R e p i i b l i c a d e C o l o m b i a C o r t o S u p n m a d p J u s t l c i a SaliiiCiiHClincirU LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC1036-2019 Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00815-00 B o g o t a, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a y D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a, p a r a c o n o c e r d e l t r a m i t e d e "prueba anticipada" i m p u l s a d o p o r M a r i a n o R e y R a m i r e z f r e n t e a A q u a s o f t S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l p e t i c i o n a r i o s o l i c i t o c i t a r a A l f o n s o R o m e r o R u i z, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, a f i n d e a b s o l v e r u n "interrogatorio de partd" y l o g r a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n "contrato verbaf s u s c r i t o e n t r e e l l o s, a s i c o m o s u i n c u m p l i m i e n t o. 1. 2.

E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 2 4 d e o c t u b r e p a s a d o ( f o l. 1 5 ), s e d e c l a r o i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a p e t i c i o n, a l o b s e r v a r q u e "segun el certificado de existencia y R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 1 5 - 0 0 representacion" e l d o m i c i H o d e A q u a s o f t S. A, s e s i t u a b a e n F u n z a, a c u y o s j u e c e s r e m i t i o l a s d i l i g e n c i a s. 1. 3.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 1 d e e n e r o u l t e r i o r ( f o l. 1 9 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a, t r a s a d v e r t i r q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a h a l l a b a s e e n B o g o t a, 1. 4. P l a n t e d a s i e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y e n v i o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d i r i m i r l o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1, L a c o l i s i d n c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, s e g u n l o e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 1 3 9 d e l C d d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l T " * d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n l o s t r a m i t e s d i r i g i d o s a l a o b t e n c i d n d e m e d i o s s u a s o r i o s e x t r a p r o c e s a l e s, i n t i m a c i o n e s y d e m a s d i l i g e n c i a s, e l c o n o c i m i e n t o c o r r e s p o n d e r a, a l t e n o r d e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l C d d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l j u e z * (... ) del lugar donde deba practicarse la prueba o del domicilio de la persona con quien debe cumplirse el acto, segCin el case".

E n l a p r a c t i c a d e p r u e b a s a n t i c i p a d a s, d e r e q u e r i m i e n t o s y d i l i g e n c i a s v a r i a s, d e a c u e r d o c o n l o c o n s i g n a d o e n l a a l u d i d a d i s p o s i c i o n, l a c o m p e t e n c i a l a t i e n e, p r i v a t i v a o e x c l u s i v a m e n t e, e l s e n t e n c i a d o r d e l 2 R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 1 5 - 0 0 d o m i c i l i o d e l s u j e t o d e d e r e c h o c o n q u i e n d e b a v e r i f i c a r s e e l a c t o o e l d e l s i t i o d o n d e h a y a d e r e a l i z a r s e l a p r o b a n z a, c o n f o r m e c o r r e s p o n d a y m i r a n d o s i e m p r e l a n a t u r a l e z a d e l a p e t i c i o n e l e v a d a p o r e l i n t e r e s a d o, 2. 3.

A l t r a t a r s e, e l a s u n t o, d e u n a s o l i c i t u d d e i n t e r r o g a t o r i o a n t i c i p a d o, e s i n c o n t e s t a b l e q u e s e r i g e p o r l o c o n s i g n a d o e n e l a l u d i d o p r e c e p t o, d e b i e n d o e n t o n c e s f i j a r s e l a c o m p e t e n c i a e n a t e n c i o n a l d o m i c i l i o d e l a l l a m a d a a d e p o n e r s o b r e l o s h e c h o s v e r t i d o s e n l a s o l i c i t u d. B a j o e s e e s p e c t r o, n o s e c o m p r e n d e c o m o e l e s t r a d o d e B o g o t a a n d u v o d e c l a r a n d o s e i n c o m p e t e n t e, s i e n e l e s c r i t o i n i c i a l s e s e r i a l o ( f o l s. 9 - 1 1 ), i g u a l m e n t e s e d e s p r e n d e d e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y R e p r e s e n t a c i o n a d j u n t a d o ( f o l s. 5 - 1 0 ), q u e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a e r a, p r e c i s a m e n t e, e l l o c a l i z a d o e n e l a m b i t o d e s u r e s p e c t i v a c i r c u n s c r i p c i o n t e r r i t o r i a l. 2. 4.

A l r a z o n a r q u e e l p r o m o t e r h a b i a i n d i c a d o c o m o d o m i c i l i o d e l a l l a m a d a a d e c l a r a r e l m u n i c i p i o d e F u n z a, e l s e n t e n c i a d o r d e e s t a c a p i t a l a s i m i l o, i n d e b i d a m e n t e, l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o e n s u a c e p c i o n s u s t a n c i a l, y d i r e c c i o n de> n o t i f i c a c i o n e s, e q u i v a l e n t e a l d o m i c i l i o p r o c e s a l. T a l m o d o d e d i s c u r r i r, s e p u n t u a l i z a, p u g n a c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s o l i d a d a d e e s t a C o r t e, s e g u n l a c u a l a m b o s c o n c e p t o s r e s p o n d e n a f i n a l i d a d e s d i s t i n t a s, s i e n d o i m p o s i b l e 3 J R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 8 1 5 - 0 0 "( ) conjundir el domicilio, entendiendose por tal, en su acepcion mds amplia, como la residencia acompanada, real o presuntivamente, del dnimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relacidn al paraje concrete, dentro de su domicilio o fuera de el, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que asi lo requieran' (auto del 6 de Julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeunte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razon, pueda decirse que esta debio formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que dste sufrio alteradon alguna'" ( C S J A C 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 J u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ). 2. 5.

S e a s i g n a r a e n t o n c e s e l a s u n t o a l m e n c i o n a d o d e s p a c h o. 3. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s o l i c i t u d d e l a r e f e r e n d a, a c u y a o f i c i n a j u d i c i a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o a q u i d e c i d i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s. O f i c i e s e. 4