República d e C o i t i m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a tíe Casación G M I A C l O l - 2 0 2 0 Radicación W 11001-02 -03 -000-2019-04102 00 Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l d e Peqtieñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y P r i m e r o M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e T u n j a. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, l a C o o p e r a t i v a d e l o s S e r v i d o r e s J u d i c i a l e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación "Coopfiscalía" instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a María A m p a r o B o r d a Álvarez, p a r a o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l Pagaré N° 5 5 0 0 1 7 2 5 0 y d e m a n e r a e x p r e s a señaló q u e l a ((competencia» s e r a d i c a b a e n e s t a c i u d a d, «en razón del domicilio elegido para el cumplimiento de la obligación». 2. - P o r m e d i o d e a u t o c a l e n d a d o 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá i a inadmitió p a r a q u e s e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 a d o s a r a l a d e m a n d a «como mensaje de datos» d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a n o n 8 9 p r o c e s a l y s e a c r e d i t a r a l a c a l i d a d d e a b o g a d a d e q u i e n l a presentó (ñ. 1 8 ). 3. - A l l e g a d o e l e s c r i t o d e subsanación, e s e e s t r a d o j u d i c i a l s e rehusó a a s u m i r e l l i t i g i o p o r «falta de competencia territorial» y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, e n atención a s u «posición cambiarla de girador[a] o creador[a]» d e l título v a l o r y l a a u s e n c i a d e r e f e r e n c i a e n e l c u e r p o d e l m i s m o s o b r e e l «lugar de cumplimiento» de l a s o b l i g a c i o n e s, t o d o e l l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l c a n o n 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, según indicó e n s u a u t o d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f l. 2 1 ). 4. - R e c i b i d o e l a s u n t o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e T u n j a, e s e d e s p a c h o s e a b s t u v o d e a s u m i r l o p o r t r a t a r s e d e u n «proceso contencioso de mínima cuantía» y d e c o n f o r m i d a d c o n e l parágrafo d e l artículo 1 7 p r o c e s a l l o remitió a l r e p a r t o d e l o s M u n i c i p a l e s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Públicas d e e s a m i s m a u r b e ( f l. 2 4 ). 5.

" E l J u z g a d o P r i m e r o d e l a p r e c i t a d a e s p e c i a l i d a d también l o repelió y p r o p u s o e l r e s p e c t i v o «conflicto de competencia», p u e s estimó q u e e l p r i m i g e n i o a u t o d e inadmisión p r o f e r i d o p o r e l V e i n t i c u a t r o C i v i l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, «correspondióla • un verdadero ejercicio de jurisdicción», e n e l q u e n o «rebatió la competencia», prorrogándola d e e s t a f o r m a, d e c o n f o r m i d a d Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 c o n l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l s. 2 8 a 3 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - E n atención a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. i* 2. - P a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l o s c r i t e r i o s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. Y e n p u n t o a u n o d e éstos, e l t e r r i t o r i a l, v a l e l a p e n a r e c o r d a r q u e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e c o m o p a u t a g e n e r a l q u e, «[e]n los procesos contenciosos^ salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado».

A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3° d e e s e m i s m o p r e c e p t o prevé q u e e n (dos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones»; m a n d a t o q u e, tratándose d e títulos v a l o r e s, e n c u e n t r a n e c e s a r i o c o m p l e m e n t o e n e l penúltimo i n c i s o d e l c a n o n 6 2 1 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 d e l Código d e C o m e r c i o, según e l c u a l e n a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s q u e e l c a r t u l a r n o m e n c i o n e «el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del título; y si tuviera varios, entre ellos podrá elegir el tenedor, quien tendrá igualmente derecho de elección si el título señala varios lugares de cumplimiento o de ejercicio».

L o a n t e r i o r s u p o n e u n a p r e r r o g a t i v a e n c a b e z a d e l p r o m o t o r a l m o m e n t o d e d e f i n i r, a s u a r b i t r i o, e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l a d j u d i c a l a c o m p e t e n c i a, p a r a l o c u a l deberá i n d i c a r s i n equívocos e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según s e a e l parámetro s e l e c c i o n a d o. Y r e a l i z a d a d e e s t a f o r m a l a e s c o g e n c i a d e l j u z g a d o c o m p e t e n t e, l e corresponderá a l d i r e c t o r d e l a c a u s a e x a m i n a r l a e s t r i c t a o b s e r v a n c i a d e l a s a l u d i d a s r e g l a s, l a b o r q u e deberá a c o m e t e r a n t e s d e a d m i t i r l a d e m a n d a o d e l i b r a r e l a u t o d e a p r e m i o r e s p e c t i v o, f a s e e n l a c u a l, s i o b s e r v a q u e c a r e c e d e jurisdicción o c o m p e t e n c i a deberá r e m i t i r e l a s u n t o a l s e r v i d o r c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E m p e r o, s i d i c h a c i r c u n s t a n c i a p a s a i n a d v e r t i d a e n e s a e t a p a, p o r r e g l a g e n e r a l, s o l a m e n t e e l o p o s i t o r estará l e g i t i m a d o p a r a d e b a t i r l a c o n p o s t e r i o r i d a d, m e d i a n t e r e c u r s o d e reposición o a través d e l a r e s p e c t i v a excepción p r e v i a. S i n o l o h a c e, l a c o m p e t e n c i a quedará d e f i n i t i v a m e n t e r a d i c a d a e n e l e n j u i c i a d o r q u e l a asumió, q u i e n conocerá d e l p l e i t o h a s t a e l f i n a l, s a l v o l a o c u r r e n c i a d e l o s e x c e p c i o n a l e s 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 c a s o s q u e c o n t e m p l a e l artículo 2 7 d e l c i t a d o E s t a t u t o. 3. - C o n e s t e f u n d a m e n t o, a l a n a l i z a r e l c a s o c o n c r e t o, s e a d v i e r t e q u e l a e s c o g e n c i a q u e realizó l a d e m a n d a n t e a l m o m e n t o d e r a d i c a r s u líbelo a n t e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e Bogotá carecía d e l r e s p a l d o n e c e s a r i o, p u e s a u n q u e allí l e s atribuyó l a c o m p e t e n c i a «en razón del domicilio elegido para el cumplimiento de la obligación» ( f l. 5 C. l ), l o c i e r t o e s q u e e l pagaré b a s e d e r e c a u d o n o d a c u e n t a d e l l u g a r d o n d e debían c u m p l i r s e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s a c a r g o d e l a d e u d o r a María A m p a r o B o r d a Álvarez.

Y s i b i e n e n l a cláusula p r i m e r a d e l d o c u m e n t o báculo d e e s a ejecución s e h a c e mención a «Bogotá D.C», t a l r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e e s a l «domicilio» d e l a ' C o o p e r a t i v a d e l o s S e r v i d o r e s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación "Coopfiscálía", p e r o n o s e p r e c i s a q u e e s e f u e r a e l l u g a r e x c l u s i v o p a r a s a t i s f a c e r l a y t a m p o c o a p a r e c e n i n g u n a aclaración s o b r e e l p a r t i c u l a r e n l a s i n s t r u c c i o n e s q u e debían a t e n d e r s e a l m o m e n t o d e l l e n a r l o s e s p a c i o s e n b l a n c o d e e s e pagaré ( C f r. cláusula o c t a v a - fl. 6 ).

D e t a l m a n e r a q u e f u e a c e r t a d o e l p r o c e d e r d e l a p r i m e r a f u n c i o n a r i a a l r e m i t i r e l c o a c t i v o a s u homóloga e n l a c i u d a d d e T u n j a, p o r s e r e s e e l l u g a r d o n d e s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a e j e c u t a d a y c r e a d o r a d e l c a r t u l a r o b j e t o d e r e c a u d o ( f l. 6 ), conclusión q u e e n c u e n t r a s o p o r t e e n e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r c i o, a c u y o t e n o r l i t e r a l «si no se menciona el lugar del cumplimiento o ejercicio del 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 derecho, lo será el del domicilio del creador del título» que, en tratándose d e u n pagaré, s e p r e d i c a d e s u s u s c r i p t o r, o t o r g a n t e o g i r a d o r. Así l o señaló l a C o r t e e n A C l 1 1 3 - 2 0 1 9, a l a b o r d a r ' e l e s t u d i o d e u n c a s o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s, e n d o n d e precisó: Para zanjar el desacuerdo es preciso destacar que la acción cambiaría se emprendió con base en un pagaré, título valor de contenido crediticio en el que es el girador suscriptor u otorgante quien crea el instrumento al rubricarlo luego de hacer la promesa de pagar un capital a determinada persona.

Tan es así que de conformidad con el artículo 710 ibídem «el suscriptor del pagaré se equipara al aceptante de una letra de cambio» y ni siquiera se requiere la firma del beneficiario para que se configure debidamente. Lo anterior demuestra que en esta oportunidad fue correctada intelección del funcionario de la capital de Antioquia al repulsar la escogencia hecha por la ejecutante, que se basó en supuestos inciertos, puesto que no está consignado en forma expresa dónde debía cumplirse el desembolso pecuniario por el obligado del título valor que pretende hacer exigible y ni siquiera obran instrucciones a la legitima tenedora para llenar ese vacío, sin que el sustento normativo supletorio (artículo 621 del Código de Comercio) se acomodara a la naturaleza del mismo.

Al perder efecto la elección acomodada de la gestora sólo restaba dar aplicación a la regla general, esto es, que le era forzoso acudir ante el juez del domicilio de la giradora. B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, r e s u l t a p l a u s i b l e e l r a c i o c i i i i o d e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l / d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, q u e n o p u e d e d e m e r i t a r s e c o n f u n d a m e n t o e n e l a u t o i n ^ d m i s o r i o q u e profirió e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, c o m o l o entendió l a última a u t o r i d a d, p o r t r a t a r s e d e u n a c t o p r o c e s a l s i n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a r a d i c a r l a c o m p e t e n c i a e n a q u e l l a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l, c o m o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 0 2 - 0 0 b i e n p u e d e i n f e r i r s e d e l c o n t e n i d o d e l a l u d i d o c a n o n 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4. - S o n e s t a s l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l a s d i l i g e n c i a s d e b e n r e t o r n a r a l J u z g a d o P r i m e r o M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e T u n j a p a r a q u e allí s e i m p a r t a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o M u n i c i p a l d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e T u n j a e s e l envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a a g e n c i a j u d i c i a l. Segundo: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o t r o D e s p a c h o i n v o l u c r a d o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. R E S U E L V E: c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a; p o r t a n t o. OCTAVIO AUGÜÍSTGrTEJEIRO DUQUE M a g i s t r a d o

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE 7