Republica de Colombia C o i i e S u p n m a d e J u s t i c i a S H a S i C a s K l i i i C l i i l AC1024-2019 Radicacion: 11001-02-03-000-2019-00690-00 B o g o t a, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n c o a d o p o r C h e v y p l a n S. A. S o c i e d a d A d m i n i s t r a d o r a d e P l a n e s d e A u t o f l n a n c i a m i e n t o C o m e r c i a l c o n t r a J h o n A l e x a n d e r T a y d A m a d o, s u s c i t a d o, e n s u o r d e n, e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o y V e i n t i c u a t r o d e P e q u e n a s C a u s a s y C o m p e t e n c i a s M u l t i p l e s d e S o a c h a y B o g o t a. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y causa p e t e n d i. L i b r a r m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r e l s a l d o i n s o l u t o d e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n u n p a g a r e, c o n l o s a c c e s o r i o s r e s p e c t i v o s. 1. 2. Fiiacion de la competencia. L a e j e c u t a n t e l a d e t e r m i n o p o r e l «domiciUo del demandante y por el lugar del cumplimento de la obligacidn».

R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 9 0 - 0 0 1 - 3. Decision del iuzgado de Bogota. M e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e O c t u b r e d e 2 0 1 8, r e c h a z o l a d e m a n d a y o r d e n o r e m i t i r l a a S o a c h a p o r c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, y n o a p l i c a r, e n m a t e r i a d e t i t u l o s v a l o r e s, e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a d e u d a. 1. 4.

E l conflicto. L a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e S o a c h a, e n p r o v e i d o d e 7 d e f e b r e r o d e l a h o e n c u r s o, r e h u s o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a d u c i e n d o q u e a l t e n o r d e l a r t i c u l o 2 8, n u m e r a l 3° d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e l c a s o, l a c o m p e t e n c i a t a m b i e n s e e s t a b l e c i a p o r e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a O b l i g a c i o n, e s t o e s, e n B o g o t a. 1. 5.

L o d i s c u r r i d o e x p l i c a l a r a z o n p o r l a c u a l s e e n c u e n t r a n l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a C o r p o r a c i o n. 2. CONSDIERACIONES 2. 1. L a C o r t e e s l a U a m a d a a z a n j a r e l c o n f l i c t o, p o r c u a n t o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e n f r e n t a d a s p e r t e n e c e n a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, s e g u n l o e s t a b l e c e l o s a r t l c u l o s 1 3 9 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

L o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s q u e l a s a i i r m a c i o n e s d e l a e j e c u t a n t e a c e r c a d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, n o p u e d e n e s t a r r e f e r i d a s a l o s j u z g a d o s d e B o g o t a, p o r q u e t a n t o e l p o d e r c o m o l a d e m a n d a s e d i r i g e n a l o s e s t r a d o s d e S o a c h a, s o l o q u e, s i n e x p l i c a c i o n a l g u n a, e l a s u n t o a p a r e c e r e p a r t i d o a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e e s t a c i u d a d. 2 R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 9 0 - 0 0 2. 3.

E n t o d o c a s o, a l n o d e s c o n o c e r s e e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o, p u e s e n e l l i b e l o i n c o a t i v o e x p r e s a m e n t e s e i n d i c o q u e e r a «i;edno de Bogotd» y q u e r e c i b i a n o t i f i c a c i o n e s e n S o a c h a, e l j u e z d e l c a s o n o p o d i a e s c o g e r s e p o r e l l u g a r del «domici l io del demandante^. 2. 4.

F r e n t e a e s e p a n o r a m a, l a d e t e r m i n a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a s e r e d u c e a l o t r o f u e r o e s c o g i d o, v a l e d e c i r, e l dugar del cumplimiento de la obligacidm, c o m o t a l, f i j a d o, s e g u n e l p a g a r e b a s e d e l r e c a u d o c o m p u l s i v e, e n B o g o t a. E n e s e o r d e n, n o l e a s i s t e r a z o n a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l a c a p i t a l, a l r e c h a z a r l a d e m a n d a, p o r q u e n o e s c i e r t o q u e «en materia de accion cambiara la competencia se encuentra determinada exclusivamente por el fuero general relacionado con el domicilio de la parte demandada».

S i b i e n l a C o r t e, a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a b i a e l a b o r a d o l a a n t e r i o r t e s i s, e l l e g i s l a d o r d e j o b i e n c l a r o e n e l a r t i c u l o 2 8, n u m e r a l 3**, ibidem, q u e e n l o s «procesos ( ) que involucren titulos ejecutivos es tambien competente el juez del lugar del cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

E n e l g e n e r o d e t i t u l o s e j e c u t i v o s, d e s d e l u e g o, s e e n c u e n t r a n l o s i n s t r u m e n t o s c a m b i a r i o s, p u e s s i n p e r d e r s u n a t u r a l e z a d e b i e n e s m u e b l e s m e r c a n t i l e s, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e c a b e n e n l a d e f i n i c i o n d e l a r t i c u l o 4 2 2, ejusdem, s e g u n e l c u a l «[p]ueden demandarlse ejecutivamente las obligaciones expresas, claras y exigibles 3 R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 9 0 - 0 0 que consten en documentos que provengan del deudor o de su causante, y constituyan plena prueba contra eh. 2. 5.

S i l o d i c h o f u e r a p o c o, e l a r g u m e n t o d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o, a s i n o s e h a y a e s c o g i d o p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, t a m b i e n a p a r e c e i n t e r p r e t a d o d e m a n e r a e q u i v o c a d a, p o r c u a n t o e n e l l i b e l o, e n f o r m a e x p r e s a, s e i n d i c o q u e a q u e l e r a ^mayor de edad y vecino de Bogotd».

A u n q u e l a d i r e c c i o n p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s c o n e l d e m a n d a d o n o c o i n c i d e c o n e l a n t e r i o r e n t o m o, p u e s p a r a e l e f e c t o s e s e n a l o u n a d e S o a c h a, a q u e l l a s, c o m o d o m i c i l i o p r o c e s a l, n o s o n l a s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a, c o m o s i e l d o m i c i l i o c i v i l, e s t o e s, l a de permanecer en ella (articulo 76 del Codigo Civil}».

C o m o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, el lugar senalado en la demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personates -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtue la nocidn de domicilio real y de residencia plasmada en los articulos 76 y subsiguientes del Codigo Civil, que es a la que se refiere el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata»K 2. 6.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e P e q u e n a s C a u s a s y C o m p e t e n c i a s M u l t i p l e s d e S o a c h a 1 A u t o d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, r e i t e r a n d o a u t o s d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, y 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e n t r e o t r o s m u c h o s. 4 R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 9 0 - 0 0 n o s e e q u i v o c o a l d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e q u e s e t r a t a. 3.

DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e P e q u e n a s C a u s a s y C o m p e t e n c i a s M u l t i p l e s d e B o g o t a, s e e q u i v o c o a l r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l; c o n s e c u e n t e m e n t e, d e v u e l v a s e e l a s u n t o y c o m u n i q u e s e l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. LUI3 ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S r s t a n c i a d o r J 5