C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC1075 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02231-00 Bogotá D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a u r b e, y C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h o d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor L u i s A l c i b i a d e s C a s t e l l a n o s presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l a señora S a n d r a M i l e n a Díaz A g u i l e r a, c o n e l f i n d e q u e ésta l e c a n c e l a r a l a s s u m a s d e d i n e r o c o n t e n i d a s e n l a l e t r a d e c a m b i o a p o r t a d a c o m o b a s e d e l a acción e j e c u t i v a ( f l s. 2 a 4, c d n o. 1 ). 2.

E n e l c i t a d o l i b e l o s e indicó q u e l a c o n v o c a d a e s v e c i n a d e e s t a c i u d a d ( f l. 2, ibídem) y s e señaló c o m o R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 dirección d e notificación d e l a m i s m a u n a n o m e n c l a t u r a p e r t e n e c i e n t e a l m u n i c i p i o cundinamarqués a n t e s a l u d i d o ( f l. 4, ídem). 3.

C o m o e l e s c r i t o p r i n c i p a l s e presentó p a r a s e r r e p a r t i d o e n Bogotá D. C., e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l, q u i e n e n a u t o d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, explicó: «Toda vez que del libelo demandatoño se advieñe que el domicilio de la demandada es del municipio de MOSQUERA (Cundinamarca), ( ) se impone rechazar la anterior demanda por falta de competencia» ( f l. 8, cit). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, promovió e l r e f e r i d o c o n f l i c t o n e g a t i v o, f i n p a r a e l c u a l argumentó: Conforme a lo manifestado por el Juzgado Once Civil Municipal de Bogotá D.C., y atendiendo [a ] que éste indica que el domicilio de la demandada es en ( ) Mosquera (Cundinamarca), por cuanto [aquélla allí] recibe notificaciones ( ), ordena enviar las presentes diligencias, ( ) [ s i n e m b a r g o, ] ( ) en el acápite introductorio de la demanda, el demandante indic[ó] que el domicilio de la [ c o n v o c a d a ] es en ( ) Bogotá D.C., razón por la cual dirige y radica en esta ciudad la presente demanda ( f l. 1 1, ib.). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3.

E s a s i c o m o, e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n. los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

Y, e n tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e i n s i s t i r e n q u e, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1° citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 y e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ). 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor» ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2; 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 r e i t e r a d o e n C S J A C, 1 8 j u n. 2 0 1 3, E x p. 0 1 0 7 5 - 0 0 y e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ).

L o a n t e r i o r, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e además d e q u e l a expresión «'vecino de esta ciudad', [ r e s u l t a ] alusiva al 'domicilio', si se tiene en cuenta que de conformidad con el artículo 76 del Código Civil 'consistente en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella', aserto que ratifica el 78 de esa misma normatividad, según el cual 'el lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad'» ( C S J A C, 3 0 m a r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 0 4 7 9 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ), «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal» ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 y e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ). 5.

D e a c u e r d o a l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o L u i s A l c i b i a d e s Hernández C a s t e l l a n o s p e r s i g u e e l c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n a l e t r a d e c a m b i o, f i n p a r a e l c u a l presentó l a d e m a n d a a n t e e l J u e z O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y precisó q u e aquélla s e d i r i g i a «contra SANDRA MILENA DÍAZ AGUILERA[,] mayor de edad y vecina de esta ciudad», c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l o s j u z g a d o r e s d e t a l u r b e, p u e s a u n q u e e l i n t e r e s a d o señaló c o m o l u g a r p a r a 5 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 n o t i f i c a c i o n e s u n a n o m e n c l a t u r a e n M o s q u e r a, e s c l a r o q u e l a v e c i n d a d d e q u i e n e s l l a m a d a a l a cuestión y l a ubicación e n l a c u a l aquélla p u e d e s e r e n t e r a d a d e l a m i s m a, s o n c o n c e p t o s q u e b a j o n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n s e r a s u m i d o s c o m o sinónimos, c o m o sí l o p u e d e n s e r l a p r i m e r a d e l a s n o c i o n e s m e n c i o n a d a s y e l d o m i c i l i o. D e t a l m a n e r a, erró l a J u e z O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a d i s p u t a, p u e s d i c h o l u g a r f u e e l señalado p o r e l e j e c u t a n t e c o m o v e c i n d a d d e l a e j e c u t a d a y e r a d e b e r d e aquélla n o d e s c o n o c e r t a l estipulación, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c i t a d a p u e d a p r e s e n t a r l a s r e c l a m a c i o n e s p e r t i n e n t e s, s i e m p r e y c u a n d o l o e s t i m e n e c e s a r i o. 6.

A l r e s p e c t o, reseñó e s t a Corporación e n u n l i t i g i o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s: Es así que el demandante presentó su libelo en el Juzgado Civil Municipal de Bogotá (reparto), indicando que iniciaba proceso ejecutivo singular de mínima cuantía contra 'Harley Ramiro Garay Quevedo y Mañiza Ximena Gary mayores de edad, vecinos de esta ciudad, expresión que ha sido reconocida como alusiva al domicilio, de conformidad con lo establecido en los añículos 76 y 77 del Código Civil.

( ) En ese orden de ideas, no había ninguna razón para que el juez al que inicialmente se le repañió el libelo, se declarara incompetente para conocer el asunto, pues el argumento para rechazar la demanda se sustentó en que la dirección de notificación de los convocados pertenecía a otra localidad, y, por lo tanto, éste último determinaba la 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 3 1 - 0 0 competencia; sin embargo, como se advirtió, los citados están domiciliados en Bogotá ( A C 5 6 7 7 - 2 0 1 4, r e i t e r a d o e n A C 2 5 6 - 2 0 1 6 ). 7.

C o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o idóneo p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r q u e promovió L u i s A l c i b i a d e s Hernández C a s t e l l a n o s c o n t r a S a n d r a M i l e n a D i a z A g u i l e r a, a l J u z g a d o O n c e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a - C u n d i n a m a r c a. Notifíquese, I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 7