CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1154-2016 Radicación n.° 13001-31-10-007-2005-00160-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o c e d e a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l a acción o r d i n a r i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y petición d e h e r e n c i a p r o m o v i d a p o r A n t o n i o María P u p o R o m e r o c o n t r a L u n a A l f o n s o P u p o M o r a y M e r c e d e s P u p o M o r a, s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e s e declaró l a p a t e r n i d a d r e c l a m a d a p o r e l a c t o r y s e denegó e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s. Radicación n.° 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 2.

A p e l a d a l a a n t e r i o r determinación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, l a revocó p a r c i a l m e n t e, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e a l h a b e r s e r e c o n o c i d o a l d e m c m d a n t e c o m o h i j o d e J u a n P u p o V i l l a y p o r e n d e, h e r m a n o d e l a f a l l e c i d a A l i c i a P u p o M o r a, tenía d e r e c h o a h e r e d a r a aquélla, b a j o l a s c o n d i c i o n e s d e l artículo 1 0 4 7 d e l Código C i v i l, y e n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o r e h a c e r l a partición d e l a m e n c i o n a d a c a u s a n t e, a fin d e q u e s e l e a d j u d i c a r a l a c u o t a e n proporción q u e l e c o r r e s p o n d e a l a c t o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e r a h e r m a n a d e s i m p l e conjunción. [ F o l i o s 1 2 9 a 1 4 4, c. 6 ] 3.

I n c o n f o r m e c o n a q u e l l a resolución, l a p a r t e d e m a n d a d a d e l j u i c i o l a censuró e n vía d e casación. [ F o l i o s 1 4 5, c. 6 ] 4. E n a u t o d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e concedió p o r e l ad-quem e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. [ F o l i o 6 2 7, c. 6 ] 11. CONSIDERACIONES 1.

E n t o r n o d e l a casación, e s t a b l e c e e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e «en el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso.

Para estos efectos se tendrá en cuenta lo dispuesto en los incisos tercero y cuarto del artículo 356.* 2 Radicación n.° 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 D i c h a disposición a s u i n c i s o c u a r t o señala: «si el tribunal no ordenó las copias y el recurrente las considera necesarias, este deberá solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable.» 2.

L a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s n o r m a t i v a s d e j a n e n e v i d e n c i a q u e p a r a q u e p u e d a s u r t i r s e e l i n d i c a d o r e c u r s o, e s n e c e s a r i o q u e e l i m p u g n a n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l a expedición d e c o p i a d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e s e r e q u i e r a n a fin d e d a r c u m p l i m i e n t o a l f a l l o, d a d o q u e aquél n o l o i m p i d e n i o b s t a c u l i z a, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 7 1 ibídem, a m e n o s q u e s e t r a t e d e l o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n e s c m i s m o p r e c e p t o y q u e s e c o n t r a e n a q u e l a cuestión s e r e l a c i o n e e x c l u s i v a m e n t e c o n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; q u e l a resolución j u d i c i a l s e a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s. A h o r a b i e n, a l n o c o r r e s p o n d e r e l proveído c u e s t i o n a d o a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s e n l a n o r m a q u e v i e n e d e c o m e n t a r s e, t o d a v e z q u e l a decisión d e l T r i b u n a l revocó p a r c i a l m e n t e l a d e l a-quo y e n s u l u g a r, concedió l a s p r e t e n s i o n e s r e l a t i v a s a l a petición d e h e r e n c i a, p o r l o q u e ordenó r e h a c e r l a partición r e a l i z a d a d e n t r o d e l a sucesión d e A l i c i a P u p o M o r a, a f i n d e q u e s e a d j u d i c a r a a l d e m a n d a n t e l a c u o t a e n l a proporción q u e l e c o r r e s p o n d i e r a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e r a h e r m a n o d e s i m p l e conjunción, r e s o l u c i o n e s éstas q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i r s e. 3 Radicación n.° 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 S o b r e l a e j e c u t a b i l i d a d o c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a petición d e h e r e n c i a a c u m u l a d a a l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l, e s t a S a l a explicó e n. u n a a n t e r i o r o p o r t u n i d a d q u e: El fallo impugnado aquí no encaja en ninguna de las circunstancias que, según la ley, impiden cumplirlo, pues siendo confirmatorio del que dispuso, a su vez, que los vencedores en el litigio adelantaran 'el trámite procesal correspondiente' para obtener la pertinente reforma en el proceso de sucesión del declarado padre, resultaba evidente la necesidad de satisfacer lo ordenado en la sentencia por medio de una actuación posterior que estando pendiente veda el trámite del recurso, en razón de no haberse solucionado de manera previa la expedición de copias encaminadas a ese propósito, ni haberse pedido, por el recurrente, que se suspendiera el cumplimiento del fallo mediante el otorgamiento de caución. ( C S J A C, 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 2 8 - 0 1 ). 3.

P r e c i s a m e n t e, s o b r e e s t e específico p u n t o, l a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e c u a n d o e s v i a b l e r e c l a m a r l a ejecución d e l a s e n t e n c i a y n o s e o f r e c e garantía p e c u n i a r i a p a r a i m p e d i r l a, e s p r e c i s o o r d e n a r, a c o s t a d e l i m p u g n a n t e, l a expedición d e l a s c o p i a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l fin, y s i p o r c u c d q u i e r m o t i v o e l ad-quem o m i t e h a c e r d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, t a l c a r g a e s a s u m i d a p o r e l r e c u r r e n t e, p u e s n o c a b e d u d a d e q u e l a p r o v i d e n c i a q u e d i r i m e l a l i t i s g o z a d e l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, d e ahí q u e d e b e e j e c u t a r s e aún c u a n d o s e i n t e r p o n g a e n s u c o n t r a e l r e c u r s o d e casación. S o b r e l o a n t e r i o r, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: El artículo 371 del Código de Procedimiento Civil establece que la concesión del recurso de casación no suspende el cumplimiento de la sentencia, salvo que verse exclusivamente sobre el estado 4 Radicación n.° 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 civil de las personas, contenga un pronunciamiento meramente declarativo o haya sido recurrida por ambas partes, o que siendo susceptible de ejecución, total o parcialmente, el recuirente ofrezca caución para responder por los perjuicios que con dicha suspensión llegare a causar.

Si ninguna de las anteriores hipótesis ocurre, la misma disposición le impone al Tribunal, si encuentra viable el recurso, la obligación de ordenarle al recurrente que suministre lo necesario para expedir las copias necesarias, con el fin de remitirlas al juez de instancia a efectos de que éste disponga lo pertinente en orden a materializar el fallo.

En todo caso, si dicha orden no se imparte, esto, en principio, de manera alguna releva al recurrente de cumplir la carga en comento, porque como lo establece el inciso 4° de la citada disposición, le corresponde no sólo estar atento a solicitar la expedición de dichas copias, sino a pagar su costo, en la oportunidad establecida, so pena de que en concordancia con lo previsto en el articulo 372, inciso 1° del Código de Procedimiento Civil, el recurso se declare inadmisible y por tanto desierto.

( C S J A C, 1 7 S e p 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 4 - 0 1; e n e l m i s m o s e n t i d o C S J A C, 1 3 A g o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 2 8 - 0 1 y d e 1 6 S e p d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 9 - 0 0 0 7 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ) Q u e d a c l a r o, e n t o n c e s, q u e a u n c u a n d o s e o m i t a o r d e n a r l a expedición d e l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e s o n r e q u e r i d a s p a r a c u m p l i r e l v e r e d i c t o o b j e t o d e impugnación, c o n f o r m e l o o r d e n a e l artículo 3 7 1 d e l a l e y a d j e t i v a, e s a c i r c u n s t a n c i a n o p u e d e t r a d u c i r s e e n u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e t i e n e l a p a r t e v e n c e d o r a e n e l p r o c e s o a o b t e n e r l o q u e a s u f a v o r s e reconoció, p r e r r o g a t i v a q u e p o r e s t a r c o n t e n i d a e n u n a n o r m a p r o c e s a l e s d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i a o b s e r v a n c i a. 4.

E n e l a s u n t o sub examine, c o m o l a r e c u r r e n t e n o solicitó o p o r t u n a m e n t e q u e s e fijara u n a garantía p a r a 5 Radicación n.° 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 e v i t a r l a ejecución d e l a determinación i m p u g n a d a, n i t a m p o c o atendió l a c a r g a p r o c e s a l p r e v i s t a e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e c o n c l u y e q u e c u a n d o e l e x p e d i e n t e arribó a l a C o r t e, e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o s e h a l l a b a d e s i e r t o, l o c u a l i m p o n e l a i n a d m i s i b i l i d a d d e l m i s m o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l y petición d e h e r e n c i a i n i c i a d o p o r A n t o n i o María P u p o R o m e r o c o n t r a J u a n A l f o n s o M o r a, M e r c e d e s P u p o M o r a y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s.

SEGUNDO: D e v o l v e r l a actuación a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase, II I. DECISIÓN LUIS/ARMANDO TOLOSA VILLABONA P r e s i d e n t e d e S a l a 6 Radicación n." 13001 -31 -10 -007 -2005 -00160 -01 ARIEL S. ÍREZ