República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC1055 -2016 Radicación n.° 11001-31-03-029-2010-00177-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e c e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D, C, veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a c o d e m a n d a d a Ceci l ia Pardo Bohórquez c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío d e Carlos Roberto Mancera Mancera y Martha Isabel Trujillo de Mancera f r e n t e a l a r e c u r r e n t e y Ja ime Orlando Ovalle Gaitán. A N T E C E D E N T E S 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 P i d e n l o s a c t o r e s, d e u n l a d o, q u e e n s e n t e n c i a s e d e c l a r e q u e l o s d e m a n d a d o s e a r e e e n d e d e r e e h o p a r a e o n s e r v a r l a posesión m a t e r i a l d e l i n m u e b l e s i t u a d o e n Bogotá, i d e n t i f i c a d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 3 1 5 9 7 3 d e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o i n s t r u m e n t o s públicos d e e s t a c a p i t a l y, d e o t r o, q u e éste s e l e s r e s t i t u y a c o n l o s f r u t o s c a u s a d o s d u r a n t e e l t i e m p o e n q u e l o d e t e n t a r o n d e m a l a f e. E n s u s t e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, señalan q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a v e n t a q u e e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 1 h i z o C a r l o s R o b e r t o M a n c e r a M a n e e r a a J a i m e O r l a n d o O v a l l e Gaitán y C e c i l i a P a r d o Bohórquez, h i z o a q u e l e n t r e g a m a t e r i a l d e e s e b i e n raíz a l o s s e g u n d o s, q u i e n e s a s u v e z l l e g a r o n a p a g a r l e p a r t e d e l p r e c i o, p a c t a d o e n $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0, o o, e n a b o n o s q u e, s u m a d o s, a l c a n z a r o n u n m o n t o d e $ 3 8. 7 5 0. 0 0 0, 0 0.

L a i n s t a n e i a culminó c o n s e n t e n c i a a d v e r s a a l o s a c t o r e s, l a q u e a p e l a d a p o r e s t o s f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l. E n s u l u g a r, e l ad quem decidió d e c l a r a r próspera l a acción reivindicatoría q u e impetró M a r t a I s a b e l T r u j i l l o d e M a n c e r a y d e n e g a r l a i n c o a d a p o r C a r l o s R o b e r t o M a n c e r a M a n c e r a. Declaró a s i m i s m o l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r éste c o n l o s d e m a n d a d o s, d i s p u s o q u e e s e a c t o r l e s d e v o l v i e s e - i n d e x a d a - l a p a r t e d e l p r e e i o q u e p a g a r o n, a l p a s o q u e ordenó a l o s r e s i s t e n t e s r e s t i t u i r e l b i e n i n m u e b l e e o n s u s f r u t o s, t a s a d o s e n $ 7 1. 7 0 6. 6 8 7. 2 Radicación n U l 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 A m b a s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n r e e u r s o d e easaeión. E l d e l a p a r t e a c t o r a f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o p o r l a C o r t e. E n relación c o n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r J a i m e O r l a n d o O v a l l e Gaitán admitió d o s c a r g o s d e l o s e u a t r o f o r m u l a d o s, s i e n d o a h o r a e l m o m e n t o d e c a l i f i c a r l a p r e s e n t a d a p o r C e e i l i a P a r d o Bohórquez, p a r a l o e u a l e s p e r t i n e n t e a l u d i r a l o s f u n d a m e n t o s d e l T r i b u n a l. LA SENTENCIA IMPUGNADA S o b r e l a b a s e d e l o r e l a t a d o p o r l o s a c t o r e s, e n e u a n t o q u e C a r l o s R o b e r t o M a n c e r a M a n c e r a había v e n d i d o e l b i e n a l o s d e m a n d a d o s, y d e a c u e r d o e o n d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a s d e m a n d a, decidió d e e n t r a d a e l ad quem q u e e r a i m p r o c e d e n t e l a acción reivindicatoría i n c o a d a p o r e s t e, p o r q u e l a posesión d e l o s d e m a n d a d o s tenía u n a génesis c o n t r a c t u a l q u e l a e x e l u i a, según p a e i f i e a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a. Y c o m o e s a c o m p r a v e n t a n o s e solemnizó p o r e s c r i t u r a pública, d e v i e n e n u l a, sanción q u e e n c o n s e c u e n c i a declaró d e o f i c i o. E n relación c o n l a pretensión reivindicatoría d e C e c i l i a P a r d o Bohórquez, l a halló p r o e e d e n t e, p u e s tomó e n e u e n t a q u e e l b i e n e s t a b a d e b i d a m e n t e s i n g u l a r i z a d o, e l l a demostró s e r p r o p i e t a r i a y l o s d e m a n d a d o s e r a n p o s e e d o r e s p u e s así l o infirió d e l a f a l t a d e contestación d e l a d e m a n d a, l a a u s e n c i a d e e s t o s a l a a u d i e n c i a d e l artíeulo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a s i c o m o s u i n a s i s t e n c i a a l a s d i l i g e n c i a s p r o g r a m a d a s p a r a r e c i b i r l e s declaración. 3 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 E n l o q u e h a c e a l a s r e s t i t u e i o n e s m u t u a s, constató l o s a b o n o s r e a l i z a d o s a l p r e c i o p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s, l o s indexó y ordenó a l d e m a n d a n t e M a n c e r a M a n e e r a q u e l o s r e s t i t u y e s e. E n l o a t i n e n t e a l a s m e j o r a s y e x p e n s a s indieó q u e n o l a s habría d e r e c o n o e e r a l o s d e m a n d a d o s p u e s "no se evidencian elementos de juicio que permitan deducir su causación, ni su magnitud económica" ( f. 1 6 ).

S o b r e l o s f r u t o s, a l v e r i f i e a r q u e n o s e desvirtuó l a presunción d e q u e l o s d e m a n d a d o s e r a n p o s e e d o r e s d e b u e n a f e, l o s tasó e n l a s u m a d e $ 7 1. 7 0 6. 6 8 7, o o., l i m i t a d o s a l o s p e r e i b i d o s u o b t e n i b l e s a p a r t i r d e l a eontestaeión d e l a d e m a n d a, c o n b a s e e n l a e x p e r t i c i a e l a b o r a d a p o r M i s a e l R o b a y o V a l b u e n a. LA DEMANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a n s e i s e a r g o s e o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e l o s c u a l e s l a C o r t e e n e u e n t r a q u e e u m p l e n e o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e l p r i m e r o ( n u l i d a d p o r i n d e b i d a notificaeión) y e l t e r c e r o (violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c a u s a d e e r r o r d e d e r e c h o p o r d a r l e e l ad quem mérito p r o b a t o r i o a u n d i e t a m e n ).

L o s o t r o s, p o r l a s r a z o n e s q u e s e indiearán, habrán d e s e r i n a d m i t i d o s. SEGUNDO CARGO 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 E n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación d i r e c t a d e l o s artículos 9 6 4, 1 7 4 6, 6, 6 6 5, 7 6 4, 7 6 5, 7 6 8, 7 6 9, 7 7 5, 7 8 5, 9 6 1, 9 6 4 i n c i s o f i n a l, 9 6 5, 9 6 6, 9 6 9, 9 7 0, 9 7 1, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 7 5 7 d e l Código C i v i l, 2 8 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u demostración, i n d i c a q u e e l T r i b u n a l h a l l a próspera l a reivindicaeión, d e e r e t a l a restitución d e l i n m u e b l e, e n e u e n t r a q u e l o s c o n v o c a d o s s o n p o s e e d o r e s d e b u e n a f e y, s i n e m b a r g o, n o o r d e n a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s e x p e n s a s y m e j o r a s e n f a v o r d e l a i m p u g n a n t e e n casación, y c o m o c o r o l a r i o, o m i t e r e c o n o c e r l e e l d e r e c h o d e retención q u e l e a s i s t e p a r a a s e g u r a r s e e l p a g o d e e s a s e x p e n s a s y m e j o r a s, v i o l a n d o d e e s t a m a n e r a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s m e n c i o n a d a s, d a d o q u e s i declaró a l o s d e m a n d a d o s c o m o p o s e e d o r e s d e b u e n a f e, s i l o s eondenó a d e v o l v e r l o s f r u t o s a l o s a c t o r e s, debió h a b e r a c c e d i d o a r e c o n o c e r l e s l o s g a s t o s o r d i n a r i o s e n q u e i n c u r r i e r o n p a r a p r o d u c i r l a s m e j o r a s útiles e j e c u t a d a s p o r e l l o s a n t e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a, así c o m o l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s i n v e r t i d a s e n l a conservación d e l a c o s a. T r a s r e c o r d a r q u e e l ad quem denegó e s t o s ítems p o r a u s e n c i a d e m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, l e a c h a c a h a b e r o m i t i d o d e c r e t a r d e o f i c i o l a p r u e b a q u e h u b i e r a s u b s a n a d o e s e v a c i o según l o i n d i c a e l artíeulo 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e p o r e l l o violó d i r e c t a m e n t e, l o q u e aparejó l a trasgresión d e l a s demás n o r m a s c i t a d a s. CONSIDERACIONES 5 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 L a s d o s r a z o n e s q u e e l T r i b u n a l o f r e c e p a r a n o r e c o n o c e r m e j o r a s n i e x p e n s a s a l o s d e m a n d a d o s s o n a t a c a d a s e n e s t e c a r g o p o r l a v i a d i r e c t a. L a p r i m e r a - r e f e r i d a a q u e e l ad quem n o encontró e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p e r m i t i e s e n s a b e r s i e l l a s s e c a u s a r o n - l a e n f r e n t a l a c e n s u r a i n d i c a n d o q u e e l artíeulo 9 6 4 d e l Código C i v i l o b l i g a t o r i a m e n t e s u p o n e q u e s e o c a s i o n a r o n l a s e x p e n s a s c u a n d o s e r e c o n o e e n f r u t o s L C o n i n d e p e n d e n e i a d e l a v e r a e i d a d d e e s t e a s e r t o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l, t a l e m b a t e r e s u l t a idóneo.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, h a l l a l a C o r t e u n a f a l e n c i a d e Índole técnica, q u e d e j a e n p i e e l o t r o s e g m e n t o d e l a argumentación d e l j u e z c o l e g i a d o, e s t o e s, e l r e f e r i d o a q u e l a m a g n i t u d o cuantía d e l o s p r e t e n d i d o s c o n c e p t o s ( m e j o r a s y e x p e n s a s ) t a m p o c o f u e d e m o s t r a d a. S e d i c e l o a n t e r i o r p o r q u e e l r e e u r r e n t e s e d u e l e d e q u e l a C o l e g i a t u r a n o utilizó s u s p o d e r e s d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i e i o p a r a e o l m a r e s e v a e i o, y a t r i b u y e a l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l u n carácter s u s t a n c i a l, c o n b a s e e n l o c u a l, e s t r u c t u r a l a acusación p o r violación d i r e c t a. S i n e m b a r g o, d e b e señalarse q u e a l e x i g i r l e d i c h o p r e c e p t o a l j u z g a d o r d i c t a r s e n t e n c i a s c o n c o n d e n a s e n c o n c r e t o y r e q u e r i r l o p a r a q u e d e c r e t e l a s p r u e b a s a q u e h a y a l u g a r e o n m i r a s a l o g r a r d i e h o propósito, c i e r t a m e n t e n o está r e g u l a n d o u n a situación fáctica c o n c r e t a p a r a d e c l a r a r, c r e a r, m o d i f i c a r o e x t i n g u i r r e l a c i o n e s j u r i d i e a s también c o n c r e t a s, q u e e n e s o c o n s i s t e n l a s n o r m a s s u s t a n e i a l e s, s i n o i m p o n i e n d o u n a ' D i c e l a p a r t e p e r t i n e n t e d e l p r e c e p t o: " E n t o d a restitución d e f r u t o s s e abonarán a l q u e l a h a c e l o s g a s t o s o r d i n a r i o s q u e h a i n v e r t i d o e n p r o d u c i r l o s ". 6 Radicación n " ! 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 c o n d u c t a p r o c e s a l a c a r g o d e l j u e z, i n c l u s i v e eonminándolo c o n s a n c i o n e s. S e t r a t a, e n e o n s e c u e n c i a, d e u n a n o r m a típicamente p r o c e s a l q u e h a d a d o p i e p a r a q u e l a C o r t e, e n l o s e a s o s e n q u e l o s j u z g a d o r e s h a n p r e t e r m i t i d o e s t e p o d e r - d e b e r l e g a l, c o n s i d e r e e s t r u c t u r a d o u n e r r o r d e d e r e e h o p r o b a t o r i o, d e n u n e i a b l e a través d e l a e a u s a l p r i m e r a p o r violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o n c i e r t o s r e q u i s i t o s a d i e i o n a l e s. H a d i c h o p o r e j e m p l o: "Con relación al decreto de pruebas de oficio, la Corte últimamente tiene explicado que en los casos en que por disposición de la ley son obligatorias, como ocurre, entre otros eventos, con los medios "indispensables para condenar en concreto por frutos, intereses, mejoras o perjuicios" (artículo 307 del Código de Procedimiento Civil), y no son decretados, se incurre en un error de derecho, por el desconocimiento de una norma de disciplina probatoria, siempre y cuando, como se reiteró en el mismo antecedente, "se reúnan los demás requisitos de procedibilidad, y la preterición de tales medios de convicción tenga trascendencia para modificar la decisión adoptada"{CSJse 1 0 5 - 2 0 0 8 d e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, r a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 2 7 1 9 9 2 - 0 9 3 5 4 - 0 1 ).

E n c o n s e e u e n c i a, a l q u e d a r e n p i e e l s e g u n d o a r g u m e n t o q u e e l T r i b u n a l a d u j o p a r a d e n e g a r l a s m e j o r a s y e x p e n s a s, q u e e n sí m i s m o s o s t i e n e l a eonclusión d e l f a l l a d o r, r e s u l t a i n c o m p l e t o e l c a r g o y p o r t a n t o i n a d m i s i b l e p a r a s u e s t u d i o d e mérito.

E n e s e s e n t i d o, e s d o e t r i n a d e l a C o r t e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 desde el punto de vista formal, para admitir a trámite la demanda, es necesario que, con independencia del fondo del asunto, ambas conclusiones se hayan controvertido técnicamente, pues si una se aviene a los requisitos legales, mientras la otra no, se estaría en presencia de un ataque incompleto, en el entendido, como es apenas lógico, que no puede existir lo que se plantea indebidamente, con mayor razón frente al recurso de casación, de suyo estricto y dispositivo.

De ahí que cuando el artículo 374-3 del Código de Procedimiento Civil, exige que los fundamentos de cada acusación deben exponerse de manera "clara y precisa", la Corte tiene explicado que ese requisito alude a una "relación" entre la "sentencia y el ataque que se le formula", simetría que, en adición, debe entenderse "como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución" ( C S J A C d e l 1° d e s e p. 2 0 0 8, r a d. 6 6 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 - 0 0 2 0 1 - 0 1 ).

CUARTO CARGO A e u s a l a s e n t e n e i a d e l T r i b u n a l d e violaeión i n d i r e e t a d e l o s a r t i e u l o s " 6, 1757 y concordantes del C.C.C." ( f. 1 5 9, e. C o r t e ), a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p o r h a b e r s u p u e s t o u n a confesión j u d i c i a l f i c t a o p r e s u n t a y, d e e s t e m o d o, d a r p o r e s t a b l e c i d a l a e x i s t e n c i a d e l a posesión d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s. E n o r d e n a s u comprobación, l a c e n s u r a i n d i c a q u e l a confesión a q u e h a c e alusión e l T r i b u n a l n o e x i s t e, p u e s n o f u e r o n e u m p l i d a s l a s oxigénelas p r e v i s t a s e n e l artículo 2 1 0 8 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n p a r t i c u l a r, e l a p o r t e d e u n i n t e r r o g a t o r i o p o r e s c r i t o y l a elaboración d e u n a c t a c o n c o n s t a n c i a d e i n c o m p a r e c e n e i a d e l a b s o l v e n t e e n l a q u e s e i n d i c a r a n l o s h e c h o s c o n c r e t o s s u s c e p t i b l e s d e confesión e o n t e n i d o s e n e s e c u e s t i o n a r i o. D e s u e r t e q u e a l h a b e r s u p u e s t o d i c h a p r u e b a y d e e s t a m a n e r a e n e o n t r a r a c r e d i t a d a l a posesión d e l o s d e m a n d a d o s aplieó i n d e b i d a m e n t e l o s a r t i e u l o s 9 5, 2 0 1, 2 1 0, 4, 5, 6, 1 7 4 a 1 7 8 y 1 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y p o r e s t e m e d i o violó l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s m e n c i o n a d a s. CONSIDERACIONES A l t e n o r d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a t i n e n t e a l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n e u m p l i r l a s d e m a n d a s d e easaeión, y q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r e n s u s a s p e c t o s f o r m a l e s, e s t o e s, s i n c a l i f i e a r e l mérito d e l o s c a r g o s ( a r t i c u l o 3 7 3 i b. ), d i c h o l i b e l o d e b e c o n t e n e r "la formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa.

Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas". H a s i d o s o s t e n i d a j u r i s p r u d e n e i a d e e s t a Corporación i n d i c a r q u e "las normas sustanciales, a cuyo quebranto se refiere precisa e invariablemente la causal primera de casación, son aquellas que, en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación. Por consiguiente, no tienen categoría sustancial, y, por ende, no pueden fundar por sí solas un cargo 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 en casación con apoyo en la causal dicha, los preceptos legales que, sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a descubrir los elementos de éstos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones; como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo" ( C a s. C i v. 2 4 d e o e t u b r e d e 1 9 7 5, G. J. t. C U, p. 2 5 4 ).

E n e l c a r g o q u e s e a n a l i z a, n o s e señala u n a s o l a n o r m a d e e s t i r p e s u s t a n c i a l n i m e n o s s e i n d i c a a l a C o r t e l a razón d e l a violación a l e g a d a, p u e s sólo s e o r i e n t a, e x c l u s i v a m e n t e, a d e m o s t r a r q u e e l T r i b u n a l s u p u s o l a p r u e b a d e confesión ficta y d e a l l i encontró d e m o s t r a d a l a posesión, a s e r t o e s t e q u e q u e d a f o r m u l a d o s i n e n l a z a r l o e o n a l g u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e p o r razón d e e s e e r r o r a l e g a d o h a y a r e s u l t a d o i n f r i n g i d a. E n e f e c t o, l o s p r e c e p t o s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 9 5 ( c o n s e c u e n c i a s d e l a f a l t a d e contestación d e l a d e m a n d a ), 2 0 1 (infirmación d e l a eonfesión) 2 1 0 (confesión ficta o p r e s u n t a ), 4° ( p a u t a s p a r a l a interpretaeión d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s ), 5° (aplicación d e l a analogía y d e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e d e r e e h o p r o c e s a l ), 6° (carácter d e o r d e n públieo d e l a s n o r m a s p r o c e s a l e s ), 1 7 4 a 1 7 8 ( n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, m e d i o s d e p r u e b a, p r e s u n c i o n e s, c a r g a d e l a p r u e b a, r e e h a z o d e p r u e b a s ) y 1 8 3 ( o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s ) d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s o n d e earácter p r o b a t o r i o y p o r e n d e p r o e e s a l, o m e r a m e n t e e n u n e i a t i v o s. Y e n l o q u e h a c e a l o s artículos 6 (sanción l e g a l ) y 1 7 5 7 ( c a r g a d e l a p r u e b a ) d e l Código C i v i l i g u a l consideraeión d e b e h a c e r s e: e l p r i m e r o e s m e r a m e n t e e n u n c i a t i v o y e l s e g u n d o d e t a l a n t e p r o b a t o r i o. 10 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 Ésta s o l a f a l e n c i a i m p i d e l a admisión d e l c a r g o, n o o b s t a n t e q u e s e a d v i e r t a n e n él o t r a s, c o m o l a d e n o h a b e r a t a c a d o t o d o s l o s f u n d a m e n t o s, p u e s p a r a a r r i b a r a l a conclusión s o b r e l a p r u e b a d e l a posesión d e l o s d e m a n d a d o s e l j u z g a d o r tomó e n consideración l a f a l t a d e contestación d e l a d e m a n d a y a l a a u s e n c i a i n j u s t i f i c a d a a l a a u d i e n c i a d e l artíeulo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. QUINTO CARGO E n e s t e c a r g o s e a c u s a a l T r i b u n a l d e v i o l a r, e n f o r m a i n d i r e c t a y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o, n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l c o n t e n i d a s e n l o s a r t i e u l o s 4° a 6°, 1 7 4, 1 8 0, 2 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 8 9 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, 6°, 1 4 9 4, 1 4 9 5 a 1 5 0 5, 1 5 1 1, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 7 4 0, 1 7 5 7, 1 8 5 7, 1 8 5 8 a 1 8 6 1 y 1 8 6 3, "siguientes y concordantes" d e l Código C i v i l, a l d a r p o r p r o b a d a l a celebración d e l a c o m p r a v e n t a d e u n i n m u e b l e, c o n t r a t o q u e n o existió p o r q u e n u n c a s e elevó a e s c r i t u r a pública.

L o a n t e r i o r c o n d u j o a c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a r e s t i t u i r e l b i e n, a l p a g o d e f r u t o s y réditos c i v i l e s. L u e g o d e r e s u m i r u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n p r o e e s o j u d i c i a l a n t e r i o r, a d v i r t i e n d o q u e l o h a c e s o l o p a r a i n f o r m a r a l a C o r t e s o b r e l a m a l a f e d e l a c o n t r a p a r t e, p a s a a d e m o s t r a r e l y e r r o e n d i l g a d o, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l r e c u e r d a q u e e n l o s f u n d a m e n t o s d e h e c h o, l o s a c t o r e s i n d i c a r o n q u e e l l o s habían c e l e b r a d o u n n e g o c i o a n t e r i o r c o n l o s d e m a n d a d o s, p o r $ 5 0 m i l l o n e s, según d o c u m e n t o p r i v a d o s u s c r i t o p o r l a s p a r t e s e l 2 7 d e a b r i l d e 1 9 9 4; y q u e e n d e s a r r o l l o d e e s e 11 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 c o n t r a t o C a r l o s R o b e r t o M a n c e r a h i z o e n t r e g a d e l b i e n raíz a l o s d e m a n d a d o s. S i n e m b a r g o, a r g u y e e l c e n s o r q u e está d e m o s t r a d o q u e n o s e suscribió ningún c o n t r a t o d e p r o m e s a n i s e celebró e n t r e l a s p a r t e s u n o d e c o m p r a v e n t a, p u e s "no sólo por la confesión obtenida del demandante, sino por la prueba documental allegada, se palpa su indiscutible ausencia real y material e inexistencia jurídica" ( f. 1 6 7, c. C o r t e ), d a d o q u e s e t r a t a d e r e c i b o s y c o n s t a n c i a s d e p a g o s i m p u t a b l e s a a r r a s d e u n p o s i b l e c o n t r a t o p o s t e r i o r d e c o m p r a v e n t a q u e n o s e ejecutó, s i e n d o p o r t a n t o u n a c u e r d o p r e c o n t r a c t u a l m a l o g r a d o, d o c u m e n t o s e s o s a l o s q u e e l T r i b u n a l l e d i o u n c o n t e n i d o y a l c a n c e p r o b a t o r i o e q u i v o c a d o. E s a equivocación d e l T r i b u n a l l e c o n d u j o a c o n d e n a r a l a p a r t e p a s i v a a l a restitución d e l i n m u e b l e, j u n t o c o n s u s f r u t o s, conclusión a l a q u e n o h u b i e r a l l e g a d o d e n o h a b e r c o m e t i d o e l y e r r o, p u e s h u b i e r a d e b i d o p r o f e r i r s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. CONSIDERACIONES E n l a e x i g e n t e t a r e a d e a l e g a r l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e p r u e b a s, e l r e c u r r e n t e e n p r i m e r l u g a r d e b e d e t e r m i n a r e l m e d i o d e convicción s o b r e e l q u e v e r s a e l d e s a t i n o q u e l e e n r o s t r a a l s e n t e n c i a d o r ( i n c i s o último d e l 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P e n e o n c o r d a n c i a c o n e l t e r c e r i n e i s o d e l artículo 3 6 8 i b. ), c u a n d o d e omisión o c e r c e n a m i e n t o d e l a p r o b a n z a s e t r a t a, p a r a d e a l l i p a s a r a d e m o s t r a r l o, laborío e n e l e u a l l a C o r t e h a enseñado d e t i e m p o atrás q u e e s e propósito s e l o g r a m e d i a n t e u n a comparación e n t r e l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l T r i b u n a l, c o n t r a t o d a lógica, concluyó d e e l l a, p u e s d e e s a f o r m a fluye e l d e s a c i e r t o d e l f a l l a d o r. N o c a b e n e l u c u b r a c i o n e s n i d i s e r t a c i o n e s q u e i n c l u s o e x p o n g a n d e m e j o r m o d o e l análisis p r o b a t o r i o, p o r q u e a más d e q u e e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a g o z a d e u n a d i s c r e t a autonomía e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e s a s o l a f a e n a s u p o n e q u e e l y e r r o d e h e c h o n o e s m a n i f i e s t o, y e s t a connotación e s e s e n c i a l a l m i s m o, p u e s d e l o c o n t r a r i o e n casación sé pasaría a l e s t u d i o d e l o s h e c h o s, c u a l i n s t a n c i a u l t e r i o r desnaturalizándose a s i e l c a m p o d e u n r e c u r s o, d e s u y o e x t r a o r d i n a r i o, q u e s o l o p o r excepción a d m i t e t a l intromisión e n l a c a u s a l i t i g i o s a. A más d e l o a n t e r i o r, d e b e p r o s e g u i r e l r e c u r r e n t e c o n l a exposición d e cómo e s e y e r r o, q u e e n t i e n d e d e m o s t r a d o, c o n d u j o a l a trasgresión d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, q u e n o p o r h a b e r l a s n o m b r a d o s i m p l e m e n t e, p u e d e c o n s i d e r a r c u m p l i d o s u q u e h a c e r, p u e s a l p r e c i s a r l a n o r m a s u s t a n c i a l b a s e d e s u i n c o n f o r m i d a d, h a d e c o n e c t a r l a c o n e l d i s l a t e e x p u e s t o, t a r e a e s t a f u n d a m e n t a l p u e s a f i n d e c u e n t a s, l a c a u s a l a l e g a d a a p u n t a a e s o, a l a violación d e n o r m a s s u s t a n e i a l e s, s i e n d o 2 Establece el inciso: "Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de d e t e r m i n a d a p r u e b a, es necesario que el recurrente lo demuestre". 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 l a equivocación e n e l c a m p o d e l a s p r u e b a s, a p e n a s u n m e d i o i n d i r e c t o d e comisión d e l a infracción. E n e s t e e a s o e s más e l o c u e n t e t a l aseveración s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e enlistó e l c e n s o r u n b u e n número d e p r e c e p t o s a l o s q u e agregó o t r o s n o m e n c i o n a d o s y s o l o a l u d i d o s p o r s e r " s i g u i e n t e s o c o n c o r d a n t e s " d e l o s c i t a d o s. C o n b a s e e n l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, s e c o n s t a t a q u e e n e s t e c a r g o s o l o a l u d e l a c e n s u r a a u n a "confesión o b t e n i d a d e l d e m a n d a n t e ", s i n q u e s e s e p a e n dónde c o n s t a o qué admitió a l l i y qué d i j o o dejó d e c o n c l u i r e l T r i b u n a l d e e l l a. Y s e e s b o z a u n a " p r u e b a d o c u m e n t a l " ( f. 1 6 7, e. C o r t e ) s o b r e l a c u a l p r o p o n e e l c e n s o r s u p a r t i c u l a r análisis d e j a n d o d e l a d o q u e l o s u y o e r a a t a c a r e l d e l T r i b u n a l p a r a e v i d e n c i a r s u d i s l a t e, c o m e n z a n d o, c o m o s e v i o, p o r i d e n t i f i c a r cuál e r a e s a p r u e b a d o c u m e n t a l, qué d i c e c o n c r e t a m e n t e y qué e x t r a j o d e a l l i e l j u z g a d o r. S E X T O CARGO C o n b a s e e n l a e a u s a l s e g u n d a d e casación, e n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r i n c o n g r u e n t e a l h a b e r d e c l a r a d o e l T r i b u n a l, d e o f i e i o, u n a n u l i d a d q u e n o f u e p e d i d a, s o b r e u n c o n t r a t o q u e n o e x i s t e l e g a l m e n t e, "ya que dicho recibo de septiembre 2 de 1991, no está viciado de objeto, ni de causa ilícita y por ende no es procedente declarar una nulidad absoluta extemporánea por haberse saneado por el simple transcurso del tiempo conforme a la última Ley sustancial que modifica Y regula desde el año 2003 los 14 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 términos y tiempo de prescripción extintiva extraordinaria" ( F. 1 7 0, C. C o r t e ).

A l f a l l a r u l t r a p e t i t a, p r o d u j o e l s e n t e n e i a d o r u n f a l l o i n e o n s o n a n t e, v i o l a n d o "los artículos 4, 5, 6 y 185, 306 del C. de P.C., Artículo 41 de la Ley 153 de 1887, Ley 120 de 1928, Ley 1561 de diciembre 27 de 2012, y la Ley número 14159, como la Ley 50 de 1936 por indebida aplicación de y las pertinentes y concordantes previstas para la usucapión en el C.C.C., artículos 2512, 2518 a 2534, ibídem" ( f. 1 7 1 ).

CONSIDERACIONES C u a n d o e l artíeulo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e x i g e, p a r a l a formulaeión "por separado" d e l o s e a r g o s e n u n a d e m a n d a d e casación, q u e l o s e m b a t e s estén d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d o s, "en forma clara y precisa", está p r o s c r i b i e n d o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e e n u n c a r g o s e f o r m u l e n a c u s a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n a d i s t i n t a s c a u s a l e s d e casación. E n e f e c t o, p o r e l carácter d i s p o s i t i v o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e l r e e u r r e n t e fija l o s límites p o r d o n d e h a d e t r a n s i t a r l a C o r t e a e f e c t o s d e d e c i d i r l o, razón p o r l a c u a l l a precisión y c l a r i d a d, a s i c o m o l a autonomía d e l o s c a r g o s y d e l a s c a u s a l e s d e casación, e x i g e n q u e l a aducción d e e s t a s s e h a g a e n c a r g o s s e p a r a d o s, excepción h e c h a d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r v i r t u d d e l o o r d e n a d o e n e l artículo 1 6 2 d e l a l e y 4 4 8 d e 1 9 9 8, q u e e x i g e d e l a C o r t e l a 15 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 integración o separación o f i c i o s a s d e a c u s a c i o n e s, p e r o t a n s o l o e n l o t o c a n t e a l a c a u s a l p r i m e r a. E n e s t e c a s o, s e a p r e c i a a l r o m p e u n a i n a d m i s i b l e m i x t u r a e n t r e l a s c a u s a l e s d e easaeión p r i m e r a y s e g u n d a, p u e s a p e s a r d e a n u n c i a r q u e e l c a r g o v a d i r i g i d o a d e m o s t r a r l a i n e o n g r u e n e i a e n l a s e n t e n c i a, a s u n t o p r o p i o d e l a c a u s a l s e g u n d a, i n v a d e l a órbita d e l a p r i m e r a, n o sólo a l e n u n c i a r cuáles n o r m a s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s, e n opinión d e l c e n s o r, f u e r o n v i o l a d a s p o r e l T r i b u n a l, s i n o a l a t r i b u i r l e a éste h a b e r inventado "un contrato de fecha 2 de septiembre de 1991, que no existe legalmente" ( f. 1 7 0, e. C o r t e ), s o b r e l a b a s e d e u n r e c i b o q u e n o está v i c i a d o d e o b j e t o, n i d e c a u s a i l i c i t a, a más d e e o r r e s p o n d e r a u n a c t o y a p r e s c r i t o, d e a c u e r d o e o n "la última ley sustanciar s o b r e prescripción e x t i n t i v a. E n s u m a, trátase e s t o láltimo d e u n i n c u e s t i o n a b l e r e p r o c h e c o n s t i t u t i v o d e u n v i c i o in judicando, a j e n o a l a s i m p l e l a b o r d e c o t e j o e n t r e l a decisión a d o p t a d a e n l a s e n t e n c i a y l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, q u e e s l o q u e s e p i d e p a r a e f e c t o s d e d e m o s t r a r e s a i n c o n s o n a n c i a ultra petita a l e g a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero: I N A D M I T I R l o s c a r g o s s e g u n d o, c u a r t o, q u i n t o y s e x t o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a c o d e m a n d a d a C e c i l i a P a r d o Bohórquez e o n t r a l a s e n t e n e i a d e l 4 d e j u l i o d e 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l p r o e e s o i d e n t i f i e a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t e p r o v e i d o. Segundo: A D M I T I R l o s r e p r o c h e s p r i m e r o y t e r c e r o d e l a r e f e r i d a d e m a n d a. Tercero: D e l l i b e l o, a t e n d i e n d o l o aquí r e s u e l t o, córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a, e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ACLARACIÓN D E VOTO C o m p a r t o l a decisión q u e s e adoptó, p o r q u e a p a r t i r d e l e x a m e n d e l l i b e l o n o s e e v i d e n c i a n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s e n l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l q u e a m e r i t e n s u admisión, n i s e a d v i e r t e q u e d i c h a p r o v i d e n c i a h u b i e r a v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s s u p e r i o r e s d e l i m p u g n a n t e; h a y a r e a l i z a d o u n a i n d e b i d a aplicación o errónea interpretaeión d e n o r m a s s u s t a n e i a l e s; d e s c o n o c i e r a flagrantemente e l p r e c e d e n t e j u d i c i a l; o i r r o g a r a a l a s p a r t e s a g r a v i o s q u e d e b a n s e r r e p a r a d o s, d e ahí q u e n o h a y l u g a r a s e l e c c i o n a r l a p a r a s u e x a m e n d e f o n d o, a fin d e a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e l a casación. S i n e m b a r g o, d i s i e n t o d e l análisis q u e s e realizó e n relación c o n e l c a r g o s e g u n d o d e l a d e m a n d a. C o m o f u n d a m e n t o d e l a inadmisión d e e s e r e p r o c h e, l a S a l a s o s t u v o q u e a u n q u e e l p r i m e r s e g m e n t o d e l a acusación e r a f o r m a l m e n t e idóneo, e l s i g u i e n t e contenía u n a f a l e n c i a técnica, p u e s a l r e c u r r e n t e n o l e e s t a b a p e r m i t i d o d e n u n c i a r e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l artículo 3 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d a d o q u e t a l n o r m a i m p o n e u n a c o n d u c t a p r o c e s a l a l j u z g a d o r, c u y o d e s c o n o c i m i e n t o e s t r u c t u r a «un error de derecho probatorio, denuneiable a través de la causal primera por violación indirecta de normas sustanciales ».

C o n s i d e r o, p o r e l c o n t r a r i o, q u e e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l v i g e n t e n o e s p o s i b l e i n a d m i t i r e l l i b e l o p o r e l «entremezclamiento» de l a s vías d i r e c t a e i n d i r e c t a c o m o s e hacía e n e l p a s a d o, p u e s c o n e l propósito d e a t e m p e r a r e l r i g o r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 q u e e n o t r a s époeas caracterizó a l a casación, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s q u e b u s c a n h a c e r l a más a s e q u i b l e a l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, a l a l u z d e l a función q u e c u m p l e e n d e f e n s a d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y d e l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ) eliminó a l g u n a s e x i g e n c i a s q u e a n t e s c o n s a g r a b a l a l e y, y l e i m p u s o a e s t a Corporación, e n t r e o t r o s d e b e r e s, e l d e s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s c u a n d o c o n s i d e r e q u e h a n d e b i d o f o r m u l a r s e e n c a r g o s d i s t i n t o s. B a j o e s a s o r i e n t a c i o n e s, c o n t r a r i o a l o q u e s e aseveró e n l a determinación a p r o b a d a, l a m e z c l a d e l a violación r e c t a y l a infracción i n d i r e c t a o m e d i o d e p r e c e p t o s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l e n l a exposición d e l a c e n s u r a, n o c o n s t i t u y e h o y, u n obstáculo i n s a l v a b l e p a r a h a b i l i t a r e l e s t u d i o d e f o n d o d e l a impugnación y, p o r e l c o n t r a r i o, s u e v e n t u a l p r e s e n c i a i m p o n e a l a C o r t e e l d e b e r d e e s c i n d i r l o s r e p r o c h e s p a r a e s t u d i a r l o s p o r s e p a r a d o, r e a l i z a n d o e l e x a m e n q u e c o r r e s p o n d a a c a d a u n o, a fin d e e s t a b l e c e r s i h a y l u g a r a s u admisión. L a S a l a, e n c o n s e c u e n c i a, debió s e p a r a r y e s t u d i a r e n u n c a r g o d i s t i n t o, e l c u e s t i o n a m i e n t o a t i n e n t e a l a omisión d e l j u z g a d o r e n e l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s, b a j o e l e n t e n d i d o d e e o r r e s p o n d e r a u n a d e n u n e i a d e violaeión i n d i r e e t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, q u e cumplía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 9 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 7 - 0 1 P o r último, d a d o q u e l a easaeión s e h a r e p l a n t e a d o b a j o u n n u e v o e n f o q u e p r o e e s a l q u e i m p o n e, c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, u n a i m p o r t a n t e intervención d e l j u z g a d o r c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, d i r e c c i o n a m i e n t o q u e s e h a v i s t o r e f l e j a d o e n e l artíeulo 5 1 e i t a d o, y e n l o s a r t i e u l o s 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e c o n s a g r a n l o s fines d e l r e c u r s o y l a f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s q u e, a c r i t e r i o d e l a S a l a, d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, e s t i m o i m p r o c e d e n t e s e g u i r considerándolo, c o m o l o h a c e l a mayoría d e l a c u a l m e a p a r t o, u n i n s t r u m e n t o d e carácter n e t a m e n t e d i s p o s i t i v o, e n e l q u e e l c e n s o r «fija los límites por donde ha de transitar la Corte a efectos de decidirlo», s o s l a y a n d o l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a a e s t a Corporación p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. A R I E L S RAMÍREZ 3