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AC1074-2016 [2015-02415-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 1098 de 2006

@{j^^úMfM de '^(domóla CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1074-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02415-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá D. C, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, y Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación, s i n o f u e r a p o r q u e d i c h a figura s e suscitó d e m a n e r a p r e m a t u r a. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor E d w a r d O r t i z Téllez solicitó q u e s e r e m i t i e r a £d J u e z d e F a m i l i a e l a u t o d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e e l c u a l l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a d e l C e n t r o Z o n a l B a r r i o s U n i d o s d e e s t a c i u d a d, fijó a l i m e n t o s R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 5 - 0 0 p r o v i s i o n a l e s a s u c a r g o y a f a v o r d e s u s m e n o r e s h i j o s, d e n t r o d e l trámite a d m i n i s t r a t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 1 1 d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a ( f l s. 1 2 5 a 1 2 9 ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, u n a v e z r a d i c a d a t a l petición a n t e e l J u e z Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá D. C, d i c h o D e s p a c h o e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e s t a c o n t r o v e r s i a, después d e r e s a l t a r q u e e n v i r t u d d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 9 7 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 y c o m o el defensor de familia del Centro Zonal Barrios Unidos indica que los menores viven en Cali ( ) [ y e n ] el informe de la coordinadora del Centro Zonal Nororiental de la Regional Valle del Cauca ( ) [se e s t a b l e c e ] que los menores ( ) se encuentran vinculados en el colegio Técnico María Elvinia y que su lugar de residencia [ e s ] la [ m i s m a ] ciudad;

( ) la autoridad competente para conocer del presente asunto es el Juez de Familia de Cali (Valle), dado que resulta confuso para el Despacho el domicilio actual de los menores ( ) y el de su representante legal ( f l s. 1 5 7 a 1 5 9 ). 3. R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e l a c a p i t a l V a l l e c a u c a n a, promovió e l a l u d i d o c o n f l i c t o n e g a t i v o, después d e p r e c i s a r, q u e r e s u l t a s i n f u n d a m e n t o «la decisión adoptada por el homólogo de la ciudad de Bogotá, al plantear un prematuro conflicto de competencia, pues si de la protección del interés superior de los menores se trataba, ante la "confusión" de su domicilio, debió haber adoptado todas las gestiones necesarias para establecerlo» [ñs. 1 7 0 a 1 7 1 ). 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 5 - 0 0 4.

F i n a l m e n t e, d i c h a s d i l i g e n c i a s f u e r o n r a d i c a d a s e n e s t a Corporación c o n e l f i n d e q u e s e r e s o l v i e r a l a señalada c o n t r o v e r s i a. I I. CONSIDERACIONES 1. D e e n t r a d a s e a d v i e r t e q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a t r a b a d o e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s señaladas, f u e o r i g i n a d o d e m a n e r a a n t i c i p a d a, p u e s c o m o c l a r a m e n t e l o e x p u s o e l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. e n e l proveído e n e l c u a l desdeñó l a c o m p e t e n c i a d e e s t e a s u n t o e n c a m i n a d o a i n i c i a r u n p r o c e s o d e a l i m e n t o s, n o e r a c l a r o e l l u g a r e n e l c u a l s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d o s l o s m e n o r e s a f a v o r d e q u i e n e s s e adoptó l a decisión p r o v i s i o n a l. Así l a s c o s a s, a l a n t e d i c h o e s t r a d o l e asistía l a obligación d e d e s p l e g a r t o d a s l a s a c t u a c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a e s t a b l e c e r c o n c e r t e z a e l e l e m e n t o q u e echó d e m e n o s, p u e s aquél r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r qué o p e r a d o r j u d i c i a l e s idóneo p a r a a d e l a n t a r u n l i t i g i o e n e l c u a l s e e n c u e n t r a n i n v o l u c r a d o s l o s i n t e r e s e s d e niños, niñas y a d o l e s c e n t e s. 2.

F r e n t e a l último t e m a reseñado, h a d e s t a c a d o e s t a S a l a, q u e [ e ] n el marco normativo actual, y particularmente [ d e s d e ] la entrada en vigor del Código de la Infancia y la Adolescencia 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 5 - 0 0 (Ley 1098 de 2006), la Corte ha considerado que a partir de las nuevas realidades, corresponde realizar una detenida reflexión sobre los asuntos y procesos en que intervengan o se encuentren involucrados menores.

En efecto, como la orientación de ese cuerpo normativo y la tendencia contemporánea del ordenamiento jurídico se inclinan por proteger el interés superior de los niños, las niñas y los adolescentes, la asignación de competencia por el factor territorial al juez del lugar en el que ellos se encuentren domiciliados constituye apenas una de sus vanas manifestaciones legislativas ( C S J A C, 1 9 f e b. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 4 4 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 5 8 4 8 - 2 0 1 5 ). 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a l m a r g e n d e d e t e r m i n a r aquí cuál d e l o s o p e r a d o r e s e n c o n t i e n d a e s a p t o p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a y, c o m o e s c l a r o q u e e l J u z g a d o p r i m i g e n i o a n t e s d e s u s t r a e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, debió i n d a g a r p o r e l d o m i c i l i o d e l o s m e n o r e s e n atención a l a t r a s c e n d e n c i a q u e p a r a e f e c t o s d e l a c o m p e t e n c i a r e v i s t e t a l c o n c e p t o, p o r e j e m p l o, a través d e u n a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a, s e i m p o n e l a remisión d e l a s a c t u a c i o n e s a d e l a n t a d a s a l a n t e d i c h o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a, c o n e l fín d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s c o r r e c t i v a s a n t e s d e s c r i t a s. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 4 1 5 - 0 0 P R I M E R O. - D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a s o l i c i t u d e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S E G U N D O. - D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá D. C. p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T E R C E R O. - C o m u n i c a r l o d e c i d i d o e n e l n u m e r a l p r e c e d e n t e a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F M a g i s t r a d o 5