C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC113-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2015-02700-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e Garantía y C o n o c i m i e n t o d e M e l g a r, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r C l a u d i a C e c i l i a Jiménez R u b i a n o c o n t r a Héctor D i o m e d e s Gómez García. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a a c t o r a p i d e l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r u n a s s u m a s, c o n c a u s a e n u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o. E l l i b e l o l o d i r i g e a l j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l d e Fusagasugá e i n d i c a q u e e l a c c i o n a d o está <>{ ) domiciliado ( ) en el restaurante DON POLLO del Corregimiento de Boquerón, en la vía que de Melgar conduce a Fusagasugá ( }»K E n l a subsanación d i c e: «( ) la dirección del demandado es ASADERO Y RESTAURANTE DON POLLO, Folio 2 del cuaderno principal. • «r 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 0 0 - 0 0 ubicado en el Km 85 Boquerón, en la vía que de Melgar conduce a Fusagasugá ( ), se encuentra en la curva antes del puente de Boquerón, viniendo del Municipio de Melgar hacia Fusagasugá ( )'^. 1. 2.

E l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s rechazó l a d e m a n d a p o r q u e c o m o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r e s M e l g a r, l o s j u e c e s d e allí s o n l o s l l a m a d o s a c o n o c e r, a q u i e n e s, p o r t a n t o, remitió l a s d i l i g e n c i a s ( f l. 2 6 ). 1. 3.

E l s e g u n d o d e e l l o s también s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p u e s, c o m o l a dirección d a d a e n l a d e m a n d a y e n e l e s c r i t o d e subsanación c o r r e s p o n d e a I c o n o n z o, l o s j u e c e s d e e s t e M u n i c i p i o s o n l o s c o m p e t e n t e s. C o m o e l c a s o l o recibió d e a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o, q u i e n alegó c a r e c e r d e a t r i b u c i o n e s, p r o p i c i a b a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a ( f l. 2 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ibídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y c o n e x i d a d. E l t e r r i t o r i a l, 2 Folios 17 y 19 del cuaderno princtpal. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 0 0 - 0 0 señala, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e a q u e l c o n t r a q u i e n s e l o a d e l a n t e. 2. 3.

C o m o s e v i o e n l o s a n t e c e d e n t e s, l a p i e z a i n i c i a l, a u n q u e s e d i r i g e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l d e Fusagasugá, e n t o d o c a s o i n d i c a, d e m o d o e x p r e s o, q u e e l a c c i o n a d o está «( ) domiciliado ( ) en el restaurante DON POLLO del Corregimiento de Boquerón, en la vía que de Melgar conduce a Fusagasugá ( )'>^.

A h o r a b i e n, e l a l u d i d o c o r r e g i m i e n t o p e r t e n e c e a l M u n i c i p i o d e I c o n o n z o, c o m o l o informó a e s t a Corporación e l S e c r e t a r i o d e G o b i e r n o d e d i c h a l o c a l i d a d. 2. 4. C l a r o e s q u e d e s d e e l a c t o i n t r o d u c t o r i o e l a c t o r indicó e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, p o r q u e d e c i r v e c i n o d e Boquerón, e s t a n t o c o m o d e c i r d o m i c i l i a d o e n a q u e l m u n i c i p i o, p u e s e s e c o r r e g i m i e n t o, según l o señalado atrás, h a c e p a r t e d e éste. 2. 5.

A l s e r así l a s c o s a s, n i n g u n a d u d a c a b e a c e r c a d e q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l c a s o n o e s e l j u e z d e Fusagasugá n i e l d e M e l g a r, s i n o e l d e I c o n o n z o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2. 6.

A c e r c a d e l a dirección d o n d e l a s p a r t e s r e c i b e n n o t i f i c a c i o n e s y d e l d o m i c i l i o l a S a l a t i e n e d i c h o: 3 Folio 2 del cuaderno princtpal. 3 ma Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 0 0 - 0 0 «( ) Fulge equivocado el razonamiento de la funcionaria judicial cuando confunde la noción de lugar para recibir notificaciones con el concepto de domicilio, atributo de la personalidad, y además, factor legal de competencia. Al respecto la Corporación ha señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del articulo 75 ibidem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del articulo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" (Auto de 3 de mayo de 2011, Radicación tt2011-00518-00)» ^. 2. 7.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I c o n o n z o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e I c o n o z o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 7 0 0 - 0 0 S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Fusagasugá y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e Garantía y C o n o c i m i e n t o d e M e l g a r, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 5