"mí C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL AC082-2016 Radicación n.° 11001 02 03 000 2015 01508 00 Bogotá, P. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ). A propósito d e l r e c u r s o d e reposición p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e, p r o c e d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a a e m i t i r e l p r o n u n c i; a m i e n t o p e r t i n e n t e. 1.

C o n m o t i v o d e l a d e m a n d a d e exequátur f o r m u l a d a, e l t r e s ( 3 ) d e n o v i e m b r e d e l año q u e a v a n z a ( f l s., 7 6 y 7 7 ), s e d i s p u s o e l r e c h a z o d e l l i b e l o h a b i d a c u e n t a q u e n o s e cumplió c o n l a e x i g e n c i a p r e v i s t a s e n e l artículo 6 9 4 d e l C. d e P. C., r e l a t i v a a l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a homologación. 2.

E n t i e m p o, e l a c t o r concurrió y, a través d e l r e c u r s o d e reposición a d u c i d o, reclamó l a r e v o c a t o r i a d e d i c h o proveído y l a admisión d e l a d e m a n d a o, e n s u c a s o, pidió a l a C o r t e q u e l e i n d i c a r a cuál e r a l a f o r m a d e a c a t a r d i c h o r e q u i s i t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 0 8 0 0 3.

E n relación a l t e m a p l a n t e a d o p o r e l g e s t o r d e e s t e a s u n t o, e l a r t i c u l o 3 4 8 d e l C. d e P. C., e s t a b l e c e: «Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del magistrado sustanciador no susceptibles de súplica ( )» ( h a c e n o t a r l a C o r t e ).

E s d e c i r, e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o n o está a u t o r i z a d o p o r l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e p a r a a t a c a r d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e serían c e n s u r a b l e s p o r l a vía d e l a súplica. E s t e último r e c u r s o, según está r e g u l a d o e n e l artículo 3 6 3 ibídem, p r o c e d e «contra los autos que por su naturaleza serían apelables».

Y, e n c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o 3 5 1 d e l a m i s m a o b r a p r o c e s a l, e l a u t o q u e r e c h a z a l a d e m a n d a e s a p e l a b l e. D e l o a n t e r i o r s e i n f i e r e q u e l a decisión p r o f e r i d a e n e s t e p r o c e s o, a t e n d i e n d o q u e rechazó l a d e m a n d a a d u c i d a, s o p o r t a b a r e c u r s o d e súplica más n o d e reposición y, c o m o e l a c t o r invocó e s t e último, d e v i e n e e v i d e n t e q u e erró s u p r o c e d e r. 4.

B a j o l a s a n t e r i o r e s c i r c u n s t a n c i a s, a l n o r e s u l t a r a t e n d i b l e l a impugnación e x p u e s t a, s e i m p o n e s u r e c h a z o. 5. E n t o d o c a s o, e n g r a c i a d e discusión, d a n d o p o r s u p e r a d a e s a d e f i c i e n c i a, l o r e f e r i d o p o r e l m e m o r i a l i s t a n o Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 0 8 0 0 t i e n e l a jerarquía p a r a g e n e r a r l a r e v o e a t o r i a p r e t e n d i d a, p u e s, e n r i g o r, e l a c t o r n o e x p u s o l a s r a z o n e s d e l s u p u e s t o y e r r o d e l a Corporación, c o m o así l o i m p o n e l a l e y d e p r o c e d i m i e n t o; sólo s e limitó a d e c i r q u e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a debía d a r s e p o r s a t i s f e c h a c o n l a anotación d e j u i c i o f i n a l ', mención ésta q u e, p r e c i s a m e n t e, e l D e s p a c h o l a consideró i n s u f i c i e n t e p a r a t a l e s propósitos.

N o p u e d e c o n f u n d i r s e l a finalización d e u n l i t i g i o c o n l a f i r m e z a d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s. E n n u e s t r a n o r m a t i v i d a d, p o r e j e m p l o, s e l o g r a f i n a l i z a r u n j u i c i o p r o f i r i e n d o s e n t e n c i a, y a d e tínica o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p e r o n o i m p l i c a q u e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a c o n l a f i n a l i d a d d e c u l m i n a r l a d i s p u t a h a y a a d q u i r i d o e j e c u t o r i a, p u e s l u e g o d e e m i t i r s e c o r r e s p o n d e n o t i f i c a r l a y e s p e r a r q u e s o b r e v e n g a s u f i r m e z a, v r, g r., e l r e c u r s o d e apelación o casación. E n f i n, e l j u i c i o p u e d e t e r m i n a r p e r o l a determinación q u e así l o d i s p o n g a n o h a q u e d a d o e j e c u t o r i a d a y, e s a c i r c u n s t a n c i a, e n p a r t i c u l a r, generó e l a u t o i m p u g n a d o. i R e l a c i o n a d o c o n q u e l a C o r t e l e i n d i q u e a l a c t o r qué d e b e h a c e r p a r a c u m p l i r c o n e s a condición, n o e s u n a s u n t o q u e l e esté a t r i b u i d o a l a Corporación, d a d o q u e e s u n a regulación r e s e r v a d a a l a l e y, v r. g r., l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 8 8 ídem.

P o r l o e x p u e s t o, R E S U E L V E: 3 Radicación n. M 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 5 0 8 0 0 1. P o r s e r i m p r o e e d e n t e, r e c h a z a r e l r e c u r s o d e reposición p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e. 2. L a Secretaría dará c u m p l i m i e n t o a l o d e c i d i d o e n p r o v i d e n c i a a n t e r i o r. Notifíquese.i 4