República de Coíombia Gotte Suprema de Justicia Sala de Casación civil AC074-2020 Radicación n J 11001-02-03-000-2019-04253-00 Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e f r e n t e a l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r ROSA MARÍA ROMERO BETANCOURT f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 7 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a d e l a n t a d o p o r a q u e l l a c o n t r a l a s o c i e d a d A x a C o l p a t r i a S e g u r o s S. A. U ANTECEDENTES 1.

E l p r o c e s o q u e o r i g i n a l a m e n c i o n a d a opugnación e x t r a o r d i n a r i a, inició c o n d e m a n d a i n s t a x m a d a p o r R o s a María R o m e r o B e t a n c o u r t, q u i e n solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o s 1 0 0 0 0 9 9 5 9 2, p o r $ 1 2 5, 0 0 0. 0 0 0; 7 1 6 9 8 7 7, p o r $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0; 7 2 3 3 8 1 1, p o r $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 y 1 0 0 0 1 3 6 8 6 5 p o r $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0, s u s c r i t o s e n t r e a q u e l l a y A x a C o l p a t r i a S e g u r o s S. A. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, solicitó c o n d e n a r a l a d e m a n d a d a « al pago de las sumas de dinero fijadas en cada una de las pólizas identificadas en la primera de estas pretensiones, 2, C o n f a l l o d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e l J u z g a d o O c t a v o Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l p r o s p e r a r l a excepción d e mérito d e n o m i n a d a ''nulidad relativa de los contratos de seguro por declaración reticente o inexacta'', negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d 3.

A l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a d e m a n d a n t e, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, c o n s e n t e n c i a d e 30 de marzo de 2017, confirmó l a decisión d e l a-quo^, 4. L a d e r r o t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a formuló casación, p e r o e l ad-quem denegó s u concesión, a l c o n s i d e r a r q u e l a decisión d e s f a v o r a b l e a l a i m p u g n a n t e n o alcanzó l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r c o n s a g r a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e p a r a s u p r o c e d e n c i a ^, determinación q u e s e m a n t u v o a l d e s a t a r s e l a reposición p o r l a m i s m a a u t o r i d a d " ' - y e l r e c u r s o d e q u e j a p o r l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ^, p r o v i d e n c i a última q u e p o s t e r i o r m e n t e f u e o b j e t o d e r e m e d i o h o r i z o n t a l, s i e n d o r e c h a z a d o p o r i m p r o c e d e n t e ' ^. 5.

E l 18 de diciembre de 2019, R o s a María R o m e r o B e t a n c o u r t presentó a n t e ésta Corporación d e m a n d a d e revisión"^, s u s t e n t a d a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s i s t e n t e e n "Haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso 1 F o l i o s 4 y 5. ^ F o l i o 6.

F o l i o s 7 a l i o. F o l i o s 1 2 ál 1 5. ¿ F o l i o s 1 6 a 1 8. F o l i o s 1 9 y 2 0. ^ F o l i o s ! ! a 2 7 Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 fortuito o por obra de la parte contraria!'. Ih CONSIDERACIONES 1. Oportunidad E n l o q u e c o n c i e r n e a l a t e m p e s t i v i d a d p a r a p r o p o n e r e l r e c u r s o d e revisión, l a formulación d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación d e b e r e a l i z a r s e e n c o n s o n a n c i a c o n e l p r i n c i p i o d e e v e n t u a l i d a d; d e ahí, q u e e l artículo 3 5 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t a b l e z c a q u e "podrá interponerse dentro de los dos (2) años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales, 1°, 6° S'^ y 9 ^ ' ' d e l artículo 3 5 5 ibídem. 2.

Rechazo I m p o n e e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 8 ib, c o m o c o n s e c u e n c i a d e n o p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e revisión e n e l término l e g a l e s t a b l e c i d o, e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a m i s m a, l o c u a l, e s c o r o l a r i o d e l a aplicación d e l c o n o c i d o p r i n c i p i o d e preclusión d e l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, q u e e s garantía, además, d e l a s e g u r i d a d jurídica q u e d e b e o r i e n t a r a t o d o o r d e n a m i e n t o jurídico. 3.

Ejecutoria P a r a e s t a b l e c e r e l m o m e n t o e x a c t o e n e l c u a l u n a p r o v i d e n c i a q u e d a e n firme o e j e c u t o r i a d a, s e h a c e n e c e s a r i o a c u d i r a l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 0 2 ib, a c u y o t e n o r, "las Radicación n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 providencias proferidas en audiencia adquieren ejecutoria una vez notificadas, cuando no sean impugnadas o no admitan recursos E s d e c i r q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, s i l a decisión e s r e c u r r i d a, l a firmeza s e p r o d u c e "cuando queda ejecutoriada la providencia que resuelva los recursos interpuestos", s i e m p r e y c u a n d o, c l a r o está, e l m e c a n i s m o d e impugnación i m p e t r a d o s e a p r o c e d e n t e, p u e s d e n o s e r l o, l a e j e c u t o r i a s e c o n c r e t a c o n e l a c t o m i s m o d e notificación d e l a determinación f u s t i g a d a, c o m o s e verá a d e l a n t e. 4.

Caso concreto E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, l a c a u s a l d e revisión a l e g a d a f u e p r e c i s a m e n t e l a p r i m e r a d e l artículo 3 5 5 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, d e d o n d e s e t i e n e q u e e l término p a r a f o r m u l a r e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s d e d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o i m p u g n a d o. A h o r a b i e n, l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, d i c t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, n o admitía e l r e c u r s o d e casación, p u e s c o m o l o señaló e n p r i n c i p i o e l T r i b u n a l y l o ratificó después e l M a g i s t r a d o P o n e n t e d e l a C o r t e e n s e d e d e q u e j a, A C 8 7 4 9 - 2 0 1 7, "la impugnante no tiene el interés para recurrir que alega, toda vez que al revisar sus pretensiones expuestas en la demanda, indexadas en la forma estableddg legalmente ante la falta de petición en contrario desde el libelo genitor, no se alcanza el rango determinado en la ley para cuestionar esa providencia a través del recurso extraordinario". 4 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 E n e s e o r d e n d e c o s a s, e s p r e c i s o señalar q u e a p e s a r d e l a interposición o p o r t u n a d e l r e c u r s o d e casación, y l o s u l t e r i o r e s d e reposición y q u e j a, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l - a h o r a c u e s t i o n a d a e n revisión- quedó e n firme d e s d e e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 7, c u a n d o s e notificó e n e s t r a d o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 3 0 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. A l r e s p e c t o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, q u e "los recursos que tienen la virtualidad de prolongar el término de ejecutoria de las providencias judiciales son únicamente los que fueren procedentes, de modo que si, de entrada, o a posteriori, se concluye que no lo eran, ¡a firmeza de dichos pronunciamientos se retrotrae al momento del vencimiento de su notificación o al del señalado para la interposición de los que Jiieren procedentes, pues 'si determinado recurso no era procedente, es de entender que jamás se interpuso'"^.

E n r e s u m e n, c o m o l a firmeza d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e p r o d u j o e n l a a u d i e n c i a e n l a q u e s e profirió, e s d e c i r, e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 7, e l término d e d o s años p a r a i n c o a r l a d e m a n d a d e revisión venció e l 3 0 d e m a r z o 2 0 1 9, s i n q u e l a casación i n t e n t a d a h u b i e r a t e n i d o l a v i r t u a l i d a d d e p r o l o n g a r l a e j e c u t o r i a, e n consideración a s u i m p r o c e d e n c i a p a r a e l c a s o c o n c r e t o. Q u e l a s c o s a s s o n c o m o a c a b a d e e x p o n e r s e, l o r a t i f i c a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a e m i t i d o e n u n a hipótesis análoga: « C S J A C, 2 m a y. 2 0 0 7, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 2 5 - 0 0, r e i t e r a d o e n C S J A C 7 4 8 3 y e n C S J A C 5 6 7 3, a m b o s d e 2 0 1 4. 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 "La sentencia en cuestión fue proferida en audiencia el 13 de diciembre de 2016, y quedó ejecutoriada, én realidad ', ese mismo día tras su notificación en estrados, a voces del inciso primero del artículo 302 ídem, toda vez que el recurso de casación que entonces interpuso el impugnante, era improcedente porque no cumplía el interés económico establecido en el precepto 338 ibíáem, como Juera expresado por el Tribunal en auto de 2 de marzo de 201Z Por consiguiente, no pudo postergarse la ejecutoria de la providencia ante la proposición de un medio defensivo inviable para ese particular asunto.

( ) Como el recurso de casación era improcedente en ese preciso caso, se produjo la ejecutoria y consecuente cosa juzgada del fallo el 13 de diciembre de 2016. ( ) En ese contexto, hay tugar a una de las situaciones en que por mandato del inciso 3^" del artículo 358 del estatuto procesal vigente, sin ningún otro trámite, la demanda debe rechazarse por no haberse presentado «en el término legal.

Conclusión \ Colofón, c o m o p a r a e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 9, f e c h a e n l a q u e l a a c t o r a presentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión y a s e había c o n f i g u r a d o e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d, l a presentación d e l a d e m a n d a f u e extemporánea, p o r t a n t o fluye s u r e c h a z o d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: "sin más trámite, la demanda será rechazada cuando no se presente en el término legar.

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. RECHAZAR l a d e m a n d a m e d i a n t e l a q u e ROSA MARÍA ROMERO BETANCOURT intentó p r o m o v e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a C S J A C 1 4 7 5 d e t r e i n t a d e a b r i l d e 2 0 1 9. 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 2 5 3 - 0 0 p r o f e r i d a e n a u d i e n c i a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 7 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e R e s p o n s a b i l i d a d C i v i l C o n t r a c t u a l a d e l a n t a d o p o r a q u e l l a c o n t r a l a s o c i e d a d A x a C o l p a t r i a S e g u r o s S. A.

SEGUNDO. P o r Secretaría devuélvasele e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a s p r e t e n s i o n e s a s i c o m o l o s a n e x o s a p o r t a d o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese, M a g i s t r a d o 7