C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente A C 0 6 8 - - 2 0 1 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02664-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) y D i e c i o c h o ( 1 8 ) d e F a m i l i a d e P e r e i r a y d e Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l p r o c e s o d e Privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d o p o r A l v a r o S t e y n e r M o r e n o Londoño c o n t r a Verónica C e c i l i a Guzmán Jiménez, r e s p e c t o d e l m e n o r S t e y n e r M o r e n o Guzmém. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. E n e l l i b e l o s e pidió p r i v a r a l a d e m a n d a d a d e l a p a t r i a p o t e s t a d s o b r e s u h i j o S t e y n e r M o r e n o Guzmán. Allí e l p r o m o t o r d i c e s e r hermanó d e l m e n o r, i g n o r a r e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, q u e l a c o m p e t e n c i a l a t i e n e e l J u e z d e F a m i l i a d e P e r e i r a p o r «{ ) el domicilio del adolescente que es esta ciudad» ( f l s. 8 y 1 6 ) y q u e "la parte demandante y el adolescente recibirán notificaciones en la Manzana A Casa 17 Portal de las Mercedes de esta ciudad" ( f l. 1 8 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 4 - 0 0 1. 2. P o r a u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r l o s i g u i e n t e: E l p r o m o t o r actúa e n n o m b r e p r o p i o, p u e s e n s u condición d e h e r m a n o d e l m e n o r, n o e s e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l m i s m o. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a debía f i j a r s e según l a r e g l a g e n e r a l d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C o m o e l a c t o r d i c e q u e s u d o m i c i l i o e s Bogotá e i g n o r a r e l d e l a o p o s i t o r a, s o n l o s f u n c i o n a r i o s d e l D i s t r i t o C a p i t a l l o s l l a m a d o s a c o n o c e r e l c a s o, a q u i e n l o remitió ( f l s. 2 0 - 2 1 ). 1. 4.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e e l a c t o i n t r o d u c t o r s e formuló a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e, p u e s él e x p r e s a q u e éste r e c i b e n o t i f i e a e i o n e s e n u n a dirección "de esta ciudad", y e s t a expresión "hace referencia a la de la presentación de la demanda, es decir Pereira" ( f l. 2 4 - 2 5 ). 1. 5.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 ihídem y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 6 4 - 0 0 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, c o n e x i d a d y f u n c i o n a l. E l t e r r i t o r i a l señala, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l, q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 2. 3.

S i n e m b a r g o, h a y o c a s i o n e s e n l a s c u a l e s e s a r e g l a s e a l t e r a. T a l a c o n t e c e, p o r e j e m p l o, e n l o s p r o c e s o s d o n d e s u p r o m o t o r e s u n m e n o r d e e d a d, p u e s e n e l l o s e l a s p e c t o q u e s i r v e p a r a d e t e r m i n a r l a atribución y a n o será e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, s i n o e l d e l i n c a p a z a c t o r, c o n l o c u a l s e p r e t e n d e a s e g u r a r y p r o t e g e r e l interés s u p e r i o r d e éste, f a c i l i t a n d o, d e e s e m o d o, q u e l a c a u s a l i t i g i o s a s e a d e l a n t e e n e l e s c e n a r i o d o n d e a él l e r e s u l t e m e n o s traumático y más b e n e f i c i o s o p a r a s u s e g u r i d a d y b i e n e s t a r. E n e s t e s e n t i d o, e l artículo 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 prevé q u e «[e]n los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad legítima o extramatrimonial; los que deban resolverse de conformidad con la letra j del artículo 5° del presente decreto, custodia, cuidado personal y regulación de visitas; permisos para salir del país, y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en que el menor sea demandante, la competencia por razón del factor territorial corresponderá al juez del domicilio del menor». 2. 4.

C o n f o r m e a l artículo 4 4, i n c i s o s e g u n d o, d e l a C a r t a Política, «[l]a f a m i l i a, la s o c i e d a d y el Estado t i e n e n la obligación d e a s i s t i r y proteger al niño para garantizar su desarrollo 3 Radicación n° ] 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 6 4 - 0 0 f armónico e integral y el ejercicio pleno de sus derechos ( )», e n o r d e n a l o c u a l «[cjualquier p e r s o n a p u e d e e x i g i r d e la a u t o r i d a d c o m p e t e n t e s u c u m p l i m i e n t o y la sanción d e los infractores» ( r e s a l t a l a S a l a ).

P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e «[l]a representación judicial del hijo corresponde a cualquiera de los padres» y q u e «[ejl hijo de familia sólo puede comparecer en juicio como actor, autorizado o representado por uno de sus padres ( )» ( a r t. 3 0 6, C. C ), l o c i e r t o e s q u e a l a l u z d e l a n t e r i o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l, c u a l q u i e r p e r s o n a, p o r e l m e r o h e c h o d e h a c e r p a r t e d e l a s o c i e d a d, está l e g i t i m a d a p a r a d e m a n d a r d e l a c o m p e t e n t e a u t o r i d a d j u d i c i a l a c t u a c i o n e s a través d e l a s c u a l e s s e g a r a n t i c e e s e d e s a r r o l l o armónico e i n t e g r a l d e l m e n o r y q u e éste p u e d a e j e r c e r a p l e n i t u d s u s d e r e c h o s. C o m o a s i s t i r a l niño p a r a q u e s e l e g a r a n t i c e n t a l e s p r e r r o g a t i v a s d e r a i g a m b r e f u n d a m e n t a l e s u n a obligación también d e l a s o c i e d a d, c u a n d o u n a p e r s o n a c u a l q u i e r a, a u n s i n n e x o p a r e n t a l, m u e v e e l a p a r a t o j u d i c i a l p a r a q u e a d o p t e d e c i s i o n e s a través d e l a s c u a l e s s a n c i o n e a q u i e n infringió l o s d e r e c h o s d e l m e n o r o impidió q u e éste e j e r z a a p l e n i t u d t o d a s s u s f a c u l t a d e s, e s e t e r c e r o n o actúa e n b i e n d e sí m i s m o, s i n o e n b e n e f i c i o d e l r e s p e c t i v o niño, p o r c u a n t o l o s i n t e r e s e s i n v o l u c r a d o s s o n, s i n d u d a, l o s d e éste, y n o l o s d e aquél. E l d e m a n d a n t e, p o r e n d e, e s e l m e n o r, e n c u a n t o t i t u l a r d e l a s p r e r r o g a t i v a s q u e s e p r e t e n d e n s a l v a g u a r d a r c o n l a decisión p r e t e n d i d a p o r e l t e r c e r o. E n e s t o s e v e n t o s, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 6 4 - 0 0 s e e n t i e n d e, e l p r o m o t o r d e l a s d i l i g e n c i a s f u n g e e n n o m b r e d e l m e n o r, y n o e n n o m b r e p r o p i o, p o r c u a n t o n o e s t i t u l a r d e l a p a t r i a p o t e s t a d; n o o b s t a n t e, s u legitimación p a r a s e r c u r a d o r, e n l a s hipótesis p r e v i s t a s l e g a l m e n t e. 2. 5.

C o m o c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e l d e m a n d a n t e e s e l m e n o r, y e n e s t a c l a s e d e p r o c e s o s l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l m i s m o, q u i e n d e b e a p r e h e n d e r e l a s u n t o e s e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a d e P e r e i r a, p u e s, c u a l s e v i o, «( ) el domicilio del adolescente ( ) es esta ciudad» ( f l s. 8 y 1 6 ). 2. 6.

E s e q u i v o c a d o e l r a z o n a m i e n t o d e l s e g u n d o d e l o s a l u d i d o s f u n c i o n a r i o s c u a n d o c o n f u n d e l a noción d e l u g a r p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s c o n e l c o n c e p t o d e d o m i c i l i o, f a c t o r l e g a l d e c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o l a Corporación h a señalado: "Menester es recordar, una vez más, cómo no puede confundirse el domicilio de las partes, que el numeral segundo del artículo 75 ihídem establece como presupuesto de todo libelo, con el lugar donde ellas han de recibir notificaciones personales, a que se refiere el mismo precepto en el numeral 11, con mayor razón siendo que aquél, a términos del artículo 76 del Código Civil, consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, en tanto que éste tiene un marcado talante procesal imposible de asemejar con el aludido atributo de la personalidad" ( A u t o s d e 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, R a d. # 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0, y 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 2 3 - 0 0 ). 5: •• Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 6 4 - 0 0 I 2. 7.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s f u n c i o n a r i o s. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, •t R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o (3°) d e F a m i l i a d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i o c h o ( 1 8 ) d e F a m i l i a d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 6