n o t a d a s. E n contraposición a e s a argumentación, l o q u e l a i m p u g n a n t e h i z o f u e s o l o r e f e r i r s u p a r t i c u l a r opinión y s u i n c o n f o r m i d a d a n t e l o d e c i d i d o, a l fin d e i n d i c a r q u e e l i n m u e b l e n o s e identificó d e b i d a m e n t e, l o q u e n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a i n f i r m a r l a decisión a t a c a d a, p u e s c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a r e f e r i d o l a S a l a, n o p u e d e c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n l a s i m p l e d i s c r e p a n c i a r e s p e c t o d e l a l i b r e apreciación q u e s e efectúa d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión q u e o b r a n e n e l p r o c e s o. 1 6 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 C i e r t a m e n t e, l a c a s a c i o n i s t a n o denunció, d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a, cuál a p a r t e específico d e d i c h a s p r u e b a s f u e e l a p r e c i a d o d e m a n e r a c o n t r a r i a a s u c o n t e n i d o, o cuál f u e l a afirmación i n e x a c t a q u e s e h i z o e n t o r n o a l a s m i s m a s. N o h i z o más q u e e x p o n e r s u d e s a c u e r d o, y e x p l i c a r s u p a r t i c u l a r interpretación, s i n p o n e r d e p r e s e n t e l a distorsión p r o t u b e r a n t e e n l a vedoración. Correspondía a l a r e c u r r e n t e, p o r e n d e, d e m o s t r a r e l y e r r o d e f a c t o, e s t o e s, q u e p r e c i s a r a cómo s e generó l a suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o d e l a s e v i d e n c i a s, s i n q u e f u e r a s u f i c i e n t e e x p o n e r u n a disímil apreciación d e e l l a s, p a r a c o n t r a p o n e r e s e análisis a l q u e h i z o e l ad quem.

E r a i m p e r a t i v o a c r e d i t a r q u e a c a u s a d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a b a n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s f r e n t e a l o q u e s e c o l i g e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, i n f e r e n c i a q u e, además, e s l a única a l t e r n a t i v a p a r a r e s o l v e r e l U t i g i o, p u e s l a s i m p l e d i v e r g e n c i a e n t r e l a opinión d e l c e n s o r y e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l n o está a u t o r i z a d o e n l a l e y c o m o m o t i v o d e casación, e n t a n t o q u e atentaría c o n t r a l a autonomía d e l j u e z e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión: «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho».

( C S J S C, 1 8 D i c. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 0 4 - 0 1 ). 1 7 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 L u e g o, s i e n l a impugnación s e p r e s e n t a u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e, l a C o r t e n o t i e n e a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a d e a t e n d e r l a valoración d e l j u z g a d o r, e n v i r t u d d e l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a s u s e n t e n c i a, l o q u e i m p o n e q u e s u s c o n c l u s i o n e s e n t o r n o d e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración p l e n a d e l i n o c u l t a b l e y e r r o a p r e c i a t i v o. T a l e s r a z o n e s, p o r e n d e, i m p i d e n a d m i t i r t a l acusación. 5.

E n l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o acusó a l T r i b u n a l d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e e l artículo 9 4 6 d e l Código Civñ. E n s u opinión, e l s e n t e n c i a d o r n o observó e l r e q u i s i t o d e «la singularidad que se exige por la ley para la reivindicación» agregó q u e «no se detuvo a analizar que el hecho primero y la pretensión primera de la demanda no coinciden con el numeral primero del fallo»; y precisó q u e t a l p r o c e d e r a f e c t a b a l a c o n g r u e n c i a d e l a decisión. I n i c i a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e t a l formulación c o n t i e n e u n a ambigüedad q u e a f e c t a l a n e c e s a r i a precisión y c l a r i d a d q u e d e b e t e n e r l a d e m a n d a, y a q u e, f u n d a d a e n l a c a u s a l p r i m e r a, l a c e n s o r a esgrimió u n a violación d i r e c t a d e l a l e y, a l a p a r q u e expresó l a configuración d e l a c a u s a l s e g u n d a, r e l a t i v a a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l f a l l o. D e o t r a p a r t e, e l a t a q u e p o r vía d i r e c t a t a m p o c o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p o r q u e, c o m o l o h a r e i t e r a d o 1 8 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 l a C o r t e, c u a n d o l a c e n s u r a s e e n f i l a p o r t a l s e n d e r o r e s u l t a i m p r o p i o q u e «en la fundamentación del cargo enfrente las conclusiones a que ha llegado el tribunal en el examen de los hechos ».

( C S J G. J. C L X X X V I I I, p. l 7 3 ) L a i m p u g n a n t e, c u a n d o sustentó t a l infracción, procedió a i n c u l p a r a l ad quem p o r u n a i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a, e n e s p e c i a l d e l a pretensión p r i m e r a y e l h e c h o p r i m e r o, e l l o p o r s u opinión d i v e r g e n t e r e s p e c t o d e l a valoración q u e aquél h i z o; a d u j o q u e e r a d i f e r e n t e l o allí c o n t e n i d o y l o f i n a l m e n t e r e s u e l t o. P e r o, n o o b s t a n t e, e n ningún m o m e n t o explicó e n qué consistió e l y e r r o jurídico, p o r f a l t a d e aplicación o aplicación i n d e b i d a, d e l a n o r m a q u e citó. L a S a l a, s o b r e t a l y e r r o, t i e n e d e f i n i d o q u e s e p r e s e n t a e n l o s c a s o s e n l o s c u a l e s l a n o r m a e n l a q u e s e f u n d a e l j u z g a d o r n o e s l a p e r t i n e n t e p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o, o d e j a d e a p l i c a r l a q u e e n v e r d a d sí e s t a b a l l a m a d o a g o b e r n a r l o y finalmente c u a n d o a p e s a r d e s u s t e n t a r e l c a s o e n l a n o r m a q u e correspondía, s e l e a t r i b u y e n e f e c t o s d i f e r e n t e s a l o s q u e c o n t e m p l a l a disposición, sustentación q u e, c o m o s e v i o, n o s e p r o p u s o l a r e c u r r e n t e. P r o c e d e r q u e, además, c o n t r a v i e n e m a m i f i e s t a m e n t e l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p a r a l a presentación d e l a d e m a n d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e: las acusaciones imprecisas o las ayunas de claridad -v.gr. las totalmente desenfocadas, las alambicadas, farragosas o las 1 9 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 etéreas-; los reproches que, por situarse en la periferia o, en el mejor de los casos, en el umbral del raciocinio judicial pertinente, no perrnean la almendra de la providencia que emana del fallador; o las glosas que, por generales, vagas o panorámicas, no descienden cabal y puntualmente a la médula de la decisión del Tribunal o al análisis de la prueba respectiva, no están en consonancia con las reglas que, de marras, estereotipan la casación ( )" ( C S J. S. C. 0 0 3 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 ).

R a z o n e s q u e, c o m o s e refirió, i m p i d e n l a admisión d e t a l e s a c u s a c i o n e s. 6. E n l o s c a r g o s q u i n t o y séptimo, l a c e n s o r a alegó q u e e n l a s e n t e n c i a incurrió e n e r r o r e s d e h e c h o p o r «la errónea apreciación de la prueba inspección judicial» y d e l a p r u e b a p e r i c i a l. E n l a p r i m e r a c e n s u r a, refirió q u e e l f a l l a d o r infringió e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r q u e e n l a c i t a d a d i l i g e n c i a s e determinó q u e «no existía coincidencia entre el bien solicitado en reivindicación y el verificado », l o q u e n o s e advirtió e n e l f a l l o, e n e s p e c i a l, f r e n t e a s u s m e d i d a s; y e n l a s e g u n d a acusación, e n d o n d e n o s e citó l a n o r m a t r a n s g r e d i d a, indicó q u e n o s e logró c o n c l u i r q u e e l b i e n i n s p e c c i o n a d o c o i n c i d i e r a c o n e l r e l a c i o n a d o e n l a d e m a n d a y q u e e l p e r i t a j e n o t i e n e f u e r z a p a r a s e r p l e n a p r u e b a p o r q u e entró e n contradicción c o n o t r a s e v i d e n c i a s. L a S a l a h a p r e c i s a d o e n t o r n o a l a e x i g e n c i a l e g a l d e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, q u e: 2 0 Radicación n. " 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 en el marco de dicho motivo casacional [la causal primera] es deber del impugnante precisar las normas sustanciales violadas, cualquiera que sea la vía que haya escogido para perfilar su acusación; la directa o la indirecta, sin que, tratándose de esta última, pueda excusarse su señalamiento a pretexto de la demostración de los errores de apreciación probatoria que se le endilgan alfolio, o de la determinación de las normas probatorias supuestamente quebrantadas - cuando se predique la comisión de un yerro de derecho - pues si a esto último se limitare el recurrente, omitiendo la mencionada exigencia, quedaría trunca la acusación, en la medida en que no podría la Corte, al analizar el cargo, establecer oficiosamente cuáles disposiciones materiales habrían sido quebrantadas a consecuencia de los yerros que se hubieren acreditado.

( C S J A C, 7 D i c. 2 0 0 1, R a d. 1 9 9 9 - 0 4 8 2 ) M a n d a t o q u e s e e x p l i c a p o r q u e l a d e m a n d a c o n s t i t u y e «pieza Jiindamental» en e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, « que a manera de carta de navegación, sujeta a la Corte en su tarea de establecer si la sentencia acusada violó o no, la ley sustancial» ( C S J A C, 1 8 J u l. 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 5 4 ).

E s t a Corporación t i e n e b i e n e s t a b l e c i d o q u e s o n n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », p o r l o q u e n o o s t e n t a n e s a n a t u r a l e z a l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las 2 1 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo».

( C S J A C, 5 M a y. 2 0 0 0 ). T a l r e q u i s i t o n o f u e c u m p l i d o p o r l a r e c u r r e n t e, y a q u e n o citó n i n g u n a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a p o r e l T r i b u n a l, p e r t i n e n t e a l a c o n t r o v e r s i a d e b a t i d a e n e l j u i c i o. D i c h a p a r t e, e n e l c a r g o q u i n t o, indicó c o m o i n f r i n g i d o e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, disposición q u e e s t a b l e c e: «toda decisión judicial debe fundarse en las pruebas regular y oportunamente allegadas al proceso».

T a l n o r m a, c o m o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r e n e l p a s a d o, n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídica c o n c r e t a; d e ahí q u e n o s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l a p a r t e final d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. A l r e s p e c t o, s e h a i n d i c a d o q u e t a l disposición, a l i g u a l q u e o t r a s d e l m i s m o t a l a n t e: corresponden a reglas de carácter procedimental que si bien consagran deberes de las partes y del juez para la instrucción del proceso, tienen cariz exclusivamente probatorio e instrumentad, por ende, carecen de la virtualidad de crear, modificar o extinguir las relaciones jurídicas sustanciales que fueron materia del litigio y por lo mismo, son insuficientes para invocar con cimiento en ellas, exclusivamente, el quebrantamiento de una sentencia en sede de casación. ( C S J. A C. F e b. 2 3. d e 2 0 1 2.

R a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 8 4 - 0 1 ) Corte Suprema de Justicia. Sala de Casación Civil, auto 1 1 4 de 5 de mayo de 2 0 0 0. Exp. 9 1 1 4. 2 2 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 Consideración q u e s e h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s. ( C S J. A C. 1 7. S e p. 2 0 1 3.

R a d. 2 0 0 7 - 0 0 3 7 8 - 0 1, A C. 1°. A b r. 2 0 1 3. R a d. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5, A C. 1 0. S e p. 2 0 1 2. R a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 4 0, e n t r e o t r o s ) Y t a l r e q u i s i t o, e s d e c i r, l a invocación d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, t a m p o c o s e cumplió e n l a formulación d e l c a r g o séptimo, p u e s allí n o s e citó n i n g u n a disposición i n f r i n g i d a p o r e l j u z g a d o r. E s a omisión d e l a p a r t e i m p u g n a n t e, p o r e n d e, p r i v a a l a C o r t e d e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c u m p l i r l a función a s i g n a d a c o m o T r i b u n a l d e casación q u e, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a violó o n o l a l e y s u s t a n c i a l y s i n q u e s e a p o s i b l e a e s t a S a l a s u p H r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e c a m p e a e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 7.

E n e l c a r g o s e x t o s e censuró l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 9 4 5 d e l Código C i v i l, p o r e r r o r d e d e r e c h o d e r i v a d o d e l a infracción d e l o s artículos 1 7 4 y 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l petitum n o s e identificó p l e n a m e n t e, y n o c o i n c i d e l o d e s c r i t o e n e l f a l l o c o n l o p e d i d o e n l a d e m a n d a, p e s e a q u e t a l h e c h o debía a c r e d i t a r s e p o r e l a c t o r. L a i m p u g n a n t e n o explicó, c o m o s e v e, e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o 2 3 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 q u e invocó, t a l y c o m o l o e x i g e e n i n c i s o final d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. N o mencionó, e n p a r t e a l g u n a, q u e l a s p r o b a n z a s c a r e c i e r o n d e l a s f o r m a l i d a d e s p r e s c r i t a s p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a s u aducción; o q u e, teniéndolas, e l s e n t e n c i a d o r l a s h u b i e r a i n a d v e r t i d o. L a q u e j a d e t a l e x t r e m o, p o r e l c o n t r a r i o, s e concentró e n r e b a t i r l a valoración q u e e l ad quem hizo d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, p o r c o n s i d e r a r l a i n a d e c u a d a a l n o e x t r a e r l a s c o n c l u s i o n e s q u e, e n s u opinión, debió d e d u c i r. P o r e l l o, e s c l a r o q u e e l p r e s u n t o y e r r o a l e g a d o n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a violación d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a aportación, admisión, producción o estimación f o r m a l d e l a s p r u e b a s, q u e e s l o q u e c o n f i g u r a e l e r r o r d e d e r e c h o. E n e f e c t o: El yerro de derecho supone que el sentenciador vio la prueba en su materialidad misma, pero no le otorgó el valor demostrativo que la ley le asigna, o le atribuyó uno que ésta le niega.

Y estos aspectos son los que resalta el articulo 374 del Código de Procedimiento Civil cuando exige que el recurrente indique qué normas probatorias violó el sentenciador y cómo ocurrió esa violación, vale decir, cómo interpretó el Tribunal ad quem la norma probatoria, dándole a una determinada prueba un valor diferente (por defecto o por exceso) al que le otorga esa norma probatoria denunciada como violada.

( C S J. A T O. 2 5. N o v. 1 9 9 7. ' N O. 3 0 7 ) 2 4 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 D e allí q u e l a i n c o n f o r m i d a d aludió más a u n a cuestión m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s, q u e atañe u n a apreciación i n d e b i d a, y n o jurídica, p u e s l a acusación n o s e enfiló c o n t r a s u a p t i t u d p r o b a t o r i a f o r m e d. N a t u r a l m e n t e q u e e s d i f e r e n t e l a f u e r z a p r o b a t o r i a f o r m a l y l a m a t e r i a l, p u e s m i e n t r a s l a p r i m e r a d i c e relación a q u e e l m e d i o c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a p o d e r s e r t e n i d o e n c u e n t a d e n t r o d e l p r o c e s o, l a s e g u n d a s i g n i f i c a q u e e s a d e c u a d o p a r a p r o p o r c i o n a r a l c a s o c o n c r e t o l o s m o t i v o s s u f i c i e n t e s p a r a f o r m a r e n l a m e n t e d e l s e n t e n c i a d o r l a convicción r e s p e c t o d e l h e c h o i n v e s t i g a d o. P o r t a l e s r a z o n e s, e s t o e s, p o r n o h a b e r s e e x p l i c a d o d e m a n e r a p r e c i s a e n qué consistió l a infracción, también s e i m p o n e l a inadmisión d e d i c h a c e n s u r a. 8.

P o r último, l a c a s a c i o n i s t a, e n e l c a r g o s e g u n d o y c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l c u a r t a, indicó q u e, p e s e a s e r l a única a p e l a n t e, e l T r i b u n a l h i z o más g r a v o s a s u situación p o r h a b e r d e c r e t a d o d e o f i c i o u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a «corregir el error que traía la demanda y que quedó evidenciado en la inspección judicial » f r e n t e a l a i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e, A l e f e c t o, s e r e c u e r d a q u e e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a accedió a l a pretensión d e r e i v i n d i c a r e l b i e n r e c l a m a d o, negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e f r u t o s a f a v o r d e l a c t o r, así c o m o d e l a s m e j o r a s a l a p o s e e d o r a, y ordenó l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a, e n t r e o t r o s 2 5 Radicación n." 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 m a m d a t o s. E l ad quem, e n s u s e n t e n c i a, confirmó íntegramente l a decisión a p e l a d a y l a adicionó p a r a i n d i c a r q u e «si el inmueble no se reivindica voluntariamente al demandante, el señor Juez a quo, hará la entrega directamente ».

C o m o y a s e estableció, l a c a u s a l e s g r i m i d a s e e s t r u c t u r a c u a n d o l a s e n t e n c i a c o n t i e n e d e c i s i o n e s q u e h a c e n más g r a v o s a l a situación d e l a p a r t e q u e apeló o l a d e a q u e l l a p a r a c u y a protección s e surtió l a c o n s u l t a, s i e m p r e q u e l a o t r a n o h a y a a p e l a d o o a d h e r i d o a l a apelación, c i r c u n s t a n c i a q u e s e d e s c a r t a c u a n d o l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o c o n f i r m a l a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a. E n e s e s e n t i d o, l e correspondía a l a i m p u g n a n t e r e a l i z a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o s f a l l o s d e l a s i n s t a n c i a s, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a l a vulneración d e l o s d e r e c h o s d e l a a p e l a n t e única, demostración q u e según l o h a e s t a b l e c i d o l a C o r t e n o d e b e c o n s i s t i r: en el simple lamento del recurrente por el pretendido agravio que se le ha inferido, sino, como mínimo, en la presentación de las circunstancias ciertas y concretas que conforman el deterioro de su situación por causa o con motivo de la apelación del fallo de primer grado, labor que no será posible sin parangonar las resoluciones de las sentencias de instancia. ( C S J A C, 3 0 A g o. 1 9 9 9, R a d. 7 6 6 1 ) E n e l c a s o p r e s e n t e, l a i m p u g n a n t e n o realizó n i n g u n a l a b o r d i r i g i d a a c o m p a r a r l a decisión d i c t a d a p o r e l a quo 2 6 Radicación n.° 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 c o n l a e m i t i d a p o r e l ad quem, m o t i v o p o r e l c u a l t a m p o c o s e dejó c l a r o cuál f u e e l s u p u e s t o m e n o s c a b o d e l o s d e r e c h o s d e l a única a p e l a n t e, m e n o s aún s i s e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o h i z o c o s a d i s t i n t a q u e c o n f i r m a r l a d e l j u z g a d o, y s i b i e n l a adicionó a e f e c t o s d e i n d i c a r q u e l a e n t r e g a l a tendría q u e h a c e r e l j u e z d e p r i m e r g r a d o y n o u n c o m i s i o n a d o, d e t a l c i r c u n s t a n c i a n o s e i n f i e r e e l d e s m e j o r a m i e n t o d e l a situación d e l a única a p e l a n t e, q u i e n, e n t o d o c a s o, n i n g u n a q u e j a e x p u s o a l r e s p e c t o. 9.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, s e inadmitirá e l l i b e l o, y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Civü d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 4° d e l artícrüo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. 2 7 Radicación n J 0 5 3 6 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 5 8 2 - 0 1 E n S U O p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese.

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