Micelio
AC1151-2016 [2009-00304-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Decreto 2651 de 1991Ley 446 de 1998

'^jo^rír 0i/y/' C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente A C l 151-2016 Radicación n." 76001-31 -03 -013-2009-00304-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s mü dieciséis) Bogotá, D. C, t r e s ( 3 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. I. A N T E C E D E N T E S A. La pretensión L a s o c i e d a d R e n - R e n L t d a. acudió a l a jurisdicción p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l o s p r e d i o s «El lago», «Ren - Ren» y «La Estancia», u b i c a d o s e n jurisdicción d e l a c i u d a d d e B u g a e Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 3 7 3 - 9 8 7 8, 3 7 3 - 1 8 3 2 8 y 3 7 3 - 1 7 1 7 4.

Reclamó, e n c o n s e c u e n c i a, s e c o n d e n a r a a F e r n a n d o V e l a s c o P c i r d o y María E s p e r a n z a H o y o s Gutiérrez a r e s t i t u i r d i c h o s b i e n e s, y a p a g a r e l v a l o r d e l a s r e p a r a c i o n e s y d e l o s f r u t o s n a t u r a l e s o c i v i l e s, t a n t o l o s p e r c i b i d o s c o m o a q u e l l o s q u e s u p r o p i e t a r i a h u b i e r e p o d i d o r e c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o, c a u s a d o s d e s d e q u e inició l a posesión h a s t a q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a m a t e r i a l. P o r último, s e d e c l a r a r a q u e n o e s t a b a o b l i g a d a a r e c o n o c e r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p o r s e r l o s dem£indados p o s e e d o r e s d e m a l a f e, ordenándose, además, l a cancelación d e l o s gravámenes c o n s t i t u i d o s s o b r e l o s f u n d o s. B. Los hechos 1.

L a a c t o r a adquirió e l d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s m e d i a n t e c o m p r a q u e h i z o d e l o s m i s m o s a E d g a r d e Jesús R e n g i f o R e n g i f o. 2. E l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a c o m p r a d o r a n o h a e n a j e n a d o d i c h o s t e r r e n o s, n i l o s h a p r o m e t i d o e n v e n t a. 3.

L o s d e m a n d a d o s e n t r a r o n e n posesión d e l o s p r e d i o s e n v i r t u d d e u n a enajenación f r a u d u l e n t a, e n l a c u a l l a a n t i g u a g e r e n t e d e l a s o c i e d a d, Z o r a i d a R o d a s 2 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 O s o r i o, utilizó d o c u m e n t o s f a l s o s p a r a s u s t r a e r l o s d e l p a t r i m o n i o d e l a p e r s o n a jurídica.

C. E l trámite de las instancias 1. L a d e m a n d a s e admitió e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, e n a u t o q u e ordenó n o t i f i c a r a l a p a r t e c o n v o c a d a a l l i t i g i o, y c o r r e r l e t r a s l a d o d e l l i b e l o p o r e l término l e g a l. F o l i o 3 7, c. 1 ] 2. L o s d e m a n d a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n t e, y e n relación c o n l o s h e c h o s a d u c i d o s p o r e s t a, a f i r m a r o n q u e l o s i n m u e b l e s s e e n a j e n a r o n legítimamente a s u f a v o r m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 4 7 8 9 d e 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, p r o t o c o l i z a d a a n t e l a Notaría Décima d e C a l i. C o m o e x c e p c i o n e s d e mérito f o r m u l a r o n l a s d e: «ausencia de uno de los presupuestos de la acción reivindicatoría: derecho de dominio en cabeza del demandante»; «existencia de vínculo obligacional entre la parte actora y los demandados que dio origen a la. posesión»; «saneamiento por evicción»; «prescripción extintiva del derecho de dominio invocado por la sociedad demandante como fundamento de su pretensión» y (prescripción adquisitiva de dominio», y l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e «falta de legitimación en la causa, tanto por activa como por pasiva», ¡prescripción extintiva de la acción reivindicatoría».

A l a s últimas n o s e l e s d i o trámite p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó a n t e s d e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0. F o l i o s 5 9 y 1 0 7, c. l; 1 y 8 4, c. 3 ] Además, s o l i c i t a r o n q u e e n c a s o d e d i r i m i r s e l a c o n t r o v e r s i a a f a v o r d e l a a c t o r a, s e l e s r e c o n o c i e r a n l a s 3 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 m e j o r a s y e x p e n s a s i n v e r t i d a s e n l a conservación, y e x o n e r a r l a s d e l p a g o d e frutos. [ F o l i o s 5 6 y 1 0 3, ibídem] 3.

E l j u e z a - q u o denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a a c t o r a n o e s t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s, p u e s l o s enajenó a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s n o s o n m e r o s p o s e e d o r e s, s i n o s u s p r o p i e t a r i o s. [ F o l i o 4 5 2, i b. ^ 4.

I n c o n f o r m e c o n l a decisión a d o p t a d a, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e l a apeló. [ F o l i o 2 5 2, i b. ] 5. E l T r i b u n a l confirmó l o r e s u e l t o p o r e l f a l l a d o r c o n s u s t e n t o e n q u e a l i m p e t r a r l a acción, R e n R e n L t d a. n o e r a p r o p i e t a r i a d e l p r e d i o «El Lago», y a u n q u e o s t e n t a b a d i c h a c a l i d a d r e s p e c t o d e l o s b i e n e s «Ren - Ren» y «La Estancia», l o s vendió a l o s d e m a n d a d o s, s i e n d o e s t e u n «hecho modificativo de la relación sustancial» q u e debía t e n e r s e e n c u e n t a a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 3 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 7 0, c. 9 ] 6.

L a s o c i e d a d i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a sustentación e s o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. [ F o l i o 8, c. 1 0 I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a acusación s e erigió s o b r e u n único c a r g o, f u n d a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n e l q u e s e acusó a l f a l l o d e l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 9 4 6, 7 4 0 a 7 4 2, 7 4 5, 7 4 8, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 5 1 y 1 6 0 2 d e l Código C i v i l; e l p r i m e r o p o r interpretación errónea, e l último p o r aplicación i n d e b i d a, y l o s r e s t a n t e s p o r f a l t a d e aplicación. E n d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, e l r e c u r r e n t e indicó q u e e l s e n t e n c i a d o r ad quem «parece no haberse percatado del orden de las anotaciones en los certificados de tradición y libertad, aportados al momento de la presentación de la demanda, en donde claramente se indica en las anotaciones 19, 17 y 20 que la demanda fue inscrita cuando según este instrumento público, la sociedad REN REN LTDA., figuraba como propietaria»'^, l o q u e desvirtúa l a t e s i s d e l a d e f e n s a y d e l T r i b u n a l d e n o h a l l a r s e l e g i t i m a d a l a d e m a n d a n t e p a r a i n c o a r l a acción reivindicatoría. E l f a l l o desconoció q u e a l a radicación d e e s e l i b e l o, l a p r o p i e t a r i a d e l o s i n m u e b l e s e r a l a p e r s o n a jurídica y n o l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s a e s e m o m e n t o «solo contaban con la posesión y escrituras públicas sin inscribir, lo que no es suficiente para alegar dominio».^ L a inscripción d e t a l e s d o c u m e n t o s s e realizó c o n p o s t e r i o r i d a d a e s e m o m e n t o, d e ahí q u e r e s u l t a i m p o s i b l e - agregó- «entenderpor qué no se tuvo en cuenta una evidencia tan contundente» c o m o l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y l i b e r t a d, obviándose e l análisis y l a aplicación d e l artículo 7 5 6 d e l Código C i v i l, p u e s e l o r d e n r e g i s t r a ! d e l a s 1 F o l i o 1 9, c. C o r t e. 2 F o l i o 2 0, i b i d e m. 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 a n o t a c i o n e s e n d i c h o i n s t r u m e n t o «demuestran no solo que la sociedad REN REN LTDA, cuenta con una tradición legitima y legal por tanto de mejor derecho, sino que además era la única propietaria inscrita al momento de presentar la demanda» A Además, e l T r i b u n a l n o atendió e l c o n t e n i d o d e l artículo 6 9 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p a r a «determinar la existencia o no de la buena fe por parte de los compradores» e interpretó l a disposición 1 6 0 2 d e l a codificación s u s t a n t i v a c i v i l «de manera completamente subjetiva y mutilando el contenido de la misma», t o d a v e z q u e l a f i r m a d e l a s e s c r i t u r a s d e v e n t a s e realizó s i n e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s c o m o l a c a p a c i d a d p a r a c o n t r a t a r, situación e n v i r t u d d e l a c u a l R e n R e n L t d a. n o e s t a b a o b l i g a d a a c u m p l i r l o a c o r d a d o e n t a l e s c o n t r a t o s, contraído a, l o q u e consideró e l ad quem.

E l q u e b r a n t o d e l o s artículos 7 4 0 a 7 4 2, 7 4 5, 7 4 8, 7 5 1 y 1 7 4 2 d e l Código C i v i l -continuó- s e p r o d u j o p o r q u e l a s e n t e n c i a reconoció e l d e r e c h o d e d o m i n i o a l o s d e m a n d a d o s «aduciendo erróneamente que fue la sociedad REN REN LTDA. obrando como propietaria del bien quien transfiñó los predios a los demandados, aseveración que dista de la realidad ya que quien enajenó los bienes no fue el dueño sino una tercera persona sin la facultad para vender, la cual era obligatoria para la validez de los contratos »"^, d e ahí q u e e l ad quem e s t a b a e n l a obligación d e d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s n e g o c i o s jurídicos aún s i n petición d e p a r t e, p u e s e l 3 F o l i o 2 2, i b. * F o l i o 3 0, i b. 6 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 v i c i o e s t a b a implícito e n e l l o s y «existían las pruebas» q u e l o e v i d e n c i a b a n. I I I. CONSIDERACIONES 1.

L a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a está s u j e t a, e n p r i n c i p i o, a l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y a s v o c e s a l a p a r q u e e s n e c e s a r i a l a mención d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, s e r e q u i e r e e l a b o r a r u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s q u e s e e s g r i m e n e n c o n t r a d e l a decisión r e c u r r i d a, exponiéndose l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o s e n g e n e r a l i d a d e s. E n t o r n o d e l a c l a r i d a d y precisión a l a s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e n a l a s e x i g e n c i a s mínimas q u e i m p o n e n l o s p o s t u l a d o s e l e m e n t a l e s d e l a lógica y n o a c a r g a s i r r a c i o n a l e s q u e i m p i d a n a c c e d e r a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. 2.

C u a n d o a c u d e a l a c a u s a l p r i m e r a, e l i m p u g n a n t e d e b e i n v o c a r a l m e n o s u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e c o n s t i t u y a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o q u e h a y a d e b i d o s e r l o s, l a c u a l e s t i m e t r a n s g r e d i d a, c u a l q u i e r a s e a l a vía q u e 3 A r t. 5 1, D c t o. 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación perméinente p o r l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8. 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 e s c o j a p a r a e n c a u z a r s u acusación, p e r o n o l e b a s t a c o n señalar p r e c e p t o s d e e s a n a t u r a l e z a, s i n o q u e d e b e e x p o n e r, a d i c i o n a l m e n t e, l a m a n e r a c o m o e l s e n t e n c i a d o r l o s quebrantó. S i e l a t a q u e s e e n c a m i n a p o r l a vía r e c t a, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e m o s t r a r i n c o n f o r m i d a d a l g u n a c o n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, p u e s e s t a s u p o n e u n y e r r o s o b r e l a e x i s t e n c i a, a l c a n c e o v a l i d e z d e l a n o r m a, s i n consideración a l a demostración d e l o s h e c h o s, d e ahí q u e s e h a y a s o s t e n i d o q u e e s e c a m i n o r e c l a m a d e l c e n s o r «una aceptación total del análisis factual y de la ponderación de los elementos de convencimiento que efectúa el juzgador, para circunscribir la inconformidad a un discurso estrictamente jurídico en relación con los textos legales aplicados, dejados de lado, o a los que se dio una hermenéutica disímil de la que rectamente les corresponde» { C S J A C, 1 7 F e b. 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 3 1 1 - 0 1 ).

P o r e l c o n t r a r i o, c u a n d o s e d e n u n c i a l a infracción i n d i r e c t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e y e r r o s e n l a apreciación d e l a s p r o b a n z a s, d e l a exposición d e l r e p r o c h e d e b e q u e d a r c l a r o s i e l q u e b r a n t o s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n y e r r o fáetico o d e u n e r r o r d e d e r e c h o, según s e h a y a i n c u r r i d o e n él e n l a contemplación o b j e t i v a d e l o s m e d i o s m a t e r i a l e s d e convicción o a l f i j a r s u e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a a c o r d e c o n l a s r e g l a s q u e d i s c i p l i n a n s u aducción, práctica y apreciación; tratándose d e l último, s e d e b e n i n d i c a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s. 8 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 E l c e n s o r tendrá, e n t o n c e s, q u e d i s c u t i r l o s r a z o n a m i e n t o s e s e n c i a l e s y p r o b a n z a s q u e l e s i r v i e r o n d e a p o y o a l j u z g a d o r p a r a a d o p t a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a c o n e l o b j e t o d e d e s v i r t u a r l o s, i n d i c a n d o l a i n c i d e n c i a d e l o s y e r r o s, y l a m a n e r a e n q u e e s t o s l l e v a r o n a l a violación d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d o s. 2. 1.

A l d e n u n c i a r e l y e r r o fáetico, e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e p r u e b a s o b r e l o s c u a l e s recayó e l equívoco, y d e j a r e n e v i d e n c i a d e qué m a n e r a s e generó s u preterición, suposición o tergiversación, h a c i e n d o v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r f u e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o c a r e n t e d e justificación, y p o r l o t a n t o c o n d u j o a u n a e q u i v o c a d a resolución d e l l i t i g i o. Además, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 1 5 J u l. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J S C, 2 0 M a r. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 5 - 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 3. E l único c a r g o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a denunció l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, u n a p o r errónea interpretación, o t r a p r e s u n t a m e n t e a p l i c a d a d e f o r m a i n d e b i d a y l a s demás p o r q u e d e j a r o n d e a p l i c a r s e; s i n e m b a r g o, n i n g u n a d e l a s críticas d e l r e c u r r e n t e s e formuló e n u n p l a n o e s t r i c t a m e n t e jurídico q u e p r e s c i n d i e r a p o r 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 c o m p l e t o d e a p r e c i a c i o n e s s o b r e l a f o r m a e n q u e e l ad quem valoró l a s p r u e b a s. Habiéndose a p a r t a d o d e l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e e n e l c a m p o d e l a cuestión fáctica llegó e l j u z g a d o r, l a s c u a l e s cuestionó c o n v e h e m e n c i a, p a r a l a S a l a e s c l a r o q u e l a acusación n o p u e d e e n t e n d e r s e d i r i g i d a p o r l a vía d i r e c t a c o m o l o enunció e l c a r g o. D e l c o n t e x t o d e l a c e n s u r a s e c o l i g e q u e e l s u p u e s t o v i c i o s e habría p r e s e n t a d o e n l a contemplación m a t e r i a l d e l o s m e d i o s d e convicción, l o q u e sitúa e l r e p r o c h e e n e l ámbito d e l e r r o r d e h e c h o; s i n e m b a r g o, d i c h o a t a q u e s e e v i d e n c i a i n c o m p l e t o. L o a n t e r i o r, p o r q u e a u n q u e e l r e c u r r e n t e h i z o alusión a l a s p r o b a n z a s e n l a s c u a l e s s e fundó l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a: l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y l i b e r t a d d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e reivindicación, t a n t o l o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a c o m o l o s a p o r t a d o s después a l r e p l i c a r d i c h o l i b e l o, y l a c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s c o n d e n a t o r i a s p r o f e r i d a s c o n t r a l a señora Z o r a i d a R o d a s O s o r i o, q u i e n e n n o m b r e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, procedió a s u enajenación, n o refutó n i enfrentó l a s i n f e r e n c i a s q u e d e e l l a s e x t r a j o e l j u z g a d o r ad quem.

C o n c r e t a m e n t e, n o criticó a l T r i b u n a l p o r h a b e r c o n s i d e r a d o q u e a l m o m e n t o d e i n c o a r l a acción, l a a c t o r a n o e r a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o «El Lago» e n v i r t u d d e l a v e n t a r e a l i z a d a a 1 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 E d i l b e r t o N a v a r r e t e Gutiérrez y José W i l s o n P a l a c i o s L a s s o, q u e precedió a l a e f e c t u a d a a f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s. T a m p o c o l e reprochó q u e e s t i m a r a q u e e l f a l l o e n e l c u a l s e consideró q u e l a tradición d e e s o s b i e n e s f u e p r o d u c t o d e u n d e H t o p e r p e t r a d o p o r l a señora R o d a s O s o r i o e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e R e n R e n L t d a., n o t u v o r e p e r c u s i o n e s jurídicas s o b r e l a s e n a j e n a c i o n e s, p o r q u e «fue declarado nulo» y p o s t e r i o r m e n t e, s e declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l, n i q u e l a decisión d e c o n d e n a d i c t a d a e n c o n t r a d e e s a p e r s o n a p o r e s t a f a a l o s c o m p r a d o r e s n o p r o d u j o e f e c t o s f r e n t e a l o s r e f e r i d o s c o n t r a t o s, p u e s n o adoptó m e d i d a s r e s p e c t o d e e l l o s, r e s u l t a n d o i n a n e e l p l a n t e a m i e n t o d e l a a p e l a n t e s o b r e l a m a l a f e d e l o s d e m a n d a d o s. P o r último, n a d a d i j o f r e n t e a l a valoración q u e efectuó e l T r i b u n a l d e l a n o t a d e v o l u t i v a p r o v e n i e n t e d e l r e g i s t r a d o r d e i n s t r u m e n t o s públicos d e B u g a q u e l a a c t o r a aportó a l a p e l a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p r u e b a d e l a q u e e x t r a j o q u e e s a i n i c i a l determinación obedeció a l a e x i s t e n c i a d e u n a o r d e n e m i t i d a p o r l a Fiscalía 6 8 d e C a l i d e n o r e g i s t r a r n i n g u n a v e n t a, m e d i d a q u e l u e g o f u e l e v a n t a d a h a c i e n d o p o s i b l e e l r e g i s t r o d e l o s títulos t r a s l a t i c i o s d e l d o m i n i o a f a v o r d e l o s señores V e l a s c o P a r d o y H o y o s Gutiérrez, s i n q u e e n t a l p r o c e d e r p u d i e r a a d v e r t i r s e i r r e g u l a r i d a d a l g u n a. L a s i n d i c a d a s r e f l e x i o n e s i n t e g r a r o n e l r a z o n a m i e n t o c e n t r a l e n q u e s e fundó l a determinación i m p u g n a d a, d e ahí 1 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 q u e s u c u e s t i o n a m i e n t o p o r p a r t e d e l c e n s o r r e s u l t a b a i n e l u d i b l e. E l r e c u r r e n t e, además, n o explicó l a f o r m a e n l a q u e l o s y e r r o s a t r i b u i d o s a l T r i b u n a l d i e r o n l u g a r a l q u e b r a n t o d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d o s, l o q u e r e s u l t a b a n e c e s a r i o s i s e a t i e n d e q u e l a vulneración i n d i r e c t a p r o d u c t o d e d e s a c i e r t o s e n l a valoración p r o b a t o r i a c o n s t i t u y e a p e n a s u n a «violación medio», razón p o r l a c u a l l a comisión d e l e r r o r n o e s s u f i c i e n t e e n s i m i s m a p a r a f u n d a r u n a t a q u e e n casación. 4.

Aún s i s e i n t e r p r e t a q u e e l r e c u r s o planteó d o s a c u s a c i o n e s d i f e r e n t e s b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a; u n a p o r l a vía d i r e c t a y o t r a p o r l a i n d i r e c t a, situación q u e i m p o n e a l a C o r t e e l d e b e r d e s e p a r a r l a s y r e s o l v e r s o b r e e l l a s «como si se hubieran invocado en distintos cargos» d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, l o c i e r t o e s q u e e n e s t a hipótesis t a m p o c o habría l u g a r a l a admisión d e l l i b e l o. L a s r a z o n e s q u e f u n d a m e n t a n l a inadmisión d e l a c e s u r a r e l a t i v a a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s q u e mencionó l a a c t o r a c o r r e s p o n d e n a l a s q u e y a f u e r o n reseñadas c o n a n t e r i o r i d a d. Y e n c u a n t o a l a d e n u n c i a d e violación d i r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s e n l a d e m a n d a, e n c u e n t r a e s t a s e d e q u e e l c a i r g o c a r e c e d e sustentación, p o r q u e e l c e n s o r n o s e 1 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 ocupó d e e x p l i c a r d e qué m o d o ocurrió l a transgresión d e l o s t e x t o s l e g a l e s, e s d e c i r, ningún e s f u e r z o realizó p o r h a c e r v e r p o r qué l o s artículos 7 4 0 a 7 4 2, 7 4 5, 7 4 8, 1 7 4 1, 1 7 4 2 y 1 7 5 1 d e l Código C i v i l e r a n, n e c e s a r i a m e n t e, l o s q u e debían h a c e r s e a c t u a r p a r a s o l u c i o n a r l a c o n t r o v e r s i a; n o e x p u s o l a s r a z o n e s c o n c r e t a s q u e d e s c a r t a b a n l a aplicación a l a litis d e l p r e c e p t o 1 6 0 2 d e l a m i s m a o b r a, n i argumentó p o r qué e l e n t e n d i m i e n t o q u e t u v o e l j u z g a d o r a c e r c a d e l artículo 9 4 6 ejusdem era i n c o r r e c t o e n u n p l a n o d e e s t r i c t o d e r e c h o. L a s a c u s a c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l a vía d i r e c t a - h a i n s i s t i d o e s t a S a l a - d e b e n d i r i g i r s e a «establecer que el sentenciador infringió una norma de derecho sustancial, sin que hayan mediado errores en la contemplación material de los hechos y pruebas, por lo que se trata de un reproche que se desarrolla en un campo estrictamente jurídico, cuya prosperidad depende de que el impugnador consiga demostrar la falta de aplicación de los preceptos llamados a gobernar el caso, la actuación de los que no resultan pertinentes, o la incorrecta interpretación de aquéllos» ( C S J S C, 3 1 J u l 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 6 3 3 - 0 1 ).

E l i m p u g n a n t e, p o r e l c o n t r a r i o, s e dedicó a r e l a c i o n a r e l c o n t e n i d o d e e s a s n o r m a s c o n l o s a s p e c t o s fácticos d e l a c o n t r o v e r s i a, c u e s t i o n a n d o l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e llegó e l ad quem c o m o r e s u l t a d o d e l a valoración d e l o s m e d i o s d e p r u e b a r e c a u d a d o s e n e l p r o c e s o; d e e s e m o d o, m n g u n o d e l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s tenía a p t i t u d p a r a s e r v i r d e a p o y o a l y e r r o in judicando q u e l e atribuyó a l s e n t e n c i a d o r. 13 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 P o r l o a n t e r i o r, s u acusación n o explicó, c o m o l e correspondía, e n qué consistió l a i l e g a l i d a d d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 5.

L a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s i m p i d e n q u e l a S a l a a s u m a e l análisis d e f o n d o d e l l i b e l o, p o r l o q u e s e inadmitirá éste y s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o, según l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: DECLARAR INADMISIBLE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: DECLARAR d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación. 1 4 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 9 - 0 0 3 0 4 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. Notifíquese.