C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ MAGISTRADO PONENTE A C l 153-2016 Radicación n° 11001-31-03-036-2006-00119-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).
S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e adición d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1. E l f a l l o d i c t a d o e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 p o r e l T r i b u n a l revocó l a decisión a d o p t a d a p o r e l j u e z a - q u o y e n s u l u g a r, declaró l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a p o r l a s p a r t e s e l 5 d e j u l i o d e 2 0 0 5, p o r v i c i o s e n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a. 2.
E n c o n s e c u e n c i a, condenó a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r «la suma de $194'334.532,37, a favor de Quimereo S. A., Radicación n" 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 junto con los intereses corrientes comerciales, a la tasa fluctuante máxima permitida, liquidados desde el 6 de julio de 2005 y hasta que se produzca el pago, en el término de diez (10) días, contados a partir de la ejecutoria de esta decisión. Intereses moratorias comerciales a partir de esa fecha». [ F o l i o 3 9, c. 5 ] 3.
E n proveído c o m p l e m e n t a r i o, e l ad quem aclaró q u e l o s réditos r e c o n o c i d o s e n e l f a l l o s o n l o s «corrientes comerciales a la tasa fluctuante máxima permitida». [ F o l i o 4 7, ibídem] 4. E l a u t o q u e concedió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s, señaló e l valor d e l a caución a p a g a r p a r a i m p e d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l o r e s u e l t o. [ F o l i o 5 4, i b. ] 5.
E n razón a q u e l o s r e c u r r e n t e s n o a s u m i e r o n e l p a g o d e d i c h a garantía d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d l e g a l, e l T r i b u n a l ordenó l a expedición d e c o p i a s c o n d e s t i n o a l j u e z a - q u o p a r a q u e p r o c e d i e r a a c u m p l i r l a determinación q u e resolvió l a litis en s e g u n d a i n s t a n c i a. [ F o l i o s 6 4 y 1 1 8, i b. ] 6.
L a d e m a n d a n t e solicitó l a ejecución d e l a s e n t e n c i a a n t e l a j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, q u i e n m e d i a n t e a u t o d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 3 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s p o r l a s u m a d e $ 1 9 4 ' 3 3 4. 5 3 2, 3 7 c o r r e s p o n d i e n t e a l a c o n d e n a p o r c a p i t a l; l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s d e s d e e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5 h a s t a e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, l i q u i d a d o s s o b r e l a a n t e r i o r c a n t i d a d, y l o s d e m o r a d e s d e e l 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 h a s t a q u e s e efectúe e l p a g o s o b r e e l c a p i t a l i n d i c a d o. [ F o l i o 1 5 4, c. C o r t e 2 Radicación n" 11001-31 - 03 -036 -2006 -00119 -01 7.
E n p r o v i d e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l a j u z g a d o r a corrigió l a o r d e n d e r e c a u d o p a r a m o d i f i c a r l o s períodos d e liquidación d e l o s i n t e r e s e s así: L o s c o r r i e n t e s c o r r e s p o n d e n a l o s c a u s a d o s e n t r e e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5 y e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e n t a n t o l o s d e m o r a s e reconocerían a p a r t i r d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. [ F o l i o 1 5 9, ibídem] 8.
L o s e j e c u t a d o s, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l artículo 5 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e s e n t a r o n u n a liquidación d e l crédito j u n t o c o n i o s c o m p r o b a n t e s d e depósito j u d i c i a l p o r s u v a l o r a e f e c t o s d e l o g r a r l a terminación d e l p r o c e s o. [ F o l i o 1 6 3, i b. 9.
E n a u t o d e 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 4, e l j u z g a d o declaró p r o b a d a l a objeción p r o p u e s t a p o r l a e j e c u t a n t e y modificó l a liquidación. [ F o l i o 1 6 5, i b. 1 0. A p e l a d a e s a decisión, e l T r i b u n a l l a modificó m e d i a n t e proveído d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 q u e aprobó l a liquidación d e l crédito e n «$475'589.635,72 ($194.334.532, correspondientes a capital, $204.847.194,66por intereses de plazo o corrientes y $76.407.909,06 por intereses de mora)».
F o l i o 1 8 8, i b. ] 1 1. L o s i m p u g n a n t e s h a n a c r e d i t a d o e l p a g o, m e d i a n t e depósitos j u d i c i a l e s, d e l a s u m a d e $ 4 7 7 5 6 5. 8 0 0. [ F o l i o s 1 6 4 y 1 6 7, i b. ] 3 Radicación n" 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 1 2. E l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a C o r t e casó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o m a t e r i a d e c e n s u r a, p o r q u e consideró i m p r o c e d e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s s o b r e e l v a l o r i n d e x a d o d e l a p a r t e d e l p r e c i o q u e l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a pagó e n c u m p l i m i e n t o d e l o a c o r d a d o e n l a p r o m e s a d e v e n t a. 1 3.
E n c o n s e c u e n c i a, l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a condenó a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e «$150'000.000 junto con la corrección monetaria y un interés del 6% anual», p r e c i s a n d o q u e a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 equivalían «por capital, a $217'589.928 y, por intereses, a $87'650.000». [ F o l i o 1 4 1, i b. ] 1 4.
L o a n t e r i o r resultó d e i n d e x a r «el valor de la parte del precio» q u e l o s d e m a n d a d o s debían r e i n t e g r a r a l a a c t o r a, y d e c o n s i d e r a r q u e e n l u g a r d e l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s b a n c a r i o s d e c r e t a d o s p o r e l ad quem, debía o r d e n a r s e e l p a g o d e l «interés legal previsto en el artículo 1617 de la codificación sustantiva civih s o b r e «la cantidad de dinero que originalmente fue entregada por la promitente compradora», d e s d e e l 5 d e j u l i o d e 2 0 0 5 ( f e c h a d e s u p a g o ) h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ( f e c h a d e c o r t e ). [ F o H o 1 3 9, i b. 1 5.
Además s e indicó q u e l a corrección m o n e t a r i a y l o s i n t e r e s e s p u r o s d e l 6 % a n u a l q u e, s o b r e l a s u m a d e $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 «se causen a partir, inclusive, del primero de abril del presente año (dos mil quince), deberán liquidarse con sujeción a los parámetros que se dejaron consignados en esta providencia 4 Radicación n° 11001 -31 -03 -036 -2005 -00119 -01 y al mandato contenido en el inciso final del artículo 308 del Código de Procedimiento Civih. [ F o l i o 1 4 0, i b. ] 1 6.
L o s r e c u r r e n t e s, d e n t r o d e l término d e e j e c u t o r i a d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o, s o l i c i t a r o n q u e s e a d i c i o n a i r a p a r a d a r aplicación a l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 3 7 6 d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l, d e c l a r a n d o s i n e f e c t o l o s a c t o s r e a l i z a d o s c o n e l fin d e d a r l e c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a c a s a d a p a r c i a l m e n t e, y ordenándole a l a-quo e f e c t u a r l a s r e s t i t u c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s y a d o p t a r «Zas demás medidas a que hubiere lugar teniendo en cuenta las fechas en que los recurrentes consignaron para este proceso y pusieron a órdenes del juzgado los títulos judiciales para pagar lo' ordenado en segunda instancia». [ F o l i o 1 9 6, i b. I I, CONSIDERACIONES 1.
L a adición d e l a s e n t e n c i a - e s t a b l e c e e l artículo 3 1 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü- p r o c e d e e n c a s o d e q u e s e o m i t a l a resolución d e c u a l q u i e r a d e l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s, o d e o t r o p u n t o q u e p o r m a n d a t o l e g a d d e b a s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o. L a f a c u l t a d q u e s e l e c o n f i e r e a l j u z g a d o r p a r a c o m p l e m e n t a r l a decisión, e n t o n c e s, n o está c o n c e b i d a c o m o u n a o p o r t u n i d a d o t o r g a d a a l a s p a r t e s p a r a d i s i p a r c u a d q u i e r i n c e r t i d u m b r e q u e p u e d a n a l b e r g a r, n i r e s o l v e r l a s p e t i c i o n e s q u e n o p l a n t e a r o n e n l a s i n s t a n c i a s, o q u e d a d a s u e s c a s a t r a s c e n d e n c i a, n o s e l e s c o n s i d e r a c o m o a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l l i t i g i o. 5 Radicación n° 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 2.
L a s o m i s i o n e s d e p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s c u e s t i o n e s q u e n e c e s a r i a m e n t e debían s e r m a t e r i a d e resolución - h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a - s o n l a s q u e d a n l u g a r a l a m e d i d a d e complementación, d e m o d o q u e s u p r o c e d e n c i a está s u p e d i t a d a a l a verificación d e c i e r t a s hipótesis c o m o q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r a i n c u r r i d o e n o l v i d o f r e n t e a «alguno de los extremos de la litis», o c u a n d o n o s e p r o n u n c i a «respecto del thema decidendum, plasmado en la relación jurídica sustancial y procesal controvertida en proceso, las pretensiones y las excepciones formuladas o aquellas que debe declarar ex officio (artículos 310 y 311, Código de Procedimiento Civil)» ( C S J A C, 3 0 A g o. 2 0 1 0, R a d. 0 2 1 9 1 - 0 1 ), o c u a n d o e s n e c e s a r i o p r o v e e r s o b r e o t r o p u n t o q u e debía s e r o b j e t o d e resolución e n l a p r o v i d e n c i a. E s t a b l e c e e l artículo 3 7 6 d e l a codificación a d j e t i v a q u e e n e l e v e n t o d e q u e l a C o r t e c a s e u n a s e n t e n c i a q u e t u v o c u m p l i m i e n t o «declarará sin efecto los actos procesales realizados con tal fin, y dispondrá que el juez de primera instancia proceda a las restituciones y adopte las demás medidas a que hubiere lugar».
L u e g o, e n l o s c a s o s e n q u e aplicándose e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l T r i b u n a l l e envía c o p i a s a l j u e z a-quo p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación, d a n d o l u g a r a q u e l a p a r t e b e n e f i c i a d a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s i m p u e s t a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a o a q u e l l a s c o n f i r m a d a s e n e s a s e d e s o l i c i t e s u satisfacción, l a s m e d i d a s c o r r e c t i v a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 7 6 ibídem c o n s t i t u y e n u n 6 Radicación n° 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 p u n t o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y, d e b e s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o. E n relación c o n u n a situación s i m i l a r a l a q u e aquí s e p r e s e n t a, l a S a l a e x p u s o: ( ) Por auto de 25 de noviembre de 2008 ese juzgador concedió la impugnación contra aquella sentencia suya y le ordenó a la acusadora prestar caución conforme al artículo 371 del Código de Procedimiento Civil; en vista de que dentro del término allí concedido no se ofreció esta garantía, por proveído de 13 de febrero de 2009 se sustrajo de suspender los efectos del citado fallo y le ordenó a ésta swninistrar lo necesario para expedir las respectivas copias para el cumplimiento de esa resolución, las que el a-quo recibió (folio 118, cuaderno de segunda instancia).
( ) 3.- Sin embargo, en la providencia sustitutiva de 3 de septiembre de 2010, esta Sala desestimó las peticiones de la reconviniente Graciela Guzmán Mejía, con base en las cuales a la actora inicial le liabían sido impuestas las obligaciones que vienen referidas. ( ) 4. - Lo anterior conduce a sostener que aquellas órdenes de restitución y de pago, dispuestas por el juez de segundo grado en su fallo de 3 de octubre de 2008, quedaron insubsistentes u que el cumplimiento verificado de ellas emerge ineficaz, de donde se impone la declaración en esa dirección y disponer que el juez de primera instancia haga las respectivas restituciones y tome las correspondientes medidas, pues es lo que dice el artículo 376 del Código de Procedimiento Civil ( C S J s e, 5 A b r. 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 4 2 9; s e s u b r a y a ). 3.
L a complementación r e c l a m a d a p o r l o s r e c u r r e n t e s e n e s t e c a s o, f u n d a d a e n e l cirtículo 3 7 6 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l, d e b e r e c i b i r d e s p a c h o f a v o r a b l e p o r q u e l o c i e r t o e s q u e a l r e s u l t a r próspero u n o d e l o s c a r g o s 7 Radicación n° 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 f o r m u l a d o s p o r l o s d e m a n d a d o s, l a concreción q u e h i z o e l ad quem d e l m o n t o q u e a q u e l l o s debían r e s t i t u i r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a quedó i n s u b s i s t e n t e, y f u e r e e m p l a z a d a p o r l a decisión q u e s e consignó e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, l a q u e indexó a l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 l a p a r t e d e l p r e c i o q u e pagó l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a y s o b r e e l c a p i t a l s i n a c t u a l i z a r reconoció e l interés l e g a l d e l 6 % a n u a l, e l c u a l liquidó h a s t a l a f e c h a p r e c i t a d a y fijó l o s parámetros q u e debían a t e n d e r s e p a r a l a corrección m o n e t a r i a y e l cálculo d e l o s réditos a p a r t i r d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 5.
S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e l o s a c t o s d e c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l d e v i e n e n i n e f i c a c e s p a r c i a l m e n t e, p u e s a u n q u e l a C o r t e n o casó l a p r o v i d e n c i a e n c u a n t o a l a declaración d e n u l i d a d r e l a t i v a d e l n e g o c i o jurídico m e n c i o n a d o q u e g e n e r a b a l a c o n d e n a a l o s d e m a n d a d o s, sí modificó s u s t a n c i a l m e n t e s u v a l o r. Además, l o s r e c u r r e n t e s h i c i e r o n u s o d e s u f a c u l t a d d e s o l i c i t a r l a complementación d e l o r e s u e l t o e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n e l artículo 3 1 1 d e l e s t a t u t o c i t a d o, cumpliéndose e l r e q u i s i t o d e o p o r t u n i d a d q u e c o n s a g r a e s a n o r m a. 4.
P o r l o d i s c u r r i d o, s e adicionará l a s e n t e n c i a e n e l s e n t i d o i n d i c a d o. 8 Radicación n° 11001 -31 -03 -036 -2006 -00119 -01 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:
PRIMERO: A d i c i o n a r l a s e n t e n c i a a través d e l a c u a l s e resolvió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o, d e j a n d o s i n e f e c t o l o s a c t o s p r o c e s a l e s r e a l i z a d o s p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o r e s u e l t o p o r e l T r i b u n a l e n e l f a l l o c a s a d o p a r c i a l m e n t e, e n l o q u e c o n c i e r n e a o r d e n a r e l p a g o d e i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s b a n c a r i o s y l i q u i d a r e l crédito i n c l u y e n d o e s e t i p o d e réditos.
SEGUNDO: O f i c i a r a l j u e z a-quo para q u e p r o c e d a a l a s r e s t i t u c i o n e s d e l c a s o y a d o p t e l a s demás m e d i d a s a q u e h a y a l u g a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a p r o f e r i d a e n e s t a s e d e. Remítasele c o p i a d e d i c h a decisión y d e e s t e proveído c o m p l e m e n t a r i o.