C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC065-2016 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2015-02588-00 Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e i o s J u z g a d o s T r e c e ( 1 3 ) y C a t o r c e ( 1 4 ) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a y d e Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r M a r t h a P a t r i c i a B e e t a r P a c h e c o y o t r o s c o n t r a P u b l i c a c i o n e s S e m a n a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1, 1. S o s t i e n e n l o s a c t o r e s q u e l a d e m a n d a d a, e n l a R e v i s t a S e m a n a d e l a edición d e 9 d e m a y o d e 2 0 0 5 publicó l a fotografía d e M a r t h a P a t r i c i a B e e t a r P a c h e c o c o n l a l e y e n d a: 4 ) 'La ahogada Martha Patricia Beetar le entregaba los datos de sus clientes a Juan David González, quien desde la cárcel el Bosque de Barranquilla los llamaba para extorsionarlos ( ) Cómo una abogada barranquillera terminó siendo jefe de una temida banda que extorsionaba desde las cárceles en cinco ciudades del país» (Í1.3).

A raíz d e e s e d e s p l i e g u e, M a r t h a P a t r i c i a f u e i n v e s t i g a d a p o r Radicación n.» 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 l a Fiscalía, q u i e n después, e n resolución d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, precluyó d i c h a investigación ( f l. 5 ). H d e n e n t o n c e s c o n d e n a r a l a a c c i o n a d a a i n d e m n i z a r l e s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l o p u b l i c a d o r e s p e c t o d e M a r t h a P a t r i c i a. Según e l l i b e l o, e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a e s Bogotá y e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e B a r r a q u i l l a, a q u i e n l o d i r i g e n, e s c o m p e t e n t e «(•. ) p o r la v e c i n d a d d e las p a r t e s, cuantía y naturaleza del proceso» {ÍX.7). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a s d e 1° y 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o t e n e r c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p o r q u e, c o m o e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a y l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n Bogotá, a v o c e s d e l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y o c t a v o d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u i e n e s l a tenían e r a n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a l o s c u a l e s l o remitió (íls.69-70 y 7 4 - 7 5 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o repudió c o n o c e r l o, p o r q u e, acotó, c o m o e n e s t o s c a s o s l a decisión d e a n t e cuál j u e z s e f o r m u l a l a d e m a n d a e s d e l d e m a n d a n t e, y e n e s t a ocasión l o s p r o m o t o r e s e s c o g i e r o n a B a r r a n q u i l l a, e s t e e s e l l l a m a d o a c o n o c e r e l l i t i g i o ( f l s. 8 1 - 8 2 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, c o n e x i d a d y f u n c i o n a l, E l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l, señala q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. A e l l o e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 2 3 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l añade: «En los p r o c e s o s p o r r e s p o n s a b i l i d a d extracontractual, será también c o m p e t e n t e el Juez q u e c o r r e s p o n d a al lugar d o n d e ocurrió el h e c h o: E s d e c i r, tratándose d e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e l l e g i s l a d o r prevé u n a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n c u r r e n t e, e n t a n t o, p o t e n c i a l m e n t e están l l a m a d o s a c o n o c e r l a e l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a ( n u m. 1°) y e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o b j e t o d e d e b a t e ( n u m. 8°).

A h o r a, d e t e r m i n a r a n t e cuál d e e l l o s a c c i o n a, e s d e l r e s o r t e d e l d e m a n d a n t e; s o l o a él l e c o r r e s p o n d e, p o r l o m e n o s e n p r i n c i p i o, d e c i d i r dónde r a d i c a l a d e m a n d a; e s c o g e n c i a q u e, c u a n d o h a s i d o e j e r c i d a c o n sujeción a l a s p r e s c r i p c i o n e s l e g a l e s, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a n o p u e d e a l t e r a r. 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 *(•'.) Suficientemente conocido es que cuando existen fueros concurrentes dentro del factor territorial, la competencia se determina por la elección del demandante, >juien es el único facultado por la ley para hacer la escogencia respectiva dentro de las posibilidades que le brinda la ley; por ende, en esos eventos, el funcionario judicial a quien se dirige la demanda no puede, en principio, desconocer tal selección, porque aquí tiene primacía la voluntad del quien formula la demanda, todo, claro está, sin perjuicio de que el demandado objete dicha escogencia, a través de las herramientas procesales previstas para ese preciso fin» ( C S J s e. A u t o d e 20 d e o c t u b r e d e 2010, R a d. #11001- 02-03-000-2010-00719-00). 2.3.

E n e l a c t o g e n i t o r l o s d e m a n d a n t e s n o d i c e n, e x p r e s a n i implícitamente, q u e s u determinación s e a l a d e p r o m o v e r e l d e b a t e a n t e e l j u e z « que conesponda al lugar donde ocurrió el hecho». E n t a i p i e z a m a n i f i e s t a n, e n c a m b i o, q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a l c u a l l a d i r i g e n e s e l c o m p e t e n t e de las partes ( )».

A f o l i o s 1 y 2 l o s a c c i o n a n t e s P i e d a d d e l C a r m e n B e e t e r O v i e d o, L e o n a r d o M i r a n d a B e e t e r, A n a E l v i r a y H e r n a n d o d e Jesús B e e t e r P a c h e c o c o n f i e r e n p o d e r a l a también a c t o r a M a r t h a P a t r i c i a p a r a q u e »( ) presente demanda ( ) por los perjuicios morales ( ) ¡causados por] las divulgaciones y falsas imputaciones publicadas en la Revista SEMANA, representada ( ) por ( ) María Elena Mesa Zuleta, mayor de edad, con domicilio en ( ) Bogotá ( )».

E l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación o b r a n t e a f o l i o s 25 y s i g u i e n t e s, r e f i e r e q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s Bogotá. I n t e r p r e t a n d o e n t o n c e s, d e m a n e r a sistemática, e l a c t o i n t r o d u c t o r i o, l o s p o d e r e s y e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y Radicación n. " U O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 representación l e g a l d e l a a c c i o n a d a, e n t i e n d e l a S a l a q u e l o s p r o m o t o r e s d e l c a s o o p t a r o n, n o p o r e l f u n c i o n a r i o d e l l u g a r d e l o s h e c h o s, s i n o p o r e l d e l d o m i c i l i o d e l a c o n t r a p a r t e. A u n q u e están e n p l e n o d e r e c h o, por l o m e n o s e n u n c o m i e n z o, d e h a c e r e s a e s c o g e n c i a, y b a j o e s e e n t e n d i d o p r o m o v i e r o n e l l i t i g i o a n t e e l j u e z d e B a r r a n q u i l l a, éste n o l o p u e d e c o n o c e r, p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a o p o s i t o r a, según s e a f i r m a e n e l l i b e l o y l o c o n f i r m a e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l o b r a n t e a f o l i o s 2 5 a 2 9, e s Bogotá. Y p o r e s t e s e n d e r o o p t a e s t a C o r t e, p o r q u e s i b i e n l o s h e c h o s a c a e c i e r o n e n B a r r a n q u i l l a, n o f u e éste e l f u e r o a d u c i d o e n f o r m a e x p r e s a p o r l o s g e s t o r e s d e l p r o c e s o, según l a r e g l a 2 3, n u m e r a l o c t a v o, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s t a j a n t e y r e i t e r a d a m e n t e a l u d i e r o n a l "domicilio de las partes", e l c u a l e n a s u n t o s d e e s t e l i n a j e n o e s o t r o, s i n o e l f o r a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, jamás e l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, s i g u i e n d o l a r e g l a actor sequitur forum reí. 2. 4.

E l p r e c e d e n t e a d u c i d o e n l a p r o v i d e n c i a d e 1 " d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f l. 8 1 ), e n e s t a o p o r t u n i d a d n o v i e n e a l c a s o, e n t a n t o y e n c u a n t o, itérase, l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a l o s a c t o r e s n o l a h i c i e r o n a l a m p a r o d e l a p r e r r o g a t i v a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l o c t a v o d e l artículo 2 3, s i n o c o n a p o y o e n l a r e g l a g e n e r a l: e l j u e z d e d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 8 8 - 0 0 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l s e g u n d o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C a t o r c e ( 1 4 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T r e c e ( 1 3 ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

Notifíquese 6