R e p u b i i c a d e C o l o m b i a C o r f o S u p r a m a d e J u s t i c i a Sal ieoCasKlt i iC lTi l L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r A C 1 0 2 3 - 2 0 1 9 Rad i cac i on: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 9 4 - 0 0 B o g o t a, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i u n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a y C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l i m p u l s a d o p o r F r e d y D a v i d M u r c i a S a l c e d o c o n t r a J o s e D a v i d S a l a m a n c a G a l v i s. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t S e c o n t r a e a o b t e n e r l a i n d e m n i z a c i o n d e p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n r a z o n d e l i n c u m p H m i e n t o d e u n c o n t r a t o d e "promesa de compraventa", c e l e b r a d o e n t r e l o s e x t r e m o s d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o. 1. 2.

De te rminac ion de la competenc ia terr i tor ia l. I n c o o e l l i b e l o a n t e l o s j u z g a d o s '^municipales o del circuito'' d e M o s q u e r a, s i n e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 9 4 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario.

M e d i a n t e a u t o d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a l o c a l i d a d r e c h a z o l a d e m a n d a y l a r e m i t i o, e n r a z o n d e l a c u a n t i a d e l a s s u p l i c a s, a l e s t r a d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P u n z a. E s t e u l t i m o j u z g a d o, e n p r o v e i d o d e 1 8 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e ( f o l. 3 0 ), r e h u s o l a c o m p e t e n c i a y e n v i o e l e x p e d i e n t e a B o g o t a, p o r c u a n t o a l i i s e s i t u a b a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a d a s d e l c o n t r a t o f u e n t e d e l a d e m a n d a. 1. 4.

E l despacho receptor. E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 6 d e f e b r e r o p a s a d o ( f o l. 3 5 ), i g u a l m e n t e r e p e l i o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o s e s i t u a b a e n M o s q u e r a ^, n o s i e n d o a t e n d i b l e l a i n v o c a c i o n d e l n u m e r a l 3*" d e l a r t i c u l o 2 8 C G P, h e c h a p o r e l s e n t e n c i a d o r d e F u n z a, e n t a n t o "la estipulacion del domicilio contractual ( ) se [ t i e n e ] por no escritct. 1. 5.

P l a n t e a d o a s i e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r p o r a c i o n. 2. C O N S I D E R A C I O N E S 2. 1. L a c o l i s i o n c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s 1 Que hace parte del circuito de Funza. 2 R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 9 4 - 0 0 d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, s e g u n l o e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 1 3 9 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y a l e t r a " [ e ] n los procesos contenciosos, salvo disposicion legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado ( )".

E n e f e c t o, l a p r e s e n t a c i o n d e l a d e m a n d a e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, a n t e l a a u s e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a e x p l i c a c i o n p o s i b l e d e r i v a d a d e l a m i s m a, p e r m i t e i n f e r i r q u e l a p a r t e a c t o r a s e i n c l i n o, p a r a d e t e r m i n a r e l j u e z U a m a d o a c o n o c e r, p o r e l f u e r o g e n e r a l y p e r s o n a l c o n s a g r a d o e n l a e n u n c i a d a n o r m a. R e v i s a d o e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, s e c o l i g e q u e, j u s t a m e n t e, e l d o m i c i l i o d e a q u e l s e s i t u a e n M o s q u e r a, m u n i c i p i o q u e, s e g u n e l m a p a j u d i c i a l p u b l i c a d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, h a c e p a r t e d e l C i r c u i t o d e F u n z a. 2. 3.

E n n a d a o b s t a p a r a l a a n t e r i o r c o n c l u s i o n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e B o g o t a s e e n c u e n t r e v i n c u l a d a c o n e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a d a s d e l c o n t r a t o f u e n t e d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, p u e s e s a R a d i c a c i o n: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 7 9 4 - 0 0 t e v e n t u a l i d a d n o f u e p l a n t e a d a e n l a d e m a n d a, r a z o n p o r l a c u a l l o a d u c i d o p o r e l j u e z d e F u n z a e s d e s u e x c l u s i v a c o s e c h a. 2. 4.

D e e s t e m o d o, n o q u e d a a l t e m a t i v a d i s t i n t a a l a d e a d j u d i c a r e n e l j u e z d e d i c h a p o b l a c i o n l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a ( C u n d. ), a l c u a l s e o r d e n a r e r a i t i r l a s d i l i g e n c i a s, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. O f i c i e s e. 3.

D E C I S l d N 4