C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC1073 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01742-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d, y e l C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñgirá a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l B a n c o C o l p a t r i a R e d M u l t i b a n c a S. A, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e l señor V i c e n t e B a r r e r a E s p i n o s a, c o n e l f i n d e q u e s e d e c r e t a r a l a v e n t a e n pública s u b a s t a d e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o, p a r a q u e c o n s u p r o d u c t o s e l e c a n c e l a r a n l a s s u m a s d e c a p i t a l e i n t e r e s e s c o n t e n i d a s e n e l pagaré a d o s a d o c o m o b a s e d e l a ejecución ( f l s. 6 9 a 7 1, c d n o. 1 ).

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 2. L a e n t i d a d a c r e e d o r a radicó e l c i t a d o l i b e l o p a r a e l r e p a r t o d e l o s J u e c e s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e l a c a p i t a l d e l país, e s c r i t o e n e l c u g d determinó q u e p e s e a q u e e l b i e n g r a v a d o está u b i c a d o e n M a d r i d, e l c o n v o c a d o s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e n e s t a c i u d a d ( f l. 6 9, ídem). 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, q u i e n rechazó l a d e m a n d a e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, t r a s p r e c i s a r, q u e c o m o se tiene sentado que [ e n ] la ejecución de títulos valores, debe aplicarse la regla prevista en el art. 23 numeral 1° del C.P.C es decir, el principio según el cual "actor sequitor fórum rei", la competencia radica en el domicilio del demandado!,] ( ) el juez competente para tramitar el presente asunto es el Juzgado Civil Municipal de Madrid (Cundinamarca) (íls. 7 3 y 7 4 ). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n decisión d e 1 5 d e j u l i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d - C u n d i n a m a r c a, promovió e l r e f e r i d o c o n f l i c t o n e g a t i v o, fin p a r a e l c u a l argumentó: [Sjí bien [ e s c i e r t o ] la regla general de atribución de competencia corresponde al factor territorial asignado al juez del domicilio del demandado, [también l o e s q u e e n e s t e c a s o ] en manera alguna opera el fuero contractual porque no se trata de ejecutar un contrato y muchos menos eligió el demandante entre optar por el juez del lugar de su cumplimiento o el del domicilio del demandado, [ p u e s ] la 2 R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 demanda en nada relaciona tal elección y el funcionario en manera alguna puede suplir tal carencia» ( f l s. 7 8 a 8 1 ). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e l m e n c i o n a d o año, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l l a institución c r e d i t i c i a precisó q u e e n l a m e d i d a e n q u e a m b o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a e r a n idóneos p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, s e acogería a l o aquí d e c i d i d o ( f l s. 5 y 6, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d - C u n d i n a m a r c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título 1 1, L i b r o 3 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3.

E s así c o m o, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste» y, a s u t u r n o, e l n u m e r a l 9° d e l a n o r m a r e f e r i d a e s t a b l e c e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, será competente también el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes».

D e i g u a l f o r m a, e n tratándose d e j u i c i o s e j e c u t i v o s a través d e l o s c u a l e s s e p e r s i g u e e l c o b r o d e o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n títulos v a l o r e s, r e s u l t a i m p o r t a n t e i n s i s t i r e n q u e, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r l a a l u d i d a f a c u l t a d debe atenderse a lo consagrado en el numeral 1° citado, y no a lo previsto en el numeral 5° del artículo 23, el cual hace referencia al "foro contractual" o "de las obligaciones" ( ) [ p u e s ] el lugar de pago o cumplimiento pactado literalmente en los títulos valores, según los artículos 621, 677 y 876 del Código de Comercio, sólo es aplicable tratándose del cobro extrajudicial de estos documentos, es decir en lo tocante al fenómeno contractual del pago voluntario, de modo que tales estipulaciones cambiarías ( ) no tienen la virtualidad de sustituir o reemplazar los criterios previstos por el Código de Procedimiento Civil para determinar la competencia 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 territorial en los procesos de ejecución, que, como principio general, sigue siendo fijada por el domicilio del demandado -actor sequitur forum rei- ( C S J A C, 4 f e b. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 3 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c u a n d o s e h a d e señalar l a i d o n e i d a d d e l o p e r a d o r j u d i c i a l p a r a c o n o c e r d e u n a d i s p u t a, a éste s e l e «impone la insoslayable tarea de atender la información que sobre el particular le brinde el promotor del escrito introductor» ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 0 7, E x p. 0 1 2 4 2, r e i t e r a d o e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ).

L o a n t e r i o r, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e «no pueden confundirse el domicilio y la dirección indicada para efectuar las notificaciones, toda vez que uno y otro dato satisfacen exigencias diferentes, pues mientras el primero hace alusión al asiento general de los negocios del convocado a juicio, el segundo -que no siempre coincide con el anterior- se refiere al sitio donde con mayor facilidad se le puede conseguir para efectos de su notificación personal» ( C S J A C, 2 5 j u n. 2 0 0 5, R a d. 0 0 2 1 6 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 6 0 4 5 - 2 0 1 4 y e n A C 1 6 9 9 - 2 0 1 5 ). 5.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a exposición e f e c t u a d a e n párrafos p r e c e d e n t e s y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o l a s o c i e d a d c o n v o c a n t e p r e t e n d e h a c e r e f e c t i v a s l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n u n pagaré m e d i a n t e l a v e n t a e n pública s u b a s t a d e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n M a d r i d - C u n d i n a m a r c a y d i c h o i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o f u e s u s c r i t o p o r q u i e n a l m o m e n t o d e e l e v a r s e t a l pretensión s e 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o e n Bogotá D. C, e s c l a r o q u e l a institución e j e c u t a n t e radicó l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e e s t a u r b e, p u e s p u d i e n d o e l e g i r e n t r e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n h i p o t e c a d o, presentó l a d e m a n d a a n t e l o s a n t e d i c h o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s, t o r n a n d o e n p r i v a t i v o e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e. 6.

A l r e s p e c t o, reseñó e s t a Corporación e n u n j u i c i o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s: «no había ninguna razón para que el juez al que se le asignó el proceso desde un comienzo, se declarara incompetente para conocer el asunto, pues el argumento para rechazar la demanda se sustentó en que el domicilio de la sociedad ejecutada correspondía a Medellín y, por lo tanto, ese factor determinaba la competencia; sin embargo, como se advirtió, los demandantes estaban facultados para optar por el fuero real o personal, a efectos de establecerla» ( A C 7 2 8 5 - 2 0 1 5 ). 7.

E n c o m p e n d i o, erró e l J u e z T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a y, e n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a t a l d e s p a c h o p a r a q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y continúe e l trámite q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e. I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 4 2 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción e j e c u t i v a q u e promovió e l B a n c o C o l p a t r i a R e d M u l t i b a n c a S. A. e n c o n t r a d e l señor V i c e n t e B a r r e r a E s p i n o s a, a l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o Civü M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M a d r i d - C u n d i n a m a r c a. Notifíquese, A L V A R O F: M a g i s t r a d o 7