R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a G i d n C i v i l AClOOl-2019 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2019-00663-00 B o g o t a, D, C, v e i n t e ( 2 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e s e e l c o n f l i c t o d e e o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e l o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s d e S a n G i l y d e V a l l e d u p a r, e n s u s S a l a s C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r M a r c e l i n o G u e r r e r o A r e n g a s c o n t r a A n d r e a, A l e j a n d r o, L o r e n a S t r a u c h S a l a z a r, M a r i a I n e s S t r a u c h G u e r r e r o, A l v a r o, H u g o A l b e r t o S t r a u c h M e s t r e, I n g e, W a l t r a u t e S t r a u c h W e r n e r, M a r l e n e M a r i a y E l i z a b e t h S t r a u c h K u h n.

ANTECEDENTES 1. E n l a f e c h a m e n c i o n a d a e l a quo t e r m i n o l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e y o r d e n o c a n c e l a r l a i n s c r i p c i o n d e e s t a. S e g u i d a m e n t e, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 6 3 - 0 0 a c c i o n a n t e i n t e r p u s o a p e l a c i o n q u e f u e c o n c e d i d a e n e l e f e c t o s u s p e n s i v e. 2.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 7 a d m i t i o l a a p e l a c i o n, e l d i a 3 d e a b r i l d e l m i s m o a h o c o r r i o t r a s l a d o p a r a a l e g a r, e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 8 p r o r r o g o h a s t a p o r 6 m e s e s a d i c i o n a l e s a l a d u r a c i o n d e l a i n s t a n c i a y e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8 d i s p u s o l a r e m i s i o n d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n d a, a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l ( S a n t a n d e r ), p o r d e s c o n g e s t i o n c o n b a s e e n e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e x p e d i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o p o r q u e e l p r o c e s o f u e t r a m i t a d o o r a l m e n t e, l o c u a l i m p i d e a p l i c a r l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n. 4.

R e g r e s a d o e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, c o n a u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 c o n s i d e r o q u e a l j u i c i o s i e s a p l i c a b l e l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n, p u e s s e t r a m i t a «conforme al Codigo de P r o c e d i m i e n t o Civil, MODIFICADO POR LA LEY 1395 DE 2010 », t a l y c o m o d i s p o n e e l a r t i c u l o r d e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 8 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ( p r o r r o g a d o p o r e l A c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 1 1 1 2 d e 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 e x p e d i d o p o r e s a m i s m a e n t i d a d ), p o r l o c u a l, o r d e n o l a 2 R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 6 3 - 0 0 d e v o l u c i o n i n m e d i a t a a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l. 5.

F i n a l m e n t e, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 o r d e n o d e v o l v e r e l a s u n t o a s u h o m o l o g o d e V a l l e d u p a r p a r a d e c i d i r y, e n c a s o n o a c e p t a r l o d i s p u s o s u s c i t a r c o n f l i c t o d e e o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

C o m o q u i e r a q u e l a a l z a d a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e i n t e r p u s o e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, e s d e c i r, e n v i g e n c i a d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n a p l i c a c i o n d e l o s a r t i c u l o s 6 2 5, n u m e r a l 5, d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 ( m o d i f i c a d o p o r e l 6 2 4 d e l m e n c i o n a d o e s t a t u t o ), l a d e c i s i d n s o b r e l a p r e s e n t e c o l i s i o n d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, h a b r a d e r e s o l v e r s e c o n a p l i c a c i o n d e l a s r e g l a s d e l p r i m e r e s t a t u t o a d j e t i v o. 2.

D e a c u e r d o c o n l o u l t i m a p a r t e d e l p r e c e p t o 7 d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, l a S a l a e s e o m p e t e n t e p a r a d e s a t a r l o s c o n f l i c t o s d e e o m p e t e n c i a s u s c i t a d o s «entre Tribunales)), y l e c o r r e s p o n d e a l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r d i c t a r e l a u t o c o r r e s p o n d i e n t e, c o m o l o o r d e n a e l m a n d a t e 2 9 d e l C 6 d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E l a c u e r d o P C S J A 1 8 - 1 0 9 4 8 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a 3 i; R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 6 3 - 0 0 d i s p u s o, e n s u s p r e c e p t o s 1 y 3, «Za remision a la Sala Civil- Familia-Laboral del Tribunal Superior de Distrito Judicial de San Gil, de 141 procesos para fallo, que se tramitan conforme al Codigo de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010», p a r a l o c u a l s e r a n r e m i t i d o s mnicamente aquellos procesos que se encuentran para fallo del mas reciente al mas antiguo y que se tramitan de conformidad con el Codigo de Procedimiento Civil, modificado por la Ley 1395 de 2010» y p r o r r o g a d o m e d i a n t e l o s A c u e r d o s P C S J A 1 8 - 1 1 1 1 2 y P C S J A 1 8 - 1 1 1 4 2.

E s t o s i g n i f i c a q u e l a m e d i d a d e d e s c o n g e s t i o n s o l o r e c a e s o b r e a q u e l l o s t r a m i t e s r e g i d o s p o r e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n o p o r e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, r e s u l t a p r o p i c i o r e f e r i r q u e s e g u n e l n u m e r a l 5° d e l a r e g l a 6 2 5 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, «/n/o obstante lo previsto en los numerales anteriores, los recursos interpuestos, la prdctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los terminos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se esten surtiendo, se regirdn por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los terminos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificacionesn.

L o e x p r e s a d o t r a d u c e q u e s i a 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 ^ a u n n o s e h a b i a n r e s u e l t o e l r e c u r s o d e a p e l a c i b n 1 P o r d i s p o s i c i 6 n d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l C 6 d i g o G e n e r a l d e l 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 6 3 - 0 0 i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, t a l i m p u g n a c i o n s e g u i r a r i g i e n d o s e p o r e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s p o r l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, e n c a s o d e r e s u l t a r a p l i c a b l e ). 4.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l sub lite, s e a d v i e r t e q u e s i e s t a c o b i j a d o p o r l a m e d i d a d e c e l e r i d a d, p o r c u a n t o e l p r o c e s o s e a d e l a n t o b a j o l a s r e g l a s d e o r a l i d a d r e g u l a d a s e n l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, m a s n o c o n f o r m e a l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o; a d e m a s p o r q u e a l a f e c h a e s t a p e n d i e n t e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y l a a l z a d a d e b e t r a m i t a r s e y r e s o l v e r s e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s a d j e t i v a s q u e e s t a b a n v i g e n t e s c u a n d o s e i n t e r p u s o, e s d e c i r, s e g u n a q u e l l a n o r m a t i v a. E s t o e s a s i p o r q u e l a s e n t e n c i a d e l a quo y l a a p e l a c i o n p r o p u e s t a c o n t r a e l l a, d a t a n d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 5, d i a e n q u e a u n n o e s t a b a v i g e n t e l a i n t e g r i d a d d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2.

R e c u e r d e s e q u e l a m e d i d a d e l a d e s c o n g e s t i o n c o b i j a e x c l u s i v a m e n t e l o s t r a m i t e s q u e t o d a v i a n o s e r i g e n p o r e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n o p o r l a l e g i s l a c i o n a n t e r i o r. A s i l a s c o s a s, r: e s u l t a n,. G a r e n t e s d e j u s t i f i c a c i o n l a s r a z o n e s e n q u e s e f u n d a m e n t o e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o. P r o c e s o e m p e z o a r e g i r i n t e g r a m e n t e e n t o d o s l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l p a l s, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r p d e 2 0 1 6. 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 6 6 3 - 0 0 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e r e m i t i r a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, p o r s e r e l e o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y s e i n f o r m a r a d e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a c o l i s i o n q u e a q u i q u e d a d i r i m i d a. DECISION C o i i b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, declara q u e e l e o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a e s e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n G i l, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, a l q u e s e l e e n v i a f a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. C o m u n i q u e s e e s t a d e c i s i o n a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e r e m i t i r a u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. 6