AC114-2016 [2015-03027-00] — Corte Suprema

AC114-2016 [2015-03027-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Ley 270 de 1996Ley 472 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civiles del circuito dentro de la acción popular promovida por un particular en contra de una entidad financiera. FUERO CONCURRENTE - El actor popular tiene la facultad de establecer la competencia bien sea en el lugar donde ocurrieron los hechos o en el domicilio principal de la accionada de conformidad con el artículo 16 de la ley 472 de 1998. (Reiteracion autos de 21 de julio de 2015, Rad. 2015-01482, CSJ AC de 28 de julio de 2015, Rad. 2015-01503, CSJ AC de 3 de agosto de 2015, Rad. 2015-01596, CSJ AC de 19 de octubre de 2015, Rad. 2015-02350). ACCIÓN POPULAR - No se manifiesta el lugar de domicilio del accionado, pero si el lugar de ocurrencia de los hechos. Dada la naturaleza de ésta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse en principio a partir del hecho conocido.

C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente A C l 14-2016 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2015-03027-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y d e Bogotá, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o C a j a S o c i a l. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r a u n g u i a intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s s o r d a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas. D i c e q u e e l "[spio de vulneración [es] Bogotá DC [en la] Clle 13 n60-84". N o indicó e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o ( f l. 1 ). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a s d e 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 2 7 - 0 0 Bogotá, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s remitió e l c a s o ( f l. 3 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o, según e l l i b e l o, l a vulneración o c u r r e e n t o d o e l país, v a r i o s j u e c e s e r a n c o m p e t e n t e s a prevención; y d a d o q u e e l a c t o r promovió l a acción a n t e a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o, e l m i s m o d e b i a a s u m i r l o ( f l. 9 ). 1. 4.

Planteó a s i, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "( } expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le concierne de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competencia de los distintos despachos pdiciales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instancias y los medios de impugnación, 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 2 7 - 0 0 a más de otros aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t s i l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el pez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular».

P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l a c t o r optó p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a a l l i. E n c a m b i o s i precisó q u e l a vulneración ocurre en la calle 13 1160-84 de Bogotá, e s d e c i r a u n q u e a l c o m i e n z o d i j o 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 2 7 - 0 0 q u e l o s h e c h o s sucedían e n t o d o e l t e r r i t o r i o p a t r i o, l o c i e r t o e s q u e e n últimas, d e m o d o d e t e r m i n a d o, concretó e l l u g a r d e o c u r r e n c i a a u n s i t i o p r e c i s o d e Bogotá. 2. 5.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r n o d i c e q u e P e r e i r a s e a e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l D i s t r i t o C a p i t a l, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s u n t o e s e l f u n c i o n a r i o d e e s e l u g a r. 2. 6.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r dónde está u b i c a d o e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e o p o s i t o r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 2 7 - 0 0 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 5