CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1049-2016 Radicación n.° 11001-02-03 000-2016-00399-00 Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y Q u i n t o (5°) C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o M u n d o M u j e r. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c c i o n a n t e p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n s t r u i r y a d e c u a r u n a u n i d a d s a n i t a r i a a b i e r t a a l público a p t a p a r a c i u d a d a n o s d i s c a p a c i t a d o s e n s i l l a d e r u e d a s. D i c e q u e e l "{s]xtio d e vulneración [ e s e n la} C l l e 2 S u r # 2 6 - 8 2 ¡de] P a s t o - Nariño".

A u n c u a n d o indicó q u e e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o e s C a r t a g o ( f l. 1 ), e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o señala a Popayán c o m o s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, 1. 2. E n proveídos d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y 2 1 d e Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00399-00 e n e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o d e a q u e l l o s j u z g a d o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e C a r t a g o n o c o r r e s p o n d e a l l u g a r d o n d e o c u r r e l a vulneración n i a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. Remitió e l c a s o a l o s j u e c e s d e Popayán ( f l s. 5, 7 y 8 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e e l a c t o r, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 8 9 y l a d e m a n d a, eligió a a q u e l o t r o, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o ( f l. 1 1 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 d e la C a r t a Política, e s atribución d e l C o n g r e s o d e la República h a c e r l e y e s p o r m e d i o d e las c u a l e s ejerce, e n t r e otras, la función d e " (... ) e x p e d i r códigos e n t o d o s los r a m o s d e la legislación. ( )".

E n virtud d e e s t a cláusula g e n e r a l a e s a Corporación le c o n c i e r n e d e m o d o p r i v a t i v o e x p e d i r los e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, p o r m e d i o d e los c u a l e s d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e los d i s t i n t o s d e s p a c h o s pdiciáles, los a s u n t o s d e q u e c o n o c e n, el p r o c e d i m i e n t o a p l i c a b l e a los d i v e r s o s p r o c e s o s i n s t r u m e n t a d o s, s u s i n s t a n c i a s y los m e d i o s d e impugnación, 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00399-00 a más d e o t r o s aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u H o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sJerá c o m p e t e n t e el p e z d e l lugar d e o c u r r e n c i a d e los h e c h o s o el d e l domicilio d e l d e m a n d a d o a elección d e l a c t o r popular».

P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

E l a c t o r presentó e l e s c r i t o i n i c i a l a n t e l o s j u e c e s d e C a r t a g o, s e d e q u e n o e s l o u n o n i l o o t r o { a r t. 1 6, L e y 4 7 2 / 9 8 ). L a p i e z a p r o c e s a l g i l u d i d a n o d i c e q u e e s t a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. 3 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00399-00 2. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o Popayán e s e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, c u a l s e a p r e c i a d e l c e r t i f i c a d o s o b r e s u e x i s t e n c i a y representación (íl.2), éste e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a acción. 2. 6. Recuérdese: "La e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a d e la o p o s i t o r a e n el l u g a r d e los h e c h o s, n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e e n o r d e n a d e t e r m i n a r la c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e u n a acción p o p u l a r, p u e s, c o m o arriba s e reseñó, e s el p r o p i o l e g i s l a d o r el q u e, e n ejercicio d e s u s p o t e s t a d e s, determinó s e n t a r u n a regla e s p e c i a l e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a p a r a e s t a e s p e c i e d e c o n t i e n d a s p d i c i a l e s, y el q u e la circunscribió a los p r e c i s o s l i n d e s t r a z a d o s e n el citado artículo 1 6 " ( C S J S C. A u t o A C - 4 3 1 8 d e 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 2. 7.

C o m o e l p r o m o t o r, u n a v e z s e p r o d u j o e l r e c h a z o, escogió e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, éste n e c e s a r i a m e n t e d e b e s e r e l d e Popayán, c o n f o r m e a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación y a l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e, p o r c u a n t o e l d e l a a g e n c i a n o e s f a c t o r p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s. 2. 8.

E s d e p u n t u a l i z a r q u e e l j u e z p u d o i n a d m i t i r e l l i b e l o p a r a q u e e l a c t o r p r e c i s a r a d e m o d o e x p r e s o, p o r cuál d e l o s d o s f a c t o r e s p r e v i s t o s p o r e l artículo 1 6 o p t a b a e n o r d e n a fijar l a c o m p e t e n c i a; e m p e r o, p o r t r a t a r s e d e u n a acción p o p u l a r, c o n r e s o r t e c o n s t i t u c i o n a l, q u e r e q u i e r e d e u n trámite p r o n t o y ágil, a t e n d i e n d o e l carácter público d e 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00399-00 l a acción, s e asignará e l a s u n t o a l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a d e Popayán. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o { 5 " ) C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5