Mí^>ú6¿iea «fe ^ ^ m i i a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A C 0 8 0 - 2 0 1 6 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easación, q u e l a d e m a n d a n t e G L O R I A D E L S O C O R R O E S C O B A R J A R A M I L L O i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o e e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n c o n t r a d e l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S D E A L O N S O J I M É N E Z H E R N Á N D E Z. Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a, a j u s t a d o t r a s s u r e f o r m a, s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e l a a e t o r a e s "heredera ( ) en su condición de cónyuge supérstite del causante" A l o n s o Jiménez Hernández y q u e, p o r l o t a n t o, t i e n e d e r e c h o a sucedería "de acuerdo al tercer orden hereditario", t o d a v e z q u e él "no dej[ó] descendientes, ascendientes, ni hijos adoptivos, ni padres adoptantes".

Pidió, además, q u e s e l e r e e o n o c i e r a "porción conyugal"; q u e s e l e a d j u d i c a r a l a c u o t a p a r t e d e l a m a s a s u c e s o r a l q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e, "declarando ineficaces los actos de partición" r e c o g i d o s e n l a e s c r i t u r a pública N o. 9 8 8 d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 0 3, así c o m o s u r e s p e c t i v o r e g i s t r o, c o n e l f i n d e q u e s e r e h a g a e l t r a b a j o l i q u i d a t o r i o; y q u e s e o r d e n e a l o s d e m a n d a d o s l e r e s t i t u y a n "la posesión material de los bienes que componen la herencia", j u n t o c o n "sus aumentos (accesiones), frutos civiles y naturales percibidos y los que hubiera podido percibir con mediana inteligencia" ( f l. 6 5 0, c d. 1 ). 2.

E l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín l e p u s o f i n a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s r e c l a m a d a s y declaró, d e u n l a d o, p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s d e "temeridad y mala fe de la aetora" e "inexistencia de la causa para demandar" y, d e o t r o, q u e l a a c c i o n a n t e n o o s t e n t a l a c a l i d a d d e 54 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 cón5aige s o b r e v i v i e n t e, p o r l o q u e perdió e l d e r e c h o a l a acción d e petición d e h e r e n c i a ( f l s. 1 5 4 0 a 1 5 5 0 v t o., c d. 1 ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, l a d e m a n d a n t e l a apeló. A l d e s a t a r l a a l z a d a, l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, e n s u f a l l o, q u e d a t a d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, revocó e l d e l a quo, e n c u a n t o h a c e a l a pérdida d e l d e r e c h o a l a i n d i c a d a acción; l o adicionó e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r i g u a l m e n t e p r o b a d o s l o s m e d i o s e x c e p t i v o s d e "falsedad de documentos" y "falta de legitimación en la causa"; y l o m a n t u v o e n l o r e s t a n t e ( f l s. 3 3 a 5 1 v t o., c d. 5 ). 4.

L a p r o m o t o r a d e l j u i c i o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o y s e a d m i t i e r a p o r l a C o r t e, sustentó c o n l a d e m a n d a q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E s a Corporación, l u e g o d e r e f e r i r s e c o n c i e r t a a m p l i t u d y e n a b s t r a c t o, s o b r e l a representación s u c e s o r a l y l a acción d e petición d e h e r e n c i a, p a r a a r r i b a r a l a decisión c o n f i r m a t o r i a d e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, sentó l a s p r e m i s a s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 3,;., Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 1.

L o s d e m a n d a d o s, s a l v o N a n e y L i l i a n a P i n e d a C o r r e a, t i e n e n legitimación p a s i v a, h a b i d a c u e n t a q u e f u e a e l l o s a q u i e n e s s e adjudicó l a h e r e n c i a d e l señor A l o n s o Jiménez Hernández; y q u e e n e s t e p r o c e s o n o c a b e d i l u c i d a r, n i d e f i n i r, l o s r e p a r o s q u e s o b r e e s e p a r t i c u l a r formuló l a g e s t o r a d e l l i t i g i o, p u e s t o q u e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a t i e n e p o r f i n e x c l u s i v o e s t a b l e c e r s i e s t a última "tiene derecho a dicha herencia en el tercer orden hereditario en concurrencia con [aqujellos, respecto de los cuales basta con probar que la ocupan con dicho carácter". 2.

L a a e t o r a n o demostró h a b e r s i d o l a cónyuge d e l n o m b r a d o c a u s a n t e, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c i a s: 2. 1. E l p r e s u n t o m a t r i m o n i o d e e l l o s d o s f u e i n s e r i t o e n e l r e g i s t r o e i v i l N o. 0 3 7 3 8 8 4 0 d e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 3, d e l a Notaría V e i n t i s i e t e d e Medellín. 2. 2.

C o m o q u i e r a q u e d i c h o r e g i s t r o f u e a n u l a d o p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e l r e s p e c t i v o n o t a r i o l o sustituyó p o r e l i d e n t i f i e a d o c o n e l s e r i a l N o. 0 5 3 3 2 8 6 0, q u e conservó, n o o b s t a n t e q u e t a l determinaeión i n v a l i d a t o r i a, f u e p o s t e r i o r m e n t e r e v o c a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. 3.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, s e d i s p u s o, e n d e f i n i t i v a, l a eaneelaeión d e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o N o. 0 3 7 3 8 8 4 0, determinación 4 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 q u e f u e c o m u n i c a d a c o n o f i c i o N o. 9 1 6 d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, c o n f i r m a d o l u e g o c o n e l N o. 3 8 2 9 d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3. 3 2. 4.

E n v i r t u d d e t a l o r d e n y d e l a s r e l a c i o n a d a s c o m u n i c a c i o n e s, e l c i t a d o n o t a r i o canceló e l a l u d i d o r e g i s t r o y, además, p o r s e r c o n s e c u e n c i a l a éste, e l o t r o c o n e l q u e l o remplazó, i d e n t i f i c a d o c o n e l N o. 0 5 3 3 2 8 6 0. 3. E s e p r o c e d e r n o f u e c o n s t i t u t i v o d e ningún e r r o r, t o d a v e z q u e: 3. 1.

E n "el numeral séptimo de la sentencia respectiva se ordenó cancelar el folio sustituido, lógicamente no puede sostenerse que no se podía cancelar el que lo sustituyó porque éste no es más que fiel reproducción de los hechos consignados en aquél excepto las notas marginales que con la sustitución se querían eliminar". 3. 2. L a "sustitución de un folio de registro civil por un[o] nuevo para corregir el sustituido no es una simple adición, debiendo llevar notas de recíproca referencia[,J en el sustituto se deben reproducir fielmente, no adicionar, los hechos consignados en el sustituid [o] modificados como corresponda a la nueva situación y es evidente que el sustituto deja sin efectos el sustituido". 4.

N o s o n d e r e c i b o l o s a r g u m e n t o s c o n l o s q u e l a d e m a n d a n t e sustentó l a apelación q u e p r o p u s o e o n t r a e l 5 Radicación n° 0 5 0 0 ] - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 f a l l o d e l a quo, c o n s i s t e n t e s e n q u e s u m a t r i m o n i o c o n e l señor A l o n s o Jiménez Hernández l o acreditó c o n l a p a r t i d a r e l i g i o s a y c o n l a "posesión notoria", p o r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e v i s i o n e s d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, l o s "hechos, actos y providencias relacionados con el estado civil de las personas" o c u r r i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a v i g e n c i a d e l a L e y 9 2 d e 1 9 3 8, s o l a m e n t e p u e d e n c o m p r o b a r s e "con copia del correspondiente folio de registro expedido con base en él y si [se] perdió o destruyó],] en su reconstrucción[,] como lo establece el artículo 99 de dicho decreto],] o con el folio que resulte de una nueva inscripción como preceptúa el artículo 100 ídem", n o r m a t i v i d a d d e l a q u e "se sigue que habiéndose celebrado supuestamente en febrero 9 de 2002 el matrimonio entre la demandante y el causante que señaló como su cónyuge, después de la vigencia de la ley aludida, la única prueba eficaz para acreditarlo es la copia auténtica del folio de registro civil en el que se inscribió". 5.

D e o t r o l a d o, s e c o n c l u y e, q u e n o e s a p l i c a b l e e l a r t i c u l o 1 0 5 d e l m e n c i o n a d o D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, p u e s t o q u e l a euestión aquí n o e s l a "falta del folio de registro civil de matrimonio que Gloria del Socorro Escobar Jaramillo afirmó que celebró con Alonso Jiménez Hernández sino de que],] como ]se] estableció en proceso penal adelantado en su contra],] la primera lo obtuvo falso, razón por la que el juez penal que le impuso condena por ese delito ordenó su cancelación, orden que llevó a que se cancelara también el que lo sustituyó, como se considera que debió ser],] porque al ser falso el sustituido],] el sustituto, que no es más que su reproducción sin nota marginal que en él se colocó sin se. procedente, también lo es". 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C A R G O Ú N I C O C o n a p o y o e n e l m o t i v o i n i c i a l p r e v i s t o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l, s e denuneió e l q u e b r a n t o "de una norma de derecho sustancial, como lo es el artículo 187 del Código de Procedimiento Civil", e n razón a l a comisión d e "un error de derecho por indebida valoración de la prueba", e n p r o d e l o c u a l s e a d u j o: 1.

E l acZ quem soportó s u f a l l o e n l o r e s u e l t o p o r e l J u z g a d o V e i n t i u n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e "dicha decisión fue recurrida por el apoderado de la señora CLORIA ESCOBAR, pero que fue declarada desierta, en razón de un actuar doloso, negligente e irresponsable de su apoderado, quien sin razón alguna no sustent[ó] la misma y desapareció o mejor en forma sospechosa procedió a esconderse de su mandataria y así lograr que la citada providencia quedara en firme". ' 2.

D e i g u a l m o d o, e s a a u t o r i d a d, r e s p e c t o a l a p a r t i d a r e l i g i o s a d e m a t r i m o n i o, n o s e percató q u e e l "párroco bajo la gravedad de juramento, reconocjiój que la firma ( ) es la suya" y q u e n o a p a r e c e "una determinación del Tribunal Eclesiástico donde se declare nula", d o c u m e n t o q u e sirvió d e b a s e p a r a l a elaboración d e l "registro civil que presuntamente consideró falso el Juzgado Veintiuno (21) Penal del Circuito" d e Medellín. Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 ] 3.

E l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s: 3. 1. E x i s t e n d o s p e r s o n a s i d e n t i f i c a d a s c o n e l n o m b r e d e María L u i s a Jiménez Hernández y c o n e l m i s m o número d e cédula d e ciudadanía, p e r o c o n d i s t i n t a s f e c h a s d e n a c i m i e n t o. 3. 2.

L a v e r d a d e r a h e r m a n a d e l c a u s a n t e A l o n s o Jiménez Hernández, s e l l a m a b a "MARÍA DOLORES" y n o "ANA DOLORES", q u e f u e q u i e n i n t e r v i n o e n l a sucesión d e aquél. 3. 3. S i m i l a r e s anomalías s e d e t e c t a n e n relación c o n l o s r e s t a n t e s d e m a n d a d o s. 3. 4. L o s aquí a c c i o n a d o s f u e r o n i n v e s t i g a d o s p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o m o p r e s u n t o s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y e s t a f a, c o m e t i d o s e n relación c o n l a obtención d e l a s p r u e b a s q u e u t i l i z a r o n p a r a a c r e d i t a r s u condición d e h e r e d e r o s e n e l p r o c e s o s u c e s o r a l d e l n o m b r a d o de cujus. 3. 5.

R e s p e c t o d e l a a e t o r a, s e desconoció e l p r i n c i p i o d e "non bis in ídem", p u e s s e l e investigó p e n a l m e n t e d o s v e c e s p o r s i m i l a r e s c o n d u c t a s; y s e l a condenó, s i n e x i s t i r p r u e b a sólida d e s u r e s p o n s a b i l i d a d. 8 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 4.

E n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, l a Corporación s e n t e n c i a d o r a incurrió e n l o s s i g u i e n t e s d e s a t i n o s: 4. 1. E n relación c o n ' 7 a s pruebas allegadas en debida forma al expediente ( ) no las valor[óJ en su conjunto ( ), habida cuenta que no se analizaron en el cuerpo motivo de la seníencia[J ni se tuvieron en cuenta para la emisión del fallo declarativo, como tampoco se pronunció sobre el motivo por el cual fueron desconocidas". 4. 2.

N o d i o "a conocer sus motivaciones" y, p o r l o t a n t o, s e t r a t a d e u n p r o n u n c i a m i e n t o "inexistente" y f i n c a d o e n l a p r e m i s a d e "( ) 'verdad sabida, buena fe guardada' ( )". 4. 3. Pasó p o r a l t o l o s p r i n c i p i o s d e ponderación i n d i v i d u a l y c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s a n a crítica y e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. 4.

Irrespetó l o s p o s t u l a d o s d e "proporcionalidad" y "racionalidad" d e l a argumentación, c o n l o q u e vulneró e l "debido proceso", p u e s l e quitó a l a d e m a n d a n t e l a p o s i b i l i d a d d e d e m o s t r a r l a v e r d a d r e a l, p a r t i c u l a r m e n t e, p o r q u e soslayó l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a y, e o n e l l o, dejó d e v e r q u e s i s e "acredit[ó] a cabalidad la existencia del matrimonio celebrado entre [éjsta y el de cujus, yerro [djel ad quem por no haber apreciado 'la prueba documental' bajo la óptica del artículo 83 de la Constitución Política, prueba esta 9 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 demostrativa de que entre la pareja existió un vínculo matrimonial".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l c a r g o único d e l a d e m a n d a a u s c u l t a d a c o n t i e n e l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas q u e a continuaeión s e e s p e c i f i c a n y q u e l o h a e e n i n a d m i s i b l e: 1. 1. R e v i s a d o e l r e p r o c h e b a j o e s t u d i o, e s d e l e a s o c o l e g i r q u e e l único p r e c e p t o e n él señalado c o m o q u e b r a n t a d o, f u e e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l, n o r m a q u e n o o s t e n t a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, s i n o p r o c e s a l y, más e x a c t a m e n t e, p r o b a t o r i a, e o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a p r e c i s a d o e s t a Corporaeión, e n t r e o t r o s, e n a u t o s d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, R a d n ". 2 0 0 4 - 0 0 5 5 8 - 0 1, d e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, R a d. nrí 2 0 0 8 - 0 0 4 8 9 - 0 1, d e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4, R a d. nrí 1 9 9 8 - 2 0 7 2 5 - 0 1, d e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4, R a d. nrí 2 0 0 9 - 0 0 6 0 8 - 0 1, A C 5 4 9 7 - 2 0 1 4 y A C 3 6 0 1 - 2 0 1 4.

A l r e s p e e t o, e s d e l c a s o i n s i s t i r e n q u e s i l a acusación s e d i r i g e a d e n u n c i a r e l q u e b r a n t o d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n e i a l, s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e q u e e l e a s a e i o n i s t a d e t e r m i n e l o s p r e c e p t o s d e e s e l i n a j e q u e f u e r o n v u l n e r a d o s, l o s c u a l e s n e e e s a r i a m e n t e t i e n e n q u e e s t a r l i g a d o s c o n e l p r o e e s o y, más p r e c i s a m e n t e, c o n l a decisión c u e s t i o n a d a. 1 0 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 Así l o e x i g e e x p r e s a m e n t e l a p a r t e f i n a l d e l i n e i s o 1° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i s i t o q u e f u e m o d u l a d o p o r e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, q u e e n l o p e r t i n e n t e r e z a: Sin perjuicio de lo dispuesto en los respectivos códigos de procedimiento acerca de los requisitos formales que deben reunir las demandas de casación, cuando mediante ellas se invoque la infracción de normas de derecho sustancial se observarán las siguientes reglas: 1".

Será suficiente señalar una cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa ( s e s u b r a y a ). A d i c i o n a l m e n t e, e a b e m e m o r a r q u e l a C o r t e, d e m a n e r a c o n s t a n t e, h a e n t e n d i d o p o r n o r m a s s u s t a n c i a l e s a q u e l l a s q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J S O, d e l 1 9 d e d i e i e m b r e d e 1 9 9 9; s e s u b r a y a ), s i n q u e, p o r e n d e, o s t e n t e n t a l carácter l a s r e g l a s m a t e r i a l e s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos, o a d e t a l l a i ^ l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s m i s m o s, o l o s p u r a m e n t e e n u n c i a t i v o s o e n u m e r a t i v o s, o l o s p r o c e s a l e s, e n t r e e l l o s, l o s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a. E s e v i d e n t e, p o r l o t a n t o, l a insatisfaeción d e l m e n t a d o r e q u i s i t o, p u e s t o q u e e a r e c i e n d o e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e l i n d i c a d o l i n a j e, n o s e e n c u e n t r a 1 1 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 e n l a acusación e x a m i n a d a l a mención d e l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r a c c i o n a d a p o r e l T r i b u n a l, s i n q u e e s e v a e i o p u e d a e n t e n d e r s e s u p l i d o c o n l a invocación q u e e l r e c u r r e n t e h i z o d e l artículo 8 3 d e l a Constitución Política, p r e c e p t o q u e así s e a d m i t a t e n g a l a a d v e r t i d a condición, n o f u e l a b a s e e s e n c i a l d e l proveído c u e s t i o n a d o, n i e s t a b a l l a m a d o a s e r l o, c o m o l o e x i g e e x p r e s a m e n t e e l y a t r a n s c r i t o artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1. 1. 2.

D e o t r a p a r t e, l o s f u n d a m e n t o s d e l a c e n s u r a c a r e c e n d e c l a r i d a d y precisión ( n u m. 3 ", a r t. 3 7 4 d e l C. d e P. C. ), c o m o q u i e r a q u e n o s e puntualizó e n dónde recayó y cómo s e p r o d u j o e l e r r o r d e d e r e c h o a t r i b u i d o a l ad quem, e n l a m e d i d a e n q u e e l i m p u g n a n t e s e limitó a e x p o n e r d e f o r m a s i m i l a r a l a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a p r e c i a c i o n e s g e n e r a l e s, v a g a s y d e s a r t i c u l a d a s s o b r e l o s a s p e c t o s q u e s e s i n t e t i z a n a continuación: a ) E l m o t i v o p o r e l c u a l s e declaró d e s i e r t a l a apelación q u e l a a q u i d e m a n d a n t e i n t e r p u s o, c o n t r a l a s e n t e n c i a p e n a l e n l a q u e s e ordenó l a anulación d e l o s a l u d i d o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e m a t r i m o n i o. b ) E l r e c o n o c i m i e n t o, p o r p a r t e d e l "párroco que los casó", de l a f i r m a i m p u e s t a e n l a p a r t i d a eclesiástica, d o c u m e n t o q u e n o h a s i d o i n v a l i d a d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e. 1 2 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 c ) L a s múltiples c i r c u n s t a n c i a s q u e p o n e n e n d u d a l a c a l i d a d d e h e r e d e r o s d e l o s d e m a n d a d o s. d ) L a r u p t u r a d e l p r i n c i p i o d e non bis in ídem, p o r h a b e r s i d o l a a e t o r a j u z g a d a p e n a l m e n t e d o s v e c e s p o r l o s m i s m o s h e e h o s. e ) L a c a r e n c i a d e f u n d a m e n t o s d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o c o n e l q u e concluyó u n a d e t a l e s i n v e s t i g a c i o n e s. 1) L a f a l t a d e valoración i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, l o c u a l c o n d u j o a u n a s e n t e n c i a i n m o t i v a d a y a l m e n o s c a b o d e l o s p r i n c i p i o s d e "proporcionalidad" y "racionalidad" d e l a ai-gumentación, c i r c u n s t a n c i a s t o d a s q u e l e i m p i d i e r o n v e r a l T r i b u n a l q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l e r a d e m o s t r a t i v a d e l a s n u p c i a s contraídas p o r l a d e m a n d a n t e y A l o n s o Jiménez Hernández.

E s t o s a b s t r a c t o s r a z o n a m i e n t o s n o l e p e r m i t e n a l a C o r t e e s t a b l e c e r l a equivoeación e n d i l g a d a a l T r i b u n a l, p u e s p a r a s u p l e n a eomprensión, c o m o s e h a d i c h o i n v a r i a b l e m e n t e, e s n e c e s a r i o q u e "el recurrente ( ) indi[que] la causal del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil en que se respalda y, consonantemente, sustent[e] la acusación, lo cual no puede hacer de cualquier manera y, mucho menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino con indicación puntual y explicación suficiente de las específicas trasgresiones de la ley - sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo cuestionado, y exponiendo los planteamientos que sirven al 1 3 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 0 0 4 3 0 - 0 1 propósito de demostrar los yerros que se imputen, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, o limitarse a presentar la visión personal que el recurrente tenga de la plataforma fáctica del litigio, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule" ( C S J, a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, R a d. n. " 2 0 0 3 - 0 0 7 2 3 - 0 1; s e s u b r a y a ). 1. 3.

S e añade a l o a n t e r i o r, q u e e l e m b a t e l u c e d e s e n f o c a d o, "en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar" ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 3 8 9 - 0 1 ). E n e f e c t o, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r q u e l a d e m a n d a n t e n o acreditó s u condición d e cónyuge supérstite d e l c a u s a n t e A l o n s o Jiménez Hernández m e d i a n t e l a única p r u e b a c o n d u c e n t e p a r a e l l o, t o d a v e z q u e l o s r e g i s t r o s e i v i l e s d e m a t r i m o n i o N o s. 0 3 7 3 8 4 4 0 y 0 5 3 3 2 2 8 6 0, c o n s o p o r t e e n l o s c u a l e s afirmó o s t e n t a r d i c h a c a l i d a d y t e n e r legitimaeión e n l a c a u s a, f u e r o n a n u l a d o s o e a n c e l a d o s p o r e l N o t a r i o V e i n t i s i e t e d e l Círeulo d e Medellín, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a o r d e n q u e e n t a l s e n t i d o impartió e l J u z g a d o V e i n t i u n o P e n a l d e l C i r e u i t o d e e s a c i u d a d, a l e n c o n t r a r a aquélla r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e "obtención de documento público falso agravado por el uso". 1 4 Radicación n" 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 C o t e j a d o s t a l e s a r g u m e n t o s, c o n l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l c a r g o, atrás c o m p e n d i a d o s, s e c o n c l u y e q u e e n éste n o s e e o n t r o v i r t i e r o n l o s f i d e d i g n o s r a z o n a m i e n t o s d e o r d e n fáctico y j u r i d i e o e n l o s q u e s e apoyó e l T r i b u n a l p a r a a d o p t a r s u decisión, asimetría q u e d e s c o n o e e l a técniea d e l r e c u r s o d e casación, c o m o q u i e r a q u e, e n tratándose d e c a r g o s p o r s u c a u s a l p r i m e r a, l o s r e p r o c h e s q u e s e f o r m u l e n d e b e n g u a r d a r "estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porque lógica y jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem", h a b i d a c u e n t a q u e e l "recurso de casación ( ) 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' ( ), pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso" ( C S J, S C d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, R a d. n.° 5 2 9 4; s e s u b r a y a ). 2.

E n d e f i n i t i v a, c o m o e l c a r g o r e v i s a d o n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s, habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a e n cuestión, determinaeión q u e acarreará l a desereión d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1 5 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, q u e l a a e t o r a G L O R I A D E L S O C O R R O E S C O B A R J A R A M I L L O i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n e o n t r a d e l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S D E A L O N S O JIMÉNEZ HERNÁNDEZ.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. N o t i f i q u e s e y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. L U I S / RMANDO T O L O S A V I L L A B O N A P res idente de Sa l a E N C O M I S I O N D E S E R V I C I O S M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O ÁLVARO NDO G A R C I A R E S T R E P O 1 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 4 3 0 - 0 1 1 7