C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC067-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-03083-00 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ), S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r Rubén Darío García Meléndez, r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d e n t r o d e l p r o c e s o j u r i s d i c c i o n a l d i s c i p l i n a r i o q u e, p o r s u condición d e a b o g a d o, l e adelantó l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e S a n t a n d e r. 1.
CONSIDERACIONES 1. 1, P o r disposición d e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y a v i g e n c i a p l e n a empezó e l 1 d e e n e r o d e l año e n c u r s o ( A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 ), a l m e d i o d e impugnación i n v o l u c r a d o l e s o n a p l i c a b l e s l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o s e i n t e r p u s o e n v i g e n c i a d e éste.
Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 8 3 - 0 0 1. 2. E n términos d e l artículo 3 7 9 ibidem, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, a s e r t r a m i t a d o e n e s t a e s p e c i a l i d a d d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, d e i o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o, d e f a m i l i a y c i v i l e s m u n i c i p a l e s. 1. 3.
C o n a r r e g l o a l artículo 2 5, n u m e r a l s e g u n d o, d e l c i t a d o código, e s t a S a l a t i e n e a t r i b u c i o n e s p a r a c o n o c e r, e n c u a n t o v i e n e a l o b j e t o d e e s t e proveído, d e l o s r e c u r s o s d e revisión q u e n o estén a t r i b u i d o s a l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, s i e n d o q u e éstos, según e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 2 6 d e l m i s m o e s t a t u t o, c o n o c e n d e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o, d e f a m i l i a y m u n i c i p a l e s. E n e l a n t e r i o r o r d e n d e i d e a s, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e e s t a S a l a, e n c u a n t o h a c e a l r e c u r s o d e revisión, s e l i m i t a a l o s p r o n u n c i a m i e n t o s e m i t i d o s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s. 1. 4.
E l artículo 8 5 ejúsdem, prevé q u e e l j u e z rechazará d e p l a n o l a d e m a n d a c u a n d o c a r e z c a d e jurisdicción o d e c o m p e t e n c i a. 1. 5. C o m o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e a h o r a n o s e i n t e r p o n e c o n t r a u n a decisión d i c t a d a p o r u n t r i b u n a l s u p e r i o r, s i n o, c l a r o está, f r e n t e a u n a p r o v i d e n c i a e m i t i d a p o r l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e n aplicación d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 8 3 - 0 0 rechazará i n limine l a d e m a n d a, p u e s l a C o r t e c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a r e v i s a r, p o r vía d e l i n s t r u m e n t o p r o c e s a l a d u c i d o, e s a resolución. 1. 6.
N o s e dispondrá e l envío d e l c a r t u l a r i o a a u t o r i d a d a l g u n a, p u e s e l Código D i s c i p l i n a r i o d e l A b o g a d o ( L e y 1 1 2 3 / 2 0 0 7 ) n i ningún o t r o o r d e n a m i e n t o, a u t o r i z a e l c i t a d o r e c u r s o f r e n t e a l f a l l o i n v o l u c r a d o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r in limine el l i b e l o d e revisión p r e s e n t a d o p o r Rubén Darío García Meléndez r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d e n t r o d e l p r o c e s o j u r i s d i c c i o n a l d i s c i p l i n a r i o. S e g u n d o: D e v o l v e r l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T e r c e r o: A r c h i v a r actuación, u n a v e z e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a. S e r e c o n o c e r personería a l a b o g a d o C a r l o s F e m a n d o García R o j a s, p a r a a c t u a r c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e 3 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 3 0 8 3 - 0 0 Rubén Darío García Meléndez, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l p o d e r o b r a n t e a f o l i o s 1 y 2.
Notlfíquese 4