R e p u b l i c a d e C o l o m b i a Cmte Suprama dc Justicia salt dtCataciifl civil LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC1022-2019 Radicacion n° 11001-02-03-000-2019-00683-00 B o g o t a D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a r a i l i a - L a b o r a l d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e S a n G i l y V a l l e d u p a r, p a r a d i c t a r s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l j u i c i o a b r e v i a d o d e 'Hmposicion de servidumbrd' i m p u l s a d o p o r G l a d y s E s t h e r J u l i o R o d r i g u e z f r e n t e a A l b e r t o Q u i n t e r o M o l i n a. 1.

ANTECEDENTES. 1. 1. A t r a v e s d e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8, l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a o r d e n d q u e a l g u n o s p r o c e s o s p a r a f a l l o e n l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r f u e r a n a s u m i d o s p o r s u h o m o l o g a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, s i e m p r e y c u a n d o s e h u b i e r a n g e s t i o n a d o c o n f o r m e a l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 1. 2.

E n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r, e l c o l e g i a d o d e l a R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 8 3 - 0 0 c a p i t a l d e l C e s a r d e s p a c h o e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o subexamine a l d e S a n G i l, q u i e n e n a u t o d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, o r d e n o d e v o l v e r l o a l a c o r p o r a c i o n d e o r i g e n, p o r q u e e n e l l i t i g i o e s t a b a n p e n d i e n t e s d e s o l u c i o n a r s e a c t u a c i o n e s d i f e r e n t e s a l a e m i s i o n d e "sentencia escritct, p o r t a n t o, n o q u e d a n d o i n m e r s o d e n t r o d e l o s c r i t e r i o s t r a i d o s p o r e l c i t a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o p a r a f a c u l t a r s u e n v i o. 1. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a a v o c a r d i c h o t r a m i t e y o r d e n o n u e v a m e n t e s u r e m i s i o n a l d e S a n G i l, a r g u y e n d o, e n l o m o d u l a r, q u e e l r e q u e r i m i e n t o p e n d i e n t e d e r e s o l v e r s e e r a, p r e c i s a m e n t e, u n o l i g a d o a l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s e n e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n. E n c o n s e c u e n c i a, l a c o m p e t e n c i a q u e d a b a r a d i c a d a, e n s e n t i r d e e s e c o l e g i a d o, e n c a b e z a d e l j u z g a d o r d e S a n t a n d e r. N o o b s t a n t e, e s t e u l t i m o s e n t e n c i a d o r d e v o l v i o u n a v e z m a s e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e e l t e r m i n o p a r a f a l l a r, c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 1 2 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o s e v e n c i o c u a n d o e l n e g o c i o e s t a b a e n l a c a p i t a l d e l C e s a r, p o r t a n t o, t a l f a l l a d o r d e b i a, p r e v i o a e n v i a r s e l o, d e c l a r a r l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e i n f o r m a r a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a l o p e r t i n e n t e. 1. 4.

E l T r i b u n a l d e V a l l e d u p a r p r o p u s o e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. P a r a d i r i m i r l o, e l e x p e d i e n t e f u e e n v i a d o a e s t a C o r t e. 2 R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 8 3 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a d i s p u t a s o b r e c o m p e t e n c i a s e c i f r a e n l a d i v e r s a a p r e c i a c i o n d e l a s s a l a s d e l o s t r i b u n a l e s e n c o n f l i c t o, e n r e l a c i o n c o n l a n o r m a p r o c e d i m e n t a l l l a m a d a a r e g i r e l a s u n t o sublite, a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n j u d i c i a l. 2. 2.

E n l o s t e r m i n o s d e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y p r o r r o g a d o m e d i a n t e l o s A c u e r d o s P C S K A 1 8 - 1 1 1 1 2 y P C S J A 1 8 - 1 1 1 4 2, d e b e r i a n p a s a r a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l l o s p r o c e s o s p a r a f a l l o q u e a l a f e c h a d e s u e n t r a d a e n v i g o r s e g e s t i o n a r a n d e a c u e r d o a l a n o r m a t i v a p r e v i s t a e n e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 2. 3.

E l l i t i g i o e n c u e s t i o n, n o q u e d a l a m e n o r d u d a, s e e s t a o f i c i a n d o p o r l a v i a d e l E s t a t u t o P r o c e s a l d e r o g a d o, q u e d a n d o c o n c l u i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e n l a c u a l s e d e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, y q u e f u e r a o b j e t o d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n c o n o c i d o - i n i c i a l m e n t e - p o r e l c o l e g i a d o d e V a l l e d u p a r. P u e s t a s d e e s t e m o d o l a s c o s a s, n o s o n d e r e c i b o l o s a x g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e S a n G i l p a r a r e c h a z a r s u c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c r i t e r i o s d e s e l e c c i o n t r a i d o s e n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o a t r a s r e f e r i d o, a e l l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r, d a d a l a n o r m a t i v i d a d q u e r i g e a l subexamine. 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 8 3 - 0 0 L o g i n t e r i o r, a d e s p e c h o d e q u e l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r h a y a - o n o - p e r d i d o c o m p e t e n c i a p a r a f a l l a r, p u e s, p r e c i s a m e n t e, d e s c o n g e s t i o n a r e s a c o r p o r a c i o n e s l a f i n a l i d a d p r i n c i p a l d e l a c u e r d o e n m e n c i o n, q u e q u e d a r i a t r u n c a d a d e a c o g e r s e l o a d u c i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e S a n t a n d e r. 2. 3.

S e a s i g n a r a e n t o n c e s e l l i t i g i o a l a e n u n c i a d a c o r p o r a c i o n. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i d n C i v i l, d e c l a r a q u e l a c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, a l a c u a l s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. O f i c i e s e. 3.

DBCIS ldN KMANDO TOLOSA VILLABON M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 4