^púBRca de CoComBia C o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada Ponente A C 1 0 5 4 - 2 0 1 6 Radicación n° 0 5 3 7 6 3 1 8 4 0 0 1 2 0 1 0 0 0 4 4 1 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a o p o s i t o r a C I N D Y V A N E S S A B E R N A L Z U L U A G A, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e impugnación d e p a t e r n i d a d q u e c o n t r a e l l a i n i c i a r o n MÓNICA B E R N A L RAMÍREZ y P A U L I N A B E R N A L RAMÍREZ.

A N T E C E D E N T E S 1. - P o r c o n d u c t o d e a b o g a d o, s o l i c i t a r o n p r i n c i p a l m e n t e d e c l a r a r, q u e l a d e m a n d a d a, h i j a d e G L A D Y S ÁNGELA Z U L U A G A GÓMEZ, n o l o e s d e l f a l l e c i d o B E L I S A R I O B E R N A L C A M P U Z A N O. S u b s e c u e n t e m e n t e p i d i e r o n l a corrección d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o. Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 2. - S e f u n d a m e n t a r o n l a s súplicas e n l o s h e c h o s q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e: B E L I S A R I O B E R N A L y M A R I N A RAMÍREZ G I R A L D O c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o católico e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 7 9, divorciándose p o s t e r i o r m e n t e y liquidándose l a s o c i e d a d c o n 3 a i g a l. E n v i g e n c i a d e e s a unión s e p r o c r e a r o n a MÓNICA, A D R I A N A y P A U L I N A B E R N A L RAMÍREZ, q u i e n e s e n s u c a l i d a d d e h i j a s legítimas d e l finado B E R N A L C A M P U Z A N O, v i c t i m a d e m u e r t e v i o l e n t a e n a g o s t o d e 2 0 1 0, e x i g i e r o n a n t e A C C I O N S O C I A L reparación a d m i n i s t r a t i v a; enterándose e n e s e m o m e n t o q u e G L A D Y S Z U L U A G A GÓMEZ, c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a m e n o r C I N D Y V A N E S S A B E R N A L GÓMEZ, "ya había presentado reclamación en igual sentido".

E l 7 d e m a y o d e 1 9 9 5, B E L I S A R I O B E R N A L C A M P U Z A N O reconoció c o m o h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l a l a m e n o r C I N D Y V A N E S S A, s u s t i t u y e n d o e l r e g i s t r o c o n t e n i d o e n e l f o l i o 1 6 3 9 3 7 3 3; y t a n t o él c o m o l a señora G L A D Y S Z U L U A G A GÓMEZ "tenían conocimiento que el supuesto padre no ostentaba esa calidad, ni biológica ni legalmente, y a pesar de ello, faltando a la verdad ( ) pretendieron ambos adultos suplantar al padre de la menof.

Después d e l a m u e r t e d e B E L I S A R I O B E R N A L C A M P U Z A N O, p o r i n i c i a t i v a d e M A R I N A RAMÍREZ G I R A L D O, 2 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 f u e c i t a d a l a m a d r e d e l a niña p a r a q u e a b s o l v i e r a i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a n t i c i p a d o, "donde confesó" q u e aquél n o e r a s u p a d r e biológico, quedándose "sin validez jurídica" e l r e c o n o c i m i e n t o q u e realizó e l f i n a d o, d a d o q u e además d e f a l t a r s e a l a v e r d a d, n o s e c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a e f e c t u a r l o, c i r c u n s t a n c i a q u e l a s l e g i t i m a p a r a i m p u g n a r e l r e c o n o c i m i e n t o. 3. - A g o t a d a s l a s f o r m a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, e l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a desestimó l a s súplicas i n c o a d a s a r g u m e n t a n d o q u e, "los vínculos entre padres e hijos, no solo se dan por la naturaleza, es decir, por lo biológico, si no (sic) que también se crean lazos jurídicos, a través de reconocimientos como el realizado por el señor BERNAL CAMPUZANO, de CINDY VANESSA como su hija". 4. - R e c u r r i d o e l p r o n u n c i a m i e n t o e n apelación p o r l a s p r o m o t o r a s, l o desató e l s u p e r i o r revocándolo.

E l T r i b u n a l a l a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l c a s o, halló c o l m a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o encontró i r r e g u l a r i d a d p a r a i n v a l i d a r l o a c t u a d o; después planteó l o s s i g u i e n t e s p r o b l e m a s a d e s a t a r: "Primeramente, el aspecto jurídico que debe resolverse es establecer si por el hecho de que el reconocimiento de la paternidad efectuado por el finado padre de los accionantes, señor BELISARIO BERNAL CAMPUZANO se haya efectuado mediante el registro civil de nacimiento trae como consecuencia el hacer cesar el derecho de 3 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 los accionantes, como herederas del reconociente, para impugnar el acto? De ser negativa la respuesta al interrogante anterior, hay lugar a elucidar si in casu cual es la legislación aplicable a la presente acción impugnativa.

Una vez dilucidado ello, se procederá a establecer si en el sub examine se estructura la figura de caducidad de la acción de impugnación de la paternidad interpuesta contra la aquí accionada?. Discurrió s o b r e l a d e m a n d a p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a l e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, m o d i f i c a t o r i a d e l a p r e c e p t i v a s u s t a n t i v a c i v i l, y e n g e n e r a l d e l r e c o n o c i m i e n t o f i l i a l, m i s m o s o b r e e l c u a l d i j o, q u e a u n q u e u n a d e s u s características e s s u i r r e v o c a b i l i d a d c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 1° d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, e l l o "no s i g n i f i c a q u e n o p u e d a s e r o b j e t o d e impugnación; de tal suerte que la irrevocabilidad instituida en el citado enunciado normativo lo que quiere significar es que ni el padre ni la madre por voluntad propia o de manera caprichosa o simplemente veleidosa pueden dejar sin efecto el reconocimiento allí contemplado, como tampoco privarlo de eficacia, ni aun con el asentimiento del hijo".

( N e g r i l l a o r i g i n a l d e l t e x t o ). Mencionó l o s p r e c e d e n t e s a p l i c a b l e s y advirtió, q u e t e n i e n d o e n c u e n t a l o d i s p u e s t o p o r e l c a n o n 2 4 8 d e l C. C, m a l p u e d e a c e p t a r s e e l r a z o n a m i e n t o d e q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d " s e hace inimpugnable por haberse efectuado a través de un registro civil de nacimiento, so pretexto de que 4 Radicación n" 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 este es un instrumento público", l o q u e riñe c o n l a teleología d e l L e g i s l a d o r, según l o r e z a n l o s artículos 2 4 8 y 3 3 5 ibidem.

Afirmó, q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n h i j o e s u n a c t o jurídico v o l u n t a r i o, y s i aquél "no concuerda con la verdad biológica, por más que sea un auténtico acto de amor", violaría l a Convención I n t e r n a c i o n a l d e l o s D e r e c h o s d e l Niño, a más d e e m p l a z a r a l i n d i v i d u o a u n e s t a d o d e f a m i l i a q u e n o l e e s p r o p i o, desconociéndole a l auténtico p r o g e n i t o r s u c a l i d a d; p o r t a n t o, desacertó e l j u e z a q u o "al estimar que a las pretensoras como herederas de reconociente, les cesó el derecho para impugnar el reconocimiento efectuado ( ) respecto de las llamadas a resistir", c i r c u n s t a n c i a d e l a q u e r e f u l g e, q u e l a p a t e r n i d a d p u e d e s e r i m p u g n a d a n o s o l o p o r e l p a d r e, s i n o p o r q u i e n d e m u e s t r e u n interés a c t u a l e n e l l o, "como lo es por ejemplo el del cónyuge supérstite a reclamar sus ganaciales o la pensión de sobreviviente, o el de los herederos ( ) para reclamar una indemnización o reparación administrativa por la muerte de su ascendiente", situación e s t a última aquí p l a n t e a d a. Abordó s e g u i d a m e n t e e l e x a m e n d e l a legislación a p l i c a b l e p a r a c o m p u t a r e l término d e c a d u c i d a d d e l a acción d e refutación señalado e n e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i v i l, y t r a s e x p o n e r e l m a r c o teórico a n u n c i a d o, j u n t o a "la prueba recaudada y el convencimiento que ofrece la misma", manifestó q u e, "como nada se dijo en el escrito introductor sobre la calenda puntual en que se hizo dicha reclamación ante 5 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 ACCIÓN SOCIAL y solo refirió al mes de agosto de 2010, ( ) esta Corporación habrá de tomar como fecha de aquella el primer día hábil del referido período mensual que lo fue el lunes 2 de agosto de 2010, fecha ésta en que, según se analizó, ha de entenderse que le surgió el interés actual a las accionantes" p a r a p r o m o v e r l a p r e s e n t e d e m a n d a. I n m e d i a t a m e n t e aseguró, q u e s i e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, surgió e l interés a c t u a l y l a d e m a n d a s e radicó e l 1 9 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, s o l o t r a n s c u r r i e r o n c i n c u e n t a y c u a t r o ( 5 4 ) días hábiles, "pues la presentación del acto introductorio del proceso suspendió el término de caducidad porque la notificación del libelo ocurrió dentro del término de que trata el artículo 90 del CPC; c o n c l u y e n d o q u e s e i m p o n i a r e v o c a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a, d a d o q u e n o operó l a c a d u c i d a d. 5. - L a p a r t e a c t o r a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. C o n c e d i d o p o r e l T r i b u n a l, l a C o r t e l o admitió y e n t i e m p o hábil s e sustentó. D E L R E C U R S O D E CASACIÓN P o r i n t e r m e d i o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l formuló u n s o l o c a r g o, fundamentándolo e n "que la violación de una norma se materializa, tanto por la aplicación indebida como por la exclusión de esta, olvidando el deber objetivo de aplicarla y, a su vez tenerla en cuenta para un fallo ajustado a derecho". 6 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 Informó q u e l a p r i m e r a disposición i n f r i n g i d a e r a l a l e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, "al excluirla en su artículo 7°"; p r e c e p t o m o d i f i c a t o r i o d e l c a n o n 2 1 9 d e l C. C d e l q u e resaltó u n s e g m e n t o d e s u t e x t o "con el fin de determinar claramente una de las normas sustanciales violadas, toda vez que a pesar de que PAULINA y MÓNICA BERNAL RAMÍREZ, de conformidad con esta norma, haber tenido el derecho de impugnar la paternidad extramatrimonial (sic), en el reconocimiento que BELISARIO BERNAL CAMPUZANO hizo a favor de CINDY VANESSA BERNAL ZULUAGA, las demás mencionadas, ni la madre de estas como representante de las entonces menores, no lo hicieron en el término que les concedía la ley, artículo 221 del Código Civil, ya que ésta les otorgaba para accionar 60 días (sicf.

Argüyó, q u e l a r e g l a s u s t E i n c i a l n o f u e i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a, "sino inexplicablemente descartada, separada, retirada del ordenamiento jurídico, ( ) procediendo tal infracción por error de derecho", p u e s l a s h e r m a n a s B E R N A L RAMÍREZ, c u a n d o murió s u p a d r e, e s t a b a n r e p r e s e n t a d a s l e g a l m e n t e p o r s u m a d r e M A R I N A RAMÍREZ G I R A L D O;

"agregado a ello su tía, la Dra. MORELIA RAMÍREZ GIRALDO, como profesional del derecho, fue quien solicitó el interrogatorio de parte, efectuado el 30 de octubre de 1996 ( ) y, quien presentó la demanda de impugnación en calidad de abogada en el 2010", p o r s u e r t e q u e e s i n a d m i s i b l e l a afirmación d e q u e c o n o c i e r o n d e l a e x i s t e n c i a d e u n a h e r m a n a p a t e r n a e n a g o s t o d e 2 0 1 0. 7 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 Volvió s o b r e e l c o n t e n i d o d e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l y d i j o, q u e a l s e r i g n o r a d o e s e m a n d a t o, s e ocasionó u n a transgresión "por error de derecho en la apreciación de la Magistrada sustanciadora".

P r o c e d e l a S a l a a h o r a a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o b i e n s e s a b e, e l r e c u r s o d e casación, p o r l o e x t r a o r d i n a r i o y, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a, a l m o m e n t o d e s u formulación y p o s t e r i o r sustentación, i m p o n e n a l c e n s o r e l a c a t a m i e n t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s t a n t o d e f o r m a c o m o d e técnica q u e, a l s e r d e s c o n o c i d o s, además d e i m p e d i r q u e e l f o n d o d e l d e b a t e s e a a b o r d a d o, l o c o n d e n a n a l a deserción. S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l [thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l íactum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o. p r o f e r i d o p o r e l ad-quem [thema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. 2.

También, h a e n f a t i z a d o l a C o r t e e n m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s, q u e e n e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, e l 8 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 c a s a c i o n i s t a, c o n m i r a s a d e r r u i r l o s c i m i e n t o s d e l f a l l o a d o p t a d o, i n e x o r a b l e m e n t e, u n a v e z i d e n t i f i c a d o s l o s m o t i v o s d e l a d i s c o n f o r m i d a d, l e c o r r e s p o n d e a d e c u a r l o s m i s m o s a u n a c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s q u e e l l e g i s l a d o r autorizó e n e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l; además, e l e s c r i t o h a d e c o r r e s p o n d e r a l a n a t u r a l e z a d e l a acusación; v a l e d e c i r, l a s e q u i v o c a c i o n e s e n a r b o l a d a s n o p u e d e n t r a n s i t a r p o r u n a s e n d a d i f e r e n t e d e l a s p r e v i s t a s e n l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s, e n e l e n t e n d i d o q u e t o d a s e l l a s s i r v e n a u n f i n s i m i l a r, c u a l e s i n f i r m a r l a decisión c u e s t i o n a d a, p e r o c o n autonomía e i n d e p e n d e n c i a p r o p i a s, p o r t a n t o, según e l e r r o r i m p u t a d o, e s e c a m i n o h a d e s e r e l q u e s e a v e n g a a l s e n t i d o d e l r e p r o c h e, según s e t r a t e d e e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. E n e s a p e r s p e c t i v a, c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e n o p u e d e e n t r e m e z c l a r l o s a s p e c t o s q u e e s t r u c t u r a n l o s y e r r o s e s t r i c t a m e n t e jurídicos, p r o p i o s d e l a vía d i r e c t a, c o n a q u e l l o s q u e atañen a l o f a c t u a l d e l r e c u r s o, r e s e r v a d o s p a r a l a i n d i r e c t a; t a m p o c o, s e anunció p r e c e d e n t e m e n t e, p u e d e n f u s i o n a r s e. 3.

P o r o t r a p a r t e, l o s a r g u m e n t o s q u e c o m p o n e n e l a t a q u e f o r m u l a d o n o p u e d e n d e v e n i r m i x t u r a d o s; l o s m o t i v o s q u e darían l u g a r a u n a u o t r a acusación, u n a v e z i d e n t i f i c a d o s, n o s e p u e d e n a g r u p a r i n d i s t i n t a m e n t e e n u n a m i s m a c a u s a l; c a d a f u n d a m e n t o d e b e e x p o n e r s e p o r s e p a r a d o y r e s p e t a n d o l a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l d i s l a t e e s g r i m i d o. 9 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 4.

P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r d e s d e y a q u e, l a única acusación p r o p u e s t a n o s a t i s f i z o l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s t a n t o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. 5.

E l a t a q u e c a s a c i o n a l, n o señaló l a c a u s a l a l a m p a r o d e l a c u a d s e f o r m u l a b a; más s e a s u m e q u e s e enarboló c o n b a s e e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s d e l artículo 3 6 8 ibidem. 5. 1 I g n o r a n d o l a s e x i g e n c i a s d e c l a r i d a d y precisión, e l c e n s o r también s e desentendió d e f i j a r s i s u r e p r o c h e s e t r a z a b a p o r l a s e n d a r e c t a o p o r l a i n d i r e c t a; n o o b s t a n t e, a c o r d e c o n l a narración c o n f u s a y l e j a n a a l r i g o r e x i g i b l e e n casación, p a r e c e q u e s u i n c o n f o r m i d a d r a d i c a e n l o n o r m a t i v o, d a d o q u e aludió a l a exclusión d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n t i v a s q u e reclamó c o m o d e s c o n o c i d a s. A l e f e c t o d i j o, q u e l a n o r m a s u s t a n c i a l "no fue indebidamente aplicada, sino inexplicablemente descartada", r e f e r e n c i a i n s u f i c i e n t e p a r a d e m o n s t r a r porqué l a regulación i n v o c a d a s e dejó d e a p l i c a r a l p l e i t o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o. 5. 2 Más allá d e l a r e f e r i d a f a l e n c i a a r g u m e n t a t i v a, d e p a s a r s e p o r a l t o l a m i s m a, e l r e c u r r e n t e descendió a l o f a c t u a l d e l d e b a t e t r a s d e n u n c i a r: "A este propósito de la ley, se encuentra que, con el hecho de CINDY VANESSA BERNAL ZULUAGA haber sido reconocida 1 0 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 voluntariamente por el señor BELISARIO DE JESÚS BERNAL CAMPUZANO, como hija suya, a través del registro civil de nacimiento No 22312954, el mismo que en la actualidad reposa en la Notaría Única de la Ceja, Antioquia, nace el vínculo jurídico entre padre e hija y, no hay acción contra tal reconocimiento, contrario a la pretensión de la parte actora ( )".

P e s e a q u e s e formuló e l c a r g o s u s t e n t a d o e n l a vía d i r e c t a, c u a l s e d e s p r e n d e d e l a d e m a n d a, p u e s n o s e manifestó c l a r a m e n t e, emprendió l a confrontación riñendo c o n l a s c u e s t i o n e s tácticas, c u a n d o s o l a m e n t e e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e b a t i r a r g u m e n t o s e s t r i c t a m e n t e d e o r d e n jurídico, c o m o inició haciéndolo.

B a j o e s a orientación, e l i m p u g n a n t e n o s o l o s e d u e l e d e l p r o c e d e r d e l s e n t e n c i a d o r, e n e l s e n t i d o d e i n a p l i c a r l a l e y, i n t e r p r e t a r l a erróneamente o h a c e r o p e r a r l a q u e n o correspondía, f o r m a s e s t a s d e t r a s g r e d i r l a n o r m a t i v i d a d d e r e c h a m e n t e. L o q u e e l c e n s o r c o n f u t a i g u a l m e n t e, s o n, e n t o n c e s, l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l, d e v e l a n d o u n a i n c o n f o r m i d a d f r e n t e a s u s r a z o n a m i e n t o s. 5. 3 S i e n d o l o a n t e r i o r s u f i c i e n t e p a r a e v i d e n c i a r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y d e técnica e x i g i b l e s e n e l m a r c o d e e s t a opugnación e x t r a o r d i n a r i a, h a d e r e c o r d a r s e q u e e l l i b e l o c a s a c i o n a l también a l u d e a u n e r r o r d e d e r e c h o, p e r o además d e n o e x p l i c a r cuál f u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s c r i p c i o n e s l e g a l e s "instituidas para evaluar las pruebas", 11 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 c o n s i d e r a n d o q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e s e i n v o c a e l y e r r o d e j u r e, a p e s a r d e q u e e l m e d i o p e r s u a s i v o o b r a e n e l p l e n a r i o, n o s e l e c o n c e d e l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a q u e l e a s i g n a l a l e y o l e n i e g a l a q u e sí l e o t o r g a, a y u n o s e h a d l a a s i m i s m o e l e s c r i t o d e a l m e n o s señalar cuáles f u e r o n l a s r e g l a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a i n f r i n g i d a s. S o b r e l o último b a s t e c o n s i d e r a r q u e, s e itera, t r a s u n a l e c t u r a d e l l i b e l o i n c o a t i v o, s e p u e d e c o n c l u i r q u e l a p r o m o t o r a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e l d i s c u r s o e n f i l a d o e n c o n t r a d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, omitió, e n términos a b s o l u t o s, r e f e r i r s e o s i q u i e r a c i t a r l o s p r e c e p t o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a v i o l a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, advirtiéndose u n a o r f a n d a d t o t a l e n e s e s e n t i d o. A l e f e c t o, e l c a n o n 3 7 4 p r o c e s a l c i v i l o r d e n a: "Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia del error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción!'.

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). P o r c o n s i g u i e n t e, d a d o q u e l a acusación n o s e allanó a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l artículo ejusdem, e l r e p r o c h e será i n a d m i t i d o, c o m o a s i s e dispondrá. DECISIÓN 1 2 Radicación n" 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r ime ro: I N A D M I T I R l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r l a o p o s i t o r a C I N D Y V A N E S S A B E R N A L Z U L U A G A, a través d e a p o d e r a d o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo: C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. T e r c e r o: O R D E N A R d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 13 Radicación n° 05376 3 1 84 0 0 1 2010 0 0 4 4 1 0 1 F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ ACLARACIÓN D E V O T O 1.

C o m p a r t o e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o; n o o b s t a n t e, e s t i m o q u e n o e s a p r o p i a d o a f i r m a r q u e «cuando se invoca la causal primera de casación, el recurrente no puede entremezclar los aspectos que estructuran los yerros estrictamente jurídicos, propios de la vía directa, con aquellos que atañen a lo factual del recurso, reservados para la indirecta», p o r q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8: «Sin perjuicio de lo dispuesto en los respectivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben reunir las demandas de casación, cuando mediante ellas se invoque la infracción de normas de derecho sustancial se observarán las siguientes reglas: 2.

Si un cargo contiene acusaciones que la Corte estima han debido formularse separadamente, deberá decidir sobre ellas como si se hubieran invocado en distintos cargos». E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e c u a n d o s e p r e s e n t a e s a d e f i c i e n c i a técnica, l a C o r t e n o está f a c u l t a d a p a r a i n a d m i t i r e l c a r g o, p o r e l c o n t r a r i o, t i e n e e l d e b e r l e g a l s e p a r a r l a s a c u s a c i o n e s p r o p u e s t a s i n d e b i d a m e n t e, c o m o r e s p u e s t a a l d e b e r d e g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. Radicación n° 0 5 3 7 6 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 4 4 1 - 0 1 E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e n l a a c t u a l i d a d l a l e y r e c o n o c e l a intervención d e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l p r o c e s o, e n s u condición d e g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s, p o r l o c u a l l e otorgó a m p l i a s f a e u l t a d e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i e t o s jurídicos.

B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easaeión presentó m o d i f i c a c i o n e s a l i n t e r i o r d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n t i e m p o s r e m o t o s caracterizó a e s t a figura. Así s e d e d u c e d e l t e n o r l i t e r a l d e l a r t i c u l o 3 5 5 d e l e s t a t u t o i n s t r u m e n t a l: «El recurso de casación tiene por fin primordial unificar la jurisprudencia nacional m p r o v e e r a la realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n los r e s p e c t i v o s p r o c e s o s; además procura reparar los agravios inferidos a las partes por la sentencia recurrida», d e l o c u a l s e i n f i e r e q u e n o f u e i n s t i t u i d o e x c l u s i v a m e n t e e n interés d e l a l e y, s i n o q u e c u m p l e e l f i n p r i n c i p a l d e a t e n d e r l a r e c t a, v e r d a d e r a y u n i f o r m e aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r. E s o s fines n o podrían l o g r a r s e m e d i a n t e l a imposición d e f o r m a l i d a d e s e x t r e m a s o c a r g a s d e s p r o p o r c i o n a d a s, p u e s n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e l o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l. D e ahí q u e l a técnica q u e s e r e c l a m a p a r a l a elaboración d e l a d e m a n d a d e casación e s a p e n a s u n parámetro d e e f i c i e n e i a a r g u m e n t a t i v a, p e r o e n ningún c a s o p u e d e e r i g i r s e e n i m p e d i m e n t o p a r a n e g a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s fines d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. L a técnica d e casación, n o p u e d e e o n v e r t i r s e e n t o n c e s e n 2 Radicación n° 0 5 3 7 6 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 4 4 1 - 0 1 u n obstáculo p a r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o e n l o s d i f e r e n t e s p r o c e s o s y e n s u función c o m o g a r a n t e d e l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, d e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a materialización d e l d e r e c h o p o s i t i v o. 3.

E n e s e s e n t i d o, e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ( a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 ), eliminó l a a r d u a e x i g e n c i a d e t e n e r q u e f o r m u l a r u n a 'proposición jurídica completa' c u a n d o s e i n v o c a l a infracción d e u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a t a l e f e c t o l a indicación d e c u a l q u i e r p r e c e p t o d e e s a n a t u r a l e z a q u e, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, constituyó l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o o debió s e r l o. Disposición n o r m a t i v a q u e l e i m p u s o a l a C o r t e e l deber de separar las acusac iones, c u a n d o s e c o n s i d e r e q u e d e b i e r o n s e r f o r m u l a d a s e n c a r g o s d i s t i n t o s, y d e i n t e g r a r l o s d e o f i c i o y r e s o l v e r según c o r r e s p o n d a, c u a n d o l o s r e p r o c h e s s e p r o p o n e n d e m a n e r a s e p a r a d a. E n u n s e n t i d o s i m i l a r, c u a n d o s e p r o p o n e n c a r g o s i n c o m p a t i b l e s e n t r e sí, l a C o r t e d e b e t o m a r e n consideración l o s q u e g u a r d a n relación c o n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a específica, c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n l a s i n s t a n c i a s y, e n g e n e r a l, c o n c u a l q u i e r a o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l l o g r o d e l o s fines p r o p i o s d e l r e c u r s o d e casación. ( N u m. 4°) 4.

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s l l e v a n a c o n c l u i r q u e c o n t r a r i o a l a afirmación c o n t e n i d a e n l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e l a aclaración, c u a n d o e n l a d e m a n d a s e a c u s a l a s e n t e n c i a 3 Radicación n° 0 5 3 7 6 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 4 4 1 - 0 1 c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s i s e p r o p o n e n simultáneamente a s p e c t o s q u e c o n f i g u r a n e r r o r e s p o r l a vía d i r e c t a y o t r o s p r o p i o s d e y e r r o s fáeticos e n u n m i s m o c a r g o, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e p r o c e d e r a s u e s t u d i o, c o m o s i s e h u b i e r a n i n v o e a d o e n d i s t i n t o s c a r g o s, p u e s e s s u d e b e r g a r a n t i z a r n o sólo l a protección d e l a l e y, s i n o también l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o a c l a r a d o m i v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s A R I E L Z A R RAMÍREZ j s t r a d o 4