R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i d n C i v i l AC1005-2019 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2019-00677-00 B o g o t a, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e e i d e s e e l e o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a s u s e i t a d o e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i e i a l e s d e S a n G i l y d e V a l l e d u p a r, e n s u s S a l a s C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D e s c o n g e s t i o n d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r l a C o n t r a l o r i a G e n e r a l d e l d e p a r t a m e n t o d e l C e s a r c o n t r a B a n c o C o m e r c i a l A V V i l l a s S. A.

ANTECEDENTES 1. E n l a f e c h a m e n c i o n a d a e l a quo t e r m i n o l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, d e c l a r o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e n o m i n a d a s a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l B a n c o A V V i l l a s p o r c u l p a e x c l u s i v a d e l a d e m a n d a n t e y c o n d e n o e n c o s t a s a l a p a r t e a c t o r a. S e g u i d a m e n t e, l a C o n t r a l o r i a R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 7 7 - 0 0 G e n e r a l d e l d e p a r t a m e n t o d e l C e s a r i n t e r p u s o a p e l a c i o n q u e f u e c o n c e d i d a e n e l e f e c t o s u s p e n s i v e. 2.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 a d m i t i o l a a p e l a c i o n, e l d i a 1 7 d e l m i s m o m e s c o r r i o t r a s l a d o p a r a a l e g a r, e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 8 p r o r r o g o h a s t a p o r 6 m e s e s a d i c i o n a l e s a l a d u r a c i o n d e l a i n s t a n c i a y e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8 d i s p u s o l a r e m i s i o n d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n d a, a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l ( S a n t a n d e r ), p o r d e s c o n g e s t i o n c o n b a s e e n e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e x p e d i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l 2 1 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o p o r q u e a s u h o m o l o g o d e V a l l e d u p a r l e v e n c i o e l l a p s o p a r a d i c t a r s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 2 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o c u a l e l t r a m i t e a s e g u i r e r a e l p r e v i s t o e n d i c h o p r e c e p t o, l o q u e i m p i d e a l T r i b u n a l d e S a n G i l a s u m i r e l c a s o e n r a z o n a q u e l a s p a r t e s l o v e r a n d e c i d i d o p o r u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e c a r e c e d e c o m p e t e n c i a. 4.

R e g r e s a d o e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, c o n a u t o d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 c o n s i d e r o q u e l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n d e c r e t a d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a o b e d e c i o p r e c i s a m e n t e, a l a i m p o s i b i l i d a d d e 2.

R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 7 7 - 0 0 a q u e l l a c o r p o r a c i o n d e V a l l e d u p a r p a r a d e c i d i r e n t i e m p o l o s c a s o s s o m e t i d o s a s u c o n o c i m i e n t o, y d i s p u s o s u s c i t a r e o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a. A s i m i s m o, r e s a l t o q u e l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n p r o v i d e n c i a A C 1 7 9, 2 8 e n e. 2 0 1 9, r a d. 2 0 1 8 - 0 4 0 2 4 - 0 0, e s t a b l e c i o e n u n c a s o a n a l o g o q u e e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e p a r a e o n o c e r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a e s e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e x p e d i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. CONSIDERACIONES 1.

C o m o q u i e r a q u e l a a l z a d a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e i n t e r p u s o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e s d e c i r, e n v i g e n c i a d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n a p l i c a c i o n d e l o s a r t i c u l o s 6 2 5, n u m e r a l 5, d e l C 6 d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 ( m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l m e n c i o n a d o e s t a t u t o ), l a d e c i s i o n s o b r e l a p r e s e n t e c o l i s i o n d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, h a b r a d e r e s o l v e r s e c o n a p l i c a c i o n d e l a s r e g l a s d e l p r i m e r e s t a t u t o a d j e t i v o. 2.

D e a c u e r d o c o n l a u l t i m a p a r t e d e l p r e c e p t o 7 d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o s «entre Tribunales», y l e c o r r e s p o n d e a l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d i c t a r e l 3 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 7 7 - 0 0 a u t o c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o l o o r d e n a e l m a n d a t e 2 9 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E l a c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a d i s p u s o, e n ^ u s p r e c e p t o s 1 y 3, «Za remision a la Sala Civil- Familia-Laboral del Tribunal Superior de Distrito Judicial de San Gil, de 141 procesos para fallo, que se tramitan conforme al Codigo de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010», para, l o c u a l s e r a n r e m i t i d o s mnicamente aquellos procesos que se encuentran para fallo del mas reciente al mas antiguo y que se tramitan de conformidad con el Codigo de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010» y p r o r r o g a d o m e d i a n t e l o s A c u e r d o s P C S J A 1 8 - 1 1 1 1 2 y P C S J A 1 8 - 1 1 1 4 2.

E s t o s i g n i f i c a q u e l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n s o l o r e c a e s o b r e a q u e l l o s t r a m i t e s r e g i d o s p o r e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o p o r e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, r e s u l t a p r o p i c i o r e f e r i r q u e s e g u n e l n u m e r a l 5° d e l a r e g l a 6 2 5 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, «[n]o obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la prdctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los terminos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se esten surtiendo, se regirdn por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los terminos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones».

R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 7 7 - 0 0 L o e x p r e s a d o t r a d u c e q u e s i a 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 ^ a u n n o s e h a b i a n r e s u e l t o e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t a l i m p u g n a c i o n s e g u i r a r i g i e n d o s e p o r e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s p o r l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n c a s o d e r e s u l t a r a p l i c a b l e ). 4.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l sub lite, s e a d v i e r t e q u e s i e s t a c o b i j a d o p o r l a m e d i d a d e c e l e r i d a d, a d e m a s p o r q u e a l a f e c h a e s t a p e n d i e n t e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y l a a l z a d a d e b e t r a m i t a r s e y r e s o l v e r s e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s a d j e t i v a s q u e e s t a b a n v i g e n t e s c u a n d o s e i n t e r p u s o, e s d e c i r, s e g u n e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s t o e s a s i p o r q u e l a s e n t e n c i a d e l a quo y l a a p e l a c i o n p r o p u e s t a c o n t r a e l l a, d a t a n d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5 y 3 d e j u l i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, d i a s e n q u e a u n n o e s t a b a v i g e n t e l a i n t e g r i d a d d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, c o m o t a m p o c o l o e s t a b a e l a r t i c u l o 1 2 1 q u e p r e v e l a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o i n v o c a d a p o r e l T r i b u n a l d e S a n G i l. R e c u e r d e s e q u e l a m e d i d a d e l a d e s c o n g e s t i o n c o b i j a e x c l u s i v a m e n t e l o s t r a m i t e s q u e t o d a v i a n o s e r i g e n p o r e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o p o r l a l e g i s l a c i o n a n t e r i o r, c o m o a c o n t e c e e n e l sub lite, d e d o n d e e s i n v i a b l e a p l i e a r l a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o r e g u l a d a e n e l c a n o n 1 2 1 d e l n u e v o e s t a t u t o a d j e t i v o c i t a d o. 1 F o r d i s p o s i c i o n d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e I ' d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o e m p e z o a r e g i r i n t e g r a m e n t e e n t o d o s l o i s d i s t r i t o s j u d i e i a l e s d e l p a i s, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6. 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 7 7 - 0 0 A s i l a s c o s a s, r e s u l t a n c a r e n t e s d e j u s t i f i c a c i o n l a s r a z o n e s e n q u e s e f u n d a m e n t o e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o. 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e r e m i t i r a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y s e i n f o r m a r a d e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a c o l i s i o n q u e a q u i q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a e o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a e s e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, a l q u e s e l e e n v i a r a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. C o m u n i q u e s e e s t a d e c i s i o n a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l e o n f l i e t o, p a r a l o c u a l s e r e m i t i r a u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. DECISION N o t i f i q u e s e. AROLDO WIL;BON QUIROZ MONSALVO I M a g i s t r a d o 6