C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1083-2016 Radicación n.° 1100102030002016 -00337 -01 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería p r o c e d e n t e r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Timbiquí y P r i m e r o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i, d e n o o b s e r v a r s e q u e f u e p r o p u e s t o d e m a n e r a p r e c i p i t a d a. I. A N T E C E D E N T E S 1. - E n e l l i b e l o d i r i g i d o a l J u e z d e F a m i l i a d e Popayán y r e m i t i d o, s i n q u e o b r e c o n s t a n c i a, a l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s. T r i f i l o C a m b i n d o C i f u e n t e s convocó a s u h i j a m a y o r d e e d a d, D i a n a M e r c e d e s C a m b i n d o B a n g u e r a c o n e l f i n d e o b t e n e r l a exoneración d e c u o t a a l i m e n t a r i a a q u e s e había c o m p r o m e t i d o e n l a d i l i g e n c i a d e conciliación a d e l a n t a d a e n e s a s e d e j u d i c i a l e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 0 2 ( f l. 3 c. 1 ).

E n e l e s c r i t o i n i c i a l s e indicó q u e D i a n a M e r c e d e s «se encuentra laborando en la empresa TAC AEROLÍNEAS de Timbiquí Cauca» y q u e e l s i t i o p a r a n o t i f i c a r l a e s allí m i s m o. S i n e m b a r g o, n a d a d i j o s o b r e e l d o m i c i l i o d e e l l a. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 3 3 7 - 0 1 2. - E l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l j u e z p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d rechazó l a d e m a n d a c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «teniendo en cuenta que en el subjudice(sic) la parte ejecutada tiene su domicilio en la ciudad de Cali» ( f l s. 1 0 y 1 1 c. 1 ), y, e n c o n s e c u e n c i a, ordenó s u remisión. 3. - E l r e c e p t o r, d e i g u a l m o d o, repudió e l c o n o c i m i e n t o, a f i r m a n d o q u e «al revisar el libelo de la demanda en ninguna parte se menciona que el domicilio de la señora Diana Mercedes Cambindo Banguera sea el municipio de Santiago de Cali» ( f l. 1 5 ). 4. - S e p r o p u s o así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, p o r l o q u e s e envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e l o d i r i m a ( f o l i o s 6 0 a 6 7 d e l c. 1 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a ( 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 3 3 7 - 0 1 E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - C o n t e m p l a e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: La competencia territorial se determina por las siguientes reglas: 1.

En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste. E l p r e s e n t e a s u n t o s e t r a t a d e u n a exoneración d e a l i m e n t o s q u e i n v o l u c r a a u n a d e m a n d a d a q u e s e señala c o m o m a y o r d e e d a d, p o r l o q u e e l c o n o c i m i e n t o s e r e s u e l v e t e r r i t o r i a l m e n t e a c u d i e n d o a l f u e r o g e n e r a l, e s t o e s, l a v e c i n d a d d e l a c i t a d a. E n u n c a s o s i m i l a r s e expresó e n A C 5 2 2 2 - 2 0 1 5 d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 3 3 7 - 0 1 Tratándose de la acción dirigida a la exoneración de alimentos entre personas mayores de edad, como lo son quienes integran los extremos de este asunto, según da cuenta de ello el libelo mismo, para definir el juez competente no tienen aplicación las normas especiales previstas cuando en asunto de ese linaje interviene un menor de edad sino las generales del artículo 23 del Código de Procedimiento Civil, de donde, por regla de principio, el conocimiento de dicho asunto recae en el juez del domicilio del demandado, como lo prevé el numeral 1 °, y, por excepción, cuando "el demandado carece de domicilio", en el juez de la residencia de éste o, "si tampoco tiene residencia en el país" en el "del domicilio del demandante", como lo contempla el numeral 2° ( C S J, A C 1 9 m a r. 2 0 0 3, r a d. 0 0 0 3 7 - 0 1 ). 3. - E l p l i e g o f o r m u l a d o p o r T r i f i l o C a m b i n d o C i f u e n t e s n o c o n t i e n e s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a e s t a b l e c e r c o n c e r t e z a e l j u e z q u e h a d e c o n o c e r e l a s u n t o, p u e s, n o s e indicó e x p r e s a e inequívocamente cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a a l i m e n t a r i a. Sólo s e manifestó, c u m p l e r e i t e r a r l o, e l l u g a r d e t r a b a j o y e l d e n o t i f i c a c i o n e s u n a o f i c i n a d e T A C Aerolíneas e n Timbiquí y s e i n d i c a n d o s números d e teléfono c e l u l a r, q u e n o n e c e s a r i a m e n t e c o i n c i d e n c o n e l «domicilio» c o m o d e antaño l o h a p r e c i s a d o l a C o r t e. A s i l o h a e x p u e s t o l a S a l a e n A C 4 5 2 4 - 2 0 1 5 d e a g o. 6 d e 2 0 1 5, a l señalar q u e no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (traseúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 3 3 7 - 0 1 que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna'» ( C S J A C 2 0 d e n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o e n A C 9 7 4 - 2 0 1 4 d e 4 m a r. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 1 0 3 - 0 0 ). 4. - P o r l o t a n t o, f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o d e Timbiquí, d a d o q u e, a n t e l a f a l t a d e información d e l «domicilio» d e l a c o n v o c a d a, l o p r o c e d e n t e e r a s u inadmisión p a r a s o l i c i t a r l e a l g e s t o r q u e d i e r a l a información a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r c u a l q u i e r determinación y, u n a v e z e s c l a r e c i d o e l p u n t o r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. E n a s u n t o s i m i l a r l a C o r t e e n A C 4 6 2 0 d e a g o. 1 1 d e 2 0 1 4 d i j o ( ) era menester que antes de emitirse el auto de rechazo del escrito introductor se procediera a su inadmisión, con el fin de que se informara por parte de la peticionaria cuál era el «domicilio» de los demandados y con base en su respuesta tomar las determinaciones que correspondieran a la luz de la preceptiva procedimentál citada.

A s i l a s c o s a s, c o m o b i e n l o señaló e l r e c e p t o r, «en ninguna parte del escrito genitor se menciona que el domicilio de la señora Diana Mercedes Cambindo Banguera sea el municipio de Santiago de Cali», p o r l o q u e resultó a p r e s u r a d a l a decisión d e l p r i m e r o d e l o s f u n c i o n a r i o s i n v o l u c r a d o s, l o q u e i m p i d e q u e s e d e s a t e e l c o n f l i c t o p r o p u e s t o y c o n l l e v e a d i s p o n e r q u e s e l e d e v u e l v a, a fin d e q u e a d o p t e l o s c o r r e c t i v o s c o n f o r m e a l o s a n t e r i o r e s p l a n t e a m i e n t o s. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 3 3 7 - 0 1 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: O r d e n a r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Timbiquí p a r a l o s fines a n t e s i n d i c a d o s. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. C u a r t o: Libr£ir, p o r l a Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. R E S U E L V E Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado