4 (UO. República 4 e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a iMiCasacíiin c i v i l ' A C 0 7 5 - 2 0 2 0 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a d a P r o s e g u r V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a L t d a. f r e n t e a l a u t o d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l l a i i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, proferidá " p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a. I A N T E C E D E N T E S 1.

C o m e r c i a l i z a d o r a R o x i m a r S. A. S, convocó a j u i c i o a P r o s e g u r V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a L t d a., c o n e l propósito d e q u e s e o r d e n a r a a e s t a p a g a r l a s u m a d e $ 2 1 5. 2 5 1. 5 r 4 9, p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e, j u n t o c o n l o s réditos f n o r a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s, c o m o indemnización p o r e l ñncumpUmiento de una obligacióm^ d e r i v a d a d e l iicontrato de Packbase n." SN-067», R a d. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 " 0 3 ~ 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 L O O 2.

M e d i a n t e e l f a l l o r e c u r r i d o, l a s o c i e d a d c o n v o c a d a f u e c o n d e n a d a a p a g a r, e n f a v o r d e s u c o n t r a p a r t e, l a s u m a d e $ 2 0 9. 6 8 9. 6 8 5. C o n t r a e s a determinación, a q u e l l a formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 3. P o r a u t o d e 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 f u e d e n e g a d a l a concesión d e l r e f e r i d o r e m e d i o, e n t a n t o q u e, a j u i c i o d e l t r i b u n a l, e l a g r a v i o q u e l a d e m a n d a d a sufrió c o n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o s u p e r a e l m o n t o e x i g i d o p o r e l artículo 3 3 8 d e l Código p e n e r a l d e l P r o c e s o. • / í 4.

A n u n c i a n d o l a interposición d e l ̂ recurso de súplicai> c o n t r a e s a decisión ( q u e l u e g o e l t r i b u n a l r e c o n d u j o p o r l a vía d e l a reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, e n aplicación d e l o s artículos 3 1 8, parágrafo, y 3 5 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l ), l a q u e r e l l a d a a r g u y o q u e mo es la Magistrada Sustanciadora, ni el Tribunal Superior de Santa Marta, quien debe pronunciarse respecto de la viabilidad o no del recurso de casación (..,), pues su trámite corresponde a dos identificadas etapas: una primera, en que se interpone dentro de los 5 días siguientes a la notificación de la sentencia y con el único requisito formal de exigir que quien lo invoca hubiese apelado la sentencia en primer grado; y una segunda etapa que se surte ante la Corte Suprema de, Justicia, competente para examinar el mismo^K. Agregó q u e opción de acogerse a una.de las causales del artículo 336 del C.G.P, y/o atar el recurso a un interés económico, situaciones que no se han hecho manifiestas en este instancia y que, tal como se ha expresado conforme al contenido normativo, le corresponde a la Corte valorarlo».

R a d. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 3. C o m o e n s e d e d e reposición s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l o a c t u a d o a e s t a C o l e g i a t u r a, p a r a q u e s e s u r t i e r a e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Ap t i tud legal para e l p ronunc iamiento. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2- P rocedenc ia de l recurso extraordinar io de casación. 2. 1, E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e, impugnación «{,..) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por tos tribunales superiores en segunda instancia:' 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la Jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto».

E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r 3 R a d. n7 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 » e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e ' p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t x r r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e - s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g m p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem), 3.

E l interés para recur r i r en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «[c]uando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la' sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» f A C 7 6 3 8 - 2 0 1 5, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a q u i e n i m p u g n a l e o c a s i o n e l a decisión c e n s u r a d a, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. / E n síntesis, e l e x a m e n d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n p a s o e s e n c i a l p a r a l a verificación d e l a viabüidad d e l i n d i c a d o m e d i o d e d e f e n s a, e l c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 ~ 2 0 1 6, 2 4 f e b. ).

( R a d, n / 11001-02-0v3-000-2019-04191-00 4. Solución a l caso concreto.. • C o n v i e n e p r e c i s a r, i n i c i a l m e n t e, q u e l a c o n v o c a d a n o censuró l a conclusión d e l t r i b u n a l, según l a c u a l e l a g r a v i o q u e a q u e l l a sufrió p o r l a estimación ( p a r c i a l ) d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n o s a t i s f a c e l a s c o t a s mínimas q u e c o n t e m p l a e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; p o r e l c o n t r a r i o, r e s u l t a pacífico q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s o l a m e n t e i m p u s o a l a r e c u r r e n t e u n a c a r g a económica a p r o x i m a d a d e 2 6 0 S M L M V - i n f e r i o r a l a r e l a c i o n a d a e n l a n o r m a e n c i t a -, ' c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s $ 2 1 5. 2 5 1. 5 4 9 e n l o s q u e s e estimó e l daño e m e r g e n t e s u f r i d o p o r C o m e r c i a H z a d o r a R o x i m q r S. A. S. i P r o s e g u r V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a L t d a., p o r s u p a r t e, s e limitó a r e l i e v a r q u e t a l c i r c u n s t a n c i a n o i m p e d i a l a concesión d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación e s u n a s u n t o q u e d e b e e x a m i n a r únicamente l a C o r t e y q u e, además, p u e d e r e s u l t a r i r r e l e v a n t e. a n t e l a e v e n t u a l i d a d d e q u e e l i m p u g n a n t e d e c i d a acogerse a una de las causales del artículo 336 del C.G.P,».

S i n e m b a r g o, t a l p l a n t e a r n i e n t q n o e s p r o c e d e n t e. E n e f e c t o, e n e l trámite d e l a casación, e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l d i s t i n g u e t r e s g r u p o s d e r e q u e r i m i e n t o s d i s t i n t o s: l o s q u e r e s u l t a n e x i g i b l e s p a r a s u concesión ( c o n t e n i d o s e n l o s artículos 3 3 4, 3 3 7, 3 3 8 d e l c i t a d o e s t a t u t o p r o c e s a l ); l o s r e l a t i v o s a l a admisión del recurso (artículo 3 4 2 ) y l o s q u e R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 atañen a l a admisión de la demanda de sustentación (artículos 3 3 6 y 3 4 4 a 3 4 7 ).

E n e s e e s c e n a r i o, d e b e r e c o r d a r s e q u e e l artículo 3 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e c o m o u n o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a concesión d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i c i o l a verificación d e l a e x i g e n c i a c u a n t i t a t i v a q u e c o n t e m p l a e l c a n o n 3 3 8 d e ése e s t a t u t o p r o c e s a l, e s t o e s, q u e «cuando las pretensiones sean esencialmente económicas ( ) el valor actual de la resolución desfavprable al recurrente sea, superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1,000 smlmv)».

A s i l o h a señalado, e n f o r m a i n v a r i a b l e, e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a: «(,..) uno de los aspectos a tener en cuenta p a r a la concesión del recurso e x t r a o r d i n a r i o de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de ta parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstaná.as que conlleven a ^sa delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuérdo con las pariicularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b n ).

A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e, tratándose d e a s u n t o s q u e v e r s e n s o b r e «pretensiones esencialmente económicas», c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o ( e n e l q u e s e reclamó u n a indemnización d e r i v a d a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n «contrato de prestación de servicios de monitoreo de alarmas»), l a acreditación d e l interés (económico) p a r a r e c u r r i r e n casación n o r e s u l t a í R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - - 0 4 1 9 L 0 0 f a c u l t a t i v o, c o m o l o s u g i e r e l a r e c u r r e n t e, s i n o a b s o l u t a m e n t e m a n d a t o r i o. Y e s q u e, c o m o l o h a r e c o n o c i d o l a S a l a, i «{ ) en viHud de la naturaleza extraordinaria y restringida del recurso de casación, su procedencia se halla condicionada a la satisfacción de diversos requisitos, expresamente establecidos en la ley, Al respecto, el artículo 334 del Código General del Proceso prevé que el aludido medio de impugnación: %.,) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: I, Las dictadas en ' toda cíase de procesos declarativos; 2.

Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3. Las dictadas para liquidar una condena en concreto. Parágrafo. Tratándose de asuntos relativos al estado civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho».

A su vez, el precepto 338 del mismo ordenamiento consagra: ^Cuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv]. Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil".

Se evidencia así que no todas las providencias judiciales son susceptibles de casación, sino aquéllas expresamente previstas por el legislador, en consideración a la- naturaleza del asunto debatido, o a la cuantía monetaria actual y perjudicial al impugnante. En relación con dicho aspecto,,en CSJAC 2291-2016, rad. 2016- 00720-00, la Sala reiteró: %:.) ¡EJlf carácter extraordinario y limitado del recurso de casación sé proyecta,; en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o causales para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( )". 8 R a d. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 Lo anterior no constituye quebranto al derecho de igualdad respecto de las excluidas, pues la aludida exigencia pecuniaria se predica tanto del accionante, como del convocado y precisamente el carácter extraordinario del recurso de casación permite esa limitante, como bien se ha establecido en los exámenes de constitucionalidad de normas relacionadas (CC C- 1046/01).

Conviene precisar que el Código General del Proceso introdujo relevantes modificaciones a la impugnación extraordinaria que se viene analizando, ampliando por ejemplo la clase de providencias susceptibles de dicha vía desde la perspectiva del tipo de proceso en el que se profieren (declarativos, acciones de grupo y liquidación de condena en concreto).

No obstante, en el nuevo compendio continúa siendo preponderante la estimación del importe de la resolución desfavorable, la cual se exige en un mil (1000) SMLMV, para los supuestos de pretensiones esencialmente patrimoniales, exceptuando tan sólo a los fallos pronunciados en acciones de gtupo y las que aluden al estado civil -siempre y cuando traten sobre reclamación e impugnación del mismo o la decldración de uniones materiales de hecho-, como se desprende de la lectura armónica de los artículos 334 y 338 del Código General del Proceso» ( C S J A C 2 4 0 3 - 2 0 1 8, 2 4 j u n. ). 5* Conclusión, L a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f u e b i e n d e n e g a d a, p u e s e l d e s m e d r o p a t r i m o n i a l. q u e s e g e n e r a a P r o s e g u r L t d a. c o n e l f a l l o c o n f u t a d o n o a l c a n z a l o s mínimos p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r c o m o interés p a r a r e c u r r i r e n casación, ^ n o s i e n d o d e r e c i b o l o s a l e g a t o s p r e s e n t a d o s p o r l a c o n v o c a d a p a r a i n t e n f a r o b v i a r e s a d e f i c i e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 9 R a d. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 9 1 - 0 0 R E S U E L V E P R I M E R O, E S T I M A R B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o d e casación, i n t e r p u e s t o f r e n t e l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t a M a r t a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r C o m e r c i a l i z a d o r a R o x i m a r S. A. S. c o n t r a P r o s e g u r V i g i l a n c i a y S e g u r i d a d P r i v a d a L t d a.

SEGUNDO. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), T E R C E R O. DEVUÉLVASE l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o, Notifíquese y cúmplase 1 0