República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC103-2020 Radicación n°. 11001-02-03-000-2019-04196-00 Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a y V e i n t i o c h o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, D o t a e s c o l L t d a. demandó e j e c u t i v a m e n t e a l C o l e g i o Bilingüe Pió X I I L t d a p a r a e l c o b r o d e u n c h e q u e, atribuyéndole l a c o m p e t e n c i a p o r «el lugar de cumplimiento de la [obligación] J >. 2. - E l e s t r a d o e s c o g i d o rechazó e l l i b e l o, t r a s a d u c i r q u e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r l o r a d i c a e n l o s j u e c e s d e l a v e c i n d a d d e l c o n v o c a d o, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n c o n s e c u e n c i a, l o remitió a s u s p a r e s d e Bogotá. 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -04196 -00 3. - E l d e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e l o repelió y provocó l a colisión q u e s e d e s a t a, a p o y a d o e n q u e l a C a p i t a l e s e l iidomicilio comerciah, p e r o M o s q u e r a e s e l j u d i c i a l; p o r m a n e r a q u e e s allí d o n d e s e d e b e a d e l a n t a r e l c o m p u l s i v o. CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o. t ' J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s t a b l e c e p a u t a s p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y a s e a a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, l a cuantía d e l p r o c e s o, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a d e l c a s o. C o m o c r i t e r i o g e n e r a l e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ibídem a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), e x c e p t o s i h a y «disposición legal en contrarío».

A h o r a b i e n, p a r a l o s «los procesos originados en un 'negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e x i s t e u n f u e r o p e r s o n a l c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r, q u e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a a g e n c i a 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 -0 2 -0 3 -0 0 0 -2 0 1 9 -0 4 1 9 6 -00 j u d i c i a l u b i c a d a e n l a población d o n d e debía c u m p l i r s e e l vínculo (núm. 3°, a r t. 2 8 ut supra).

E s p o r e l l o q u e e n l o s j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s p a u t a s; e m p e r o, s i e m p r e d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o d e s u predilección y j u s t i f i c a r d i c h a e s c o g e n c i a q u e, además, e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u z g a d o r, q u i e n n o podrá s e p a r a r s e d e e l l a, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e j e c u t a d o p o s t e r i o r m e n t e d i s p u t e e s e p u n t o p o r vía d e reposición, y a q u e s i n o l o h a c e e s e t e m a quedará p o r c o m p l e t o d e f i n i d o. A l r e s p e c t o, l a S a l a e n C S J A C 0 5 7 - 2 0 1 9, s o s t u v o q u e (,..) el actor puede escoger entre los dos funcionarios ante los que la ley le permite acudir, el que quiere que tramite y decida su asunto.

Voluntad que si es ejercida en consonancia con tales alternativas no puede ser alterada por el elegido, sin perjuicio del debate que en la forma y oportunidad debidas plantee el convocado; pero que si no guarda armonía obliga encausar el asunto dentro de las posibilidades que brinda el ordenamiento, en todo caso respetando en la medida de lo posible el querer del gestor. 3. - P u e s t a s así l a s c o s a s, e s e v i d e n t e q u e d e l o s j u z g a d o s aquí e n f r e n t a d o s e l f a c u l t a d o p a r a c o n o c e r l a c o n t i e n d a e s e l q u e t i e n e s u s e d e e n M o s q u e r a, p o r c u a n t o e l e x t r e m o a c t i v o l e radicó e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r y justificó s u predilección e n u n o d e l o s a s p e c t o s q u e según l a l e y e s p e r t i n e n t e. 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -04196 -00 E n e f e c t o, e l título b a s e d e l r e c a u d o prevé: «Pago nacional Este Cheque puede ser pagado en cualquier plaza donde Davivienda tenga oficina»^ l i t e r a l i d a d q u e f a c u l t a b a a - l a t e n e d o r a p a r a p r o c u r a r s u satisfacción e n a l g u n a d e l a s múltiples d e p e n d e n c i a s q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a t i e n e e n l a geografía n a c i o n a l, l a c u a l s e concretó e n l a c i u d a d d e M o s q u e r a, c o n f o r m e e l s e l l o i m p u e s t o e n e l r e v e r s o q u e d a c u e n t a d e q u e allí pretendió h a c e r e f e c t i v o s u i m p o r t e. E n t a l s e n t i d o, e n A C 7 3 1 0 - 2 0 1 6 l a C o r t e d i j o: Ciertamente el ejecutante también invocó tal criterio de asignación, que para el caso es igualmente la capital de la República, de acuerdo con el sitio en el que fueron efectivamente presentados los cheques para su pago (Bogotá, Oficinas Avenida Chile y Carrefour 20 de Julio), D e t a l s u e r t e q u e l a o f i c i n a j u d i c i a l p r i m i g e n i a s e equivocó a l r e h u s a r e l e x p e d i e n t e a p o y a d a e n l a s i m p l e aducción q u e e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r s e u b i c a e n Bogotá, p o r c u a n t o e s e n o f u e e l c r i t e r i o q u e t u v o e n c u e n t a l a p r o m o t o r a s i n o e l s i t i o p r e v i s t o p a r a s o l u c i o n a r l a a c r e e n c i a, p a r a c u y a determinación habían s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e convicción e n l o s d o c u m e n t o s a n e j o s y l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a actc5t^a. 4. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l f u n c i o n a r i o q u e a c a b a d e c i t a r s e, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -04196 -00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D i r i m i r e l c o n f l i c t o d e l a r e f e r e n c i a, d e t e r m i n a n d o q u e e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e M o s q u e r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a ejecución d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d, y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

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