CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C l 155-2016 Radicación n."13001-31-03-005-1999-00468-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e l a reposición i n t e r p u e s t a p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e inadmitíó e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. S o r a y a E u j b e J a r a m i l l o y J a v i e r E u j b e Jaramülo d e m a n d a r o n a l a Corporación C o l o m b i a n a d e A h o r r o y V i v i e n d a - D a v i v i e n d a - p o r q u e, s i n justificación, s e negó a g i r a r u n c h e q u e a s u f a v o r, o r d e n a d o p o r l a I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a., p o r $ 1 8 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

E n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n s e r i n d e m n i z a d o s. 1 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 2. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró p r o b a d a l a excepción d e f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a r e s p e c t o d e l a c t o r F r a n c i s c o J a v i e r U e j b e J a r a m i l l o, y accedió a l a s súplicas d e l a o t r a d e m a n d a d a p o r c o n s i d e r a r d e m o s t r a d o e l p e r j u i c i o p o r l a cuantía señsdada. 3.

E l ad quem revocó l a decisión y negó l a s p r e t e n s i o n e s. A d u j o q u e l a p a r t e a c t o r a n o acreditó u n «interés jurídico serio y actual» p o r q u e n o e r a a c r e e d o r a d e l a s o c i e d a d q u e ordenó g i r a r e l c h e q u e. Además, l a d e m a n d a d a verificó q u e e l n o m b r a m i e n t o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a g i r a d o r a e r a «ineficaz e inexistente», según l o d e c i d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s y l a Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g e n a. 4.

E l a c t o r presentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f u n d a d o e n d o s c a r g o s. E n e l p r i m e r o, alegó l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e, p e s e a q u e pidió q u e s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u c o n t r a p a r t e p o r h a b e r s e r e h u s a d o a l c u m p l i m i e n t o d e u n a o r d e n d e I n m o b i l i a r i a E H a s U e j b e y Cía. L t d a, s e falló «con base en un crédito preexistente entre la actora y la sociedad ».

E n e l s e g u n d o, e x p u s o e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y p o r e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o: i) d e h e c h o, t o d a v e z q u e n o s e t u v o e n c u e n t a q u e e l daño s e alegó b a j o l a óptica d e «la destinación que se le daba al cheque» y p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e «un derecho financiero»; además, e l 2 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d q u e d i o l a o r d e n o s t e n t a b a e s a c a l i d a d c u a n d o l a emitió; n o s e valoró l a a c t i t u d r e n u e n t e d e l b a n c o e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e; y s e erró «en la naturaleza y existencia de la decisión de ineficacia», p u e s asimiló e s t e último fenómeno a l d e l a «inexistencia», s i e n d o q u e l a p r i m e r a requería u n a declaración j u d i c i a l; ii) d e d e r e c h o, p u e s e l j u z g a d o r n o observó q u e R a y m i m d o P e r e i r a L e n t i n o e r a e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a I n m o b i l i a r i a según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e d i c h o e n t e, y s e equivocó a l a p r e c i a r ulos registros de las resoluciones de noviembre 6 de 1998 y 4 de enero de 1999», q u e n o habían s i d o r e g i s t r a d a s. 5.

E n a u t o d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 5, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y d e s i e r t o e l r e c u r s o. ( F o l i o 4 5, c u a d e r n o C o r t e ) Consideró, r e s p e c t o d e l p r i m e r c a r g o, q u e e l r e c u r r e n t e n o contrastó e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a, s u contestación y l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a. Además, q u e s u p l a n t e a m i e n t o f u e a m b i g u o a l r e f e r i r, i n d i s t i n t a m e n t e, q u e h u b o i n c o n g r u e n c i a c o n l o s h e c h o s, y l u e g o s o s t u v o q u e l a m i s m a s e d i o r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s; y p o r q u e, a c o r d e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a, e l f a U o t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i o n o e s, e n p r i n c i p i o, s u s c e p t i b l e d e s e r a t a c a d o p o r t a l vía. R e s p e c t o d e l a s e g u n d a acusación, concluyó q u e e l c a s a c i o n i s t a expresó s u i n c o n f o r m i d a d c o n e l f a l l o y c o n l a apreciación q u e h i z o e l j u z g a d o r, s i n d e m o s t r a r e l y e r r o p o r suposición, preterición o c e r c e n a m i e n t o. N o h i z o u n a l a b o r 3 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e decían l a s p r u e b a s y l o q u e e l T r i b u n a l e x t r a j o d e e l l a s. Y, r e s p e c t o d e l e r r o r d e d e r e c h o, n o explicó e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e invocó. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e refirió f u e s u m o l e s t i a r e s p e c t o d e l o q u e s e d e d u j o d e e l l a s. 6.

L a p a r t e d e m a n d a n t e recurrió l a a n t e r i o r decisión. Manifestó q u e l a S a l a n o t u v o q u e e n c u e n t a q u e l a i n c o n g r u e n c i a f u e «entre lo pedido y lo fallado», p o r u n a pretensión d e m a n d a d a «pero por hechos distintos»; q u e n o h u b o ambigüedad; y q u e «hubo un cambio de pretensión, en el fallo». { F o H o 4 8, c u a d e r n o C o r t e ) D e o t r a p a r t e, q u e sí explicó e l e r r o r d e h e c h o d e l ad quem, p u e s señaló e l y e r r o, l a «materia» d e l a apreciación y m e d i o p r o b a t o r i o m a l v a l o r a d o, e indicó c o m o s e incurrió e n e l m i s m o y s u i n c i d e n c i a. Y e n c u a n t o a l e r r o r d e d e r e c h o, a d u j o q u e explicó q u e s e l e negó e l v a l o r p r o b a t o r i o a u n a certificación d e l a Cámara d e C o m e r c i o, y, e n c o n t r a p a r t i d a, l e d i o t a l e s t a t u s a d o s r e s o l u c i o n e s q u e n o e s t a b a n r e g i s t r a d a s. I I. CONSIDERACIONES 1.

Según e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, l a reposición p r o c e d e, s a l v o n o r m a e n c o n t r a r i o, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s, c o n t r a l o s a u t o s q u e d i c t e «la Sala de 4 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen».

E l r e c u r s o s e i n t e r p o n e a n t e e l f u n c i o n a r i o u órgano q u e dictó l a p r o v i d e n c i a p a r a q u e s e a él m i s m o q u i e n l a e x a m i n e, y, s i a d v i e r t e q u e e s t u v o e q u i v o c a d a, l a r e v o q u e, m o d i f i q u e, a c l a r e o a d i c i o n e. 2. E l o r d e n a m i e n t o jurídico g o b i e r n a l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s e i n s t i t u y e l o s r e q u i s i t o s q u e e n e l l a s s e d e b e n c u m p l i r. E l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o e s a j e n o a t a l regulación, p o r l o q u e está r e g i d o, d e m a n e r a específica, p o r l a l e y p r o c e s a l c i v i l y p o r l a s d e c i s i o n e s d e e s t a Corporación s o b r e l a. m a t e r i a, e n c u m p l i m i e n t o d e s u función d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, c o m o l o o r d e n a e l artículo 3 5 5 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. E s e v i d e n t e, p o r l o t a n t o, q u e l a d e m a n d a q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b e r e u n i r, e n t o d o r i g o r, l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Y, e n e s t e a s u n t o, t a l e s e x i g e n c i a s f o r m a l e s n o f u e r o n a t e n d i d a s p o r e l c a s a c i o n i s t a, p u e s s u l i b e l o n o s e ajustó a l o s m a n d a t o s q u e l a l e y e s t a b l e c e p a r a l a formulación d e t a l impugnación. E n e f e c t o: E l artículo c i t a d o d i s p o n e: La demanda de casación deberá contener: ( ) 5 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre. 3.

E n e l a u t o a n t e r i o r, l a C o r t e inadmitió e l p r i m e r c a r g o, q u e s e fundó e n l a c a u s a l s e g u n d a, p o r q u e e l i m p u g n a n t e n o f u e c l a r o n i p r e c i s o. D e u n a p a r t e, p o r q u e n o h i z o u n c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a, s u contestación y l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a a e f e c t o s d e d e j a r d e n u n c i a d o e l e x c e s o o l a abstención d e l T r i b u n a l; p o r q u e, s i n distinción, expresó qué l a i n c o n g r u e n c i a e s t u v o c o n l o s h e c h o s, y, l u e g o, c o n l a s p r e t e n s i o n e s; y, finalmente, d e b i d o a q u e según e l c r i t e r i o r e i t e r a d o d e l a S a l a e l f a l l o t o t a l m e n t e a b s o l u t o r i o n o e s, e n p r i n c i p i o, s u s c e p t i b l e d e s e r a t a c a d o p o r t a l vía. L a s c i t a d a s c o n s i d e r a c i o n e s s e m a n t i e n e n incólumes a n t e l a reposición i n t e r p u e s t a, p u e s l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e ésta s e sustentó n o desvirtúan l a s f a l e n c i a s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a d e casación, s u b r a y a d a s e n l a p r o v i d e n c i a p r e c e d e n t e. C i e r t a m e n t e, l a ambigüedad o b s e r v a d a p o r l a S a l a, q u e a f e c t a l a c l a r i d a d d e l e s c r i t o, e s i n d i s c u t i b l e. E n p r i m e r 6 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 l u g a r, p u e s t o q u e e l r e c u r r e n t e n o dejó e n c l a r o e n dónde e s t u v o l a i n c o n s o n a n c i a q u e alegó. E n e f e c t o, i n i c i a l m e n t e acusó a l a s e n t e n c i a «de ser inconsonante con los hechos de la demanda» p a r a, a continuación, m e n c i o n a r q u e «dejó de fallar la pretensión, que sifué demandada ».

( F o H o 1 5, c u a d e r n o C o r t e ) T a l imprecisión, a d v e r t i d a e n l a decisión a t a c a d a, d e s a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s, c o m o s e citó e n t a l o p o r t u n i d a d: [SJin distinción de la razón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura emane el sentido de la inconformidad, sin que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al planteados.

(CSJAC.16 ag. 2012, Rad. 2009-00466, reiterado CSJAC, 12 jul. 2013, Rad. 2006-00622-01). D i c h o d e f e c t o, p o r demás, n o s e franqueó c o n l a explicación d e l a s r a z o n e s d e l a t a q u e. Así, s e a d u j o q u e e l f u n d a m e n t o d e l a d e m a n d a f u e e l «haberse rehusado la demandada a cumplir con el giro de un cheque de ciento ochenta millones de pesos » m i e n t r a s q u e e l T r i b u n a l «falló la responsabilidad extracontractuáí con base en el daño de 7 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 un crédito preexistente entre la actora y la sociedad Inmobiliaria Elias Eujbe y Cia en Liquidación».

E l c a s a c i o n i s t a n o refirió cuál f u e e l d e s b o r d e d e p o d e r e n e l q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r, según l o s m a n d a t o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m e d i a n t e u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l a d e m a n d a y l a s e n t e n c i a, p e s e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c i t a d a c a u s a l: entonces el demandante habrá de dirigir sus esfuerzos no solo a enunciar la incongruencia que le endilga a la sentencia respecto de los hechos, las pretensiones de la demanda, y las excepciones formuladas en la contestación o las que debió declarar el juez de oficio, sino que tendrá que dejar en evidencia esa falta de concordancia mediante un cotejo o comparación entre la parte resolutiva del fallo y los hechos, pretensiones o excepciones cuyo desconocimiento atribuye al juzgador, bien sea por ultra petita, por extra petita, o por mínima petita.

Sobre el particular tiene definido la Sala: Los hechos y las pretensiones de la demanda, y las excepciones del demandado trazan en principio los límites dentro de los cuales debe el juez decidir sobre el derecho disputado en juicio; por consiguiente, la incongruencia de un fallo se verifica mediante una labor comparativa entre el contenido de lo expuesto en tales piezas del proceso y las resoluciones adoptadas en él ( ); de ese modo se podrá establecer si en verdad el juzgador se sustrajo, por exceso o por defecto, a tan precisas pautas.

(CSJ SC, 6 Jul. 2005. Rad. 5214-01)J. P e r o e l p r o c e d e r r e f e r i d o n o f u e a t e n d i d o p o r e l i m p u g n a n t e, q u i e n sólo e x p u s o s u opinión d e m a n e r a genérica, s i n c o n f r o n t a r l o s f u n d a m e n t o s d e l f a i l l o, c o m o l o 1 C S J s e AC7900 de 18 de diciembre de 2014, rad. 05308-31-03-001-2007-00145-01. 8 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 f u e l a a u s e n c i a d e l p r e s u p u e s t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d extracontractuáí, d e r i v a d a d e l a f a l t a d e p r u e b a d e u n daño i n d e m n i z a b l e a l a a c t o r a, d e j a n d o así d e m o s t r a r dónde r a d i c a b a específicamente l a equivocación d e l ad quem e n s u decisión. F i n a l m e n t e, p e s e a q u e l a C o r t e también sustentó l a inadmisión e n e l c r i t e r i o r e i t e r a d o según e l c u a l, e n p r i n c i p i o, i m f a l l o c o m p l e t a m e n t e a b s o l u t o r i o n o e s s u s c e p t i b l e d e s e r c o n f r o n t a d o p o r l a vía d e l a i n c o n g r u e n c i a, e l r e c u r r e n t e n i n g u n a d i s c o n f o r m i d a d refirió s o b r e t a l p i l a r d e l a decisión c u e s t i o n a d a, a r g u m e n t o q u e, p o r l o t a n t o, s e m a n t u v o i n d e m n e. 4.

E n e l c a r g o s e g u n d o, l a C o r t e inadmitió l a s c e n s u r a s f u n d a d a s e n e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o: 4. 1. E n p u n t o d e l. y e r r o fáetico, consideró q u e e l i m p u g n a n t e exteriorizó s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a s e n t e n c i a, p e r o n o señaló e l e r r o r m a n i f i e s t o, e v i d e n t e y t r a s c e d e n t e s u s c e p t i b l e d e s e r d e n u n c i a d o m e d i a n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e c u a n d o s e f o r m u l a u n c a r g o b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a e n razón d e l q u e b r a n t o d e p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s p o r l a comisión d e y e r r o s d e o r d e n fáetico, s u r g e l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a y l o q u e d e e l l a e x t r a j o, alteró, o dejó d e v e r e l s e n t e n c i a d o r. 9 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 E n t o n c e s, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l c e n s o r s e l i m i t e a m g i n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a valoración p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, o q u e s e d i r i j a a e x p o n e r l a f o r m a e n l a q u e d e b i e r o n s e r a p r e c i a d o s l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, p o r q u e e s a indicación a p e n a s d e m u e s t r a l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; p e r o n a d a a p o r t a e n l a t a r e a d e p u n t o d e i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r. ( C S J. A C. A b r. 7. 2 0 1 4.

R a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 2 3 ) N o o b s t a n t e, e l c e n s o r refirió q u e e l T r i b u n a l erró a l a p r e c i a r l a d e m a n d a y u n a o r d e n d e p a g o, p u e s s u p u s o q u e e l s u p u e s t o d e l daño e r a l a e x i s t e n c i a d e u n crédito p o r p a r t e d e l a g i r a d o r a d e l título v a l o r «y no como un derecho financiero a que se le expidiera un cheque ».

Además, q u e s e apreció erróneamente e l c o m p o r t a m i e n t o s u p u e s t a m e n t e p r u d e n t e y d i l i g e n t e d e l a d e m a n d a d a a l a b s t e n e r s e a l g i r a r e l c h e q u e, p e s e q u e q u i e n d i o l a o r d e n f u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a t i t u l a r d e l a c u e n t a; y q u e confundió l o s fenómenos jurídicos d e i n e f i c a c i a e i n e x i s t e n c i a. D i c h o a t a q u e, c o m o s e d i j o e n e l a u t o q u e l o inadmitió, n o f u e p l a n t e a d o d e m a n e r a p r e c i s a, e s t o e s, n o señaló l o s a p a r t e s c o n c r e t o s d e c a d a u n a d e l a s p r o b a n z a s q u e refirió q u e f u e r o n a p r e c i a d o s i n d e b i d a m e n t e p o r e l j u z g a d o r, n i t a m p o c o señaló qué f u e l o q u e a q u e l d e d u j o d e l a s m i s m a s erróneamente, o alteró o dejó d e v e r. Más q u e d e n u n c i a r u n e r r o r, e l i m p u g n a n t e p r o p u s o s u p r o p i a interpretación d e l a s p r o b a n z a s, entregó s u 1 0 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 p a r t i c u l a r opinión d e l a s m i s m a s, y cuestionó e l c r i t e r i o jurídico a c o g i d o e n e l f a l l o. E n t a l c a m i n o, resaltó q u e n o debió v a l o r a r s e e l daño p o r n o h a b e r s e g i r a d o e l c h e q u e p o r e l p r e s u p u e s t o d e l a e x i s t e n c i a d e i m crédito a s u f a v o r, q u e l a d e m a n d a d a n o f u e d i l i g e n t e, y c [ u e existió equivocación a l e s t u d i a r d o s i n s t i t u c i o n e s jurídicas a p l i c a b l e s a l c a s o. T a l p r o c e d e r s e a s i m i l a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, y s i m p l e m e n t e c u e s t i o n a e l c r i t e r i o a c o g i d o p o r e l T r i b u n a l, a i m c u a n d o, c o m o y a s e d i j o y s e r e i t e r a: resulta ostensible que por la propia naturaleza de la fundón jurisdicdonal, el fallador goza de plena autonomía en la apredación probatoria,. sin que ella llegue a comportar arbitrariedad alguna, de manera que sólo el error manifiesto, evidente y trascendente, es dedr, el que brota a simple vista y se impone a la mente como craso, inconcebible y sin necesidad de acudir a dispendiosas elucubraciones, es susceptible de apoyar la causal de casadón que por esta vía daría al traste con el pronundamiento impugnado.

E n t a l o r d e n, l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o s e c u m p l i e r o n r e s p e c t o d e e s t e e m b a t e, c o m o y a s e puntualizó. 4. 2. P o r último, e l c e n s o r cuestionó l a inadmisión d e l a l e g a t o q u e consistió e n l a incursión e n u n e r r o r d e d e r e c h o «en la apreciación de los registros de las resoluciones de noviembre 6 de 1998 y 4 de enero de 1999», p u e s p e s e a q u e n o e s t a b a n i n s c r i t a s e n l a Cámara d e C o m e r c i o, l e s d i o e f e c t o s jurídicos y l e negó l o s m i s m o s a l c e r t i f i c a d o d e 11 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. e n Liquidación, e x p e d i d o p o r e l m i s m o e n t e. Y e n d o n d e citó, c o m o n o r m a s p r o b a t o r i a s i n f r i n g i d a s, l o s artículos 2 5 4 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. e s t a b l e c e q u e: « si la violación de una norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción». >. • P r e c i s a m e n t e, l a C o r t e n o admitió d i c h o a t a q u e p o r q u e e l r e c u r r e n t e n o explicó e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s reseñadas.

S i m p l e m e n t e, alegó q u e a l a s r e s o l u c i o n e s l e s d i o u n v a l o r q u e n o debió o t o r g a r l e s, c o n t r a r i o a l o q u e ocurrió c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e I n m o b i l i a r i a E l i a s U e j b e y Cía. L t d a. E s d e c i r, n o s e explicó cuál f o r m a l i d a d, r e s p e c t o d e l a producción d e l a p r u e b a, s e pasó p o r a l t o e l ad quem, según l a s n o r m a s q u e citó y, más b i e n, s e concentró e n c u e s t i o n a r y d i s e n t i r d e l a s c o n c l u s i o n e s q u e e l aquél e x t r a j o d e l a s e v i d e n c i a s, l o q u e, c o m o s e d i j o e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a, t i e n e q u e v e r más c o n l a f u e r z a p r o b a t o r i a m a t e r i a l y n o f o r m a l d e l a s m i s m a s, l o q u e n i n g u n a relación g u a r d a c o n l a c e n s u r a e x p u e s t a: Esta Sala ha dicho que en esta clase de yerro puede incurrir el fallador cuando aprecia las pruebas aducidas al proceso sin 12 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso, o cuando requiriéndose por ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere.

En ninguna de estas hipótesis se trata de que el sentenciador deje de ver las pruebas que obran en el proceso o suponga las que no existen en él, sino que en la tarea valorativa de aquellas infringe las normas legales que regulan su producción, su conducencia o su eficacia. (CSJ. SC. 24. May. 2001. Rad. 6579) D e a c u e r d o a l o r e f e r i d o, también s e imponía l a inadmisión d e d i c h o a t a q u e. 5.

E n consideración a l o a n t e r i o r, n o s e revocará e l a u t o a t a c a d o. IV. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

NO REPONER l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 4 d e 13 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 0 4 6 8 - 0 1 s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese. 14