(ID: ^. República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casacián C i v i l L U I S A L O N S O R I C O P U E R T A Mag is t rado ponente A C 0 9 8 - 2 0 2 0 Radicación nfi 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ).

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d, d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l c o n v o c a n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l q u e promovió e l r e c u r r e n t e c o n t r a C o n s t r u c t o r a Bolívar C a l i S. A. L A N T E C E D E N T E S 1.

P r e t e n s i o n e s. 1. 1. E l a c t o r, d e m o d o p r i n c i p a l, s o l i c i t a q u e s e h a g a n l a s s i g u i e n t e s d e c l a r a c i o n e s: ¡ i Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 1. 1. 1. Q u e e l i n m u e b l e c o n m a t r i c u l a 3 7 0 - 8 9 2 1 3 6 e n t r e g a d o p o r e l a h o r a c o n v o c a n t e a l a a c c i o n a d a, a título d e c o m p r a v e n t a s o l e m n i z a d a e n l a e s c r i t u r a pública 3. 6 6 6 o t o r g a d a e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e n l a Notaría Q u i n t a d e C a l i, t i e n e u n a c a b i d a d e 1 4 1. 0 8 3, 7 1 m e t r o s c u a d r a d o s, d e l o s c u a l e s a q u e l l a «utilizó e l área de 15.135,75 metros cuadrados que como mayor área de terreno entregó» ( N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ) a q u e l a e s t a, f r a n j a q u e «sirve de base para aumentar la densidad constructiva del proyecto a desarrollarse en él mismo predio». 1. 1. 2.

Q u e l a d e m a n d a d a n o actualizó e l área d e l a l u d i d o b i e n raíz; amén d e q u e «no pagó a RIGOBERTO HERRERA CORREA el precio correspondiente a los 15.135,75 metros cuadrados que como mayor área de terreno transfirió y entregó» e s t e; p o r t a n t o, incumplió «el contrato promesa ( s i c ) d§ compraventa» q u e s u s c r i b i e r o n e n t r e s i. 1. 2.

C o n s e c u e n c i a l m e n t e r e c l a m a: 1. 2. 1. O r d e n a r a l a c o n v o c a d a r e a l i z a r l a actualización d e área d e l p r e d i o c o n m a t r i c u l a 3 7 0 - 8 9 2 1 3 6; y, c u a n d o «aparezca reflejada en la correspondiente Oficina de Registro de Instrumentos Públicos, ( ) pagar [ a l a c t o r ] la suma de UN MIL OCHOCIENTOS DIECISÉIS MILLONES DOSCIENTOS NOVENTA MIL ($1.816.290.000) pesos M/Legal, correspondiente ah precio de los 15.135,75 metros cuadrados que como mayor área de terreno recibió y utilizó CONSTRUCTURA BOLÍVAR CALI SA. y que esta última se obligó a pagar a razón de CIENTO VEINTE MIL ($120.000) PESOS por cada metro de tierra.», más i n t e r e s e s d e m o r a s o b r e e s a s u m a, a l a máxima t a s a l e g a l d e c a d a p e r i o d o ( F l s. 6 8 C. 1.

P p L ). 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 1. 2. 2. C o n d e n a r a l a m i s m a s o c i e d a d a p a g a r l a s u m a d e $ 1. 1 7 1. 3 6 5. 4 6 0 a l p r e t e n s o r, «a título de "Arras penales conñrmatorias, previstas en la cláusula DÉCIMA SEGUNDA del contrato de promesa de compraventa» ( S u b r a y a s d e l o r i g i n a l ). 1. 3.

S u b s i d i a r i a m e n t e s e f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s: 1. 3. 1. «Que por incumplimiento de la sociedad CONSTRUCTORA BOLIVAR CALI SA: en el pago del precio correspondiente a 15.135,75 metros cuadrados que como mayor área entregó y transfirió» e l c o n v o c a n t e - v e n d e d o r, «se DECLARA RESUELTO el CONTRATO DE COMPRAVENTA (.,.) contenido en la esentura pública N° 3.666, otorgada el 26 de diciembre de 2013 ante la Notaría Quinta del Círculo de Cali en relación con el área de 15.135,75 metros cuadrados». 1. 3. 2. «Que, consecuencia de la declaración anterior regresan las cosas al estado precontractual, declarándose que es propiedad indivisa del señor RIGOBERTO HERRERA CORREA el ( ) (10,7282052/100) partes y de la sociedad CONSTRUCTORA BOLÍVAR CALISA. el ( ) (89,2717948/100)partes de los derechos de dominio y posesión del inmueble distinguido con el Folio de Matricula Inmobiliario ( s i c ) 370-892136 de la ORIP de Cali» ( F l. 6 8, C. P p l ); además, q u e s e o r d e n e a l a s d o s p a r t e s r e a l i z a r - l a p r e g o n a d a actualización d e área. 1. 3. 3.

También s e p l a n t e a r o n e n «subsidio de las anteriores pretensicnes subsidiarias» e s t a s o t r a s: 1. 3. 4. Q u e «por lo declarado» e n l a s p r i n c i p a l e s, l a e n t i d a d c o n v o c a d a «ha enriquecido su patrimonio sin justa causa en UN MIL OCHOCIENTOS DIECISÉIS MILLONES DOSCIENTOS NOVENTA 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 MIL ($1.816.290.000) PESOS M/Legal y i ha empobrecido correlativamente, sin justa causa y en igual magnitud el patrimonio de RIGOBERTO HERRERA CORREA». ^ 1, 3. 5.

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, q u e s e d i s p o n g a «regresar las cosas al estado anterior al contrato de compraventa ( ) en relación con la transferencia del derecho de dominio y de la posesión de los 15.135,75 metros cuadrados ( ) entendiendo que lo transferido se concreta en un inmueble cuya cabida real es superior a la cabida declarada en los respectivos títulos»', y, a p a r t i r d e ahí, s e o r d e n e l o q u e s e h a reseñado e n a n t e r i o r e l n u m e r a l 2. 2. 2.

F u n d a m e n t o s fácticos 2. 1. L o s aquí d e m a n d a n t e y a c c i o n a d a c e l e b r a r o n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n v i r t u d d e l c u a l a q u e l enajenaría a e s t a u n i n m u e b l e c o n n i a t r i c u l a 3 7 0 - 8 9 2 1 3 6 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a l i, e n c u y a cláusula c u a r t a s e pactó q u e e l p r e c i o «es la s u m a d e C I E N T O VEINTE MIL P E S O S M/CTE ( $ 1 2 0, 0 0 0 ) P O R M E T R O C U A D R A D O B R U T O d e t i e r r a ( ) para un total de QUINCE MIL CIENTO TRECE MILLONES SETECIENTOS CINCUENTA Y CINCO MIL DOSCIENTOS PESOS M/CTE ($15.113.755.200.00)» ( N e g r i l l a s y s u b r a y a s d e l o r i g i n a l. F l. 5 2, C. P p l. ); d e m a n e r a q u e e l área n e g o c i a d a e r a 1 2 5. 9 4 7, 9 6 M ^. 2. 2.

E l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 3, l a s p a r t e s f i r m a r o n u n otrosí, e n e l c u a l d i s p u s i e r o n «sustituir la cláusula TERCERA» i n i c i a l, e n c u y o n u e v o t e x t o, c o n r e s p e c t o a l área, e s t i p u l a r o n: 4 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 «PARÁGRAFO II: Aunque sumadas las áreas que aparecen en los respectivos títulos de dominio encontramos que el área general del inmueble materia de promesa de compraventa es de 125.947,96 m2, es lo único cierto que la cabida fisica real que corresponde al lote materia de promesa es superior a 138,000 metros cuadrados, acuerdan las partes que E L PROMETIENTE VENDEDOR entregará físicamente el inmueble tal como hoy se encuentra, según quedó anotado, sin que E L PROMETIENTE VENDEDOR asuma ningún tipo de responsabilidad en la actualización registral o catastral de tales áreas.

De igual manera establecen las partes que LA PROMETIENTE COMPRADORA no utilizará la mayor área física como espacio útil dentro del proceso constructivo que en el inmueble materia de promesa pretende desarrollar LA PROMETIENTE COMPRADORA, esto es, el área física adicional no servirá de base para aumentar la densidad constructiva del proyecto, no obstante lo cual y solo en caso de que LA PROMETIENTE COMPRADORA decidiere utilizar el área que en exceso entregaría E L PROMETIENTE VENDEDOR, según quedó anotado y para ese efecto actualizara ( s i c ) legalmente el área utüizabíe, LA PROMETIENTE COMPRADORA pagará al PROMETIENTE VENDEDOR el precio que corresponda a la mayor área física entregada a razón de $120.000 pesos por metro cuadrado de tierra, debiéndose ocurrir tal pago en el momento en que tal nueva área aparezca reflejada en la correspondiente Oficina de Registro, independiente que tal aumento de área ocurra después de otorgada la escritura pública con la que se cumpla este contra de promesa» ( F l s. 1 7 y 1 8 i b. ). 2. 3.

E l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e n l a Notaría Q u i n t a d e C a l i, s e solemnizó e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p r o m e t i d o, e n l a e s c r i t u r a pública 3. 6 6 6, e n l a c u a l s e declaró q u e e l v e n d e d o r transfirió y entregó a l a c o m p r a d o r a l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o, c u y a área r e a l resultó s e r 1 4 1. 0 8 3, 7 1 yP; p e r o s e h i z o «una mención de cabida igual a la 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 que aparecía en las respectivas escrituras y matrícula inmobiliaria (125.947,96 metros cuadrados)»,, 2. 4.

L a d e m a n d a d a utilizó e s a m a y o r área d e 1 5. 1 3 5, 7 5 yP', según a p a r e c e e n «el cuadro de áreas contenida en la página N'' 6 de la Resolución N° 4132.2.21-002 di 17 de febrero de 2016, por medio del ( s i c ) c u a Z eZ DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PLANEACIÓN MUNICIPAL de SANTIAGO DE CALI- Subdirección del Plan de Ordenamiento Territorial y Servicios Públicos - expidió concepto de viabilidad al Proyecto de Plan Parcial de desarrollo Vegas del Lili, plan parcial dentro del cual la sociedad demandáosle) ( ) incluyó el inmueble al que corresponde el folio de Matrícula Inmobiliario ( s i c ) 370- 892136». 2. 5.

L a e n t i d a d c o n v o c a d a «permitió que el proceso tendiente a que PLANEACIÓN MUNICIPAL CALI concediera viabilidad al plan parcial que se mencionó ( ), avanzara sobre la base de un área de 141.083,71 metros cuadrados y no de los 125.947,96 M2 que aparecen en los títulos inmobiliarios, negándose a actualizar las áreas correspondientes al mismo inmueble de manera que se superara la diferencia explicada entre el área que se advierte en los títulos inmobiliarios (125.947,96 M2) y el área que realmente tiene el inmueble materia de negociación (141.083,71 metros cuadrados)» ( F l. 5 9 C. P p l. ). 2. 6.

Según l o p a c t a d o e n e l c o n t r a t o; f p r e p a r a t o r i o, s e acordó u n p r e c i o d e $ 1 2 0. 0 0 0 p o r m e t r o c u a d r a d o; d e m o d o q u e e s a m a y o r f r a n j a v a l e $ 1. 8 1 6. 2 9 0. 0 0 0, q u e n o h a n s i d o p a g a d o s p o r l a c o m p r a d o r a, l o c u a l c o n s t i t u y e u n i n j u s t o e n r i q u e c i m i e n t o p a r a e l l a y u n c o r r e l a t i v o e m p o b r e c i m i e n t o p a r a e l v e n d e d o r. 6 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 2. 7.

E l u s o d e e s a área p o r l a e n c a r t a d a, s i n h a c e r e l trámite d e actualización d e l a m i s m a y s u c o n s i g u i e n t e r e g i s t r o, amén d e n o h a b e r p a g a d o a l v e n d e d o r p o r e l p r e c i o a c o r d a d o, c o n s t i t u y e i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o p r o m e s a. 2. 8.

E n e l a l u d i d o c o n t r a t o d e p r o m e s a s e p a c t a r o n 'arras penales confirmatorias' e n cuantía d e $ 1. 1 7 1. 3 6 5. 4 6 0, y q u e s i l a p r o m i t e n t e c o m p r a d o r a i n c u m p l i e r e e l p a g o d e c u a l q u i e r a d e l a s c u o t a s e s t i p u l a d a s, reconocería i n t e r e s e s m o r a t o r i o s a l a t a s a máxima l e g a l. 3.

Actuación p r o c e s a l 3. 1. E l l i b e l o i n i c i a l f u e a d m i t i d o p o r a u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, n o t i f i c a d o l e g a l m e n t e a l a d e m a n d a d a. 3. 2. L a a c c i o n a d a replicó oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, y f o r m u l a n d o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito: «prescripción extraordinaria del bien inmueble con toda su área», «caducidad de la acción conforme al código de comercio», «ausencia de interés para demandar por parte del vendedor al renunciar a cualquier derecho», «inexistencia de la obligación de pagar por la mayor área de terreno como consecuencia del mutuo acuerdo para dejar sin efectos obligaciones en la. promesa contrato y por renuncia expresa de derechos», «contrato no cumplido» y «compensación». 4.

L a s e n t e n c i a de p r i m e r grado. 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 C o n f a l l o d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8, l a p r i m e r a i n s t a n c i a denegó t o d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l e x t r e m o p a s i v o y acogió p a r c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s así: (i) Declaró q u e e l i n m u e b l e c o n matrícula 3 7 0 - 8 9 2 1 3 6 t i e n e u n área d e 1 4 1. 2 6 6, 5 M ^; q u e l a a c c i o n a d a utilizó l o s 1 5. 1 3 5, 7 5 yP d i s c u t i d o s, a l o s c u a l e s «hace referencia el parágrafo del otro sí ( s i c ) de la cláusula tercera y que fueron entregados a través de la E.P. §3666 del 26 de diciembre de 2013»; y q u e e s t a n o h a a c t u a l i z a d o e l área d e l b i e n a l u d i d o. (ii) C o n s e c u e n c i a l m e n t e, condenó á l a o p o s i t o r a a p a g a r a l c o n v o c a n t e l a s u m a d e $ 1. 1 7 1. 3 6 5. 4 6 0, c o m o 'arras penales confirmatorias', y e l p r e c i o d e 1 5. 1 3 5, 7 5 «de diferencia», amén d e o r d e n a r l e r e a l i z a r l a actualización d e área d e l p r e d i o c o n t r o v e r t i d o, a n t e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos.

Además l a i m p u s o e l p a g o d e c o s t a s. 5. L a s e n t e n c i a impugnada E l e x t r e m o p a s i v o i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. T r a m i t a d a l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e n f a l l o d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9 e l t r i b u n a l revocó t o t a l m e n t e e l d e p r i m e r g r a d o; e n s u d e f e c t o, negó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s y declaró «probadas las excepciones denominadas "ausencia de interés del vendedor al renunciar a cualquier derecho e inexistencia de la obligación de pagar por la mayor área de terreno como consecuencia del mutuo acuerdo de dejar sin efectos las obligaciones en la promesa de contrato y por 8 i Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 renuncia expresa de derechos''.», p o r l o c u a l s e a b s t u v o d e r e s o l v e r s o b r e l o s demás m e d i o s e x c e p t i v o s, y condenó e n c o s t a s a l p r o m o t o r. L o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: (i) S e a f i r m a q u e «las prestaciones antecedentes (contraídas en la promesa), en tanto se incluyen para determinar el contrato fin y dotar de validez el contrato medio ( ) ostentan también una naturaleza preparatoria, y por tanto, se subordinan al contrato prometido o se subsumen en la voluntad expresada en este, de donde puede afirmarse que con la suscripción del convenio definitivo, surge una nueva expresión de voluntad sobre esos mismos elementos» ( F L 1 3 3 ib,).

(ii) E l ud quem d i j o q u e «tal como alegó la parte demandada en el curso del trámite y en alzada, con la suscripción de la escritura pública W 3.666 de 26 de diciembre de 2013, mediante la cual se instrumentalizó la compraventa sobre el predio con matricula inmobiliaria N° 370-892136, efectivamente cesó la vigencia del clausulado de la promesa, y puntualmente, el previsto en el otrosí en tomo a la valoración del predio por metraje y en cuanto a que la parte del mismo que no aparecía en títulos, no podía ser usada por la hoy demandada, salvo que actualizara legalmente el área y pagara un mayor precio por ella (parágrafo 2° cláusula 3°)» ( F l. 1 3 7 ib.), (iii) Puntualizó también q u e «con la suscripción de la escritura pública de venta tanto el objeto contractuál como el precio y forma de pago del mismo quedaron totalmente sometidos a las previsiones del contrato de compraventa, siendo claro que, al ser estas opuestas a aquellas plasmadas en la promesa, se produjo una modificación de la voluntad de las partes que no puede ser I 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 desatendida, en desmedro de la naturaleza que tiene cada uno de los contratos (medio y fin)» {Ib,), (iv) C u a n d o e n l a cláusula t e r c e r a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, s e consignó l o r e l a t i v o a l p r e c i o y s u f o r m a d e p a g o, a l i n c l u i r l a expresión «En tos términos y c o n el d e t a l l e q u e quedó e x p r e s a d o e n e l c o r r e s p o n d i e n t e c o n t r a t o d e p r o m e s a de compraventa.» ( N e g r i l l a s d e l t e x t o ), c o n t r a r i o a l o a l e g a d o p o r e l a c t o r, n o e s q u e l o s c o n t r a t a n t e s h u b i e r a n e x p r e s a d o s u v o l u n t a d d e «retomar las estipulaciones del contrato de promesa de compraventa», s i n o q u e q u i s i e r o n «hacer ver que los $11.266.489.029fueron pagados por la compradora en la forma en que aparece detallada en la cláusula cuarta del contrato de promesa de compraventa (con la modificación introducida por el otro sí ( s i c ), y no retomar todas las cláusulas del contrato preparatorio» ( F l. 1 3 8 ib.).

(v) Argumentó q u e e l o b j e t o d e l a l u d i d o c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a n o f u e e x a c t a m e n t e l o s 1 2 5. 9 4 7, 9 6 M ^, a u n q u e así s e d i j e r a e n e l t i t u l o e s c r i t u r a r i o, s i n o l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o, según r e s u l t a d e l a identificación p o r l i n d e r o s q u e s e h i z o e n e l a c t o n e g o c i a l p r e p a r a t o r i o; l o c u a l p e r m i t e s o s t e n e r q u e « la venta no fue parcial, y que el vendedor no se reservó parte del área de su propiedad, pues este transfirió y entregó todos los derechos que tenía sobre el bien, independientemente del metraje total predicable del mismo» ( F L 1 3 9 ib).

(vi) D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a m e n t e c o n v e n i d o y d e c l a r a d o p o r l o s c o n t r a t a n t e s e n e l i n s t r u m e n t o público, «la venta se realizaba "como cuerpo cierto"» ( F l. 1 4 0 ib), l o q u e resultó f i n a l m e n t e a l c e l e b r a r e l n e g o c i o jurídico p r o m e t i d o, 1 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 l u e g o d e v a r i a s m o d i f i c a c i o n e s r e a l i z a d a s a l a c t o p r e p a r a t o r i o i n i c i a l. (vii) E l d e m a n d a n t e n o desvirtuó e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública 3 6 6 6, n i acreditó q u e l o t r a n s f e r i d o había s i d o a p e n a s l o s 1 2 5. 9 4 7, 9 6 M 2.. • (vin) Entendió e l t r i b u n a l q u e «luce completamente armónico con el pacto preparatorio que, finalmente, se transfiriera todo el terreno (141.266,5 m2), pero el precio se determinara multiplicando el valor (fijo) de $120.000 por 125.947,96 m2 que, para efectos pedagógicos aquí se han denominado como "aprovechables", sin tener en cuenta los 15.135,75 m2 restantes, que al menos para la fecha el 26 de diciembre de 2013, calenda en la que se otorgó la escritura pública prometida (la N° 3.666) no habían sido "usados"» ( F l. 1 4 4 ib.).

(ve) También planteó q u e «como no es posible advertir que la condición prevista en la promesa de venta (uso de mayor área) se hubiera estructurado con antelación a la suscripción del contrato prometido de venta, lógico es concluir que la escritura de. venta se ajustó a la realidad contractual existente para ese entonces, que imponía un pago inferior (pero en todo caso justo) al que se habría generado en caso de obtener un aprovechamiento total del predio, esto es, incluyendo los 15.135,75 m2» ( F l. 1 4 6 ib).

(x) P o r o t r o l a d o, advirtió q u e «aunque se dejaran de lado esas consideraciones y se aceptara en gracia de discusión que las previsiones de la promesa sobre el punto subsistieran en forma indefinida, lo cierto es que la condición de uso, determinante para el aumento del precio acordado, tampoco se mantiene en la hora actual,» ( F l. 1 4 6 ib), según s e d e s p r e n d e d e l e x a m e n a l D e c r e t o n.° 4 1 1 2. 0 1 0. 2 0. 0 7 6 2 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d o 1 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 p o r e l A l c a l d e M u n i c i p a l y l a D i r e c t o r a dpl D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación M u n i c i p a l d e C a l i, así c o m o d e l a mueva resolución por la que se emitió concepto de viabilidad del proyecto»; p o r t a n t o, «este hecho, por sí solo, impediría acceder a las pretensiones del libelo» ( F L 1 4 7 ib.). 6.

L a d e m a n d a de casación S e f o r m u l a u n s o l o c a r g o p o r l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e n u n c i a n d o violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r inaplicación y aplicación i n d e b i d a d e l a s n o r m a s q u e a d e l a n t e s e r e l a c i o n a n, «como consecuencia del e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o en que incurrió el Tribunal Superior de Cali en el fallo acusado» ( N e g r i l l a s d e l t e x t o ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Régimen de l r e cu r so ex t raord inar io. E s a p r o p i a d o a d v e r t i r q u e e l remedió e n e s t u d i o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m a n e r a q u e t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l m i s m o s e h a d e r e g i r p o r e s a n o r m a t i v a. 2.

Fundamentación de l a d e m a n d a de casación. L a fundamentación técnica d e l a s c a u s a l e s a u t o r i z a d a s p a r a c i m e n t a r e l r e c u r s o d e casación r e c l a m a l a demostración d e l o s y e r r o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a 1 2 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 i n s t a n c i a q u e p u d i e r o n h a b e r c o m p r o m e t i d o l a l e g a l i d a d d e l a decisión c u e s t i o n a d a, t a n t o e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l ( y e r r o s in iudicando), c o m o e n l a a c t i v i d a d p r o c e s a l c o n n a t u r a l a l j u i c i o ( e r r o r e s in procedendo).

E n e s e c o n t e x t o, e l c a n o n 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o fijó l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a a p r o p i a d a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación, d e n t r o d e l o s c u a l e s c a b e d e s t a c a r: (i) L a formulación, p o r s e p a r a d o, d e l o s r e s p e c t i v o s c a r g o s, c o n l a especificación, d e f o r m a c l a r a, p r e c i s a y c o m p l e t a, d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación. (ii) E n c a s o d e c e n s u r a r l a infracción d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l r e g u l a t o r i a s d e l l i t i g i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s jurídicos (vía d i r e c t a ), o y e r r o s fácticos o d e d e r e c h o ( s e n d a i n d i r e c t a ), e s n e c e s a r i o i n c l u i r l a disposición l e g a l q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, h a y a s i d o i n f r i n g i d a. V a l e p r e c i s i a r q u e, c o n f o r m e e l parágrafo 1° d e l artículo 3 4 4 e n c i t a, «[cjuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 1 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 (üi) S i s e e l i g e l a vía d i r e c t a p a r a a t a c a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «el cargo se circunscribirá a Iq cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria».

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l i m p u g n a n t e h a d e r e s p e t a r p o r c o m p l e t o l a s c o n c l u s i o n e s d e l t r i b u n a l d e r i v a d a s d e l e x a m e n fáctico y p r o b a t o r i o, e n t a n t o q u e e l r e p a r o d e b e d i r i g i r s e a d e m o s t r a r q u e a q u e l dejó d e a p l i c a r a l a s u n t o u n a p a u t a q u e e r a p e r t i n e n t e, o aplicó o t r a q u e n o l o e r a, o q u e, e l i g i e n d o l a c o r r e c t a, l e atribuyó e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió d e t a l f o r m a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r. E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, e s t a c l a s e d e a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l e s c o m p l e t a m e n t e i n d e p e n d i e n t e d e c u a l q u i e r y e r r o e n l a valoración p r o b a t o r i a; además, s u estructuración s e p r e s e n t a p o r t r e s vías, d e c o n t o r n o s b i e n d e f i n i d o s: l a f a l t a d e aplicación, l a aplicación i n d e b i d a o l a interpretación errónea d e l a disposición l, e g a l d e l l i n a j e y a i n d i c a d o. r, (iv) A h o r a, s i s e a f i r m a q u e l a violación ocurrió p o r l a vía i n d i r e c t a, p o r d e s a c i e r t o s d e h e c h o y. d e d e r e c h o, e s d e c i r, l o s c o m p r e n d i d o s e n l o s s u p u e s t o s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e l p r e c e p t o 3 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, n o e s a d m i s i b l e r e f e r i r s e a a s p e c t o s fácticos n o d e b a t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s. -í (v) E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l «error de derecho» ( q u e s e m a t e r i a l i z a c u a n d o, e n l a a c t i v i d a d d e valoración 1 4 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 jurídica d e l o s ' m e d i o s d e convicción -aducción, incorporación y apreciación- s e contrarían l a s r e g l a s l e g a l e s q u e g o b i e r n a n e s e régimeni), e s m e n e s t e r reseñar l a s n o r m a s d e l i n a j e p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r a n q u e b r a n t a d a s y h a c e r u n a explicación s u c i n t a d e l a m a n e r a e n q u e l o f u e r o n. E s t e v i c i o a c a e c e e n e v e n t o s t a l e s c o m o c o n f e r i r l e e f i c a c i a a u n m e d i o d e p r u e b a q u e l e g a l m e n t e n o l a t i e n e ( o v i c e v e r s a ), d e j a r d e v a l o r a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y a t e n d i e n d o l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, o n o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, a d v i r t i e n d o q u e, c o m o l o h a d i c h o l a S a l a, t a l f a c u l t a d «no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes» ( C S J S C 5 6 7 6 - 2 0 1 8, 1 9 d i c ).

(vi) A s u t u r n o, s i s e d e n u n c i a u n «error de hecho» ( e s t o e s, e l q u e s e e x t e r i o r i z a e n l a valoración d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s l e g a l y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l j u i c i o ^ ), deberá m a n i f e s t a r s e e n qué c o n s i s t e y cuáles s o n, e n c o n c r e t o, l a s p r u e b a s o p i e z a s p r o c e s a l e s s o b r e l a s q u e recayó e l d e s a c i e r t o e n l a a c t i v i d a d d e apreciación d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l. A s i m i s m o, a f i n d e p r o b a r e l d e s a c i e r t o fáctico, habrá d e e v i d e n c i a r s e q u e, r e s p e c t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s u ' contestación o l o s m e d i o s d e p r u e b a, h u b o í pretermisión o suposición t o t a l o p a r c i a l d e t a l e s e l e m e n t o s 1 Cfr. C S J A C 8 7 1 6 - 2 0 1 7, 1 8 d i c, entreoíros. 2 Cfr. C S J S C 8 7 0 2 - 2 0 1 7, 2 0 j u n., e n t r e o t r a s. 1 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 d e j u i c i o, o alteración d e s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y a p o r í adición o c e r c e n a m i e n t o d e e x p r e s i o n e s. o f r a s e s, o 1 i ' tergiversación a r b i t r a r i a o ilógica d e s u t e x t o. I g u a l m e n t e s e d e b e e s p e c i f i c a r l o i n f e r i d o p o r e l j u z g a d o r d e c a d a m e d i o d e c o n o c i m i e n t o, y señalar s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p a r a r e v e l a r o e x t e r i o r i z a r e n qué consistió l a alteración d e l a p r u e b a. (vü) E l c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o también d e b e c o m p r e n d e r l a t o t a l i d a d d e l a s d e d u c c i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s s e apoyó l a p r o v i d e n c i a d i s c u t i d a [completitud), e n f i l a r s e c o n precisión a b s o l u t a h a c i a d i c h a s c o n c l u s i o n e s (enfoque), y d e m o s t r a r l a dimensión d e l e r r o r, d e m o d o q u e s e m u e s t r e t a n g r a v e y n o t o r i o q u e s u s o l a exhibición s u g i e r a q u e l a s t e s i s d e l t r i b u n a l s o n c o n t r a r i a s a t o d a e v i d e n c i a (trascendencia)^.

I g u a l m e n t e, e n e l e v e n t o d e s o p o r t a r s e l a acusación e n l a preterición u omisión d e apreciación d e p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l p l e n a r i o, s e r e q u i e r e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción, así c o m o s u t e x t o e n a q u e l l o q u e g u a r d e relación c o n l o s h e c h o s r e f e r i d o s cómo n o a c r e d i t a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o, y q u e t e n g a n i n c i d e n c i a e n l a resolución a d o p t a d a. (viii) L o s c a r g o s p o r i n c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n l o s h e c h o s o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z h a 3 Cfr. CSJ s e, 9 a g o. 2010, r a d. 2004-00524-01, e n t r e o t r a s. 1 6 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 d e b i d o r e c o n o c e i * d e o f i c i o ( c a u s a l t e r c e r a ), y p o r trasgresión a l a prohibición d e l a reformatio in pejus ( c a u s a l c u a r t a ), n o p u e d e n g i r a r a l r e d e d o r d e a p r e c i a c i o n e s p r o b a t o r i a s. (ix) S i s e f u s t i g a l a decisión p o r s e r p r o f e r i d a e n u n j u i c i o v i c i a d o d e a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n s a g r a d a s e n l a l e y, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l m o t i v o d e invalidación n o p u e d e h a b e r s e s a n e a d o, e n l o s términos q u e prevén l o s artículos 1 3 5 y 1 3 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l a c t u a l m e n t e v i g e n t e,,̂ (x) E l c e n s o r t i e n e también l a c a r g a d e e v i d e n c i a r e l a l c a n c e d e l d i s l a t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p a r a l o c u a l, d e m o s t r a d a a l g u n a d e l a s m o d a l i d a d e s d e e r r o r e s a d u c i d o s c o m o s u s t e n t o d e l o s r e p r o c h e s, d e b e p r o c e d e r a e x p l i c a r p o r qué l a decisión habría d e s e r d i s t i n t a a l a c u e s t i o n a d a, además d e f a v o r a b l e a l o s i n t e r e s e s d e l c a s a c i o n i s t a. E n r e s u m e n, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a S a l a: «[P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida» ( C S J A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). i.' 1 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 3, E s t u d i o de l a d e m a n d a de casación: Cargo único.

Violación i n d i r e c t a de n o r m a s s u s t a n c i a l e s por er ror de hecho. 3. 1. S u formulación. F u e p r o p u e s t o i n v o c a n d o l a c a u s a l s e g u n d a d e l c a n o n 3 3 6 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u s a n d o violación i n d i r e c t a «por INAPLICACIÓN de ( ) los artículos: 1602, 1618, 1625, 1542 y 1693 del Código Civil;

( ) INAPLICACIÓN del artículo 871 del Código de Comercio y ( ) por APLICACIÓN INDEBIDA del artículo 1611 del Código Civil, como consecuencia del e r r o r m a n i f i e s t o d e h e c h o en que incurrió el Tribunal Superior de Cali en el fallo acusado, al tergiversar de forma arbitraria e ilógica el contenido literal de la Cláusula Tercera del contrato promesa de compraventa suscrito entre Constructora Bolívar Cali S. A. y Rigoberto Herrera Correa y la escritura pública N'' 3666 otorgada por las mismas partes contratantes el 26 de diciembre de 2013 en la NOTARÍA 5 " del Círculo de Cali y por tergiversar de forma arbitraria e ilógica el contenido del Decreto administrativo Municipal mediante el cual el señor alcalde Municipal de Cali adoptó el Plan Parcial de Desarrollo Urbano Vegas del Lili, ubicado en el área de expansión Urbana del Corredor Cali-Jamundí, documentos que fueron el soporte medular de la decisión acusada.» ( F l s. 2 3 y 2 4, C. d e l a C o r t e. N e g r i l l a s d e l o r i g i n a l ).

L o s r a z o n a m i e n t o s d e l r e c u r r e n t e p a r a ía sustentación y demostración d e l a c e n s u r a s o n l o s s i g u i e n t e s: (i) A l a p r e c i a r l o s m e d i o s d e p r u e b a r e l a c i o n a d o s e n l a formulación d e l c a r g o, e l ad quem l e s d i o «atribuciones y alcances lejanos a lo razonable, toda vez que, entre otros motivos, entendió el Tribunal que se trataba de un solo y único acto contractual 1 8 ' Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 que tenía el único- y exclusivo propósito de ejecución de un futuro contrato de compraventa ajeno a las condiciones y modalidades que libremente pactaron las partes para obligarse, circunstancias que, aparejadas con la tergiversación arbitraria que de los tres documentos mencionados», llevó a l d e s c o n o c i m i e n t o d e «los derechos y obligaciones libremente pactados por las partes» ( F L 2 4 ibidem).

(ii) C o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l j u e z p l u r a l, n o e s v e r d a d q u e l o s c o n t r a t a n t e s h u b i e s e n m o d i f i c a d o n i e x t i n g u i d o l a s «reglas claras y vinculantes para la negociación de la mayor área de terreno entregada que ( ) es igual a 15.135,75 metros cuadrados.» ( F L 2 7 ib.); después d e l otrosí f i r m a d o e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3, s e m a n t u v o s i n modificación a l g u n a e l «pacto de ejecución de futuro contrato de compraventa» [ib.], q u e f u e l o r e a l m e n t e a c o r d a d o e n e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o. A l e g a q u e l o s términos c o n t r a c t u a l e s e v i d e n c i a n «un negocio de compraventa en el cual el pago de una parte del precio, quedó sometido a una condición suspensiva claramente pactada por las paries.» ( F L. 2 7 ib); p o r t a n t o, l o e s t i p u l a d o «en el Parágrafo I I de la Cláusula Tercera del contrato de promesa firmado por las partes, NO DESAPARECIÓ el 26 de diciembre de 2013 con el otorgamiento de la escritura pública 77° 3666 de esa calenda, como lo estimó el Tribunal Superior de Cali, sino que extendió sus efectos en el tiempo a la espera que se cumpliera la condición suspensiva que, en sentir de la Sala y de la sociedad demanda, apenas Sl habría podido ocurrir el 14 de diciembre d 2018, fecha en la que se produjo el Decreto 77° 412.010.20.0762, emitido por el señor Alcalde Municipal de Cali» ( F l s. 2 8 a 2 9 ib).

(iii) T r a s c o p i a r e l r e s p e c t i v o a p a r t e d e l f a l l o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a c o l e g i a d a, replicó q u e «770 es verdad que la 1 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 escritura pública N° 3666 otorgada el 26 de diciembre de 2013 hubiera cambiado el OBJETO CONTRACTUAL, como tampoco cambió E L PRECIO pactado inicialmente y tampoco la FORMA DE PAGO DEL PRECIO, para quedar "sometidos a las vrevisiones del contrato de compraventa, las mismas que el Tribunal Superior imagina distintas, siendo lo único veraz que en el contrato de promesa de compraventa las partes se obligaron a comprar y a vender un globo de terreno con cabida superficiaría real de 141.083,71 metros cuadrados y con una mención de cabida igual a la que aparecía mencionada en los respectivos títulos de dominio, igual a 125.947,96 metros cuadrados, con un precio de $120.000 por metro cuadrado de terreno, pactando una condición suspensiva para la causación del precio en relación con el área diferencial» ( F l. 2 9 ib.

S u b r a y a s d e l t e x t o ). (iv) Q u e r e s u l t a o b v i a l a omisión d e i n c l u i r e n e l t e x t o d e l a e s c r i t u r a pública d e c o m p r a v e n t a e l área t o t a l d e l p r e d i o n e g o c i a d o, p o r q u e sólo f i g u r a b a n 1 2 5. 9 4 7, 9 6 m ^ e n l o s títulos a n t e r i o r e s; s i n o procedían así, l a O f i c i n a d e R e g i s t r o l a b u b i e s e r e c h a z a d o. (v) Después d e r e p r o d u c i r l o d i c h o p o r e l j u e z c o l e g i a d o p a r a d e d u c i r l a excepción d e «ausencia del interés del vendedor al renunciar a cualquier derecho», l o atacó a r g u r a e n t a n d o q u e «la expresión "sin reservarse para sí derecho alguno", contenida en el punto SEXTO de ía escritura N° 3666 mencionada,- está puntualmente referida a la "ENTREGA" del inmueble negociado u JAMÁS de este texto puede deducirse una forma de RENUNCIA GENERAL que pudiera extenderse a todo el negocio haciendo perder o haciendo discutibles derechos del vendedor, tal y como equivocadamente lo entendió el TRIBUNAL» ( F l. 3 1 ib.

S u b r a y a s d e l t e x t o ). 2 0: Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 (vi) L e r e p r o c h a a l a s e g u n d a i n s t a n c i a q u e h u b i e r a i n f e r i d o u n a modificación a l o s términos c o n t r a c t u a l e s d e l a p r o m e s a e n c u a n t o a l a f o r m a c o m o s e pactó e l p r e c i o; p u e s, e n l a s e n t e n c i a s e a f i r m a q u e f i n a l m e n t e s e acordó l a v e n t a c o m o c u e r p o c i e r t o, c u a n d o e n r e a l i d a d f u e p o r c a b i d a. (vii) También acusó a l j u e z c o l e g i a d o d e i n c u r r i r e n y e r r o a l c o n s i d e r a r q u e «el otorgamiento de la escritura pública 3.666 conlleva aparejada una forma de "mutuo acuerdo de dejar sin efectos las obligaciones en la promesa de contrato"» ( F l. 3 2 ib.

S u b r a y a s d e l t e x t o ), c o n l o c u a l violó e l artículo 1 6 2 5 d e l Código C i v i l, s o b r e e l c u a l h i z o e x t e n s a exposición, p a r a c o n c l u i r q u e «[mjal puede entonces predicarse la inexistencia de la obligación de comprar por escritura pública la mayor área de terreno como consecuencia del mutuo acuerdo de dejar sin efectos las obligaciones en la promesa de contrato» ( F L 3 7 ib.

S u b r a y a s d e l o r i g i n a l ). (viii) L e recriminó a l ad quem h a b e r i n f e r i d o q u e «la condición suspensiva de la cual dependía la obligación que tenían las partes contratantes y que les imponía vender y comprar un área de terreno igual a 15.135,75 Ms2 ( ) NO HABÍA OCURRIDO PORQUE la sociedad demandada NO HABÍA UTILIZADO la mayor área de terreno (15.135,75 Ms2) para aumentar la densidad constructiva del proyecto a ejecutarse en el lote negociado» ( F L 4 5 ib.

S u b r a y a s d e l t e x t o ); y alegó q u e l a c o n y o c a d a sí utilizó e s a f r a n j a terráquea. S i n e m b a r g o, advirtió q u e n o discutirá «los elementos que tienen que ver con la libertad que en materia de VALORACIÓN de PRUEBAS JUDICIALES, conforme a las reglas de la sana críticaj le 2 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 CORRESPONDEN a los jueces colombianos», y q u e hará «un análisis técnico-legal que deja en evidencia la manera-cómo la sentencia acusada ha tergiversado de manera arbitraria e ilógica el contenido y el alcance probatorio del Decreto dictado por el Alcalde de Cali con el que se adoptó el Plan Parcial de Desarrollo Urbano Vegas del Lili, ubicado en el área de Expansión Urbana Corredor Cali-Jamundí» ( F l. 4 5 ib.).

A continuación, h i z o u n a exposición a r g u m e n t a t i v a s o b r e l a f o r m a c o m o c o n s i d e r a q u e d e b e s e r e n t e n d i d o e l d e b a t i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o, así c o m o e l s i g n i f i c a d o y a l c a n c e d e a l g u n o s d e l o s términos técnicosí u t i l i z a d o s e n él; p e r o n i n g u n a r e f e r e n c i a h i z o e n t o r n o a l análisis v a l o r a t i v o y c o m p r e n s i v o d e l m i s m o, q u e efectuó e l t r i b u n a l. T o d o s l o s c u e s t i o n a m i e n t o s q u e r e a l i z a, están r e f e r i d o s e x p r e s a m e n t e a l a a c c i o n a d a. E n e f e c t o, s o l o p a r a c i t a r a l g u n o s e j e m p l o s, c o m i e n z a m a n i f e s t a n d o: «Lo primero que debe precisarse..,es qué cosa fue lo que entendió Constructora Bolívar S.A. como aumento de densidad constructiva del proyecto.» ( F l. 4 5 i b. ).

Más a d e l a n t e l l a m a l a atención d e l a C o r t e p a r a q u e «revise cuidadosamente el contenido del Decreto 4112.010.20.0762 ( ) pues la parte demandada pretende que tal Decreto Municipal diga y decida cosas que realmente tal acto NO dijo y NO decidió» ( F l. 4 7 ib.). E n párrafo p o s t e r i o r a f i r m a: «Hábilmente la sociedad demandada, al postular el Plan Parcial que se comenta ( ) planteó unas regulaciones que podrían inducir en error al juzgador» ( F L 4 8 ib.); también a l e g a q u e «el apelante quiere haper creer al proceso que los 15.135,75 Ms2 que se comentan NO han servido para "aumentar la densidad constructiva del proyecto'» ( F l. 4 9 ib.).

Y e n 2 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 idénticos términos a v a n z a e n s u d e s a r r o l l o c o n r e s p e c t o a l o s a l u d i d o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s y a l área d i s c u t i d a. 3. 2. E x a m e n de l cargo. E n l a c e n s u r a s e h a l l a n i n s a l v a b l e s f a l e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión, conclusión q u e s e a n t i c i p a c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: (i) A propósito d e l a c a u s a l d e casación f u n d a d a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, l a C o r t e recordó e n l a C S J SC3526-20Í7 q u e: «En lo tocante con la demostración de los errores de hecho que se atribuyan al sentenciador de instancia, la Corporación igualmente ha predicado que esta 'carga ( ) n o se reduce a exponer una inconformidad con las conclusiones a las que arribó el juzgador en el plano de los hechos, o que pueda tenerse por satisfecha a partir de aludir simplemente a los medios de prueba, o de transcribir, sin más, pasajes de los mismos, sino que lo obliga a 'poner de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y por el otro, el texto concreto del medio, y establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entre ambos y que esa disparidad es evidente' ( ).

Por virtud de lo anterior, no es admisible en casación el cargo que se limita a presentarle a la Corte un nuevo criterio de apreciación de las pruebas, o unas conclusiones diferentes de las que obtuvo el juzgador, pues el recurso aludido no constituye una tercera instancia, al punto que la Sala, en estrictez, no es juez del asunto litigioso, sino de la legalidad del fallo que le puso fin al conflicto ( )». 2 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 P o r o t r o l a d o, h a enseñado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación q u e l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a, y e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o, así c o m o l a s p r e s u n c i o n e s d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s c u a l e s están r e v e s t i d o s l o s v e r e d i c t o s j u d i c i a l e s, i m p o n e n a l c e n s o r "la'obligación de atacar de manera idónea todos los pilares gue fundarñentaron la decisión objeto del revroche, al tiempo que le exige que explique en qué consistió la infracción de la ley que le atribuye al fallo,' y por qué el error demostrado tiene la virtualidad de variar el sentido del proveimiento en orden a restablecer el derecho sustancial quebrantado; es decir que la critica gue se hace a las conclusiones de la sentencia tiene gue ser completa, evidente y trascendente"-^ ( S u b r a y a s e x t r a t e x t o ).

(tí) E n e s t e c a s o, e l r e c u r r e n t e reseñó l o s a p a r t e s d e l o s a r g u m e n t o s d e l t r i b u n a l q u e c o n s i d e r a e q u i v o c a d o s, y desarrolló e l a t a q u e c o n exposición s o b r e l o s c o n t e n i d o s d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y l a e s c r i t u r a pública 3 6 6 6 d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, o t o r g a d a e n l a Notaría Q u i n t a d e C a l i, e n l a c u a l s e solemnizó eV. n e g o c i o jurídico p r o m e t i d o, a l a v e z q u e planteó l a f o r m a c o m o habrían r e s u l t a d o t r a n s g r e d i d a s l a s n o r m a s q u e señaló c o m o d e j. d e r e c h o s u s t a n c i a l. S i n e m b a r g o, e l i m p u g n a n t e s e desentendió d e r e a l i z a r e s e m i s m o laborío c o n r e s p e c t o a u n o ' d e l o s p i l a r e s e s e n c i a l e s d e l a l u d i d o f a l l o, c u y a e n t i d a d e s t a l q u e per se b a s t a p a r a m a n t e n e r l o i n t a c t o y f i r m e. E s o, -, s i n d u d a, t o r n a i n e p t o e l c a r g o p o r i n c o m p l e t o. ^ C S. J. S a l a d e Casación C i v i l. A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

E x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 3 - 1 9 9 7 - 0 4 9 5 9 - 0 1 2 4 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 E n e f e c t o, después d e h a c e r e l e x a m e n d e l o p a c t a d o e n l o s c o n t r a t o s d e p r o m e s a y d e c o m p r a v e n t a c o n t r o v e r t i d o s, e l j u e z p l u r a l concluyó q u e así «se dejaran de lado esas consideraciones y se aceptara en gracia de discusión que las previsiones de la promesa sobre el punto subsistieran en forma indefinida, lo cierto es que la condición de uso, determinante para el aumento del precio acordado, tampoco se mantiene en la hora actual,» y q u e, p o r t a n t o, «este hecho, por sí solo, impediría acceder a las pretensiones del libelo» ( F l s 1 4 6 y 1 4 7 i b. ).

E l ad quem prosiguió s u exposición e n l o s términos q u e s e t r a n s c r i b e n: «( ) surge claro del decreto que esta última fue descontada de un área bruta de 125.947,96 m2 (obtenida tras descontar una zona de reserva forestal), emerge también claro que no se presentó el aprovechamiento mencionado por el testigo» (Fl.fi47 ib.) ( ) este hecho, por sí solo, impediría acceder a las pretensiones del libelo, pues aun de aceptar -simplemente en gracia de discusión- que el contrato de promesa de venta sigue vigente muchos años después de la celebración del negocio jurídico prometido, es claro que el mayor precio establecido en el mismo estaba condicionado al uso de la mayor área del terreno, uso que aun hoy no tiene lugar, tal como se deriva del decreto en mención, acto administrativo que goza de presunción de legalidad y que de manera específica, puntual y explícita señala en su artículo 5 sobre distribución general de áreas del proyecto, que "de acuerdo con la propuesta del formulador, el predio identificado con el Folio de Matricula Inmobiliaria 77° 370-892136 tiene destinación de Área Forestal Protectora del río ( s i c ) Lili, en este sentido, dicho predio queda, excluido del reparto equitativo de cargas y beneficios" y en su parágrafo 3 es conduyente al determinar que 2 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 7 > *. i 7 'V; • '•'EZ predio identificado con el Folio de Matrícula InmobiUaría N° • 370-892136 establecido como Área Forestal Protectora de la UAU2, no forma parte del reparto equitativo de cargas y beneficios y por lo tanto, no es objeto de desarrollo ni podrá ser destinado para incremento de densidades"» (Fls. 147 a 148 ib.). ^ - 1 r S e g u i d a m e n t e i n s i s t e e n e s e análisis p r o b a t o r i o crítico, ^fi^j¿;V4y r e f i e r e d e m o d o e x p r e s o a l multicitádo d e c r e t o í->#?i^^^^^^^ 4 1 1 2. 0 1 0. 2 0. 0 7 5 2 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 if Y'-,^. '«por el cual se adopta el Plan Parcial de Desarrollo Urbano Vegas de ^, iLili», así c o m o a l a q u e denominó «nueva resolución por la que se '^y^'^-r---b'f\''- emitió concepto de viabilidad al proyecto» ( F l. 1 4 6 i b. ), refiriéndose.¿̂ 4 1 3 2. 0 5 0. 2 1 - 0 0 6 d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 8, c i t a d a ' V ' - v^-F^: e n e l o t r o a c t o a d m i n i s t r a t i v o m e n c i o n a d o. * E s t e a r g u m e n t o d e l f a l l o a t a c a d o e n casación c o n t i e n e y••^•P'^, u n análisis v a l o r a t i v o d e l a r e f e r i d a p r o b a n z a d o c u m e n t a l v y j i ' W ^ ^ ' - ' ^ ' - v ^ ' ^ ' ^ ^ s i r v e d e p i l a r f u n d a n t e y s u f i c i e n t e per se a l a decisión; l̂.'v Hfx p u e s, c o m o advirtió e l j u e z c o l e g i a d o, p r e s c i n d i e n d o d e l a s •••>'-• " f V' "'.. •; ' f i / y demás c o n s i d e r a c i o n e s, e s t a s últimas reseñadas b a s t a n í'̂ y.,:; ' p a r a l a desestimación t o t a l d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l %f- ''-4/y-: '. p r o m o t o r.:• y ypyyf!^ 7 7 7 ' (üi) A b o r a, s o p r e t e x t o d e n o c u e s t i o n a r «los elementos 7¡¿v-77;7, tienen que ver con la libertad que en materia d,e VALORÁCIÓN de %j 'fá-^J-''PRUEBAS JUDICIALES, conforme a las reglas de la sana critica, le •7 yf CORRESPONDEN a los jueces colombianos» ( F l. 4 5, C. d e l a C o r t e ), 1 7 ^ 7 rí/''"^1 i m p u g n a n t e e n casación s i m p l e m e n t e, atribuyó a «la I t7i ^ ̂ ' s e n t e n c i a acusada» e l despropósito d e b a b e r «tergiversado de ^••f?S%l74'- manera arbitraria e ilógica el contenido y el alcance probatorio del p'-^'^yyyyy'' Uecreto dictado por el Alcalde de Cali con el que se adoptó el Plan y - ^. y ' 7 y^-y -y/ ': '.' 'Ü 2 6 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 - Parcial de Desarrollo Urbano Vegas del Lili, ubicado en el área de Expansión Urbana Corredor Cali-Jamundí» ( F L 4 5 i.b), recriminación c o n l a c u a l inició y remató s u p l a n t e a m i e n t o e x p l i c a t i v o e n c t i a n t o a l a interpretación y a l c a n c e d e l o s c o m e n t a d o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s, alegación q u e presentó c o m o u n «análisis técnico-legal» ( F l. 4 5 ib) d e a q u e l l o s; e s d e c i r, e l i m p u g n a n t e n o orientó s u exposición a r e v e l a r e l y e r r o i m p u t a d o a l ad quem, c o m o correspondía. (iv) C o m o s e dejó reseñado ( e n l a síntesis d e l a c e n s u r a ) e l r e c u r r e n t e dirigió e x p r e s a y p r e c i s a m e n t e s u d i s e n s o c o n t r a l a p a r t e d e m a n d a d a, e n c a b e z a n d o c a d a refutación c o n t r a e l l a, c o n e x p r e s i o n e s c o m o l a s allí a d v e r t i d a s a l a s q u e agregó: «Eso que el Decreto de Plan Parcial y que en su proyecto de distribución de áreas Bolívar "bautizó como "AREA GENERADORA DE CESIONES" corresponde a una engañosa invención de Constructora Bolívar Cali S.A. sin respaldo legal y con el único malvado designio de confundir la redacción final del Decreto» ( F l. it 5 0 ); o, terreno igual a 15.135,75 ms2 ( ) se percibe como hábilmente tendencioso, pero de cualquier manera nada decide en relación con la regla contractual pactada por las partes» (Ibídem).

N o o b s t a n t e, e n n i n g u n a p a r t e d e e s e p l a n t e a m i e n t o s e r e f i e r e a l o d i c h o p o r e l t r i b u n a l p a r a p o n e r e n e v i d e n c i a e l d e s a t i n o a c u s a d o. S o l o a l r e m a t a r e s e acápite, l o h a c e r e p i t i e n d o e l a t a q u e c o n e l c u a l inició. C o n f o r m e c o n e l l o, e l c e n s o r abandonó e l i n e x c u s a b l e g r a v a m e n d e m o s t r a t i v o d e l a equivocación d e n u n c i a d a, y s e limitó a p r e s e n t a r u n a exposición d e s u p a r t i c u l a r f o r m a d e i n t e r p r e t a r e l c o n t e n i d o d e l a s c o m e n t a d a s p r o b a n z a s 2 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 d o c u m e n t a l e s públicas, c o n énfasis e n r e p i i o c h e s r e i t e r a d o s, e x p r e s o s y específicos a l a p a r t e a c t o r a; p e r o, s e i n s i s t e, a l o l a r g o d e s u disertación omitió señalar cuáles f u e r o n l o s d e s a t i n o s e n q u e h u b i e r a i n c u r r i d o e l iudex ad quem, c o n l a categoría n e c e s a r i a d e s e r 'evidentes', 'manifiestos', c o m o l o t i e n e d e c a n t a d o l a d o c t r i n a d e e s t a Corporación, p a r a e s t r u c t u r a r idóneamente u n c a r g o e n casación, f u n d a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. > (v) E n d e f i n i t i v a, n o s e atendió l a e x i g e n c i a d e p l a n t e a r f o r m a l m e n t e l a c e n s u r a e x p o n i e n d o e l y e r r o d e n u n c i a d o e n f o r m a t a l q u e l u c i e r a p a t e n t e «su notoriedad y gravedad»; y q u e, a l p r e s e n t a r l o, «'su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que vestá por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el fallaáor está convicto de contraevidencia' (cas. civ. sentencias de. 11 de julio de 1990 y 24 de enero de 1992), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, ( )» c o m o l o reiteró e s t a Corporación e n l a y a c i t a d a p r o v i d e n c i a C S J, s e, 9 m a r. 2 0 1 2, r e i t e r a d a e n C S J - S C, 1 6, m a y. 2 0 1 3.

E n o t r o s términos, e l r e c u r r e n t e h i z o u n a exposición p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s, c o n e x p r e s a refutación d e l o a l e g a d o e n e l l a s p o r s u c o n t r a p a r t e, - o b v i a n d o l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos f o r m a l e s q u e c o r r e s p o n d e n a l a sustentación d e u n c a r g o e n casación. - 2 8 Radicación n 7 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 E n e f e c t o, e l c a s a c i o n i s t a s e concentró e n c o n s t r u i r e l a t a q u e o m i t i e n d o u n o d e l o s a s p e c t o s c e n t r a l e s d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s f u n d a n t e s d e l a decisión d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o, c o n l o q u e d e j a b a a s a l v o u n p i l a r e s e n c i a l d e l f a l l o, d e t a l t r a s c e n d e n c i a q u e p o r sí s o l o b a s t a p a r a m a n t e n e r l a p r o v i d e n c i a e n h i e s t a. (vi) E n s u m a, e l c a r g o f u e f o r m u l a d o d e m o d o i n c o m p l e t o l o q u e i n e x o r a b l e m e n t e i m p i d e a d m i t i r l o a trámite; p u e s, p o r l a n a t u r a l e z a y características p r o p i a s d e l r e c u r s o d e casación, l a S a l a n o p u e d e s u p l i r l a s c a r g a s - p r o p i a s d e l r e c u r r e n t e e n e s t a m a t e r i a, d a d o q u e, l a d e m a n d a d e casación d e b e d e s a n d a r l o s p a s o s d e l t r i b u n a l p a r a d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p i l a r e s q u e s i r v e n d e a p o y o a l a s e n t e n c i a, p o r q u e e n l a m e d i d a e n q u e s u s a r g u m e n t o s b a s i l a r e s s e m a n t e n g a n incólumes, l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l o s a m p a r a r e s u l t a i n q u e b r a n t a b l e, q u e e s l o q u e s u c e d e e n e l p r e s e n t e c a s o. 3. 3.

Conclusión. L a s d e f i c i e n c i a s reseñadas in extenso, i m p i d e n a d m i t i r e l r e c u r s o, e n t a n t o n o l e e s p o s i b l e a l a C o r t e s u p l i r, e n m e n d a r o c o m p l e t a r l a t a r e a d e l r e c u r r e n t e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e o r i e n t a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e l e e x i g e a l i m p u g n a n t e p r o p o n e r l a acusación d e p i a n e r a p r e c i s a, c l a r a y c o m p l e t a. 4.

Conclusión ñnal. 2 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 C o m o q u i e r a q u e e l a t a q u e p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a d e casación e n e s t u d i o n o reúne l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s n e c e s a r i o s p a r a s u trámite, s e i m p o n e l a inadmisión, c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 3 4 6 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

Anotación ad i c i ona l. N o e s p r o c e d e n t e s e l e c c i o n a r e l a s u n t o p a r a e v e n t u a l casación d e o f i c i o, p o r q u e n o s e e v i d e n c i a l a estructuración d e a l g u n o d e l o s s u p u e s t o s c o n s a g r a d o s e n e l último i n c i s o artículo 3 3 6 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales». n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a B a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a n t e R i g o b e r t o H e r r e r a C o r r e a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i r d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l ( d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l y c o n s i g u i e n t e s c o n d e n a s ) q u e 3 0 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 5 - 0 0 2 3 0 - 0 1 promovió e l. r e c u r r e n t e c o n t r a C o n s t r u c t o r a Bolívar C a l i S. A. S E G U N D O. P o r secretaría remítase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese y cúmplase COlISIÓi BE S E R f l C I O i O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a j 3 1 Radicación n.° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 0 - 0 1 3 2